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Sexta-feira, Agosto 7, 2026
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Homem inocentado após 19 anos de prisão por assassinato nos EUA

Após quase duas décadas na penitenciária estadual de Stillwater, nos Estados Unidos, Marvin Haynes foi libertado. Na manhã de segunda-feira (11), o juiz do Tribunal Distrital do Condado de Hennepin, em Minnesota, William Koch, anulou a condenação do homem pelo assassinato ocorrido em 2004, no norte de Minneapolis.

A libertação aconteceu logo após ele completar 36 anos. Tanto os advogados do ex-prisioneiro quanto o gabinete do procurador concordaram que as evidências usadas para condená-lo eram “inconsistentes com as melhores práticas”.

A condenação original foi supervisionada pela então chefe de gabinete do Procurador do Condado de Hennepin, a senadora estadunidense Amy Klobuchar, que naquela época liderava uma intensa campanha contra o crime na região.

Após a audiência, Haynes dirigiu-se à imprensa no Centro Governamental do Condado de Hennepin. “Agradeço a todos pelo amor e apoio. Estou finalmente livre”, declarou, vestindo uma camisa do Great North Innocence Project, a organização que o representou legalmente.

Renamo recorre ao Ministério Público para anular acórdão sobre eleições autárquicas

A Renamo apresentou um recurso ao Ministério Público (MP) para anular o acórdão do Conselho Constitucional que valida os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro.

O recurso foi apresentado pelo cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, na terça-feira (12).

O MP não divulgou detalhes sobre o recurso, mas a Renamo alega que o acórdão do Conselho Constitucional tem “vícios de usurpação de poder legislativo” e “falta de fundamentação”.

Venâncio Mondlane disse que a Renamo está confiante de que o MP irá anular o acórdão do Conselho Constitucional.

“Estamos confiantes de que o MP irá anular o acórdão do Conselho Constitucional, porque o acórdão tem vícios que são incontornáveis”, afirmou.

A Renamo tem realizado várias manifestações desde as eleições autárquicas, alegando que foram fraudulentas.

A última manifestação está prevista para este sábado, 16 de dezembro.

Jovem baleado mortalmente pela PRM em Marromeu

Um jovem foi assassinado por um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) na tarde de terça-feira, na cidade de Marromeu, província de Sofala, Moçambique.

Segundo testemunhas, a PRM estava a tentar dispersar uma manifestação da Renamo, que reivindicava a vitória nas eleições autárquicas de domingo. Durante a dispersão, a polícia disparou balas reais e gás lacrimogéneo.

Uma das balas atingiu mortalmente o jovem, que não estava envolvido na manifestação. A vítima, segundo o delegado político provincial da Renamo, estava a vender peixe num mercado local quando foi atingido na cabeça.

A polícia ainda não se pronunciou sobre o caso.

Senhorio condenado a duas prisões perpétuas por matar inquilinos nos EUA

Um senhorio de uma casa em Battle Creek, Michigan, nos Estados Unidos, foi condenado a duas prisões perpétuas por matar um casal que alugava a sua casa há dois anos. Chad Alland Reed, de 56 anos, atirou e matou Joseph Soule, de 34 anos, e espancou e estrangulou Jaclyn Lepird, de 31 anos.

O crime ocorreu em outubro de 2020. Os familiares do casal ficaram preocupados por não terem notícias deles durante cinco dias e contactaram a polícia. Os agentes vasculharam a casa durante dias, mas não encontraram nada.

Reed acabou por ligar para a polícia e confessar os assassinatos. Ele alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que Joseph tinha apontado uma faca para ele. Jaclyn, que assistiu à cena, tentou fugir, mas foi perseguida e morta a tiro. Reed seguiu-a e, quando ela caiu, espancou-a e estrangulou-a.

O senhorio embrulhou os corpos em sacos de plástico e colocou-os na carroçaria de uma caminhonete. Cobriu-os com uma lona e detritos, pregou tábuas grandes na parte de trás do veículo e estacionou-o numa garagem vazia a cerca de um quarteirão da casa onde ocorreu o crime.

A defesa de Reed tentou argumentar que ele tinha agido em legítima defesa, mas o júri não acreditou na sua versão. O senhorio foi condenado a duas prisões perpétuas, uma por cada vítima.

Acordado cessar-fogo de 72 horas no leste da RDCongo

Foi estabelecido um cessar-fogo de 72 horas no leste da República Democrática do Congo (RDC) pelas partes envolvidas no conflito, com o apoio das autoridades congolesas e rwandesas, conforme anunciado pelos Estados Unidos (EUA) na segunda-feira.

“A partir do meio-dia, forças armadas e grupos armados não estatais interromperam os confrontos para facilitar a retirada das tropas que ocupam a cidade de Mushaki e a estrada RP1030 (Kirolwire-Kitchanga)”, afirmou Adrienne Watson, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, conforme relato da Angop.

Watson acrescentou que Washington irá monitorar as atividades das partes envolvidas durante o período do cessar-fogo.

“Os Estados Unidos apoiam a retomada dos processos de Nairobi e Luanda, visando resolver tanto os fatores presentes quanto os históricos que perpetuam esta crise de longa data”, complementou.

Este acordo surge após a visita da diretora dos Serviços Secretos dos EUA, Avril Haines, à RDC e os esforços diplomáticos com o Presidente congolês, Felix Tshisekedi, e o Chefe de Estado rwandês, Paul Kagame.

Vagas de emprego do dia 13 de Dezembro de 2023

Foram publicadas hoje, dia 13 de Dezembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Agente de Aluguer

A RH Resolve pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Agente de Aluguer. Saiba mais.

2. Vaga para Caixa

A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente um (1) Caixa. Saiba mais.

3. Vaga para Vendedor

A Clean Well Lda, uma start-up jovem com visão para o futuro, sedeada na Matola, pretende recrutar um (1) Vendedor. Saiba mais.

4. Vagas para Empregados de Lavandaria e Limpeza Geral

A Clean Well Lda, uma start-up jovem com visão para o futuro, sedeada na Matola, pretende recrutar Empregados de Lavandaria e Limpeza Geral. Saiba mais.

5. Vaga para Oficial de Monitoria e Avaliação

A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

6. Vaga para Oficial de Capacitação

A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Oficial de Capacitação. Saiba mais.

7. Vaga para Assistente Financeiro

A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Assistente Financeiro. Saiba mais.

8. Vaga para Administrador

A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Administrador. Saiba mais.

9. Vaga para Senior M&E Specialist SMC

A Malaria Consortium pretende recrutar um (1) Senior M&E Specialist SMC. Saiba mais.

10. Vaga para Motorista Profissional

O Futuro Mcb, S.A pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista Profissional. Saiba mais.

11. Vaga para Supervisor de Operações e Canais Eletrônicos

O MyBucks Banking Mozambique pretende recrutar um (1) Supervisor de Operações & Canais Eletrônicos. Saiba mais.

12. Vagas para Gerentes de Agência

O MyBucks Banking Mozambique pretende recrutar dois (2) Gerentes de Agência. Saiba mais.

13. Vaga para National Education Cluster Coordinator

A Save the Children International (SCI) pretende recrutar (1) National Education Cluster Coordinator. Saiba mais.

14. Vaga para Coordenador Nacional – Grupo de Educação

A Save the Children International (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador Nacional – Grupo de Educação. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Gestor de Garantia de Qualidade e de Segurança Alimentar

A RHDC – Consultoria & Serviços, Lda, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Garantia de Qualidade e de Segurança Alimentar. Saiba mais.

2. Vaga para Gestor de Sustentabilidade

A RHDC – Consultoria & Serviços, Lda, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Sustentabilidade. Saiba mais.

3. Vagas para Motoristas

A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente três (3) Motoristas. Saiba mais.

4. Vaga para Secretária Administrativa

A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente uma (1) Secretária Administrativa. Saiba mais.

5. Vaga para Assistente de Dados da OCB

A Associação Organização Esperança Moçambique (OREMO) pretende recrutar um (1) Assistente de Dados da OCB. Saiba mais.

6. Vaga para Assistente Comunitário da OCB

A Associação Organização Esperança Moçambique (OREMO) pretende recrutar um (1) Assistente Comunitário da OCB. Saiba mais.

7. Vaga para Oficial de Compliance

A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Compliance. Saiba mais.

8. Vaga para Local and Regional Procurement Officer

A Catholic Relief Services pretende recrutar um (1) Local and Regional Procurement Officer. Saiba mais.

9. Vaga para Senior Local and Regional Procurement (LRP) Specialist

A Catholic Relief Services pretende recrutar um (1) Senior Local and Regional Procurement (LRP) Specialist. Saiba mais.

10. Vagas para Recepcionistas

A We Solve It Consultoria e Serviços EI pretende recrutar Recepcionistas. Saiba mais.

11. Vaga para Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia

A We Solve It Consultoria e Serviços EI pretende recrutar para seu cliente, um (1) Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Saiba mais.

12. Vagas para Motoristas de Passageiros

O Grupo Renco pretende recrutar Motoristas de Passageiros. Saiba mais.

13. Vaga para Fiel de Armazém

O Grupo Renco pretende recrutar um (1) Fiel de Armazém. Saiba mais.

14. Vaga para Canalizador

O Grupo Renco pretende recrutar um (1) Canalizador. Saiba mais.

15. Vagas para Estagiários para a área de Jardinagem

A SILmoz LDA, pretende contratar quatro (4) Estagiários para a área de Jardinagem. Saiba mais.

16. Vaga para Técnico Médio em Hidráulica e Gestão de Recursos Hídricos

A Engenharia Sem Fronteiras (ESF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Médio em Hidráulica e Gestão de Recursos Hídricos. Saiba mais.

17. Vagas para Faxineiros

A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente três (3) Faxineiros. Saiba mais.

18. Vaga para Médico Clínico Geral

A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente um (1) Médico Clínico Geral. Saiba mais.

19. Vaga para Professor

A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente um (1) Professor. Saiba mais.

20. Vaga para Coordenador de MEAL em Resposta a Emergência

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de MEAL em Resposta a Emergência. Saiba mais.

21. Vaga para Director Adjunto – Técnico (DCOP)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director Adjunto – Técnico (DCOP). Saiba mais.

22. Vaga para Extensionista Agropecuário/ Agrónomo

A CESAL pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Extensionista Agropecuário/ Agrónomo. Saiba mais.

23. Vaga para Assistente de Contabilidade

A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente um (1) Assistente de Contabilidade. Saiba mais.

24. Vaga para Assistência na Análise de Dados

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Assistência na Análise de Dados. Saiba mais.

25. Vaga para Director Técnico – Nutrição

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director Técnico – Nutrição. Saiba mais.

26. Vaga para Director Técnico – Imunização

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director Técnico – Imunização. Saiba mais.

27. Vaga para Gestor de Financiamento e Relatórios

A African Parks Network (APN) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Financiamento e Relatórios.  Saiba mais.

28. Vaga para Oficial de Procurement

A African Parks Network (APN) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Procurement. Saiba mais.

29. Vaga para Trainer on Operational and Market Orientation

A Leadership Business Consulting pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Trainer on Operational and Market Orientation. Saiba mais.

30. Vaga para Trainer on Regulatory and Labour Aspects

A Leadership Business Consulting pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Trainer on Regulatory and Labour Aspects. Saiba mais.

31. Vaga para Trainer on Financial Management

A Leadership Business Consulting pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Trainer on Financial Management. Saiba mais.

32. Vaga para Oficial de Campo

A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente um (1) Oficial de Campo. Saiba mais.

33. Vaga para Líder de Meios de Subsistência

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Meios de Subsistência. Saiba mais.

34. Vagas para Consultores de Viagem (Partner)

A Planet Vermelho – Agência de Viagens e Turismo Lda, pretende contratar Consultores de Viagem (Partner). Saiba mais.

Chega ao fim missão da ONU no Mali após 10 anos

A missão da ONU no Mali, a Minusma, terminou o seu mandato na segunda-feira, após 10 anos de presença no país. A junta militar no poder expulsou a missão, alegando o seu fracasso.

A Minusma baixou a bandeira das Nações Unidas na sua sede, perto do aeroporto da capital do Mali, Bamako. A missão foi iniciada em 2013, num país assolado pelo terrorismo e por uma crise profunda.

Desde a chegada da força da ONU, o terrorismo espalhou-se para o Centro do país e para os países vizinhos do Mali, na região do Sahel, causando milhares de mortos, entre civis e combatentes, além de ter forçado a deslocação de milhões de pessoas.

A Minusma era composta por cerca de 15 mil militares e polícias de vários países. Nos últimos anos, sofreu baixas em combates e perdeu mais de 180 membros.

A missão foi criticada pela sua alegada impotência face às acções terroristas no Mali.

LAM retoma voos entre Maputo e Lisboa

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) retomou com os voos entre Maputo e Lisboa, após 12 anos de interrupção. O primeiro voo, realizado por um Boeing 777-200 com capacidade para 320 passageiros, partiu de Lisboa na noite de segunda-feira.

A retomada da rota Maputo-Lisboa é um marco importante para a LAM, que está a ser reestruturada para se tornar uma empresa sustentável. A nova parceria com a Euro Atlântico, empresa portuguesa de aviação, prevê que a LAM pague à Euro Atlântico pelas horas de voo, enquanto a empresa moçambicana fica responsável pelos restantes serviços.

A tripulação dos voos Maputo-Lisboa será, numa fase inicial, maioritariamente portuguesa, mas a LAM pretende formar mais pessoal de cabine nacional até se alcançarem os 50% do efetivo em ambas as partes.

A retoma da rota Maputo-Lisboa é uma notícia positiva para os moçambicanos e portugueses que viajam entre os dois países. O voo direto vai facilitar e reduzir o custo das viagens, o que vai beneficiar o comércio, o turismo e as famílias que vivem separadas.

Petrolífera indonésia cancela encomenda de gás natural moçambicano

A petrolífera estatal indonésia Pertamina cancelou o contrato para a compra de gás natural moçambicano durante 20 anos. O projeto, liderado pela TotalEnergies, está suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

O acordo, celebrado em 2019, previa a exportação de um milhão de toneladas métricas por ano de gás natural para a Indonésia. A Pertamina afirmou que não haverá penalidades por causa da rescisão, que se deve a “força maior”.

O terminal de gás natural que a TotalEnergies começou a construir em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está orçado em mais de 20 mil milhões de dólares. É considerado um dos maiores investimentos do género em África, mas a obra está parada desde 2021.

Este é o primeiro cancelamento conhecido de um acordo para exportação de gás a partir daquele terminal, cujo início da operação comercial está previsto para 2028.

A petrolífera francesa TotalEnergies planeia recomeçar as obras de construção da central de gás natural liquefeito ainda este ano. O presidente da empresa, Patrick Pouyanné, afirmou em setembro que a situação em Cabo Delgado “melhorou claramente”.

Pais adotivos condenados a décadas de prisão pela morte de filho autista

Os pais adotivos de um rapaz autista de 15 anos foram condenados a décadas de prisão, na semana passada, no estado norte-americano de Washington, após o filho ter morrido à fome.

Felicia L. Adams foi condenada a 35 anos de prisão e Jesse C. Franks a 30 pela morte de Karreon Franks em 2020. O casal, com 54 e 58 anos, também foi condenado por acusações de maus-tratos criminais aos irmãos de Karreon.

Os advogados de Adams e Franks afirmaram que planeavam recorrer das condenações e sentenças.

“Uma das coisas mais tristes que vi em 37 anos”, contou a juíza Suzan Clark, revelando ainda que nunca antes tinha regressado a casa depois de um julgamento em que “todos os membros do júri estavam a chorar”.

Karreon tinha atrasos de desenvolvimento, era cego e usava uma bengala. A procuradora Laurel Smith chamou-lhe “uma criança extremamente vulnerável”.

A criança e os irmãos estavam habituados a restrições alimentares e a castigos corporais na sua casa em Vancouver, Washington, nos EUA. De acordo com os procuradores, Karreon perdeu 47% do seu peso corporal entre julho de 2019 e, na altura da sua morte, a 27 de novembro de 2020, pesava 28 quilos.

A procuradora Smith disse que o casal “o privou de comida e água, de amor e de cuidados”.

“Karreon Franks era uma criança especial e merecedora de amor e cuidado”, disse Smith. “Ele merecia uma chance de viver a sua vida”.

O caso de Karreon Franks chocou a comunidade de Vancouver e levantou questões sobre a fiscalização dos serviços de adoção.

A procuradora-geral do estado, Bob Ferguson, disse que o caso “é um lembrete trágico de que as crianças adotivas são especialmente vulneráveis à negligência e ao abuso”.

“Vamos continuar a trabalhar para proteger as crianças adotivas e garantir que tenham o amor e o cuidado de que precisam”, disse Ferguson.

Atentado suicida mata 23 no Paquistão

Ao menos 23 pessoas morreram em um atentado suicida contra um edifício militar no noroeste do Paquistão nesta terça-feira, 12 de dezembro de 2023. O ataque foi reivindicado por um grupo vinculado aos talibãs paquistaneses.

O atentado aconteceu durante a noite no distrito de Dera Ismail Khan, perto da fronteira com o Afeganistão. A região registrou vários ataques nos últimos meses.

Segundo uma fonte das forças de segurança, que pediu anonimato, “muitas pessoas morreram quando estavam dormindo e estavam com roupas civis. Estamos tentando estabelecer se todos eram militares”.

Ao menos 27 pessoas ficaram feridas.

O ‘Tehreek-e-Jihad Pakistan’ (TJP), um novo grupo vinculado aos talibãs paquistaneses do ‘Tehreek-e-Taliban Pakistan’ (TTP), reivindicou o ataque.

O Exército paquistanês não se pronunciou sobre o atentado.

O Paquistão registrou nos últimos meses, especialmente desde o retorno dos talibãs ao poder em Cabul, em agosto de 2021, um aumento da violência, em particular nas regiões fronteiriças com o Afeganistão.

Islamabad considera que alguns ataques são planejados no território afegão, o que Cabul nega.

EUA vai investir 35 milhões de dólares para combater estigma do HIV/Sida em Moçambique

Os Estados Unidos, através da agência de desenvolvimento internacional USAID, vão investir 35 milhões de dólares (cerca de 33 milhões de euros) em Moçambique para reduzir a prevalência do HIV/Sida e combater o estigma associado à doença.

O programa Populações Chave e Prioritárias para o VIH (PASSOS+) será financiado pelo Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR). Tem como objetivo formar e apoiar profissionais de saúde para garantir serviços de qualidade e sem estigma às populações-chave na prevenção e tratamento do VIH.

Este projeto será realizado ao longo de cinco anos por um consórcio de organizações não-governamentais moçambicanas, liderado pelo Centro Internacional de Saúde Reprodutiva em Moçambique (ICRH-M), em colaboração com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional Contra a SIDA (CNCS).

Os esforços visam melhorar a saúde das populações em maior risco de contrair e espalhar o VIH, como homens que fazem sexo com homens, pessoas transexuais, profissionais do sexo, utilizadores de drogas injetáveis e pessoas em ambientes fechados como prisões.

Os Estados Unidos têm contribuído com mais de 400 milhões de dólares anuais (cerca de 371,2 milhões de euros) através do PEPFAR para combater a epidemia do VIH/Sida em Moçambique.

Em Moçambique, estima-se que pelo menos 48 mil pessoas morram anualmente devido ao VIH/Sida, com 97 mil novas infeções a cada ano. Segundo o ministro da Saúde moçambicano, Armindo Tiago, cerca de 2,4 milhões de pessoas vivem com o vírus no país, e destas, 94% são maiores de 15 anos, com uma taxa de transmissão vertical de 10%.

O programa de combate ao VIH/Sida em Moçambique conseguiu alcançar grandes progressos, com 88% das pessoas infetadas a conhecerem o seu estado até setembro deste ano, em comparação com os 36% de 2010. Mais de dois milhões de pessoas estão em tratamento antirretroviral, com destaque para as mulheres entre os 15 e 29 anos.

O ministro da Saúde moçambicano salientou que, graças ao tratamento antirretroviral, o país evitou a morte de cerca de um milhão de pessoas nos últimos 22 anos e conseguiu impedir a transmissão vertical da doença em 330 mil crianças.

Deputados da Frelimo ouvidos pelo Ministério Público por difamação

22 deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) estão a ser ouvidos pelo Ministério Público moçambicano desde segunda-feira, na Assembleia da República, visados pelo ex-porta-voz do partido, Caifadine Manasse, por difamação e injúria.

De acordo com o despacho do Departamento Especializado para a Área Criminal da Procuradoria-Geral da República (PGR), a que a Lusa teve acesso, estava prevista a inquirição de seis deputados da Frelimo visados neste processo na segunda-feira e outros dois hoje, incluindo Damião José, que é também membro da comissão política do partido.

Os restantes serão ouvidos – todos na qualidade de “suspeitos” e “indiciados da prática do crime de difamação e injúria” -, a um ritmo diário, até sexta-feira.

Todos são identificados no despacho como “deputados em exercício efetivo de funções”, motivo pelo qual foi determinada a Assembleia da República como “local dos interrogatórios”.

O ex-porta-voz da Frelimo Caifadine Manasse, atual deputado, afirmou em 15 de agosto, na PGR, ter sido vítima de uma “cabala” por 26 colegas do partido, essencialmente deputados, que pretende levar a julgamento.

“É um processo que foi uma cabala apenas para me atingir. Eu estou aqui à procura da verdade material”, afirmou aos jornalistas o deputado Caifadine Manasse, que foi porta-voz da Frelimo, partido no poder, durante cinco anos, até 2022, à saída da PGR, em Maputo, onde foi ouvido durante cerca de oito horas por um procurador-geral adjunto, no âmbito da queixa-crime que apresentou em maio.

“Este é o momento em que começa um novo passo, a busca da Justiça é um processo. É mais fácil destruir, mas para recompor esta Justiça que eu almejo, a minha família almeja, os meus camaradas membros do partido Frelimo almejam, teve que levar este tempo todo”, afirmou, reconhecendo tratar-se de um processo “muito complexo”.

Na queixa que apresentou e que o levou a prestar declarações na PGR, Manasse acusava 23 colegas deputados eleitos pela Frelimo pelo círculo eleitoral da Zambézia (incluindo o próprio totalizam 28), de terem subscrito um documento baseado em “factos ofensivos à honra e bom nome” e que fizeram com que o queixoso fosse expulso em março do comité provincial do partido no poder na Zambézia, província no centro do país.

Queixou-se de o terem acusado de ter implicado um quadro partidário em tráfico de drogas, o que o partido acabou por não provar.

“Nós avançámos primeiro com o número de 23, é verdade que submetemos [em 15 de agosto] mais alguns nomes para fazer parte deste dossiê, que é muito complexo, mas teremos o tempo necessário para encontrar aquilo que é a busca da Justiça, a busca da nossa integridade, do bom nome e fazer valer aquilo que são os direitos constitucionais, direitos esses que são apanágio do nosso partido Frelimo”, apontou, reconhecendo que foram acrescentados mais três elementos do partido à queixa-crime.

Acrescentou: “Quero aqui realçar que não tem nada a ver com a Frelimo como partido político. Tem a ver com um grupo de indivíduos, que coincide esses indivíduos serem membros do partido Frelimo, que eu estou aqui a participar na PGR”,

“Somos um partido que apregoa a paz, a Justiça, a estabilidade e, acima de tudo, o respeito pela Constituição da República e por demais leis. E eu estou aqui a exercer o meu direito constitucional legal e, acima de tudo, estatutário, porque como membros do partido, temos obrigação de ser íntegros”, disse.

“E é esta integridade que me leva a estar aqui para procurar limpar o meu bom nome, mas também ajudar a limpar o nome do partido, porque o partido não vai querer ouvir que o seu porta-voz foi acusado de tanta tamanha coisa que em cinco anos nunca antes apareceu”, concluiu, aludindo ao facto de o processo decorrer numa altura em que Moçambique realiza eleições autárquicas (outubro passado) e gerais (outubro de 2024).

O processo está a ser acompanhado com atenção pela sociedade moçambicana, particularmente pelos militantes da Frelimo, que estão divididos sobre a acusação de Manasse. Alguns acreditam que ele foi vítima de uma cabala, enquanto outros acreditam que ele foi responsável pelas acusações que lhe foram

Ex-soldados condenados por abuso sexual de colega no Japão

Um tribunal no Japão condenou esta terça-feira três ex-soldados a penas de prisão suspensas de dois anos por abuso sexual de uma colega em 2021, um caso que se tornou um novo símbolo do movimento #MeToo no país.

O veredicto do tribunal de primeira instância de Fukushima é bastante mais leve do que o pedido pelo Ministério Público, que tinha solicitado dois anos de prisão efetiva para os três arguidos.

A vítima, Rina Gonoi, agora com 24 anos, disse nas redes sociais ter sido regularmente assediada e abusada sexualmente quando estava no exército, perante a inação da hierarquia militar e o indeferimento de uma primeira queixa perante os tribunais.

O caso de Gonoi gerou uma onda de indignação no Japão e levou a uma revisão das políticas de assédio e abuso sexual nas forças armadas.

Reações

A condenação dos três ex-soldados foi recebida com satisfação por grupos de defesa dos direitos das mulheres, que consideraram que o veredicto é um passo importante para combater a impunidade do assédio e abuso sexual no Japão.

No entanto, alguns críticos consideraram que as penas são demasiado leves e que não correspondem à gravidade dos crimes.

Impacto

O caso de Gonoi é visto como um marco no movimento #MeToo no Japão, que tem lutado para chamar a atenção para o problema do assédio e abuso sexual nas forças armadas e em outras esferas da sociedade.

A condenação dos três ex-soldados pode ajudar a aumentar a conscientização sobre este problema e a levar a mudanças nas leis e políticas que o combatem.

Moçambique reclama mais de 239 milhões de dólares em impostos da Rio Tinto

O Governo moçambicano pretende recuperar mais de 239 milhões de dólares norte-americanos em impostos não pagos pela Rio Tinto na venda de activos mineiros de carvão na província de Tete, em 2014.

A Autoridade Tributária (AT) entende que o valor de 50 milhões de dólares declarado para a venda da mina ao consórcio estatal indiano International Coal Ventures (ICVL) foi apenas um propósito fiscal para a companhia escapar da tributação no país.

A posição de Moçambique surge numa altura em que a Rio Tinto concordou em pagar 28 milhões de dólares a um tribunal dos Estados Unidos para pôr fim a um processo de fraude relativo ao seu investimento no carvão em Tete.

A Rio Tinto argumenta que o valor da venda foi de facto 50 milhões de dólares e que não houve qualquer fraude. A empresa garante que está disposta a cooperar com as autoridades moçambicanas para esclarecer o caso.

O Governo moçambicano alega que a Rio Tinto subvalorizou a venda da mina para pagar menos impostos. A AT estima que o valor real da venda foi de cerca de 300 milhões de dólares.

A disputa entre o Governo moçambicano e a Rio Tinto pode prolongar-se nos próximos meses ou até anos.

PR Filipe Nyusi exonera embaixadores de Moçambique

O Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, retirou esta segunda-feira Sérgio Nathú Cabá do posto de embaixador de Moçambique na Alemanha, Hungria, Polónia, República Checa e Áustria.

O Chefe de Estado também destituiu Elias Jaime Zimba da função de alto comissário de Moçambique perante a República do Malawi.

Através de um Despacho Presidencial distinto, o Presidente da República nomeou Elias Jaime Zimba para a posição de embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha.

Discussão sobre petróleo impede consenso na COP28

Após quase duas semanas de negociações, a 28ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entra na reta final sem um consenso sobre a redução do uso de combustíveis fósseis. O balanço final da conferência também não reflete a urgência da atual situação climática, avaliam ambientalistas.

A criação inédita de um fundo de perdas e danos para países vulneráveis, no primeiro dia da conferência, marcou um avanço na luta contra as mudanças climáticas. No entanto, o rascunho mais recente do balanço global (o Global Stocktake – GST) demonstra que os avanços na conferência estão a avançar a passos bem mais lentos do que os eventos climáticos extremos.

No caso do Brasil, apesar dos esforços dos negociadores da diplomacia brasileira, a passagem rápida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o período em que os chefes de Estado participaram da conferência climática, na semana passada, escancarou as contradições da política ambiental brasileira.

A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, o país desenvolva debates mais aprofundados sobre a transição energética, além de manter os avanços alcançados no combate ao desmatamento e preservação de florestas, e apresente alternativas mais concretas – em uma postura condizente com a de anfitrião da COP30, em 2025, na Amazônia.

Na sala de negociações, a estratégia adotada pelo Brasil é pressionar os países desenvolvidos a liderarem os esforços no tema. O rascunho divulgado nessa segunda-feira (11/12), no entanto, não menciona o “abandono” dos combustíveis fósseis, ou sequer uma “saída gradual” das fontes de energia não renováveis.

O texto cita, por outro lado, a necessidade de os países desenvolvidos cumprirem com o compromisso financeiro estimado em R$ 100 bilhões para financiar os prejuízos causados pelas mudanças climáticas em países pobres, e a falta de definição do financiamento climático.

Nigeriano Victor Osimhen eleito melhor futebolista africano de 2023

Player of the year award accepted by Victor Osimhen of Nigeria during the 2023 CAF Awards held in Marrakech, Morocco on 11 December 2023©Nour Aknajja/BackpagePix

Victor Osimhen foi eleito como o melhor jogador africano de 2023 na noite de segunda-feira, tornando-se o primeiro nigeriano a receber este prémio desde 1999 (Nwankwo Kanu).

O avançado, sob a orientação de José Peseiro na seleção, teve uma temporada brilhante no Nápoles, contribuindo com 26 golos e 5 assistências para o scudetto, que escapava ao clube há 33 anos.

Asisat Oshoala, também da Nigéria e jogadora do FC Barcelona, foi eleita, aos 29 anos, a melhor jogadora de 2023, após liderar a sua seleção até aos oitavos de final do Mundial da Austrália/Nova Zelândia.

Pelo FC Barcelona, Oshoala superou a competição da sul-africana Thembi Kgatlana e da zambiana Barbara Banda, conquistando a Liga dos Campeões, a Liga espanhola e a Taça do Rei.

Além destas distinções, foram atribuídos outros prémios: o melhor guarda-redes foi o marroquino Yassine Bounou (Bono), vencedor da Liga Europa pelo Sevilha e contribuinte para que a sua seleção alcançasse as meias-finais do Mundial 2022.

A melhor seleção masculina foi Marrocos, tornando-se a primeira equipa africana a alcançar o quarto lugar num campeonato do mundo, eliminando Portugal e Espanha no percurso. E, por fim, o melhor treinador também foi marroquino… Walid Regragui, o responsável pela excelente prestação do seu país na maior competição internacional entre seleções.

Repetição da votação em quatro autarquias: Frelimo em vantagem

Os resultados preliminares da repetição da votação nas quatro autarquias de Marromeu, Nacala-Porto, Milange e Guruè, em Moçambique, dão vantagem à Frelimo.

Na cidade de Guruè, foram inscritos 8.647 eleitores, dos quais 2.872 votaram. A Frelimo obteve 1.681 votos, a Renamo 86, o MDM 146 e a Nova Democracia (ND) 853.

Em Milange, onde a repetição da votação decorreu em três mesas, o vogal da Comissão Nacional de Eleições, Daudo Ibramogy, apontou a boa convivência entre os delegados de candidatura dos partidos políticos e os membros das mesas de voto como um dos factores que contribuíram para o clima ordeiro.

Míssil Huthi atinge navio norueguês ao largo do Iémen

Um míssil lançado pelos rebeldes Huthis no Iémen atingiu na segunda-feira um navio com bandeira norueguesa no estreito de Bab-el-Mandeb, separando a península Arábica de África, conforme relatado pelo exército norte-americano.

O petroleiro Strinda foi atingido por um míssil de cruzeiro disparado de uma zona controlada pelos Huthis no Iémen, informou o Comando Militar dos Estados Unidos para o Médio Oriente (Centcom), garantindo que o ataque não deixou vítimas.

A agência de segurança marítima britânica UKMTO relatou que o incidente ocorreu ao largo da cidade iemenita de Mokha, no estreito de Bab-el-Mandeb.

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