O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) rejeitou um novo pedido da África do Sul para que Israel tome medidas urgentes para salvaguardar a população de Rafah, no sul da Faixa de Gaza. No entanto, o Tribunal reiterou que Israel deve respeitar as medidas provisórias já determinadas em janeiro de 2024.
O TIJ reconhece a gravidade da situação em Rafah, que o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, descreveu como “um pesadelo humanitário com consequências regionais incalculáveis”. O Tribunal salientou a importância da implementação imediata e eficaz das medidas provisórias já estabelecidas.
A África do Sul apresentou um pedido urgente ao TIJ na terça-feira, expressando preocupação com a “violação iminente dos direitos dos palestinianos” devido aos planos de Israel para uma ofensiva em Rafah. Israel considerou o pedido inadequado e uma tentativa de “utilizar indevidamente” o procedimento do TIJ para medidas provisórias.
O Ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, garantiu que os civis palestinianos em Rafah não serão retirados para o Egito antes da operação israelita. Gallant também salientou que a operação está a ser cuidadosamente preparada e que Rafah continua a ser “um importante reduto do Hamas”.
A guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. O conflito resultou na morte de mais de 1.160 pessoas do lado israelita, a maioria civis, e mais de 28.775 do lado palestiniano, também na maioria civis.
A decisão do TIJ de rejeitar o pedido sul-africano não impede Israel de realizar a sua operação em Rafah. No entanto, o Tribunal reitera a necessidade de Israel respeitar as medidas provisórias já determinadas e de tomar todas as medidas possíveis para proteger os civis palestinianos.
