O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo confirmou, os resultados das eleições presidenciais de 20 de dezembro, que declararam vencedor o Presidente Félix Tshisekedi.
A petição do candidato da oposição Theodore Ngoy para repetição da votação foi rejeitada pelo Tribunal, que considerou que não tem fundamento. Ngoy, que obteve menos de 1% dos votos, foi o único candidato a apresentar um recurso.
Com a confirmação dos resultados, Tshisekedi vai tomar posse para um segundo mandato no dia 20 de janeiro corrente.
As eleições foram marcadas por problemas logísticos, com muitas mesas de voto a abrirem tarde ou nem sequer a abrirem. A votação também foi alvo de críticas por parte da oposição, que alega irregularidades.
A República Democrática do Congo tem um historial de eleições disputadas que podem tornar-se violentas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) julgou improcedente o pedido da Renamo para anular o acórdão do Conselho Constitucional (CC) referente à validação e proclamação dos resultados das eleições autárquicas de 9 de outubro.
Em comunicado tornado público, a PGR justifica a sua posição com o argumento de que as participações feitas pela Renamo, datadas de 28 de novembro e 13 de dezembro passados, não procedem, por falta de fundamento legal.
A PGR refere ainda que as decisões do CC são de cumprimento obrigatório e não são passíveis de ser recorridas, contrariamente ao que ocorre na jurisdição comum.
A Renamo, que perdeu as eleições autárquicas para a Frelimo, alega que houve irregularidades no processo eleitoral. O partido já apresentou queixa ao Ministério Público contra o comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, sobre alegada prática de ilícitos criminais.
Um tribunal iraniano condenou o cantor Mehdi Yarrahi a dois anos e oito meses de prisão, além de 74 chicotadas, devido à publicação de uma canção de apoio aos protestos e ao apelo para que as mulheres retirem os véus.
Zahra Minuei, uma das advogadas do artista, anunciou que a sentença foi proferida pelo Tribunal Revolucionário de Teerão.
Minuei informou que o cantor está atualmente em liberdade sob fiança de cerca de 275 mil euros, mas é provável que cumpra pelo menos um ano de prisão.
Logo após o anúncio da sentença, Yarrahi escreveu: “Eu sou livre e este é o meu sangue. Não duvides do meu caminho, da tua fé”, numa publicação na rede social X.
A detenção do músico ocorreu no final de agosto devido à “publicação de uma canção ilegal que desafia os costumes e a moral de uma sociedade islâmica”, de acordo com a agência de notícias Mizan, ligada ao poder judicial.
A prisão de Yarrahi foi três dias após ter publicado a canção “Roosarito” (“O Seu Véu” em persa), onde incentiva as mulheres iranianas a removerem o ‘hijab’ e expressa apoio aos protestos antigovernamentais que abalaram o país em 2022 após a morte de Mahsa Amini.
No vídeo da música, mulheres aparecem a dançar sem véu ao som do lema dos protestos “Mulher, Vida, Liberdade”, destacando a luta pelo véu opcional como uma das sérias exigências do povo iraniano em busca de liberdade e democracia.
O lançamento da música ocorreu duas semanas antes do aniversário da morte de Mahsa Amini, cuja detenção pela polícia da moralidade em setembro de 2022 desencadeou protestos significativos no Irão, resultando em violenta repressão, centenas de mortes e milhares de detenções, incluindo a execução pública de oito manifestantes.
A snow plow is left stranded on the road following a winter storm that hit the Buffalo region on Main St. in Amherst, New York, U.S., December 25, 2022. REUTERS/Brendan McDermid
A primeira tempestade de inverno do ano nos Estados Unidos, com ventos fortes, tornados e nevões, causou pelo menos três mortos e cortes de energia que afetaram cerca de 300.000 pessoas.
Uma pessoa morreu no condado de Clayton, na Geórgia, quando uma árvore caiu no para-brisas do seu carro. Os tornados causaram duas mortes em comunidades habitacionais pré-fabricadas, uma no condado de Catawba, na Carolina do Norte, e outra no condado de Houston, no Alabama.
A tempestade afetou gravemente o Estado da Florida, onde mais de 90.000 pessoas estavam sem energia no início da tarde de terça-feira. Também habitantes da Carolina do Norte, Geórgia, Pensilvânia e Alabama ficaram sem energia.
As principais ameaças da tempestade são fortes rajadas de vento, granizo e tornados. O Serviço Meteorológico Nacional dos EUA já relatou vários tornados na Florida, e os serviços de emergência reportaram “danos significativos” em algumas cidades.
Fortes nevões cobriram áreas desde o norte do Texas até aos Grandes Lagos, perto da fronteira com o Canadá, deixando 18 milhões de pessoas em alerta de neve.
Até agora, mais de 40 milhões de pessoas nos Estados Unidos estão em alerta máximo devido a tempestades. A agência meteorológica dos EUA alertou que esta situação é “particularmente perigosa”.
O risco de inundações é grande em zonas onde as chuvas fortes são mais intensas. Os meteorologistas alertaram que as tempestades podem causar inundações desde a Florida até ao sul do Maine.
Especialistas pediram à população que evite sair de casa em cidades costeiras, como Nova Iorque, em alerta para ventos fortes esta noite.
O número de mortos em decorrência do sismo de magnitude 7,6 que atingiu o Japão a 1 de janeiro subiu para 206, de acordo com o governo japonês. O balanço anterior dava conta de 202 mortos.
Ainda há 52 pessoas desaparecidas, e as autoridades trabalham para encontrá-las.
O sismo causou grandes danos na península de Noto, na região de Ishikawa, no noroeste do Japão. Mais de 26 mil pessoas foram deslocadas e cerca de 3.100 estão isoladas.
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, pediu aos ministros japoneses que “resolvam” o problema das comunidades ainda isoladas e “continuem tenazmente as operações de resgate”.
A atividade sísmica continua a ser sentida na região, e os serviços de geofísica japoneses consideraram que pode prolongar-se por cerca de um mês.
O Governo japonês anunciou que vai destinar mais de 4,7 mil milhões de ienes (cerca de 30 milhões de euros) para ajudar as vítimas do sismo.
O sismo de 1 de janeiro é o mais mortífero no Japão desde 2011, quando um terremoto de magnitude 9,0 provocou um tsunami que deixou mais de 20 mil mortos e desencadeou o desastre nuclear de Fukushima.
Uma manifestação de funcionários públicos da Papua Nova Guiné, que protestavam contra os cortes salariais, tornou-se violenta na cidade de Port Moresby, capital do país.
Os protestos, que reuniram soldados, polícias e guardas prisionais, começaram de forma pacífica, mas degeneraram em violência durante a tarde.
Imagens publicadas nas redes sociais mostram multidões a saquear lojas e a incendiar veículos. A polícia foi obrigada a intervir para restaurar a ordem pública.
O comissário da polícia David Manning disse que é “lamentável que a situação tenha tomado tal rumo”.
Segundo um vídeo gravado e divulgado pela agência de notícias AFP, a multidão tentou forçar o portão de entrada do gabinete do primeiro-ministro do país, James Marape.
Posteriormente, os manifestantes tentaram, sem sucesso, colocar fogo num posto de guarda, antes de terem incendiado um veículo da polícia estacionado em frente ao prédio do Executivo do país.
As forças de segurança do país estiveram à frente dos protestos, mas não ficou claro se também provocaram a agitação que ocorreu a seguir.
O Governo afirmou que os cortes salariais ocorreram devido a um problema técnico e prometeu resolver o problema rapidamente.
Protesters gather in support of former Interior Minister Mariusz Kaminski and his deputy Maciej Wasik from Law and Justice (PiS) party, in front of the police station where both politicians are detained in Warsaw, Poland, January 9, 2024. REUTERS/Karol Badohal
A polícia da Polónia deteve na terça-feira à noite dois deputados, incluindo o ex-ministro do Interior Marius Kaminski, que desafiaram um mandado de detenção ao refugiarem-se no palácio presidencial, causando uma crise institucional.
Os deputados foram detidos dentro da residência oficial do Presidente Andrzej Duda, do partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS).
A polícia de Varsóvia não revelou detalhes, dizendo apenas que a detenção estava “de acordo com a ordem judicial”.
A polícia recebeu na terça-feira ordens para deter os dois deputados do PiS, depois de um tribunal de Varsóvia ter negado os pedidos de suspensão dos processos judiciais que enfrentavam, para que pudessem manter a imunidade parlamentar e os seus assentos.
Horas antes da detenção, o primeiro-ministro, Donald Tusk, da Coligação Cívica, tinha apelado ao chefe de Estado para que entregasse os dois homens à polícia e pusesse fim a “uma situação extraordinária”.
Tusk pediu ainda a Duda que não “sabotasse a Justiça”, sublinhando que “o crime de proteção de um criminoso pode ser punido com cinco anos de prisão”.
“Senhor Presidente, apelo-lhe: para o bem do Estado polaco, deve parar este espetáculo, que está a levar-nos a uma situação muito perigosa”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas em Varsóvia.
Tusk alertou o Presidente e “outros dirigentes” do partido do anterior Governo que “serão totalmente responsáveis por isso: por sabotarem a Constituição, sabotarem dispositivos legais, ignorarem decisões judiciais e abusarem do poder”, acrescentando que irá ocupar-se pessoalmente da situação.
Os aliados de Tusk saudaram as prisões, dizendo que marcaram o regresso à responsabilização dos funcionários públicos. “Que isto seja um aviso aos políticos para a próxima geração”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Radek Sikorski, nas redes sociais.
O antigo primeiro-ministro Mateusz Morawiecki esteve entre os dirigentes do PiS que expressaram indignação, descrevendo os homens detidos como “prisioneiros políticos”.
Marius Kaminski, condenado por abuso de poder durante o período em que chefiou a Agência Polaca Anticorrupção, foi perdoado por Duda em 2015, logo após o PiS ter assumido o poder.
No entanto, o Supremo Tribunal decidiu, no ano passado, que a sentença deveria ser revista e o ex-ministro foi novamente condenado e proibido de exercer cargos políticos durante cinco anos.
Kaminski recusou-se a cumprir a decisão.
Após a polícia confirmar a existência de um mandado de detenção, o antigo governante acusou os agentes de entrarem em sua casa e “perturbarem a sua família”, dirigindo-se depois ao palácio presidencial, acompanhado do outro deputado na mesma situação, Maciej Wasik, ex-vice-ministro do Interior.
A Global Alliance for Improved Nutrition (GAIN) pretende recrutar um (1) Consultancy to Support Micro, Small and Medium Enterprises (MSMES) under the CD FSS Project. Saiba mais.
A Solidarités International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Actividade de Segurança Alimentar e Meios de Subsistência. Saiba mais.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, já se encontra na Índia para participar na décima Cimeira Global de Gujarat, edição 2024.
O Chefe de Estado moçambicano aterrou no Aeroporto internacional de Ahmedabad na manhã desta terça-feira, por volta das 8.30 horas locais, 05 horas de Moçambique.
Para hoje, o Presidente da República tem agendado vários encontros entre os quais com o ministro do estado de Gujarat e com o Secretário indiano de petróleo e gás.
A visita do Presidente Nyusi à Índia visa, entre outros propósitos, estreitar as relações comerciais entre os dois países. O ponto mais alto da visita será marcado por um encontro com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e por um discurso do Presidente Nyusi no principal pódio da Cimeira de Gujarat.
Actualmente, os investimentos indianos em Moçambique estão avaliados em cerca de 10 mil milhões de dólares, o que representa cerca de 25% do total de investimentos da Índia em África.
O especialista em política internacional e comentarista da Rádio Moçambique, Hilário Chacate, entende que a Cimeira de Gujarat pode abrir novas perspectivas de investimento indiano para o mercado moçambicano.
As exportações de Moçambique para a Índia continuam a aumentar e actualmente, ultrapassam os 930 milhões de dólares por ano.
Figuram entre os principais produtos de exportação de Moçambique para o mercado indiano, o carvão de coque, leguminosas, castanha de caju e matérias-primas.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao tribunal estadual da Geórgia que arquivasse o processo criminal contra ele, alegando que tinha imunidade presidencial quando os factos ocorreram.
A defesa de Trump argumenta que as ações do ex-presidente se enquadram nas suas obrigações como presidente, e que, portanto, ele não pode ser processado por elas.
No processo, Trump é acusado juntamente com 18 cúmplices de formar uma associação criminosa com o objetivo de anular o resultado das eleições presidenciais de 2020 na Geórgia.
Os procuradores querem colocar Trump no banco dos réus em agosto de 2024, apenas três meses antes das novas eleições presidenciais, onde Trump e o atual presidente, Joe Biden, são recandidatos.
No centro deste caso está o pedido que Trump fez à mais alta autoridade eleitoral da Geórgia, Brad Raffensperger, dias depois das eleições de 2020, pedindo-lhe que “encontrasse 11.780 votos” com os quais teria tirado esse Estado a Biden.
Essa conversa telefónica foi gravada e mais tarde divulgada.
Além da pressão sobre Raffensperger, os procuradores acusam Trump e os seus cúmplices de tentarem persuadir os legisladores da Geórgia a ignorar a vontade popular expressa nas urnas e de assediar um funcionário eleitoral.
O ex-presidente poderá ser condenado a um máximo de 76 anos e meio de prisão.
Um homem foi detido após embater o veículo que conduzia nos portões da Casa Branca, em Washington D.C., capital dos Estados Unidos da América (EUA).
As autoridades ainda não revelaram a identidade do responsável pelo incidente, mas sugeriram que o homem pode estar a enfrentar problemas de saúde mental.
O embate ocorreu por volta das 18:00 locais de segunda-feira, de acordo com informações do porta-voz dos Serviços Secretos norte-americanos à CBS News. O veículo foi removido do local menos de duas horas depois do incidente.
Durante o período em que o carro permaneceu próximo à Casa Branca, o trânsito foi cortado perto da Rua 15 e da Avenida da Pensilvânia.
Identidade do responsável pelo incidente ainda não foi revelada pelas autoridades, que indicaram a possibilidade de problemas de saúde mental por parte do indivíduo em questão. Agentes da autoridade afirmaram à CBS que o condutor foi detido e que, neste momento, não há nenhuma ameaça em curso.
A hidroeléctrica de Cahora-Bassa (HCB) produziu 14.846.720 megawatts de energia elétrica em 2023, um aumento de 0,53% em relação à meta prevista para o ano.
A produção da HCB foi suficiente para abastecer o mercado interno e exportar para a África do Sul e o Zimbábue.
A secretária do Estado em Tete, Elisa Zacarias, disse que o aumento da produção de energia elétrica é um sinal positivo para a província, que se prepara para receber novos investimentos na área.
“Nos próximos tempos, perspectiva-se na província a entrada em funcionamento de novos projetos, como a central fotovoltaica implantada no distrito de Changara”, disse Zacarias.
A governante também destacou o desempenho da produção mineira na província. O carvão mineral coque registou uma realização de 82,3%, enquanto o carvão térmico atingiu 99%.
Dois indivíduos foram detidos na cidade de Gurué, na província da Zambézia, por se fazerem passar por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Os suspeitos, que não foram identificados, foram encontrados com dois pares de algemas e fardamento militar. Eles usavam esses elementos para intimidar comerciantes locais, a quem exigiam dinheiro em troca de proteção.
A detenção dos falsários foi resultado de uma denúncia dos agentes económicos, que ficaram indignados com a situação.
Em Mocuba, na mesma província, equipas do SERNIC em coordenação com a Polícia da República de Moçambique desmantelaram uma quadrilha que se dedicava a assaltos à mão armada em residências e estabelecimentos comerciais.
Na operação, foi recuperada uma arma de fogo, uma motorizada e 70 mil meticais.
O porta-voz do SERNIC na Zambézia, Maximino Amílcar, disse que a instituição está a interagir com as comunidades com vista a divulgar os seus instrumentos operativos e os distintivos portados pelos agentes credenciados.
O Governo cubano anunciou que o preço da gasolina e do gasóleo vai aumentar 528% a partir de 1 de fevereiro, passando de 25 pesos cubanos (95 cêntimos de euro) para 132 (cinco euros).
O aumento é parte de um grande plano de ajustamento macroeconómico anunciado em dezembro, que visa “reanimar a economia” cubana, mergulhada numa profunda crise.
O ministro das Finanças e dos Preços, Vladimir Reguero, disse que o aumento terá um impacto diferente em cada setor da economia, mas que os serviços de transporte, de passageiros e de carga sofrerão um impacto maior.
Reguero disse que o aumento dos preços dos combustíveis é necessário para “reduzir o déficit orçamental” e “aumentar a eficiência energética”.
A subida dos preços dos combustíveis é um dos pontos mais controversos do plano de ajustamento macroeconómico cubano. Os críticos dizem que o aumento vai agravar a pobreza e a desigualdade no país.
Um agente da Polícia da República de Moçambique suicidou-se após perder cerca de 45 mil meticais num jogo de sorte ou azar no distrito de Funhalouro, província de Inhambane.
O dinheiro que investiu no jogo era um empréstimo a um particular, com a promessa de ser reembolsado em menos de duas semanas, conforme reportado pela RM.
O agente, com 24 anos e afeto ao Comando distrital da PRM em Funhalouro, sentindo-se pressionado pelo dono do dinheiro, decidiu pôr termo à sua vida como forma de se livrar da dívida.
A chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Inhambane, Nércia Bata, lamenta a morte do jovem polícia e desencoraja a participação em jogos de sorte ou azar.
A polícia de Valência, em Espanha, deteve um jovem de 24 anos por tentativa de homicídio. O homem é acusado de atirar a namorada de uma ponte e depois fingir que a queda tinha sido acidental.
Os acontecimentos ocorreram por volta das seis da manhã do dia de Ano Novo no centro de Puente de las Flores. A vítima, uma mulher de 22 anos, foi encontrada com ferimentos graves na cabeça e no corpo.
Os agentes da polícia que atenderam a ocorrência interrogaram a vítima e o namorado, que inicialmente alegaram que a mulher tinha caído acidentalmente da trotinete elétrica do namorado.
No entanto, os agentes notaram divergências no discurso do casal. Primeiro, eles disseram que a vítima tinha batido num poste na ciclovia e que o namorado a tinha ajudado a levantar-se até que ambos caíram acidentalmente.
Depois, alegaram que ambos estavam alcoolizados e que ela caiu e que o namorado acorreu em seu auxílio.
A mulher foi levada ao hospital e o namorado seguiu para casa. No entanto, na unidade de saúde, um médico conseguiu arrancar à vítima a verdadeira versão.
“Ele atirou-me da ponte, não foi um acidente”, disse a mulher, segundo o mesmo jornal.
O hospital informou a polícia, que procedeu à detenção do suspeito, que já se encontrava no mesmo hospital – estava lá para visitar a vítima.
O homem está acusado de tentativa de homicídio e será presente a um juiz em breve.
28 August 2023, Guatemala, Guatemala-Stadt: Bernardo Arevalo speaks at a press conference after the Supreme Electoral Court announced that he had won the runoff with 60.91 percent of the vote. However, the outcome of the election is far from decided. Photo: Sandra Sebastian/dpa (Photo by Sandra Sebastian/picture alliance via Getty Images)
O Presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, anunciou na segunda-feira a equipa governativa que irá liderar o país a partir de domingo, data da sua tomada de posse.
Arévalo, um líder progressista, escolheu um número igual de mulheres e homens para o executivo, uma estreia na história da Guatemala.
Para o cargo de ministro do Interior, Arévalo nomeou Francisco Jiménez Irungaray, que já ocupou o mesmo cargo durante o governo do Presidente Álvaro Colom, entre 2008 e 2012. Jiménez foi citado por uma missão anticorrupção das Nações Unidas, por alegado envolvimento na adjudicação indevida de um contrato público. Questionado sobre Jiménez, Arévalo disse estar familiarizado com as alegações, observando que já foram descartadas.
Para o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, Arévalo nomeou Carlos Ramiro Martínez, que já ocupou o mesmo cargo durante o governo do Presidente Alejandro Giammattei, entre 2020 e 2024.
Arévalo enfrenta meses de investigações ao seu partido, o Movimento Semilla, por parte da Procuradoria Geral da República. As investigações alegam irregularidades, mas até agora não apresentaram provas. Observadores eleitorais estrangeiros declararam que as eleições foram livres e justas e apontaram o dedo aos procuradores, acusando-os de levar a cabo uma campanha com motivações políticas contra Arévalo.
A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNRH) alertou as comunidades da região Norte de Moçambique para a tomada de medidas de precaução em face do aumento dos caudais dos principais rios.
Isaque Filimone, técnico da DNRH, explicou que as bacias hidrográficas de Montepuez, Messalo e do Rovuma têm estado a registar incremento dos níveis de água, facto que requer maior atenção das comunidades ribeirinhas.
“As comunidades ribeirinhas devem estar atentas ao aumento dos níveis de água e tomar medidas de precaução, como evacuar as áreas baixas e evitar a travessia dos rios”, disse Filimone.
O técnico da DNRH falava esta segunda-feira em Maputo, em entrevista à Rádio Moçambique, sobre o ponto de situação das principais bacias hidrográficas do país.
Quanto às regiões Centro e Sul, Filimone disse que a situação dos rios tende a manter-se estável.
O Presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de emergência na segunda-feira, após tumultos nas prisões e a fuga de Adolfo Macias, conhecido como “Fito”, líder de um dos principais grupos de crime organizado.
“Acabei de assinar o decreto de estado de emergência para que as Forças Armadas tenham todo o apoio político e jurídico nas suas ações”, destacou Noboa em um vídeo divulgado pela presidência.
Com essa medida, o Exército fica autorizado a operar durante 60 dias para manter a ordem nas ruas e nas prisões do país, onde foi estabelecido um toque de recolher das 23:00 às 5:00 horas.
As forças de segurança “estão a esforçar-se para localizar este indivíduo extremamente perigoso”, que alegadamente escapou no domingo “algumas horas” antes de uma operação de controlo na prisão de Guayaquil (Sul), referiu o secretário de Comunicações do Governo, Roberto Izurieta, mencionando possíveis falhas no sistema prisional.
Segundo a Lusa, a procuradoria anunciou na segunda-feira, na rede social X, que abriu uma investigação contra dois agentes prisionais “suspeitos de terem participado na fuga” de “Fito”, que cumpria uma pena de 34 anos de prisão desde 2011 por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou processar o atual presidente, Joe Biden, por corrupção, caso vença as eleições de setembro.
Trump, que está sob investigação por seu papel na invasão do Capitólio em janeiro de 2021, acusou Biden de promover desinformação para tentar tirar ele da corrida eleitoral.
“Se a Justiça determinar que eu não tenho imunidade na acusação pelo assalto ao Capitólio, também Biden não deve gozar de proteção especial”, disse Trump em um comunicado.
“Caso eu vença as eleições de setembro, vou acusar Biden pela invasão da fronteira mexicana, a saída militar abrupta do Afeganistão e o alegado desvio de milhões de dólares de países estrangeiros”, acrescentou.
Foram publicadas hoje, dia 07 de Agosto no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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