Sean “Diddy” Combs, conhecido magnata da música, admitiu publicamente ter agredido a sua ex-namorada Cassie num hotel em 2016, após a CNN divulgar um vídeo do incidente.
No comunicado de desculpas partilhado no domingo através das suas redes sociais, Diddy expressou profundo arrependimento pelas suas acções, descrevendo-as como “indesculpáveis”.
No vídeo divulgado pela CNN, Sean Combs é visto vestindo apenas uma toalha branca enquanto desfere socos e pontapés em Cassie, uma cantora de R&B que na altura era sua protegida e namorada de longa data. Além disso, o vídeo mostra Combs empurrando e arrastando Cassie, bem como atirando um vaso na sua direcção.
Após o incidente, Cassie, cujo nome legal é Cassandra Ventura, processou Combs em Novembro, alegando anos de abuso sexual, físico e emocional. Embora o processo tenha sido resolvido no dia seguinte, gerou um intenso escrutínio sobre Combs, com várias outras acções judiciais movidas nos meses seguintes, juntamente com uma investigação criminal federal de tráfico sexual que levou as autoridades a revistar as mansões de Combs em Los Angeles e Miami.
No vídeo de desculpas, Diddy reconhece a gravidade das suas acções e expressa o seu compromisso em tornar-se uma pessoa melhor. Ele revela ter procurado ajuda profissional, iniciado terapia e ido para a reabilitação, além de ter pedido a Deus por misericórdia e graça.
Apesar de sombrio e vestido informalmente num pátio, o tom do vídeo é de arrependimento genuíno. Não obstante, Combs não abordou directamente as alegações de que teria pago ao hotel US$ 50 mil pelo vídeo de segurança imediatamente após o incidente, conforme descrito no processo movido por Ventura.
Este episódio sublinha a importância de abordar e reconhecer o problema da violência doméstica e do abuso, e destaca a necessidade de responsabilização e mudança de comportamento.
Três funcionários do Conselho Municipal da cidade de Maputo estão sob investigação criminal, na capital de Moçambique, devido à suspeita de envolvimento em crimes de furto, falsificação e associação criminosa.
De acordo com um documento do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), ao qual a Rádio Moçambique teve acesso, os três indivíduos são acusados de furtarem livros de recibos e falsificarem talões de depósitos relativos a vários pagamentos de impostos municipais. Estas actividades ilícitas eram realizadas para benefício próprio.
O esquema envolvia a manipulação dos sistemas de registo e emissão de recibos de pagamento, permitindo que os acusados desviassem fundos destinados aos cofres municipais. As investigações apontam para a existência de uma rede organizada dentro do Conselho Municipal, que facilitava e ocultava as actividades criminosas.
As autoridades estão a aprofundar as investigações para identificar todos os envolvidos e determinar a extensão dos prejuízos causados ao município. Os funcionários indiciados estão agora a enfrentar processos judiciais e poderão ser submetidos a julgamentos nos próximos meses.
O Conselho Municipal de Maputo, em resposta a estas acusações, anunciou que está a cooperar plenamente com as autoridades e que irá implementar medidas rigorosas para evitar futuros casos de corrupção e fraude.
Este incidente destaca a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo interno e a importância da transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente em instituições municipais que lidam directamente com os cidadãos.
Um terrível acontecimento abalou a localidade de Huétor Tájar, na província espanhola de Granada, quando um homem de 72 anos tirou a vida dos seus dois netos antes de cometer suicídio.
O crime ocorreu numa casa onde o autor se barricou, desencadeando uma crise que chocou a comunidade local.
Após uma prolongada tentativa de negociação por parte da Guarda Civil para convencer o homem a render-se, as autoridades decidiram entrar na habitação na madrugada seguinte ao ocorrido. Infelizmente, encontraram os três corpos sem vida no interior da casa. Tudo indica que o avô, após um aparente impasse, decidiu tirar a vida dos netos, de 10 e 11 anos, antes de cometer o suicídio.
O alerta foi dado pelo Serviço de Emergência da Andaluzia no domingo à noite, quando se soube que o homem estava barricado em casa, armado. Apesar das tentativas desesperadas de familiares e das autoridades para convencer o indivíduo a libertar os netos, os esforços revelaram-se infrutíferos. Durante a noite, moradores da área relataram ter ouvido disparos provenientes do interior da habitação, indicando o desenrolar trágico da situação.
A notícia abaladora gerou uma onda de consternação na comunidade, levando a Câmara Municipal de Huétor Tájar a declarar três dias de luto oficial. O pai das crianças, profundamente afectado pela tragédia, recebeu apoio dos serviços de emergência no local, enquanto a população local tentava compreender o sucedido e prestar solidariedade à família enlutada.
Segundo fontes da investigação, o homem de 72 anos já tinha vivenciado uma tragédia anteriormente. Num acidente rodoviário ocorrido em Março, a sua esposa, a filha (mãe dos netos) e as próprias crianças morreram. Este contexto de dor e sofrimento pode ter influenciado os eventos trágicos que se desenrolaram, adicionando ainda mais peso a esta terrível história.
Uma cidadã de nacionalidade zimbabweana foi detida por suspeita de homicídio voluntário agravado no distrito de Manica, na província com o mesmo nome, situada no centro de Moçambique.
Linda Maconha, de 43 anos, é acusada de ter tirado a vida ao seu namorado durante uma discussão motivada por questões passionais. A altercação, que rapidamente escalou para violência física, ocorreu no bairro de Vumba, na vila de Manica.
Segundo Paulo Candieiro, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Manica, Linda Maconha matou o namorado ao apertar-lhe os órgãos genitais, causando a sua morte imediata. Após o crime, a suspeita tentou disfarçar a situação, simulando um enforcamento ao colocar uma corda no pescoço da vítima.
“Das investigações feitas, constatamos que não se tratou de um enforcamento, mas sim de uma agressão física que culminou na morte do namorado”, explicou Candieiro. “Ela apertou os órgãos genitais até o namorado morrer. Neste momento, foi aberto um processo e a cidadã poderá responder pela prática deste crime”.
Paulo Candieiro apelou ainda à população para evitar a violência física como meio de resolução de conflitos, sublinhando a importância de procurar ajuda nas instâncias de justiça.
“É fundamental que, havendo qualquer diferença dentro e fora da família, os cidadãos recorram às instituições de justiça, sem recorrer à violência física ou psicológica. O governo criou essas instituições precisamente para resolver qualquer tipo de conflito na família ou na comunidade. Não faz sentido que as pessoas vejam a agressão física como solução. O nosso apelo é que utilizem estas instituições vocacionadas para a resolução de conflitos”, concluiu Candieiro.
Esta situação trágica ressalta a necessidade urgente de sensibilização e educação sobre métodos pacíficos de resolução de conflitos, bem como a promoção do uso de canais legais para lidar com desentendimentos, de modo a evitar a perda desnecessária de vidas humanas.
Os bispos portugueses iniciam no Vaticano, uma visita “ad Limina Apostolorum”, com uma audiência agendada com o Papa Francisco, encerrando o programa na manhã da próxima sexta-feira.
A visita “ad Limina”, que ocorre de cinco em cinco anos – deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19 – inclui reuniões dos prelados com os diversos dicastérios da Santa Sé, bem como encontros com o Papa.
Conforme o Código de Direito Canónico, “o Bispo Diocesano tem a obrigação de apresentar ao Sumo Pontífice, a cada cinco anos, um relatório sobre a situação da diocese que lhe está confiada”. Nesse relatório, os bispos prestam contas das suas administrações ao Papa e à Santa Sé.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, admitiu no domingo que os bispos levarão ao Vaticano uma “visão realista” da realidade da Igreja, incluindo a crise provocada pelos abusos sexuais. “Nós levamos isto a sério, porque acreditamos que não se brinca com os sentimentos e a dor das pessoas”, afirmou Ornelas, em entrevista conjunta à agência Ecclesia e à Rádio Renascença.
Segundo o programa divulgado pela CEP, o primeiro encontro será com a Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos, cuja segunda Assembleia terá lugar no Vaticano em Outubro.
Além das reuniões nos diversos dicastérios, das visitas aos túmulos dos apóstolos e do encontro com o Papa, está também previsto um jantar na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé.
O líder supremo do Irão, Ali Khamenei, nomeou Mohammad Mokhber, vice-presidente, como presidente interino após a trágica morte do presidente Ebrahim Raisi. Em sinal de respeito, Khamenei decretou cinco dias de luto nacional.
A decisão de Khamenei foi anunciada poucas horas após as equipas de resgate iranianas terem recuperado os restos mortais de Ebrahim Raisi e dos outros oito passageiros que estavam no helicóptero que se despenhou no domingo, no noroeste do Irão.
O helicóptero, que também transportava o ministro dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amir-Abdollahian, despenhou-se na região de Kalibar. A comitiva regressava da zona de fronteira com o Azerbaijão, onde Raisi tinha inaugurado uma barragem em colaboração com o presidente azeri, Ilham Aliyev.
Este trágico acidente levou a uma rápida resposta das autoridades iranianas, com a nomeação de Mohammad Mokhber para assegurar a continuidade do governo. A nação entra agora num período de luto, reflectindo sobre a perda dos seus líderes num momento de grande pesar.
Um adolescente de 16 anos chocou o Brasil ao cometer um brutal crime na cidade de São Paulo. O jovem matou a tiros o pai, a mãe e a irmã na sexta-feira, mantendo os corpos em casa durante o fim-de-semana.
Surpreendentemente, ele ainda teve a frieza de ir comprar pão numa padaria como se nada tivesse acontecido.
A tragédia só veio a público no domingo à noite, quando o próprio adolescente ligou para a polícia e confessou o que tinha feito. Com aparente tranquilidade, relatou o ocorrido e pediu aos agentes que retirassem os corpos de sua residência, pois o cheiro da decomposição estava insuportável.
Os agentes deslocaram-se até à casa da família, situada no bairro Vila Jaguara, na zona oeste da capital paulista. Embora desconfiados da história aparentemente inverosímil, depararam-se com a terrível realidade dos corpos no local.
Na esquadra, o adolescente não forneceu muitos detalhes, mas justificou o crime alegando discussões frequentes com os pais e a irmã. Sentia-se incompreendido e contrariado por eles, o que o levou a agir de forma extrema na fatídica sexta-feira. Utilizou a arma do pai, polícia na cidade de Jundiaí, na Grande São Paulo, para executar os homicídios.
O pai e a mãe foram assassinados na cozinha, enquanto a irmã foi morta no quarto. Após os crimes hediondos, o adolescente ainda teve a audácia de realizar actividades como comprar pão e frequentar a academia de ginástica, antes de retornar à residência onde permaneceu até não suportar mais o odor dos corpos.
Autoridades Prometem Soluções para Inclusão Digital e Tarifas Justas
Para garantir uma digitalização inclusiva e a fixação de preços que não prejudiquem nem as operadoras, nem os utentes, novas medidas de fornecimento de serviços de internet poderão ser anunciadas brevemente pelas autoridades moçambicanas.
O sector das telecomunicações está empenhado em encontrar uma solução equilibrada para ajustar as tarifas dos dados móveis, cujos novos preços foram recentemente contestados pelos consumidores.
Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações, assegura que, nos próximos dias, serão tomadas novas providências para garantir os interesses de todos os intervenientes e promover a inclusão digital no país.
Actualmente, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) está a reunir-se com diversos intervenientes, incluindo a associação de estudantes, que se considera uma das mais afectadas pelos altos preços dos dados móveis.
“Temos conhecimento de que o INCM está a ouvir as preocupações; as reuniões têm sido produtivas e esperamos novas medidas nos próximos dias,” afirmou Magala.
As novas medidas visam assegurar que os preços dos dados móveis sejam justos e acessíveis, permitindo uma maior inclusão digital e beneficiando tanto os consumidores como as operadoras de telecomunicações.
A Assembleia da República está a debater uma proposta de revisão da Lei de Probidade Pública (LPP), que tem como destaque a introdução da entrega electrónica de declarações de bens para os servidores públicos abrangidos pela lei.
Esta proposta visa facilitar e agilizar o processo de declaração de património, substituindo a obrigatoriedade de deslocação à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com esta medida, os funcionários públicos terão a opção de submeter as suas declarações de bens através da plataforma electrónica, eliminando assim a necessidade de deslocamentos físicos. Esta mudança visa modernizar os procedimentos administrativos e torná-los mais eficientes.
Inicialmente, a entrega electrónica será complementar à entrega física dos formulários na PGR. No entanto, a intenção é que a submissão electrónica se torne o método padrão e definitivo. Além disso, a proposta prevê que a actualização do património seja obrigatória sempre que um servidor público adquirir novos bens, garantindo assim a precisão e actualidade das declarações.
O ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, dirigiu críticas severas ao actual presidente, Cyril Ramaphosa, pelos altos níveis de pobreza que afectam o país. Durante o lançamento do seu novo manifesto para as eleições gerais, Zuma comprometeu-se a criar empregos e combater o crime.
Num discurso proferido perante milhares de apoiantes no Estádio Orlando, em Joanesburgo, Jacob Zuma prometeu a construção de fábricas, a criação de emprego para os sul-africanos e a implementação de educação gratuita para os jovens. Ele também sugeriu alterações à Constituição para devolver mais poder aos líderes tradicionais, argumentando que o seu papel foi diminuído em detrimento dos magistrados e juízes.
O partido de Zuma, uMkhonto weSizwe, fundado em Dezembro do ano passado, tornou-se um actor importante nas próximas eleições sul-africanas. O partido está actualmente envolvido numa disputa legal com a Comissão Eleitoral Independente do país.
Zuma atribui a pobreza ao elevado índice de criminalidade na África do Sul e promete combater este flagelo através da melhoria das condições de vida dos cidadãos. Ele afirma que o seu partido visa conquistar mais de 65% dos votos nas eleições de Maio.
Os sul-africanos irão às urnas no dia 29 de Maio, e o manifesto de Zuma, com promessas de desenvolvimento económico e social, visa ganhar o apoio do eleitorado insatisfeito com a actual administração.
O Tribunal Constitucional da África do Sul vai anunciar esta segunda-feira a sua decisão sobre a elegibilidade do antigo Presidente, Jacob Zuma, para concorrer ao parlamento nas eleições do próximo dia 29.
A decisão do Tribunal Constitucional foi solicitada após um recurso da Comissão Eleitoral Independente, que contestou a autorização do Tribunal Eleitoral para que Jacob Zuma concorresse ao parlamento. Inicialmente, a Comissão Eleitoral havia desqualificado Zuma, argumentando que a sua condenação a mais de 12 meses de prisão, sem direito a pagamento de multa, o tornava inelegível segundo a Constituição sul-africana.
Em 2021, Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por desobedecer ordens judiciais que o obrigavam a depor perante a comissão que investigava a captura do Estado durante o seu mandato como presidente da África do Sul. No entanto, Zuma cumpriu apenas três meses de prisão, obtendo primeiro liberdade condicional por razões médicas, que mais tarde se revelou ter sido emitida de forma irregular. Posteriormente, beneficiou de uma remissão presidencial que abrangeu outros reclusos não considerados perigosos para a sociedade.
O Tribunal Constitucional irá determinar se a condenação de 2021 desqualifica Jacob Zuma de se candidatar ao parlamento. Para Zuma, esta decisão é crucial, uma vez que ele aspira voltar a ser Presidente da África do Sul, necessitando primeiro de ser eleito membro do parlamento.
A mais alta instância judicial do país avaliará se a Comissão Eleitoral excedeu as suas competências ao desqualificar Zuma da corrida eleitoral, uma decisão que foi revertida pelo Tribunal Eleitoral. A Comissão Eleitoral já declarou que a decisão do Tribunal Constitucional não afectará a configuração dos boletins de voto, mesmo que Zuma seja desqualificado, a sua imagem continuará presente nos boletins.
Cerca de 76 mil eleitores sul-africanos que vivem em mais de cem países votaram entre sexta-feira e domingo. No entanto, há receios de que a desqualificação de Zuma possa desencadear momentos de violência na África do Sul, uma vez que o antigo presidente ainda possui um significativo apoio popular.
Vários meios de comunicação estatais iranianos anunciaram hoje a morte do Presidente Ebrahim Raisi e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amir-Abdollahian, devido à queda de um helicóptero no noroeste do Irão.
A informação foi avançada pela agência de notícias Mehr e pelo jornal governamental Iran Daily, mas ainda não existe uma confirmação oficial por parte das autoridades de Teerão.
O helicóptero que transportava Raisi foi localizado hoje numa montanha no noroeste do Irão, conforme anunciaram os serviços de emergência, que admitiram ter pouca esperança de encontrar sobreviventes.
“O helicóptero do Presidente foi localizado. Os serviços de emergência estão a aproximar-se do local do acidente (…) A situação não é boa”, declarou o chefe do Crescente Vermelho iraniano, Pirhossein Koolivand.
Também a televisão estatal iraniana admitiu não haver “qualquer sinal” de vida nos destroços do helicóptero, numa altura em que as equipas de salvamento estavam a cerca de dois quilómetros do local do acidente.
O helicóptero que transportava Raisi e Amir-Abdollahian despenhou-se na zona de Kalibar e Warzghan, na província do Azerbaijão Oriental, no noroeste do país.
O acidente ocorreu no domingo, quando a comitiva regressava da fronteira com o Azerbaijão, onde Raisi inaugurou uma barragem juntamente com o seu homólogo azeri, Ilham Aliyev.
No terreno estão pelo menos 65 equipas de salvamento em operações de busca que estão a ser dificultadas devido ao denso nevoeiro e às fortes chuvas.
A Arábia Saudita, o Iraque e o Azerbaijão ofereceram ajuda a Teerão, enquanto o Presidente norte-americano, Joe Biden, foi informado sobre o incidente, segundo a Casa Branca, que não adiantou mais detalhes.
A Turquia já enviou 32 equipas de salvamento e seis veículos, e a União Europeia activou o serviço cartográfico de resposta rápida Copernicus a pedido do Irão.
A Rússia também enviou uma equipa de socorro com 47 especialistas, veículos todo-o-terreno e um helicóptero.
Ebrahim Raisi, de 63 anos, um clérigo religioso de linha dura, foi eleito Presidente do Irão em 2021, numa eleição presidencial com a participação mais baixa da história da República Islâmica.
A sua liderança tem sido marcada por uma intensificação da repressão contra activistas, mulheres e críticos do regime.
Caso se confirme a morte de Raisi, ele será substituído pelo actual primeiro vice-presidente, Mohammad Mokhber, de 68 anos, que está no cargo desde 2021 e liderou anteriormente o poderoso conglomerado “Execução da Ordem do Imã Khomeini”. Por estas funções, é alvo de sanções pelos Estados Unidos desde 2021.
Esta alteração deverá ter o “consentimento do Líder Supremo” do país, o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, que já tinha apelado no domingo aos iranianos para “não se preocuparem” enquanto prosseguiam as buscas.
A Ovarelelana – Associação para o Fortalecimento Comunitário (AFOC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Informática e Comunicação. Saiba mais.
A United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) pretende recrutar um (1) National Programme Officer (Social and Human Sciences). Saiba mais.
A International Union for Conservation of Nature (IUCN) pretende recrutar um (1) Consultor para apoiar no treinamento sobre Restauração de Mangais para o Projecto Save Our mangroves Now em Moçambique. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Psicólogo Clínico. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende admitir para o quadro de pessoal um/a (1) Técnico(a) Comercial. Saiba mais.
A Associação de Consultores e Extensionistas Agrários (ACEAGRARIOS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Associação de Consultores e Extensionistas Agrários (ACEAGRARIOS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Finanças Rurais. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director – Projecto LINK. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Gestão de Informação no Sector da Educação. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Educação em Emergências. Saiba mais.
Manuel de Araújo, membro do Conselho Nacional da Renamo e edil de Quelimane, afirmou que todos devem aceitar a decisão do congresso quanto à escolha do presidente do partido, sublinhando que o processo decorreu de forma justa e leal.
De Araújo destacou que o desafio pós-congresso consiste na proposta de composição do conselho jurisdicional, do conselho nacional e, por fim, na proposta da composição do conselho nacional do partido.
“O presidente Ossufo manifestou o desejo de trabalhar com os antigos candidatos e unir o partido. Penso que o primeiro teste se verificará na composição das listas. Se as listas reflectirem uma multiplicidade e uma convergência, será dado o primeiro passo para que todos juntos possamos trabalhar, de modo a que no dia 9 de Outubro consigamos alcançar o desejo da maioria dos moçambicanos”, afirmou De Araújo.
O membro do Conselho Nacional da Renamo explicou ainda que, neste momento, Ossufo Momade foi eleito apenas como presidente da Renamo, não sendo ainda o representante do partido para as eleições presidenciais.
“Até onde sei, não foi declarado candidato para as eleições, foi eleito presidente do partido. Vamos aguardar que as coisas se desenrolem. Ele foi eleito presidente do partido e tem todo o mérito, pois o processo foi justo e leal. Agora, aguardamos as restantes deliberações”, acrescentou.
Os suspeitos do assassinato do agente da Polícia de Guarda Fronteira em Manica foram identificados como sendo também agentes da Ordem e Segurança Pública.
A Comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) naquela província central assegurou que, caso se prove o envolvimento dos dois agentes no crime, serão responsabilizados.
O corpo de Aníbal Mendonça, o agente assassinado, foi encontrado a flutuar no rio Messica, vítima de tiros. Cerca de dois meses após o crime, as investigações indicam que o homicídio pode ter sido planeado por colegas de profissão, que agora enfrentam acusações criminais.
Lurdes Mabunda, Comandante da PRM em Manica, afirmou: “São dois polícias e agora esperamos que haja evidências que os ligue ao crime.”
Quanto ao incidente recente envolvendo um agente da Polícia de Trânsito, baleado após alegadamente ter sido apanhado a receber dinheiro com um investigador do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Mabunda descreveu-o como um “incidente de trabalho”. Embora não tenha detalhes sobre o sucedido, indicou que estão a ser apurados os factos para responsabilização dos envolvidos.
A Comandante também abordou o que descreveu como “assalto às instituições da administração da justiça”, sugerindo que funcionários das instituições poderiam estar envolvidos. “Para que uma instituição seja assaltada ou vandalizada, é preciso também considerar a possibilidade de haver colaboração interna”, explicou.
Estas declarações foram feitas no âmbito das celebrações do Dia da PRM, assinalado a 17 de Maio.
Centenas de jovens moçambicanos marcharam em Maputo para contestar o aumento nas tarifas de comunicação. Os manifestantes afirmam que a medida limita o acesso à informação e prometeram recorrer aos tribunais, alegando que a decisão não tem sustentação legal.
“É uma medida política para silenciar os moçambicanos”, acusou Quitéria Guirengane, activista e representante do grupo, em declarações à Lusa. Guirengane revelou que o grupo se reuniu recentemente com o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), entidade reguladora, mas avançaram para as ruas devido à falta de respostas.
“Queremos exigir a revogação total da resolução que aprova estas tarifas, que são completamente insensíveis, imorais, anti-concorrenciais, desumanas, insustentáveis e desproporcionais, porque violam gravemente os nossos direitos fundamentais, quer o direito ao acesso à informação, o direito à educação, ao trabalho, à identidade, consignados na Constituição”, declarou Guirengane durante a marcha.
A controvérsia começou com a publicação pelo INCM, em 19 de Fevereiro, de uma resolução que estabeleceu novas tarifas mínimas no sector das telecomunicações, abrangendo voz, mensagens e dados. A adaptação das tarifas pelas três operadoras, a partir de 4 de Maio, resultou no aumento real dos preços e no fim dos pacotes ilimitados.
Os organizadores da marcha afirmam que “não é uma medida proposta pelas operadoras”, mas sim resultado da intervenção do regulador. “O INCM, ao mesmo tempo que diz que não é responsável pela medida, dá todos os sinais de que insiste nela”, acusou Guirengane.
“Queremos responsabilizar as autoridades superiores que impedem que a vontade dos cidadãos seja concretizada”, acrescentou a porta-voz da marcha, sublinhando que as consequências do aumento das tarifas, especialmente o fim dos pacotes ilimitados de dados, afectam várias áreas da vida diária.
Por exemplo, na agricultura, onde as sementes são “importadas e compradas pela Internet”, ou na obtenção de documentos como bilhetes de identidade e passaportes, nos estudos e na criação de emprego. “É por esses que nós lutamos”, afirmou Guirengane.
Da marcha de hoje surgiu o apelo para uma “operação geral de cancelamento e bloqueio” das páginas das operadoras de telecomunicações nas redes sociais, seguida de uma “ação judicial contra o INCM”.
“É uma decisão sem fundamentação. Já percebemos que não existe nenhum estudo. Em segundo lugar, destrói a ideia de uma concorrência leal e, terceiro, o próprio regulamento exige uma consulta pública que não houve”, explicou.
Xavier Nhanala, professor de 28 anos, juntou-se à marcha devido ao aumento insustentável dos custos das telecomunicações. “Nem livros nós temos, a Internet é o único veículo para buscar informação e conhecimentos”, explicou, afirmando que passou de gastar 1.000 meticais (14,3 euros) por mês para ter internet e fazer chamadas, para gastar quatro vezes mais.
“Depois de duas ou três horas a Internet acaba. E note que nada mudou na minha forma de trabalhar”, relatou, afirmando não compreender as decisões: “Excepto haja uma agenda política para limitar a informação ao cidadão moçambicano”.
Também Zaquia Tuacal, mediadora cultural de 32 anos, considera que a medida “é um meio de limitar os jovens”, a “geração futura, que quer mudança”. “Antes eu gastava 500 meticais [7,2 euros] mensais, hoje posso dizer que até ao momento, desde a subida de preços, já gastei 800 meticais [11,5 euros], numa semana e pouco (…) Antes comprava 1 GB por 15 meticais [21 cêntimos de euro], hoje custa 70 meticais (um euro), o preço de um quilo de açúcar ou arroz. É um absurdo”, declarou, segurando um cartaz.
Com a bandeira moçambicana às costas, Francisco Tembi, produtor de um programa televisivo de 39 anos, descreve as novas tarifas como uma “aberração”, especialmente pelo acesso limitado à Internet, que “não é um capricho”, mas “uma grande necessidade” e uma “garantia do sustento de muitas famílias”.
“Em 24 horas gastava cinco meticais [sete cêntimos], agora tenho de gastar 50 meticais [72 cêntimos] para fazer o mesmo. É incomportável”, afirmou.
O presidente do INCM disse anteriormente que orientou as operadoras a retirarem os pacotes ilimitados de dados e voz para evitar o “colapso do mercado” e a “concorrência desleal”, visando também permitir maior abertura do mercado para atrair investimentos no sector.
“Prejudicavam a economia. Os pacotes de 30 dias continuam, mas o consumidor não pode falar ilimitadamente a ponto de lhe custar zero”, esclareceu Tuaha Mote.
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, felicitou Ossufo Momade pela sua reeleição como presidente da Renamo, o principal partido da oposição no país.
A reeleição ocorreu na madrugada de sexta-feira, marcando o ponto culminante do Congresso realizado no distrito de Alto Molócuè, na província central da Zambézia.
Nyusi transmitiu a mensagem de felicitações durante o encerramento da sua visita de três dias a Kigali, capital do Ruanda, onde participou ativamente do África CEO Fórum e teve diversos encontros com líderes africanos, organizações internacionais e empresas que operam em Moçambique.
“Soube que o congresso da Renamo terminou e, na qualidade de Presidente da Frelimo, aproveito para felicitar o vencedor das eleições. Quando eventos como este ocorrem nestes grandes partidos, o povo acompanha”, afirmou Nyusi.
Para o presidente moçambicano, o processo eleitoral interno na Renamo representa estabilidade política, um fator essencial para a democracia no país. Ele enfatizou que, mesmo se outro membro da formação política tivesse ganho, o governo estaria aberto a continuar a trabalhar em questões coletivas, como a paz.
Nyusi elogiou a Renamo por dar um passo significativo em direção à democracia no país e expressou sua disposição para cooperar como parceiro político em prol do bem-estar dos moçambicanos.
Apesar das turbulências que caracterizaram o congresso da Renamo, Nyusi considera que tudo acabou bem, trazendo felicidade a todos os membros e simpatizantes do partido.
Os custos das comunicações em Moçambique só poderão ser reduzidos se forem diminuídos os encargos fiscais sobre a importação de equipamentos de telecomunicações, defendeu Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM). Ele apelou à implementação de isenções fiscais para o sector.
A celebração do Dia Mundial das Comunicações, a 17 de Maio, foi marcada por uma conferência nacional sobre o tema, encerrada nesta sexta-feira. Entre os principais desafios abordados estavam os custos da conectividade, a qualidade das infraestruturas e a literacia digital.
Lourino Chemane, em representação do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), instou os profissionais de tecnologia a desenvolverem estratégias sustentáveis. “Como podemos assegurar o desenvolvimento de infraestruturas que cubram todo o país com a qualidade necessária, garantindo o acesso a serviços essenciais para o desenvolvimento social e económico? Como podemos mobilizar todos os intervenientes, do sector público e privado, para reduzir os custos de acesso?”, questionou Chemane.
Apesar de dois terços da população nacional estarem cobertos pela rede, muitos não utilizam os serviços devido ao elevado custo, conforme explicou a gestora Isabel Neto. “Muitos não utilizam os serviços por questões de acessibilidade económica, seja pelo preço dos serviços ou dos equipamentos. Além disso, a falta de conteúdos online relevantes e a ausência de competências digitais também contribuem para o desinteresse.”
Neto destacou a necessidade de aumentar o conhecimento e a proficiência digital entre a população, apelando às autoridades para que trabalhem com as comunidades na disseminação de conhecimentos sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
O INCM reconheceu os problemas levantados, mas afirmou estar limitado nas suas capacidades. “Em Moçambique, muitos sectores da economia beneficiam de isenções fiscais. No entanto, o sector das comunicações paga 100% dos direitos alfandegários na importação de qualquer equipamento. Precisamos da colaboração daqueles que podem ajudar a incentivar a implantação de infraestruturas de comunicação no país para resolvermos a demanda”, explicou Tuaha Mote.
O PCA do INCM sublinhou que a redução dos custos das comunicações depende de resolver o problema de economia de escala. “As comunicações estão disponíveis, mas os terminais são caros, e isso eleva os custos. Só poderemos baixar os custos se conseguirmos atingir uma economia de escala.”
Cristiana Camarate, representante da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil), partilhou a experiência brasileira, onde a abertura do mercado a pequenas operadoras tem sido um caminho promissor. “No Brasil, temos pelo menos dois provedores de internet em cada município, resultado de políticas regulatórias assimétricas e custos de entrada reduzidos para pequenas empresas, muitas vezes familiares.”
Camarate destacou a importância de o regulador adoptar políticas que promovam a melhoria constante das infraestruturas, tornem os custos mais acessíveis e aumentem a literacia digital.
A conferência concluiu que, para melhorar a conectividade em Moçambique, é crucial a cooperação entre os diferentes sectores da sociedade e a implementação de políticas fiscais favoráveis ao desenvolvimento das infraestruturas de telecomunicações.
A Electricidade de Moçambique (EDM) está a intensificar a exigência de pagamentos antecipados aos seus parceiros na região Austral, com o objetivo de evitar faturas em dívida que possam comprometer a sustentabilidade dos acordos, tal como ocorreu no passado.
O presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Marcelino Alberto, revelou esta informação ao “Notícias” durante o IX Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), que decorreu em Mossuril, Nampula.
Segundo Marcelino Alberto, esta medida foi implementada devido às dívidas que países da região tinham com Moçambique, especialmente a vizinha Zâmbia, que acumulou faturas em atraso no valor de 70 milhões de dólares. No entanto, foi estabelecido um plano de liquidação que resultou no pagamento integral dessas dívidas no ano passado.
“Neste momento não temos dívida nenhuma com este país. E o que nós estamos a fazer agora para evitar que isso volte a acontecer é exigir pagamentos adiantados para aqueles clientes que sabemos que têm dificuldade de tesouraria”, explicou Marcelino Alberto.
Pelo menos 50 pessoas perderam a vida devido a inundações repentinas no oeste do Afeganistão, informaram as autoridades locais.
“Cinquenta residentes da província de Ghor foram mortos pelas inundações que ocorreram na sexta-feira, e várias outras pessoas estão desaparecidas”, declarou Abdul Rahman Badri, porta-voz da polícia da província.
De acordo com Badri, as inundações resultaram na destruição de aproximadamente 2.000 casas e causaram danos em milhares de outras.
“Estas inundações devastadoras também mataram milhares de cabeças de gado, destruíram centenas de hectares de terras agrícolas, centenas de pontes e milhares de árvores”, afirmou o porta-voz, acrescentando que algumas estradas ficaram “completamente bloqueadas”.
Além disso, outras províncias no norte do Afeganistão foram afetadas por inundações repentinas no final da semana passada, e prevê-se que o mau tempo continue, advertiu a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo o Programa Alimentar Mundial e as autoridades talibãs, pelo menos 300 pessoas morreram devido às inundações, especialmente na província de Baghlan.
Estas chuvas intensas ocorreram após um inverno anormalmente seco e vários anos de seca severa, num país que é considerado um dos mais vulneráveis às alterações climáticas, de acordo com os especialistas.
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