O Tribunal Constitucional da África do Sul vai anunciar esta segunda-feira a sua decisão sobre a elegibilidade do antigo Presidente, Jacob Zuma, para concorrer ao parlamento nas eleições do próximo dia 29.
A decisão do Tribunal Constitucional foi solicitada após um recurso da Comissão Eleitoral Independente, que contestou a autorização do Tribunal Eleitoral para que Jacob Zuma concorresse ao parlamento. Inicialmente, a Comissão Eleitoral havia desqualificado Zuma, argumentando que a sua condenação a mais de 12 meses de prisão, sem direito a pagamento de multa, o tornava inelegível segundo a Constituição sul-africana.
Em 2021, Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por desobedecer ordens judiciais que o obrigavam a depor perante a comissão que investigava a captura do Estado durante o seu mandato como presidente da África do Sul. No entanto, Zuma cumpriu apenas três meses de prisão, obtendo primeiro liberdade condicional por razões médicas, que mais tarde se revelou ter sido emitida de forma irregular. Posteriormente, beneficiou de uma remissão presidencial que abrangeu outros reclusos não considerados perigosos para a sociedade.
O Tribunal Constitucional irá determinar se a condenação de 2021 desqualifica Jacob Zuma de se candidatar ao parlamento. Para Zuma, esta decisão é crucial, uma vez que ele aspira voltar a ser Presidente da África do Sul, necessitando primeiro de ser eleito membro do parlamento.
A mais alta instância judicial do país avaliará se a Comissão Eleitoral excedeu as suas competências ao desqualificar Zuma da corrida eleitoral, uma decisão que foi revertida pelo Tribunal Eleitoral. A Comissão Eleitoral já declarou que a decisão do Tribunal Constitucional não afectará a configuração dos boletins de voto, mesmo que Zuma seja desqualificado, a sua imagem continuará presente nos boletins.
Cerca de 76 mil eleitores sul-africanos que vivem em mais de cem países votaram entre sexta-feira e domingo. No entanto, há receios de que a desqualificação de Zuma possa desencadear momentos de violência na África do Sul, uma vez que o antigo presidente ainda possui um significativo apoio popular.
