Centenas de jovens moçambicanos marcharam em Maputo para contestar o aumento nas tarifas de comunicação. Os manifestantes afirmam que a medida limita o acesso à informação e prometeram recorrer aos tribunais, alegando que a decisão não tem sustentação legal.
“É uma medida política para silenciar os moçambicanos”, acusou Quitéria Guirengane, activista e representante do grupo, em declarações à Lusa. Guirengane revelou que o grupo se reuniu recentemente com o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), entidade reguladora, mas avançaram para as ruas devido à falta de respostas.
“Queremos exigir a revogação total da resolução que aprova estas tarifas, que são completamente insensíveis, imorais, anti-concorrenciais, desumanas, insustentáveis e desproporcionais, porque violam gravemente os nossos direitos fundamentais, quer o direito ao acesso à informação, o direito à educação, ao trabalho, à identidade, consignados na Constituição”, declarou Guirengane durante a marcha.
A controvérsia começou com a publicação pelo INCM, em 19 de Fevereiro, de uma resolução que estabeleceu novas tarifas mínimas no sector das telecomunicações, abrangendo voz, mensagens e dados. A adaptação das tarifas pelas três operadoras, a partir de 4 de Maio, resultou no aumento real dos preços e no fim dos pacotes ilimitados.
Os organizadores da marcha afirmam que “não é uma medida proposta pelas operadoras”, mas sim resultado da intervenção do regulador. “O INCM, ao mesmo tempo que diz que não é responsável pela medida, dá todos os sinais de que insiste nela”, acusou Guirengane.
“Queremos responsabilizar as autoridades superiores que impedem que a vontade dos cidadãos seja concretizada”, acrescentou a porta-voz da marcha, sublinhando que as consequências do aumento das tarifas, especialmente o fim dos pacotes ilimitados de dados, afectam várias áreas da vida diária.
Por exemplo, na agricultura, onde as sementes são “importadas e compradas pela Internet”, ou na obtenção de documentos como bilhetes de identidade e passaportes, nos estudos e na criação de emprego. “É por esses que nós lutamos”, afirmou Guirengane.
Da marcha de hoje surgiu o apelo para uma “operação geral de cancelamento e bloqueio” das páginas das operadoras de telecomunicações nas redes sociais, seguida de uma “ação judicial contra o INCM”.
“É uma decisão sem fundamentação. Já percebemos que não existe nenhum estudo. Em segundo lugar, destrói a ideia de uma concorrência leal e, terceiro, o próprio regulamento exige uma consulta pública que não houve”, explicou.
Xavier Nhanala, professor de 28 anos, juntou-se à marcha devido ao aumento insustentável dos custos das telecomunicações. “Nem livros nós temos, a Internet é o único veículo para buscar informação e conhecimentos”, explicou, afirmando que passou de gastar 1.000 meticais (14,3 euros) por mês para ter internet e fazer chamadas, para gastar quatro vezes mais.
“Depois de duas ou três horas a Internet acaba. E note que nada mudou na minha forma de trabalhar”, relatou, afirmando não compreender as decisões: “Excepto haja uma agenda política para limitar a informação ao cidadão moçambicano”.
Também Zaquia Tuacal, mediadora cultural de 32 anos, considera que a medida “é um meio de limitar os jovens”, a “geração futura, que quer mudança”. “Antes eu gastava 500 meticais [7,2 euros] mensais, hoje posso dizer que até ao momento, desde a subida de preços, já gastei 800 meticais [11,5 euros], numa semana e pouco (…) Antes comprava 1 GB por 15 meticais [21 cêntimos de euro], hoje custa 70 meticais (um euro), o preço de um quilo de açúcar ou arroz. É um absurdo”, declarou, segurando um cartaz.
Com a bandeira moçambicana às costas, Francisco Tembi, produtor de um programa televisivo de 39 anos, descreve as novas tarifas como uma “aberração”, especialmente pelo acesso limitado à Internet, que “não é um capricho”, mas “uma grande necessidade” e uma “garantia do sustento de muitas famílias”.
“Em 24 horas gastava cinco meticais [sete cêntimos], agora tenho de gastar 50 meticais [72 cêntimos] para fazer o mesmo. É incomportável”, afirmou.
O presidente do INCM disse anteriormente que orientou as operadoras a retirarem os pacotes ilimitados de dados e voz para evitar o “colapso do mercado” e a “concorrência desleal”, visando também permitir maior abertura do mercado para atrair investimentos no sector.
“Prejudicavam a economia. Os pacotes de 30 dias continuam, mas o consumidor não pode falar ilimitadamente a ponto de lhe custar zero”, esclareceu Tuaha Mote.
