A Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou recentemente o sorteio que definiu a ordem das candidaturas dos partidos políticos no boletim de voto para as próximas eleições.
Para a eleição dos deputados à Assembleia da República, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ocupará a primeira posição, seguido pela Frelimo, que ficou com o segundo lugar, enquanto a Renamo ficará com a terceira posição.
O anúncio dos resultados do sorteio foi feito pelo coordenador da Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos da CNE, Rodrigues Timba, num comunicado recente.
Actualmente, está a decorrer o sorteio para determinar a ordem dos partidos que irão concorrer às Assembleias Provinciais, das quais serão eleitos os governadores provinciais.
No próximo pleito, agendado para o dia 9 de Outubro, um total de 37 partidos políticos disputarão as eleições legislativas e provinciais.
A polícia nigeriana anunciou, a detenção de mais de 90 manifestantes que exibiam bandeiras russas, enquanto o país enfrenta o sexto dia de protestos devido às suas dificuldades económicas.
Olumuyiwa Adejobi, porta-voz da polícia, informou à agência de notícias francesa AFP que mais de 90 pessoas foram detidas por exibirem bandeiras russas durante as manifestações.
Em um comunicado divulgado nas redes sociais, o porta-voz do Serviço de Informações Internas da Nigéria (DSS) revelou que a agência havia detido alguns alfaiates no Estado de Kano responsáveis pela confecção das bandeiras russas que eram distribuídas na região. O DSS conduz actualmente uma investigação sobre o caso.
Desde quinta-feira, milhares de pessoas têm se reunido em várias cidades da Nigéria para protestar contra o aumento dos preços e a má gestão governamental, numa altura em que o país, o mais populoso de África, enfrenta a sua pior crise económica em décadas.
A agência espanhola EFE relatou que, até agora, foram presas um total de 873 pessoas, conforme as autoridades.
Embora a mobilização tenha diminuído após a repressão policial, centenas de manifestantes ainda saíram às ruas na segunda-feira em estados do norte, como Kaduna, Katsina e Kano, bem como no estado de Plateau, no centro do país.
Jornalistas da AFP e testemunhas relataram que alguns manifestantes agitavam bandeiras russas, um gesto que foi severamente criticado pelo chefe do exército nigeriano.
O norte da Nigéria tem laços culturais, religiosos e socioeconómicos estreitos com países vizinhos da região do Sahel, que recentemente testemunharam uma série de golpes de Estado liderados por militares aliados da Rússia.
O General Christopher Musa, Chefe do Estado-Maior do Exército, advertiu que os indivíduos envolvidos em treinar outros para exibir bandeiras russas na Nigéria estão a ultrapassar uma linha vermelha e que tal não será tolerado. Esta declaração foi feita durante um briefing em Abuja, na segunda-feira.
A embaixada russa na Nigéria negou qualquer envolvimento no caso, afirmando que o Governo Russo e os seus funcionários não estão envolvidos nem coordenam de qualquer forma essas actividades. A embaixada acrescentou que as acções dos manifestantes são escolhas pessoais e não refletem a posição oficial ou a política do Governo russo.
Na semana passada, a ONG Amnistia Internacional acusou a polícia nigeriana de ter matado pelo menos 13 manifestantes no primeiro dia dos protestos. A polícia, por sua vez, declarou que sete pessoas morreram e negou qualquer responsabilidade.
No domingo, o Presidente Bola Ahmed Tinubu pediu o fim das manifestações e o “fim do derramamento de sangue”, mas os organizadores prometeram continuar com os protestos.
Desde a chegada de Tinubu ao poder em Maio de 2023, o custo de vida na Nigéria tem aumentado, com a inflação atingindo um recorde de 33,95% em Junho. Este aumento fez disparar os preços de produtos essenciais como arroz, milho e inhame, tornando-os inacessíveis para muitos nigerianos.
Apesar das medidas do governo, como a distribuição gratuita de cereais e o aumento do salário mínimo, o impacto da eliminação do subsídio aos combustíveis não foi atenuado.
A Nigéria, com mais de 213 milhões de habitantes, é o país mais populoso de África e um dos principais produtores de petróleo do continente. No entanto, quatro em cada dez nigerianos vivem abaixo do limiar da pobreza, segundo o Banco Mundial. A inflação tem contribuído para uma crise de desnutrição, especialmente nos estados do norte, levando a um “aumento sem precedentes” de admissões de crianças gravemente desnutridas, segundo os Médicos Sem Fronteiras (MSF).
O Ministério da Saúde revelou um aumento considerável na taxa de amamentação exclusiva no país, passando de 42% para 56% desde 2013. Este avanço é visto como um passo importante na promoção da saúde infantil.
Karen Muhamed, responsável pela Nutrição e Alimentação Infantil no Ministério da Saúde, destacou que, apesar deste progresso, ainda é necessário reforçar a consciencialização sobre a relevância da amamentação exclusiva. Ela enfatizou que este tipo de aleitamento tem sido fundamental para a diminuição dos índices de desnutrição, assim como para a redução da mortalidade neonatal e infantil.
Para continuar a impulsionar esta prática, o sector da saúde, em colaboração com diversos parceiros, tem realizado acções de sensibilização, incluindo palestras, campanhas educativas e feiras de saúde, com o intuito de sublinhar a importância do aleitamento materno exclusivo.
As declarações de Karen Muhamed foram feitas no contexto da Semana Mundial do Aleitamento Materno, celebrada sob o lema “Reduzir a Lacuna: Apoio à Amamentação para Todos”.
A União Europeia demonstrou sua disponibilidade para apoiar os países da África Oriental e Austral no processo de legalização da cannabis sativa, comumente conhecida como soruma.
Esta intenção foi revelada durante a III Reunião de Alto Nível da Comissão da África Oriental e Austral sobre a Droga (ESACD), que decorre em Maputo, capital de Moçambique, com a participação do Presidente da República, Filipe Nyusi.
Na abertura do evento, o Encarregado de Negócios da União Europeia, Ricardo Rosse, destacou a prontidão da UE em partilhar experiências, boas práticas e lições aprendidas pelos seus Estados-membros, mesmo que a União Europeia não tenha uma política uniforme sobre a legalização da cannabis. “Vários dos nossos Estados-membros adotaram diferentes modelos de descriminalização e legalização”, afirmou Rosse.
Rosse sublinhou a importância da reunião como um espaço crucial para debater o quadro jurídico e regulatório que poderá culminar na legalização e regulamentação do uso da cannabis sativa. “Apoiamos com orgulho o trabalho da Comissão, reconhecendo a importância de uma apropriação regional e de abordagens locais na resposta aos desafios relacionados com as drogas”, acrescentou.
A União Europeia defende uma abordagem equilibrada e baseada em evidências na formulação dessas políticas. Rosse elogiou a Comissão pela iniciativa de facilitar discussões a nível regional, destacando que os esforços para reunir decisores políticos, especialistas e outras partes interessadas são essenciais para o desenvolvimento de regulamentações eficazes.
A UE incentivou ainda que, ao longo dos dois dias de consultas, a ESACD se debruce sobre os desafios e oportunidades específicos relacionados com a política sobre a cannabis sativa na região. “Esta região tem estado há muito tempo envolvida na luta contra o tráfico de drogas, tentando bloquear as rotas marítimas usadas para o transporte de heroína e outras substâncias através dos seus territórios”, concluiu o representante da UE.
O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, que também esteve presente na reunião, elogiou os esforços da União Europeia e dos seus parceiros neste âmbito.
Frank Lucio Carillo, de 66 anos, foi detido pelo FBI na sexta-feira, após uma investigação que revelou 4,3 mil publicações suas nas redes sociais contendo ameaças contra líderes dos Estados Unidos.
Entre os alvos das ameaças estava a vice-presidente e candidata à presidência, Kamala Harris.
Residente no estado da Virgínia, Carillo começou a emitir ameaças depois que Kamala Harris anunciou a sua candidatura presidencial pelo Partido Democrata.
O FBI descobriu cerca de 20 ameaças específicas dirigidas à vice-presidente, todas oriundas de uma conta ligada a Carillo, conforme consta nos documentos apresentados ao tribunal do Distrito Ocidental da Virgínia.
As ameaças proferidas por Carillo eram de uma violência extrema, incluindo promessas de matar Kamala Harris e a sua família, de lhe arrancar os olhos com alicates e de a queimar viva. Se condenado, Carillo poderá enfrentar até cinco anos de prisão.
Numa das publicações, feita no dia 27 de Julho, Carillo escreveu: “Kamala Harris precisa ser queimada viva. Eu farei isso pessoalmente se ninguém mais o fizer. Quero que ela sofra uma morte lenta e agonizante”.
O FBI destacou que o suspeito realizou um total de “4.359 postagens/respostas” dirigidas a vários funcionários públicos desde o ano passado, incluindo o presidente Joe Biden, o director do FBI, Christopher Wray, e Stephen Richer, um oficial do Condado de Maricopa que ficou conhecido por rejeitar as alegações de fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2020 feitas por Donald Trump.
Uma avioneta monomotor Piper PA-28 sofreu um acidente dramático em Sacramento, Califórnia, quando caiu num campo de golfe, situando-se a apenas alguns metros de um homem que estava no local.
O incidente ocorreu no Complexo de Golfe Haggin Oaks, pouco depois da aeronave ter descolado da Base Aérea de McClellan, nas proximidades. Segundo as autoridades, o acidente foi causado por uma falha no motor da avioneta, que se deu durante a descolagem. A aeronave, a uma altitude de 400 pés (aproximadamente 120 metros), perdeu sustentação e caiu.
Imagens captadas do evento mostram a avioneta a passar a escassos metros de um peão, antes de colidir com um edifício nas imediações. Felizmente, não foram registados feridos no acidente.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou ter identificado os mandantes dos recentes raptos que têm assolado Moçambique.
De acordo com Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, os suspeitos são três cidadãos moçambicanos que actualmente se encontram na África do Sul.
Em resposta a esta descoberta, foram emitidos mandados de captura internacional para os referidos indivíduos. “São pessoas que já conseguimos identificar. Emitimos os mandados de captura internacional porque sabemos que estão em território sul-africano. Estamos a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades desse país e também com a INTERPOL, com o objectivo de facilitar a sua detenção e consequente responsabilização em solo moçambicano. Esperamos que, com estas acções, possamos mitigar a ocorrência de crimes de rapto no nosso país”, afirmou Lole.
Ainda segundo o porta-voz, o SERNIC está no encalço dos autores do sequestro ocorrido na última segunda-feira em Maputo, que vitimou o filho de um empresário de origem asiática.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) apresentou uma proposta para dividir a capital angolana, Luanda, em duas novas províncias: Luanda e Icolo e Bengo.
Segundo a proposta, a nova província de Luanda incluirá 16 municípios e 13 comunas, enquanto a província de Icolo e Bengo terá 7 municípios e 11 comunas. O objectivo desta divisão é aliviar a densidade populacional e aproximar os serviços públicos dos cidadãos.
A proposta foi submetida à Assembleia Nacional durante a discussão da proposta de Lei da Divisão Política Administrativa (DPA) de Angola. O MPLA, partido actualmente no poder, defende que a divisão permitirá uma gestão mais eficiente e uma maior proximidade dos serviços às necessidades específicas de cada território. Paulo de Carvalho, deputado do MPLA, explicou que a proposta surge após uma auscultação recente realizada nos nove actuais municípios da capital. Ele destacou que a divisão visa criar uma distinção entre áreas mais voltadas para a habitação e comércio e outras mais orientadas para a agricultura e indústria.
A nova província de Luanda incluirá municípios como Ingombota, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi, Talatona, Mussulo, Sambizanga, Rangel, Maianga, Samba, Camama, Mulenvos e Kilamba. A província de Icolo e Bengo abrangerá os municípios de Icolo e Bengo, Quissama, Calumbo, Cabiri, Cabo Ledo, Bom Jesus e Sequele.
Paulo de Carvalho mencionou que a consulta pública sobre a proposta envolveu 10 sessões e 10 mil participantes, com a maioria apoiando a divisão de Luanda. Hemingarda Fernandes, outra deputada do MPLA, afirmou que a proposta visa um melhor planeamento urbano, dado que Luanda enfrenta actualmente problemas de governança e crescimento desordenado.
No entanto, a proposta gerou controvérsia. Liberty Chiyaka, presidente do grupo parlamentar da UNITA, expressou surpresa com a proposta, argumentando que a sessão deveria focar na divisão das províncias do Cuando-Cubango e Moxico, e não na reestruturação de Luanda. Chiyaka solicitou estudos que justifiquem a divisão da capital, pedindo que a proposta siga os princípios regimentais da Assembleia Nacional.
O debate continua aceso, com a presença do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente angolano, Adão de Almeida, acompanhando as discussões.
A Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) da província de Gaza confirmou a suspensão das actividades na empresa chinesa “Ding Sheng Minerals”, responsável pela exploração das areias pesadas em Chibuto, após um incidente trágico ocorrido na sexta-feira.
Um trabalhador morreu ao ser soterrado durante o manuseamento dos solos à noite. Este acidente levou os seus colegas a paralisarem as operações, exigindo o direito de participar nas cerimónias fúnebres do companheiro falecido.
Chirindza, delegado da IGT, esclareceu que a paralisação não foi provocada por supostas más condições de trabalho, maus tratos ou despedimentos arbitrários, como havia sido sugerido por alguns. Em vez disso, os trabalhadores interromperam as atividades em luto e em solidariedade ao colega.
O corpo do trabalhador, que se tornou a terceira vítima mortal na empresa este ano, foi encontrado apenas dois dias depois, quando colegas e familiares notaram a sua ausência.
Alguns trabalhadores, em declarações ao “Notícias”, confirmaram que as atividades laborais foram suspensas temporariamente, mas retomadas logo após a administração da empresa aceitar reunir-se com os funcionários. Durante a reunião, os trabalhadores levantaram questões como a sobrecarga de trabalho, a melhoria das condições salariais, entre outras reivindicações.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não procedeu à distribuição dos fundos destinados às campanhas eleitorais para os partidos políticos, apesar de a Lei Eleitoral estipular que tal acção deve ocorrer 21 dias antes do início oficial das campanhas.
Faltando cerca de 18 dias para o início das campanhas eleitorais, a CNE enfrenta um défice orçamental significativo, o que tem atrasado o desembolso dos valores necessários.
Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, afirmou que esforços estão em curso, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças, para garantir a disponibilização dos fundos. Cuinica assegurou que, apesar do défice existente, o processo continua a avançar, e que, neste momento, já está em curso a produção de materiais de campanha.
A CNE anunciou ainda que está previsto um aumento dos montantes a serem canalizados aos partidos políticos. Segundo o porta-voz, este aumento justifica-se pela elevação dos custos de vida, tanto no mercado nacional como internacional, o que impacta directamente na logística necessária para sustentar os partidos durante os 45 dias de campanha eleitoral.
As campanhas terão início no dia 24, e no dia seguinte, 25, começará a distribuição dos materiais de propaganda política.
A Electricidade de Moçambique (EDM) interrompeu o fornecimento de energia eléctrica ao sistema de abastecimento de água na localidade de Goba, situada no distrito de Namaacha, na província de Maputo.
A medida foi tomada devido a uma dívida de cerca de um milhão e quinhentos mil meticais, acumulada pela entidade pública responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água.
Com o corte de energia, mais de dois mil habitantes da região foram severamente afectados, sendo obrigados a recorrer ao rio Umbelúzi para obter água potável. Esta situação tem gerado grande preocupação, pois a utilização do rio como fonte de água coloca a população em risco devido à presença de crocodilos na área.
O Administrador do distrito de Namaacha, Carlos Mourinho, explicou que o sistema de abastecimento de água de Goba esteve inicialmente sob a gestão de um operador privado, mas foi posteriormente transferido para o governo local, já com a dívida acumulada. Actualmente, estão em curso negociações com a EDM para a reposição do fornecimento de energia eléctrica e a normalização do abastecimento de água na localidade.
A comunidade de Goba aguarda ansiosamente uma resolução para este problema, que compromete a segurança e a saúde dos seus habitantes.
O MyBucks Banking Mozambique, SA com visão de ser prestador de serviços financeiros de escolha para os Moçambicanos, pretende recrutar um (1) Contabilista Sénior. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Finanças. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Educação em Emergências. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Proteção à Criança. Saiba mais.
A Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADCR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Elaboração de Planos de uso de Solo para Agricultura e Pastagem. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos está a recrutar para seu cliente dois (2) Representantes de Vendas a Van. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Pemba, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Coordenador de Projeto. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Ancuabe, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Engajamento Comunitário. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Recursos Humanos. Saiba mais.
Um trágico acidente envolvendo um autocarro turístico em Itália resultou na morte de uma pessoa e deixou 25 outras feridas, incluindo duas em estado grave.
O incidente ocorreu quando o veículo se despistou pouco antes da portagem de Arezzo, na estrada Autosole, que liga Roma a Florença, conforme relatado pelo jornal Corriere della Sera.
Todas as vítimas são de nacionalidade chinesa, segundo as autoridades. Em resposta ao acidente, a estrada foi imediatamente encerrada para facilitar as operações de socorro. No local, encontra-se já o helicóptero de resgate regional Pegaso e o helicóptero Drago dos bombeiros de Bolonha, que estão a prestar assistência às vítimas e a coordenar as acções de emergência.
O capotamento do autocarro, que levava turistas a bordo, lança um alerta sobre a segurança nas estradas italianas, especialmente nas rotas frequentemente utilizadas por veículos turísticos.
Florencia Gallo, uma programadora argentina, recorreu às redes sociais para descrever a drástica medida que tomou após ser despedida da empresa onde trabalhava há dois anos e meio. Sentindo-se injustiçada, a jovem decidiu vingar-se ao apagar toda a base de dados da companhia.
Tudo começou quando Florencia decidiu pedir um aumento salarial, uma solicitação que, segundo ela, foi mal recebida pelos seus empregadores. Como resposta, a empresa optou por dispensá-la dos seus serviços.
Num vídeo partilhado online, Florencia explica que, ao ver-se sem o seu ganha-pão, tomou uma decisão extrema para demonstrar a importância do seu trabalho. “Se o meu trabalho não é importante, já vão perceber o quanto custa digitalizar e tornar tudo automático”, afirmou, antes de apagar completamente os dados que mantinham o funcionamento da empresa.
A programadora justifica a sua ação como uma reacção desesperada a um tratamento que considerava injusto, sublinhando que, apesar da sua dedicação ao longo dos anos, foi recompensada com o desemprego.
Um homem foi vítima de rapto em plena luz do dia, em frente ao Hotel Terminus, localizado na cidade de Maputo. Testemunhas que estavam no local relataram que a vítima estava prestes a sair do seu carro quando foi surpreendida por um grupo de criminosos.
Os raptores forçaram o indivíduo a entrar no veículo em que se faziam transportar, desaparecendo rapidamente do local.
Marta Pereira, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, confirmou o incidente e assegurou que mais informações serão divulgadas nas próximas horas.
A situação ocorre numa altura em que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a PRM têm intensificado as operações contra o crime organizado, tendo recentemente desmantelado duas casas que, supostamente, serviam como cativeiros para vítimas de raptos na região.
Li Hui, enviado especial de Pequim para os assuntos euro-asiáticos, revelou que a proposta chinesa para terminar o conflito na Ucrânia conta com o apoio de 110 países. Li Hui esteve recentemente no Brasil e na África do Sul, como parte da sua quarta missão de paz desde Maio do ano passado.
A China tem procurado adoptar uma postura neutra no conflito ucraniano, que já se prolonga por três anos, apesar de sua crescente aproximação com Moscovo. Pequim tem enfrentado críticas por supostamente apoiar a Rússia e apresentou, no ano passado, um plano de 12 pontos para resolver o conflito, recebido com cepticismo por parte do Ocidente.
Na África do Sul, Li Hui afirmou que a China está disposta a fortalecer a comunicação e a coordenação com o país africano e a criar uma “base comum mais ampla” para reunir um consenso internacional baseado em “seis entendimentos comuns”, conforme indicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em um comunicado.
O mesmo comunicado revelou que a proposta chinesa obteve “respostas positivas” de mais de 110 países. Tal como a China, a África do Sul não condenou a Rússia pela invasão da Ucrânia e manteve um relacionamento activo com Moscovo durante a guerra. Joanesburgo também se empenhou em buscar uma solução para o conflito, liderando uma delegação africana de paz a Kyiv no ano passado.
A África do Sul foi uma das muitas nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil, que não assinou o comunicado final da cimeira de paz apoiada pela Ucrânia, realizada na Suíça em Junho passado. A China não participou da reunião, defendendo a “participação igualitária” da Rússia e da Ucrânia, enquanto a Rússia não foi convidada para o encontro.
Após a cimeira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou Pequim de tentar minar a reunião, que tinha como objectivo angariar mais apoio internacional para uma solução baseada numa fórmula de paz de 10 pontos proposta por Kyiv. O plano de paz da Ucrânia exige a retirada total das tropas russas dos territórios ocupados, incluindo a Crimeia e partes de quatro províncias do leste da Ucrânia.
Apesar das tensões, surgem sinais de que a Ucrânia e a Rússia estão abertas ao diálogo. No final do mês passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, durante a sua primeira visita à China desde o início da guerra, expressou a disposição de Kyiv para negociar, desde que Moscovo agisse de “boa-fé”. A Rússia, por sua vez, afirmou estar aberta a conversações, mas exige que a Ucrânia abandone sua candidatura à NATO e retire-se das quatro províncias mais a leste.
Durante a sua visita ao Brasil, Li Hui afirmou que a integridade territorial de cada país deve ser respeitada, mas considerou as exigências para que a China pressione a Rússia a terminar a guerra como “irrealistas”. Li destacou que a China não é parte do conflito e a Rússia é um membro soberano do Conselho de Segurança da ONU.
Ele também mencionou que não há uma “solução simples” para o conflito, mas que China e Brasil desejam promover um consenso de seis pontos a ser adoptado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas ainda este ano, para servir como proposta oficial para levar ambos os lados à mesa de negociações.
Desde a invasão russa em 24 de Fevereiro de 2022, a Ucrânia tem recebido apoio financeiro e militar dos aliados ocidentais, que também impuseram sanções a sectores chave da economia russa, na tentativa de reduzir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra. A ofensiva russa tem mergulhado a Europa na crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Nos primeiros seis meses deste ano, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) em Sofala efectuou o repatriamento de 30 estrangeiros através do Aeroporto Internacional da Beira e encaminhou outros 241 indivíduos de diversas nacionalidades para Tete, devido à imigração clandestina.
Além disso, foram recusadas a entrada em Moçambique de oito estrangeiros por não apresentarem justificativas válidas para a sua presença no país.
As acções de fiscalizações realizadas pelo SENAMI resultaram num aumento de 34% em relação ao período homólogo. No total, foram realizadas 1023 fiscalizações de controle da legalidade de cidadãos estrangeiros na província de Sofala, comparadas com as 622 fiscalizações realizadas no primeiro semestre de 2023.
João Ngonhamo, director provincial do SENAMI em Sofala, partilhou estes dados, destacando o crescimento como um reflexo do trabalho diligente e colaborativo para reduzir as irregularidades nos movimentos migratórios na província.
Ngonhamo também mencionou que um dos desafios para os próximos meses será intensificar os serviços de fiscalização, especialmente para combater o incumprimento dos procedimentos migratórios. Este esforço incluirá um foco particular nas entradas ferroviárias, que são frequentemente utilizadas por migrantes malawianos que viajam de Tete para a cidade da Beira.
O Governo de Moçambique já saldou mais de 70% da dívida acumulada com as gasolineiras, que totaliza cerca de 400 milhões de dólares.
Esta dívida foi contraída no âmbito da implementação do subsídio aos combustíveis, uma medida que visava proteger os consumidores do impacto do aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Michel Ussene, presidente da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), revelou que o pagamento começou a ser efectuado em meados do ano passado através de um mecanismo denominado “componente de estabilização”. Este sistema permite que as empresas fornecedoras de combustíveis recuperem o montante da dívida à medida que vendem combustíveis nas bombas.
De acordo com Ussene, a expectativa é que a dívida seja totalmente liquidada ainda este ano, com a quitação dos restantes 30% nos próximos meses. No entanto, algumas gasolineiras ainda não conseguiram recuperar o valor total da dívida devido ao baixo volume de vendas.
“A cada litro de combustível vendido nos postos de abastecimento, é debitado 1,25 metical, acrescidos de 0,75 metical a cada três meses, destinados ao pagamento da dívida. As gasolineiras que não registam grandes vendas ou que possuem um elevado montante de dívida por recuperar são as ainda em processo de pagamento”, explicou Ussene. Ele destacou que “este resultado positivo demonstra que o mecanismo implementado pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e pela AMEPETROL para a liquidação da dívida está a funcionar”.
Não obstante, Ussene acrescentou que a AMEPETROL tem mantido conversações com o Governo para que, após a quitação da dívida, se implemente plenamente o Decreto 89/2019. Este decreto estabelece, entre outras disposições, a correcção mensal do preço do combustível, conforme a variação do preço do barril no mercado internacional.
“O objectivo é garantir que, se o preço do combustível aumentar, essa variação se reflita nos consumidores. O mesmo deve ocorrer em caso de diminuição dos preços. Esta oscilação de preços em Moçambique, conforme o decreto, deverá ocorrer na terceira quinta-feira de cada mês, com ajustes positivos ou negativos no mercado nacional”, concluiu.
O Bangladesh está a atravessar uma crise política, marcada por violentos protestos antigovernamentais que têm deixado um rasto de destruição e morte.
Na segunda-feira, o país acordou com o acesso à internet cortado, uma medida que, segundo os órgãos de vigilância, visa conter a escalada de violência que tem assolado esta nação do sul da Ásia.
A organização de monitorização de rede, NetBlocks, alertou para um “impacto significativo nas redes móveis”, afectando milhões de cidadãos que agora estão privados de comunicação online. Esta ação coincide com a previsão de uma declaração ao país por parte do chefe do exército, o general Waker-uz-Zaman, cujo conteúdo é aguardado com grande expectativa e preocupação.
O domingo anterior foi um dos dias mais sangrentos desde o início das manifestações, com pelo menos 77 pessoas mortas em confrontos ferozes entre opositores da primeira-ministra Sheikh Hasina, forças policiais e apoiantes do partido governante. Entre as vítimas, estão pelo menos 14 polícias, conforme relatado por Kamrul Ahsan, porta-voz da polícia, à agência France Presse (AFP).
A capital, Daca, com os seus 20 milhões de habitantes, tornou-se o epicentro das hostilidades. Em várias cidades, os confrontos espalharam-se rapidamente, levando um antigo chefe do exército a apelar à retirada das tropas das ruas para evitar um maior derramamento de sangue.
Em resposta à violência, milhares de manifestantes reuniram-se numa das praças centrais de Daca, exigindo a demissão da primeira-ministra Sheikh Hasina. Estes protestos, que começaram há mais de um mês com reivindicações contra as quotas de emprego na função pública, têm-se intensificado, culminando num apelo à desobediência civil por parte da coligação de estudantes conhecida como Estudantes Contra a Discriminação.
Imagens divulgadas nas redes sociais, verificadas pela AFP, mostram manifestantes agitando a bandeira nacional sobre veículos blindados, enquanto soldados observam a cena com atenção. A situação no Bangladesh continua a ser extremamente volátil, com o país a segurar a respiração perante os próximos desenvolvimentos.
Seis indivíduos foram detidos na província de Tete, suspeitos de envolvimento na pesca ilegal de espécies de peixe em risco de extinção. As detenções ocorreram nos distritos de Cahora Bassa e Magoe, no decurso de uma operação destinada a combater crimes ambientais na região.
Os suspeitos foram apanhados a operar em áreas não autorizadas e sem as devidas licenças de pesca. Durante a ação das autoridades, foram apreendidas quantidades significativas de peixe ameaçado, assim como utensílios de pesca considerados nocivos para o ambiente.
Ercília da Graça, administradora marítima da província de Tete, destacou que, além das detenções, dezasseis embarcações semi-industriais foram confiscadas e as respectivas multas aplicadas no primeiro trimestre deste ano, devido à sua operação em zonas proibidas.
As declarações foram feitas durante a cerimónia de entrega de duas viaturas e motorizadas ao Instituto Nacional de Administração Marítima (INAMAR) e ao Projecto SUSTENTA, por parte da Secretaria de Estado em Tete.
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Um incêndio de grandes proporções atingiu, este domingo, o Serviço de Oncologia do Hospital Central de Maputo, sector encarregue do diagnóstico e tratamento de...
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