Os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, liderados pela presidente Caryslia Rodríguez, uma reconhecida apoiante do chavismo, deslocaram-se ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para proceder à revisão das atas das recentes eleições presidenciais.
Esta iniciativa tem como objectivo dar continuidade ao processo de “validação” dos resultados eleitorais, após o CNE ter anunciado a vitória do Presidente Nicolás Maduro, um resultado que gerou controvérsia tanto a nível interno como internacional.
A presidente do TSJ, Rodríguez, esteve acompanhada pelos magistrados Inocencio Figueroa e Fanny Márquez, além de uma equipa composta por especialistas e observadores internacionais.
A finalidade desta revisão é verificar se as atas físicas correspondem aos registos inseridos na base de dados dos centros nacionais de contagem do CNE. Esta ação faz parte do processo, solicitado por Maduro, para certificar os resultados das eleições presidenciais, segundo informações divulgadas pelo canal estatal VTV.
A situação tem gerado tensão, com a Organização dos Estados Americanos (OEA), 22 países e a União Europeia (UE) a exigirem que o CNE divulgue os registos eleitorais e permita uma verificação independente dos resultados.
No sábado, a Plataforma Democrática Unida (PUD), o principal grupo de oposição, organizou protestos tanto dentro como fora da Venezuela para reivindicar a vitória de Edmundo González Urrutia, que, segundo os seus apoiantes, obteve “83,5%” dos votos.
Estes números, segundo a oposição, foram recolhidos com base em testemunhos e documentos dos membros das mesas de voto, os quais o Governo classifica como fraudulentos.
González Urrutia, único dos dez ex-candidatos a não se apresentar perante o TSJ para o processo judicial, justificou a sua ausência alegando que o tribunal actua em favor do chavismo. Em contraste, Maduro continua a afirmar a solidez e imparcialidade da instituição.
Mais uma vez, as negociações para estabelecer um cessar-fogo entre Israel e o Hamas resultaram em fracasso. O grupo palestiniano acusou Benjamin Netanyahu de obstruir os esforços de paz na Faixa de Gaza, impedindo o avanço das negociações.
Num comunicado divulgado após o término das negociações na sexta-feira (16) em Doha, no Catar, o Hamas declarou que a proposta apresentada pelos mediadores “responde às condições de Netanyahu e está alinhada com elas”, o que o grupo considera inaceitável.
As discussões, que contaram com a mediação do Catar, dos Estados Unidos e do Egito, tiveram a participação de representantes israelitas. No entanto, o Hamas optou por não enviar uma delegação ao encontro, justificando a decisão pela falta de novos elementos que garantissem a implementação de um plano anteriormente proposto pelo presidente norte-americano, Joe Biden.
Segundo o Hamas, a proposta mais recente falha em abordar questões fundamentais que o grupo tem reivindicado, como um cessar-fogo permanente na Faixa de Gaza e a retirada das tropas israelitas do território. Apesar das declarações dos mediadores, que asseguraram que a proposta apresentada preenchia as “lacunas remanescentes” para a implementação do cessar-fogo, o grupo palestiniano manteve-se firme nas suas exigências.
Após o encerramento das negociações, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, expressou satisfação com a proposta, incitando os mediadores a pressionarem o Hamas a aceitar o acordo.
O Hamas, por sua vez, reiterou o seu compromisso com o acordo firmado em 2 de Julho, que, segundo o grupo, baseia-se na declaração de Biden e na resolução do Conselho de Segurança. No comunicado divulgado no fim-de-semana, o grupo apelou aos mediadores que façam valer as suas responsabilidades e garantam que Israel cumpra o que foi acordado.
Até ao momento, o governo israelita não emitiu nenhum comentário oficial sobre a rejeição do Hamas à nova proposta de paz para Gaza.
O Papa Francisco reiterou que a pena de morte “não é, de forma alguma, uma solução para a violência que pode afectar pessoas inocentes”, conforme escreveu no prefácio de um livro, citado pela agência ANSA.
No texto, que introduz a obra ‘Um cristão no corredor da morte: o meu compromisso com os condenados’, de Dale Recinella, o pontífice sublinha que “as execuções capitais, longe de trazerem justiça, alimentam um sentimento de vingança que se transforma num veneno perigoso para o tecido das nossas sociedades civis”.
O Papa defende que os Estados deveriam priorizar a reabilitação dos prisioneiros, proporcionando-lhes oportunidades para uma verdadeira mudança de vida, em vez de direccionar recursos financeiros e humanos para a execução dos condenados, tratando-os como seres humanos indignos de viver e que devem ser eliminados. “O objectivo deve ser a reintegração e não a destruição”, enfatizou Francisco.
O livro, que será lançado esta terça-feira, é da autoria de Dale Recinella, um ex-advogado de sucesso em Wall Street, que desde 1998 se dedica a trabalhar como capelão no corredor da morte na Florida, prestando apoio espiritual a reclusos condenados à pena capital.
O Papa aproveitou ainda para reiterar o apelo à abolição da pena de morte, conforme destacado pelo Catecismo da Igreja Católica, que a considera inadmissível por atentar contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa humana. Francisco exorta todos os crentes a unirem-se num esforço colectivo para abolir esta prática.
Segundo a agência Efe, o Papa Francisco também reflectiu sobre a infinita misericórdia divina, lembrando que “esta misericórdia sem limites pode causar escândalo, tal como aconteceu no tempo de Jesus”. Contudo, reforça que “o amor de Deus não tem fronteiras nem medidas”.
“Nem o mais abominável dos nossos pecados desfigura a nossa identidade aos olhos de Deus: continuamos a ser seus filhos, amados por Ele, protegidos por Ele e considerados preciosos”, concluiu o Papa.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, pretende recrutar quinze (15) Enumeradores. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Motoristas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assistente de Administração e Recepcionista. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Segurança Alimentar e Meios de Vida. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Protecção Social e Género. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Saneamento, Água e Higiene – WASH. Saiba mais.
A Visão Excelente – Viex Serviços – Sociedade Unipessoal Lda., pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e quatro (24) Auxiliares de Limpeza. Saiba mais.
O antigo Ministro do Interior de Moçambique, Alberto Mondlane, afirmou que a condenação de Manuel Chang, ex-ministro das Finanças, não é suficiente para restaurar a imagem do país, profundamente afectada pelo escândalo das dívidas ocultas.
Mondlane destacou que os principais prejudicados por este escândalo são os moçambicanos, que continuam a sofrer as consequências.
Mondlane, que trabalhou ao lado de Chang no Governo durante o período em que as dívidas foram contraídas, lembrou que foi chamado a depor como testemunha durante o julgamento relacionado com o caso, embora Chang não tenha sido julgado nesse processo específico.
Agora, após a condenação de Chang num tribunal dos Estados Unidos da América, Mondlane enfatiza que o impacto negativo sobre a reputação de Moçambique permanece inalterado. “A condenação, por si só, não iliba o país, pois, devido ao que aconteceu, Moçambique sofreu as consequências que todos conhecemos. O mais importante agora é olhar para o futuro com maior segurança e aprender com as lições do passado, procurando fazer melhor e deixando para trás o que não conseguimos superar”, declarou.
Mondlane sublinhou ainda que o povo moçambicano continua a enfrentar as repercussões do escândalo das dívidas ocultas, e que todos os crimes que prejudicam a nação são graves, independentemente do estatuto de quem os cometeu. “Tudo o que constitui crime é prejudicial. Não importa quem cometeu o crime. É ainda mais grave quando a pessoa que o comete ocupa responsabilidades importantes na vida social, política e económica de um país, de uma localidade ou mesmo de uma família.”
As declarações de Mondlane foram feitas neste sábado, durante uma visita do candidato presidencial Daniel Chapo ao distrito da Manhiça, na província de Maputo, no contexto da pré-campanha eleitoral.
Fabiola Yáñez, ex-primeira-dama, revelou detalhes perturbadores de anos de agressões sofridas às mãos de Alberto Fernández.
O ex-Presidente argentino, Alberto Fernández, de 65 anos, foi formalmente acusado pelo Ministério Público de cometer crimes de violência doméstica contra a sua ex-mulher, Fabiola Yáñez, que foi primeira-dama durante o seu mandato. Fernández, no entanto, nega categoricamente todas as acusações.
“Estou a ser acusado de algo que não fiz. Nunca bati em Fabiola, nem em qualquer outra mulher”, declarou Fernández ao jornal espanhol ‘El País’.
Fabiola Yáñez, actualmente com 43 anos, prestou depoimento através de uma audiência virtual no consulado argentino em Madrid, onde reside com o filho de ambos, de apenas dois anos. Durante o seu testemunho, Yáñez descreveu episódios de violência extrema, afirmando que viveu num “inferno” durante o casamento. A ex-primeira-dama chegou mesmo a acusar o ex-marido de a ter forçado a abortar, revelando um episódio particularmente grave: “Ele sabia que eu estava grávida e, mesmo assim, deu-me um pontapé na barriga”, confidenciou Yáñez numa conversa com a antiga secretária de Alberto Fernández.
Além das agressões físicas, Fabiola Yáñez também afirmou ter sido vítima de “assédio telefónico e terrorismo psicológico” por parte de Fernández. Segundo ela, embora “muitas pessoas” estivessem cientes da situação, incluindo o médico presidencial, que teria encoberto os abusos, ela nunca recebeu a ajuda necessária.
O caso ganhou grande repercussão na Argentina após o portal de notícias Infobae divulgar imagens de Yáñez com marcas no braço e no rosto, bem como conversas comprometedoras que envolvem o ex-Presidente. Em resposta às revelações, um juiz argentino determinou o reforço da protecção de Fabiola Yáñez em Espanha e proibiu Alberto Fernández de deixar a Argentina.
A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um apelo urgente na sexta-feira (16), para uma trégua humanitária entre Israel e o Hamas, que estão em conflito desde Outubro do ano passado.
O objectivo é permitir a vacinação de crianças na Faixa de Gaza contra a poliomielite, uma doença altamente contagiosa que representa uma grave ameaça para a saúde pública na região.
António Guterres, secretário-geral da ONU, destacou a gravidade da situação e afirmou que a organização está pronta para imunizar mais de 640 mil crianças palestinianas com idades até aos 10 anos.
Guterres sublinhou que 1,6 milhão de doses da vacina já foram disponibilizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com a previsão de que a campanha de vacinação tenha início entre o final de Agosto e o início de Setembro.
“A poliomielite não respeita fronteiras, nem espera por oportunidades. Prevenir e conter a sua propagação exigirá um esforço coordenado, urgente e de grande escala”, reforçou Guterres, apelando à necessidade de uma trégua humanitária para viabilizar esta ação crucial.
Tedros Adhanom, director-geral da OMS, também apoiou a proposta, enfatizando a importância das pausas humanitárias. “Pausas humanitárias são essenciais para que as vacinas, que podem salvar vidas, cheguem a todas as crianças que delas necessitam. Pedimos a todas as partes envolvidas que implementem pausas humanitárias de sete dias durante cada fase da campanha. No entanto, a melhor vacina para todas as crianças em Gaza é, sem dúvida, a paz”, escreveu Tedros em um comunicado.
Este apelo por um cessar-fogo para a vacinação contra a poliomielite ocorre num contexto de esforços diplomáticos contínuos para encontrar uma solução para o conflito, que já se arrasta há mais de 10 meses.
Recentemente, mediadores do Catar, Estados Unidos e Egito reuniram-se em Doha com representantes de Israel para discutir a paz na Faixa de Gaza. Contudo, apesar do optimismo manifestado na declaração conjunta divulgada após o encontro, a situação permanece incerta e sem uma resolução imediata à vista.
Mety Gondola, Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional, comprometeu-se a processar judicialmente todos os institutos técnico-profissionais que operam ilegalmente no país.
Gondola afirma que o governo está decidido a responsabilizar criminalmente os responsáveis por estas instituições não autorizadas e garantir que todos os formandos afectados sejam realocados para escolas legítimas.
Em declarações recentes, Gondola sublinhou que “um ladrão deve ser tratado como tal. Se alguém abre uma instituição sem a devida autorização, está a cometer um crime, enganando as pessoas. Precisamos fechar essas instituições e os responsáveis devem ser perseguidos criminalmente, o que já está a cargo da Procuradoria.”
O Secretário de Estado garantiu que o Governo está a trabalhar para encontrar alternativas credíveis para os alunos prejudicados pelo encerramento dessas instituições. “Quando fechamos uma instituição, não podemos deixar os estudantes sem opções. O nosso objectivo é redireccionar esses alunos para outras instituições devidamente acreditadas. Além disso, é fundamental que promovamos as instituições que estão devidamente certificadas,” afirmou Gondola.
Gondola destacou também os avanços no processo de certificação de instituições, revelando que, apenas este ano, foram entregues mais de 14 mil certificados. “Em 2019, foram entregues 19.275 certificados. Este número é um reflexo do nosso esforço contínuo para melhorar a qualidade do ensino técnico-profissional no país,” concluiu o Secretário de Estado.
As declarações de Mety Gondola foram feitas durante o IV Conselho Coordenador, realizado na província de Maputo, um evento destinado a aprimorar as estratégias do sector para um melhor atendimento ao público.
Os concorrentes às sétimas eleições gerais, previstas para Outubro próximo, já começaram a receber o financiamento para as suas campanhas eleitorais, que terá início no dia 24 deste mês.
A transferência dos fundos começou a ser efectuada na sexta-feira passada para as contas dos candidatos, através do sistema e-SISTAFE. Este financiamento destina-se a apoiar os candidatos nas três eleições programadas: Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, de onde será eleito o governador provincial.
Esta é a primeira tranche do financiamento, correspondente a 50% do montante total a que cada candidato tem direito, conforme a dimensão da sua candidatura, seja local ou nacional.
Os partidos com assento parlamentar, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM, têm cada um direito a um financiamento de 40,2 milhões de meticais.
Por outro lado, Venâncio Mondlane, que se candidata à Presidência sem o apoio de um partido, receberá 21,6 milhões de meticais, montante idêntico ao concedido aos outros três candidatos à Presidência.
Dois homens estão a ser investigados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) após terem sido encontrados na posse de dez garras e quatro dentes, supostamente provenientes de um leão.
Os detidos foram identificados como J. Munhae, de 34 anos, moto-taxista e solteiro, e C. Tomo, de 42 anos, camponês e também solteiro.
Segundo Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC, os suspeitos foram surpreendidos com os referidos materiais em Nhamatanda. Na altura da detenção, um terceiro indivíduo, identificado como M. Luís, conseguiu escapar, estando neste momento a decorrer diligências para a sua captura.
C. Tomo revelou que recebeu os troféus de um amigo já falecido, há cerca de quatro meses, e tinha a intenção de os vender. Durante o processo de procura de compradores, conheceu M. Luís, que se prontificou a encontrar interessados. Após alguns dias, M. Luís informou que tinha encontrado um comprador em Tica. No entanto, antes de conseguirem concretizar o negócio, ambos foram detidos.
O acusado afirmou que planeava vender os troféus por cinco mil meticais, pretendendo dividir o valor com o seu cúmplice, agora em fuga. Contudo, há informações de que a negociação com o potencial cliente rondava os oitenta mil meticais pelos troféus.
Actualmente, cinco províncias na região ocidental da Turquia enfrentam incêndios rurais activos, que forçaram a evacuação de quase 4.000 pessoas, conforme relatado pelo Serviço Público de Emergência Turco (AFAD).
O incêndio mais grave começou na noite de quinta-feira na periferia norte de Esmirna (Izmir, em turco), a terceira maior cidade do país. Este incêndio levou à evacuação de 1.430 pessoas e resultou na destruição de 16 casas e um parque industrial.
Na sexta-feira, os ventos fortes, que chegaram a atingir 80 quilómetros por hora, dificultaram a actuação dos três aviões e dos 14 helicópteros de combate aos incêndios.
No entanto, conforme o Ministro da Agricultura e Florestas, Ibrahim Yumakli, os aviões continuam a combater as chamas. Yumakli afirmou que, apesar de o incêndio não representar mais perigo imediato para outros bairros de Esmirna, o controle total das chamas ainda não foi alcançado devido ao terreno irregular e às colinas arborizadas a norte do Golfo de Esmirna.
Na província vizinha de Manisa, um incêndio que teve início na quarta-feira ainda está activo e levou, até ao momento, à evacuação de 1.475 pessoas de diversas aldeias situadas numa área florestal, segundo dados da AFAD.
Em Aydın, uma província situada ao sul de Esmirna, um incêndio nas zonas baixas avança desde quinta-feira, resultando na evacuação de 550 pessoas, conforme indicado pelo serviço público de emergência. Este fogo já atingiu uma extensão de nove quilómetros, embora Yumakli tenha optado por não fazer estimativas sobre a área total ardida.
Além disso, dez bombeiros e 59 cidadãos tiveram de ser tratados por inalação de fumo, mas nenhum deles se encontra em perigo iminente, acrescentou o ministro.
Mais ao sul, na província de Muğla, outro incêndio está activo desde sexta-feira. Na quinta-feira, uma zona montanhosa no sul da província de Bolu, localizada a cerca de 200 quilómetros a este de Istambul, também começou a arder, com o incêndio ainda fora de controle e 515 pessoas evacuadas de várias aldeias.
O Ministro da Agricultura e Florestas alertou que as altas temperaturas, a baixa humidade e os ventos fortes, que têm contribuído para a propagação dos incêndios, devem persistir nos próximos dias. Ele pediu aos cidadãos que evitem acender fogo ao ar livre, incluindo o uso de fósforos, e que se mantenham em alerta máximo.
Embora as temperaturas deste verão não sejam extremas, a onda de calor começou mais cedo, no início de Junho, comparado a anos anteriores, resultando numa secura anormal da vegetação e escassez de água em algumas regiões.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passará a realizar os seus comícios ao ar livre atrás de vidros à prova de balas, uma medida que será implementada pelo Serviço Secreto dos EUA após o atentado ocorrido a 13 de Julho. Nesse incidente, Trump foi ferido de raspão na orelha por um disparo.
O Serviço Secreto, que normalmente reserva este tipo de protecção para presidentes e vice-presidentes em exercício, decidiu aplicar a medida também a Trump, considerando a gravidade do ocorrido. A última vez que uma protecção similar foi utilizada fora do contexto presidencial foi em Novembro de 2008, quando Barack Obama, então senador, fez um discurso em Chicago para celebrar a sua vitória nas eleições presidenciais.
Desde o tiroteio em Butler, Pensilvânia, Trump tem evitado eventos ao ar livre. Contudo, durante um comício em Harrisburg, Pensilvânia, esta semana, o ex-presidente afirmou que “não vamos desistir dos comícios ao ar livre”, demonstrando a sua determinação em continuar a campanha nos moldes tradicionais.
Um oficial do Serviço Secreto revelou ao Washington Post que a agência já começou a posicionar painéis de vidro balístico em várias partes do país, facilitando o transporte e instalação nas futuras aparições públicas de Trump. Além disso, foi confirmado que esta protecção também será utilizada nos eventos externos da vice-presidente Kamala Harris, que concorre contra Trump na corrida presidencial.
O ataque contra Trump resultou na morte de um dos seus apoiantes, e o autor dos disparos foi abatido pelo Serviço Secreto. A directora do Serviço Secreto, Kimberly Cheatle, demitiu-se do cargo dez dias após o atentado, substituída interinamente por uma nova directora do FBI, que classificou o tiroteio como “uma falha” nos serviços de segurança. A responsável sublinhou que os agentes deveriam ter assegurado uma melhor cobertura do telhado de onde os disparos foram efectuados.
Foi ainda criada uma força-tarefa na Câmara dos Representantes para investigar o incidente, que deverá apresentar as suas conclusões até 13 de Dezembro.
Durante a noite de sábado, uma roda gigante incendiou-se no Festival Highfield, que decorre à beira do lago Stormthaler, próximo da cidade alemã de Leipzig.
O incêndio resultou em pelo menos 30 feridos, incluindo quatro polícias, conforme reportado pela agência de notícias The Associated Press (AP).
O incidente ocorreu por volta das 21h00 locais (20h00 em Lisboa), quando dois compartimentos da roda gigante começaram a arder. Até ao momento, não foram identificadas as causas do incêndio.
A organização do festival, que já está em contacto estreito com os bombeiros, a polícia e os serviços médicos, emitiu um comunicado assegurando que “as pessoas afectadas estão a receber tratamento e estão bem, tendo em conta as circunstâncias”.
A imprensa alemã reportou que a situação foi rapidamente controlada pelos bombeiros. A organização do festival decidiu, cerca de uma hora após o incêndio, fechar a área da roda gigante ao público, mas garantiu que as restantes actividades do festival continuariam conforme o previsto.
Durante o incidente, o rapper Ski Aggu actuava e comentou através das redes sociais que estava “absolutamente consternado e chocado” com o ocorrido. Relatou que recebeu instruções para não cancelar o espectáculo e para manter a calma entre o público para evitar o pânico.
Ainda segundo Ski Aggu, a prioridade era garantir que a situação não piorasse, algo que, felizmente, foi alcançado.
Está prevista a actuação da banda norte-americana Rise Against como cabeça de cartaz do festival.
Em outra operação, a Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve cinco indivíduos de um grupo acusado de roubar telemóveis na via pública.
Os criminosos actuavam em duplas, utilizando motorizadas para se deslocar. Enquanto um conduzia, o outro arrancava os telemóveis das mãos dos transeuntes.
De acordo com Dércio Chacate, porta-voz da PRM, os suspeitos foram capturados durante uma operação específica destinada a combater este tipo de assaltos, em resposta às inúmeras denúncias feitas pela população.
Os detidos foram apanhados em flagrante delito, e sete telemóveis roubados foram recuperados, estando previstos para serem devolvidos aos seus legítimos proprietários.
Um homem de 38 anos foi detido, acusado de tentar matar a sua esposa utilizando gasolina. Após incendiar a mulher, o homem, num acto de arrependimento, tentou socorrê-la, mas acabou também por sofrer queimaduras.
O incidente teve origem numa discussão motivada por ciúmes. O caso ocorreu no passado, dia 11 deste mês, quando o suspeito chegou a casa sob efeito de álcool, carregando uma botija de gasolina. Aproveitando-se do facto de a sua esposa estar a dormir, o homem bloqueou a única saída da casa, espalhou gasolina em torno da cama e ateou fogo.
À medida que as chamas se propagavam, a vítima gritou desesperadamente por socorro, mas já era tarde para evitar o desastre. Posteriormente, o homem, arrependido do seu ato, tentou salvar a esposa, mas acabou por ser também atingido pelas chamas.
O Hospital Provincial de Tete confirmou que ambos estão fora de perigo de vida, mas o seu estado clínico permanece grave.
O suspeito, por sua vez, negou ter provocado o incêndio, alegando que foi a própria esposa quem, em desespero, tentou cometer suicídio devido a um suposto aborrecimento.
Sem fornecer mais detalhes, a Polícia de Tete informou que foi instaurado um processo-crime contra o indivíduo. O casal tem três filhos menores.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deu início ao processo de desembolso dos fundos destinados aos candidatos que concorrem às eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais, marcadas para o dia 9 de Outubro.
Segundo informações divulgadas pela CNE, o montante total a ser distribuído entre os 38 concorrentes é de 260 milhões de meticais. Entre estes concorrentes, encontram-se 37 formações políticas, sendo que três delas estão a apoiar candidatos à Presidência da República, enquanto um candidato se apresenta de forma independente.
Os fundos serão desembolsados em três parcelas, sendo que a primeira corresponde a 50% do valor total calculado para cada concorrente.
Cada partido com representação parlamentar irá receber 40 milhões de meticais, sendo que mais de metade desse valor será destinado ao financiamento das campanhas dos seus candidatos.
O cálculo do montante a ser atribuído teve em conta a participação dos concorrentes a nível nacional e provincial em cada uma das eleições.
A Polícia Federal do Brasil procedeu à detenção de um ex-executivo da Petrobras, a petrolífera estatal, no município de Volta Redonda, localizado no estado do Rio de Janeiro. A detenção foi realizada no âmbito de uma condenação por corrupção e branqueamento de capitais, conforme comunicaram as autoridades.
O indivíduo detido não foi identificado oficialmente pelas forças de segurança, mas a imprensa brasileira revelou que se trata de Renato Duque. Duque ocupou o cargo de director de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, durante os dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e parte do governo de Dilma Rousseff.
Renato Duque encontrava-se foragido desde Julho e tinha uma pena de 39 anos e dois meses de prisão a cumprir em regime fechado.
Após a sua detenção, o ex-executivo foi conduzido à prisão, onde permanecerá à disposição das autoridades judiciais.
Duque já havia cumprido cinco anos de prisão por corrupção, tendo sido liberto em 2020. Contudo, foi obrigado a entregar o seu passaporte enquanto respondia a processos judiciais.
A condenação de Renato Duque ocorreu no âmbito da Operação Lava Jato, uma vasta investigação sobre subornos da construtora Odebrecht a funcionários do governo e da Petrobras. Esta operação resultou, entre outros casos, na prisão do actual presidente Lula da Silva, cuja condenação foi posteriormente anulada.
Nicolás Maduro manifestou-se contra a sugestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca da realização de novas eleições na Venezuela, afirmando que a comunidade internacional deve respeitar a soberania do país. Esta declaração foi feita na quinta-feira (15), durante uma conferência com jornalistas.
O líder venezuelano foi questionado sobre os comentários recentes do presidente brasileiro e respondeu de forma assertiva, afirmando que os desafios enfrentados pela Venezuela, sejam de que natureza forem, devem ser resolvidos exclusivamente pelos venezuelanos, utilizando as suas instituições, leis e Constituição.
Maduro foi mais longe e recordou as alegações de fraude feitas por Jair Bolsonaro (PL) após a derrota nas últimas eleições presidenciais no Brasil. Segundo Maduro, a postura da oposição venezuelana, liderada por María Corina Machado, é comparável à de Bolsonaro.
“No Brasil, o presidente Bolsonaro, de extrema-direita, aliado da extrema-direita fascista da Venezuela, também alegou fraude e recusou-se a aceitar a derrota”, afirmou Maduro.
Ao relembrar este episódio, o presidente venezuelano apelou à comunidade internacional para permitir que as instituições venezuelanas decidam sobre as eleições realizadas no dia 28 de Julho, tal como aconteceu no Brasil. “Foi o tribunal brasileiro que decidiu, e ninguém na Venezuela, nem o nosso governo, nem creio que em qualquer parte do mundo, solicitou algo a respeito. Mas o tribunal decidiu. Palavra sagrada do tribunal do Brasil. É um assunto brasileiro”, disse ele.
A proposta de Lula, que mencionou pela primeira vez a possibilidade de uma nova eleição na Venezuela no dia 8 de Agosto, recebeu o apoio do presidente da Colômbia, Gustavo Petro. No entanto, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, rejeitou a ideia e decidiu retirar-se das negociações com Petro e Lula.
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, conhecido pelas suas frequentes queixas de ser alvo de ataques que ele considera parte de uma conspiração comunista para impedir o seu regresso ao poder, foi surpreendido na última sexta-feira por um novo e inusitado ataque enquanto participava num comício.
Desta vez, não foram adversários políticos ou militantes de esquerda, mas sim abelhas que interromperam bruscamente o seu discurso em Macaíba, uma cidade localizada no estado do Rio Grande do Norte, uma região conhecida por ser um bastião eleitoral do seu principal rival, o actual presidente Lula da Silva.
Bolsonaro havia acabado de subir ao palco improvisado sobre um camião de som, rodeado por uma multidão de apoiantes fervorosos, para apoiar candidatos locais às próximas eleições autárquicas, previstas para Outubro. Mal teve tempo de iniciar o seu discurso, proferindo as palavras “Nós somos uma grande Nação…”, quando foi abruptamente atacado por um enxame de abelhas que surgiu de forma inesperada.
Visivelmente perturbado, Bolsonaro tentou afugentar os insectos com movimentos bruscos dos braços, mas a situação rapidamente se tornou insustentável. Incapaz de continuar, o ex-presidente interrompeu o discurso, desceu do camião e, ainda agitado, decidiu cancelar a sua presença no evento. Abandonou a cidade de Macaíba, frustrado, sem cumprir os restantes compromissos previstos na sua agenda eleitoral.
O locutor do comício, que escapou ileso ao ataque das abelhas, aproveitou o momento para descontrair a atmosfera, brincando com os presentes: “O homem é tão doce que até as abelhas não resistem.”
O Tribunal Judicial da Província de Maputo proferiu, na sexta-feira, uma sentença histórica ao condenar Ernesto Valoi, mais conhecido como “Boss Navara”, a uma pena de 27 anos de prisão.
Além da pena de reclusão, Valoi foi condenado ao pagamento de uma multa correspondente a 16 anos de prisão, ao pagamento de uma indemnização de 11 milhões de meticais ao Estado e à perda de bens no valor de 9 milhões de meticais, que reverterão a favor do Estado.
“Boss Navara” é amplamente reconhecido como um dos mais proeminentes caçadores furtivos em Moçambique, sendo a sua captura e condenação um marco importante na luta contra a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas no país.
A juíza responsável pelo caso também condenou Paulo Zucula a 24 anos de prisão, impondo-lhe igualmente uma multa correspondente a 16 anos de prisão, o pagamento de uma indemnização de 4 milhões de meticais ao Estado e a perda de bens avaliados em 17 milhões de meticais, que serão igualmente revertidos a favor do Estado.
Durante o julgamento, foram considerados provados os crimes de compra e venda de espécies protegidas, que resultaram numa pena de 16 anos de prisão; associação criminosa, com uma pena de 8 anos; e branqueamento de capitais, punido com mais 16 anos de prisão.
Após três adiamentos consecutivos, a sentença foi finalmente lida na sexta-feira, 16 de agosto de 2024. Ernesto Valoi, conhecido como “Boss Navara”, e Paulo Zucula Júnior enfrentaram uma vasta lista de acusações, incluindo associação criminosa, uso de armas proibidas, branqueamento de capitais, exposição de pessoas ao perigo, uso de documentos falsos, financiamento ao terrorismo, venda e compra ilegal de armas e veículos, caça furtiva, e comércio ilícito de recursos faunísticos e espécies protegidas. Ambos os réus foram também implicados em homicídios e outros crimes graves cometidos na África do Sul.
O julgamento, conhecido como “Caso Navara”, iniciou-se a 26 de dezembro de 2023 e destacou-se pela sua complexidade, culminando numa condenação que representa um passo significativo na aplicação da justiça e na proteção da vida selvagem em Moçambique.
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