O Conselho Constitucional (CC) emitiu um ofício dirigido ao Tribunal Supremo, no qual solicita a remessa de todos os processos de contencioso eleitoral apresentados pelo candidato Venâncio Mondlane.
Este pedido visa garantir que tais processos sejam apreciados em última instância pelo referido órgão judicial.
No documento enviado, o CC destaca a importância de receber informações detalhadas sobre os contenciosos eleitorais, afirmando que, caso não existam processos em curso relacionados com as eleições presidenciais de Venâncio Mondlane, o Tribunal Supremo deve comunicar oficialmente a inexistência de tais contenciosos.
Este desenvolvimento surge num momento crítico do panorama eleitoral, onde a transparência e a justiça na apreciação dos processos são fundamentais para a legitimidade do sistema democrático.
O CC espera, assim, que o Tribunal Supremo atenda a esta solicitação com a brevidade necessária, contribuindo para a clareza e a resolução de eventuais litígios eleitorais.
A expectativa agora recai sobre o Tribunal Supremo, que deverá responder ao ofício do CC, esclarecendo a situação dos processos relacionados com a candidatura de Venâncio Mondlane.
