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Sábado, Agosto 1, 2026
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Maduro exige respeito internacional pela sua vitória nas eleições de Julho

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apelou ao respeito internacional pela sua vitória nas eleições de 28 de Julho, que muitos países ainda não reconheceram.

Durante o sufrágio, a oposição, representada pela Plataforma Democrática Unida (PUD), acusou o governo de fraude e reivindicou a vitória.

Maduro, dirigindo-se aos seus apoiantes reunidos à porta do palácio presidencial, afirmou: “Com a moral que nos assiste, exigimos que o mundo não se intrometa nos assuntos internos da Venezuela e que respeite a nossa soberania e a vida interna do país.”

O Presidente sublinhou que as instituições venezuelanas são as únicas responsáveis por resolver as divergências políticas, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), que ratificou o resultado proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), ambos sob o controle de apoiantes do chavismo.

Num discurso marcado por críticas à oposição, Maduro declarou: “A direita fascista, golpista e violenta voltou a fracassar. Hoje é um dia de vitória, de paz, e temos de celebrá-lo, um mês depois da vitória do povo venezuelano sobre as forças fascistas.”

Dois jovens detidos por homicídio e roubo de equipamento em Sofala

Dois jovens, F. Chioio, de 26 anos, e J. Wile, de 22, encontram-se detidos pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em Sofala, sob acusação de envolvimento no homicídio de um guarda e no roubo de uma máquina compactadora.

Os suspeitos, juntamente com um terceiro cúmplice ainda foragido, identificado como W. Wile, são acusados de assaltar uma obra de construção, onde, utilizando um objecto contundente, feriram gravemente o guarda que estava de serviço na residência. Infelizmente, o guarda não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

No dia seguinte, a 20 de Agosto, F. Chioio e J. Wile, alegadamente, invadiram uma casa na zona da Balança, onde furtaram seis patos. Os animais foram posteriormente vendidos na área dos Três Tanques. O comprador, ao ser confrontado pelo proprietário das aves, acabou por denunciar os vendedores às autoridades.

F. Chioio tentou distanciar-se das acusações, afirmando que J. Wile foi o responsável pelo roubo dos patos. Ele também negou qualquer conhecimento sobre a máquina compactadora, alegando que a sua única ligação com os irmãos Wile era na qualidade de senhorio, uma vez que estes arrendam uma casa de sua propriedade.

“Perguntei-lhes sobre a origem da máquina, mas não obtive resposta. Posteriormente, a polícia apareceu e acusou-nos de roubo de patos”, declarou Chioio, negando qualquer envolvimento no assassinato do guarda ou no roubo da máquina compactadora.

Por sua vez, J. Wile confessou ter furtado os patos, mas negou participação na morte do guarda. Ele afirmou que apenas viu o corpo da vítima quando carregava a máquina compactadora. “Não sabia que ele estava morto. Não fui eu quem o matou”, defendeu-se J. Wile, responsabilizando o irmão, que continua em parte incerta.

“Eu apenas fiquei de vigia para garantir que ninguém aparecesse, depois ajudei o meu irmão a transportar a máquina, com a ajuda de F. Chioio”, acrescentou J. Wile, frisando que desconhece o paradeiro do irmão.

O porta-voz do SERNIC em Sofala, Alfeu Sitoe, informou que a detenção dos suspeitos foi possível após a localização do comprador dos patos roubados. Durante a operação, a máquina compactadora foi encontrada numa residência, onde o guarda tinha sido assassinado.

Sitoe adiantou que as investigações continuam em curso, com o objectivo de capturar o terceiro suspeito que ainda se encontra foragido.

Homem detido em Tete por posse e venda ilegal de medicamentos

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete prendeu um homem de 38 anos, suspeito de envolvimento na posse e comercialização ilegal de diversos medicamentos. 

Entre os fármacos apreendidos, constam produtos do sistema nacional de saúde, bem como outros que terão sido adquiridos em países vizinhos.

Segundo o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Tete, Feliciano da Câmara, o indivíduo foi apanhado em flagrante pelas autoridades. Durante a operação, o suspeito terá tentado corromper os agentes da lei, oferecendo-lhes 15 mil Meticais para evitar a sua detenção.

A tentativa de suborno, no entanto, não surtiu efeito, e o homem foi imediatamente detido para posterior investigação e procedimento legal.

As autoridades continuam a intensificar as acções de combate ao tráfico e venda ilegal de medicamentos, visando proteger a saúde pública e garantir que os fármacos cheguem à população de forma segura e legalizada.

Inundações no Chade resultam em 145 mortos e deixam quase um milhão de afectados

As intensas chuvas e inundações que têm assolado o Chade desde o início da estação chuvosa já provocaram a morte de pelo menos 145 pessoas, conforme um novo balanço divulgado pelas Nações Unidas. 

Segundo o relatório apresentado na quarta-feira, todas as 23 províncias do país foram impactadas, com cerca de 960 mil pessoas afectadas e aproximadamente 70 mil habitações destruídas ao longo dos últimos dois meses.

A ONU sublinha que a agricultura, um sector vital para a subsistência da população, foi severamente atingida, agravando ainda mais a crise alimentar que o Chade enfrenta. No início do ano, o país havia declarado uma emergência nacional para a segurança alimentar, devido ao facto de 3,4 milhões de pessoas estarem a sofrer de fome aguda.

Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou a gravidade da situação numa conferência de imprensa, alertando para as consequências devastadoras destas condições climáticas extremas.

Face a este cenário, as autoridades do Chade, em conjunto com as agências da ONU e diversos parceiros humanitários, têm envidado esforços para mobilizar ajuda de emergência.

No entanto, a distribuição dos mantimentos e assistência necessária tem sido dificultada pelas persistentes inundações, que complicam as operações de socorro e apoio às populações mais vulneráveis.

Chef espanhol condenado a prisão perpétua na Tailândia pelo homicídio de cirurgião

Daniel Sancho, um chef espanhol, foi condenado na quinta-feira à prisão perpétua na Tailândia pelo homicídio do cirurgião colombiano Edwin Arrieta, ocorrido na ilha turística de Koh Phangan. 

A sentença, inicialmente de pena de morte, foi reduzida devido à cooperação do réu com as autoridades durante a investigação.

O tribunal tailandês considerou Daniel Sancho Bronchalo culpado dos três crimes de que era acusado: homicídio qualificado, desmembramento e ocultação de cadáver, e destruição de provas. A decisão foi divulgada pelo jornal espanhol El País.

O juiz que presidiu o caso esclareceu que a colaboração de Sancho foi um factor determinante para a comutação da pena de morte para prisão perpétua. Além da condenação à prisão, Sancho, filho do actor espanhol Rodolfo Sancho, foi também condenado a pagar uma indemnização de 4 milhões de bahts (aproximadamente 106 mil euros) à família do cirurgião colombiano.

Tanto a defesa quanto a acusação têm agora a possibilidade de recorrer da sentença junto ao Tribunal de Recurso e, eventualmente, ao Supremo Tribunal. Este processo de recurso deverá demorar cerca de um ano.

À saída do tribunal em Koh Samui, o actor Rodolfo Sancho, pai de Daniel, manifestou a sua determinação ao declarar aos jornalistas: “Continuar a lutar, continuar sempre a lutar.”

Justiça sul-africana retoma julgamento de Jacob Zuma por corrupção

O julgamento do ex-Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, num caso de alegada corrupção relacionado com a aquisição de armamento há mais de 20 anos, será retomado hoje, conforme anunciado pelas autoridades judiciais sul-africanas.

“A sessão entre o Estado, Jacob Zuma e a empresa Thales África do Sul está agendada para ser retomada, na divisão de KwaZulu-Natal do Tribunal Superior, em Pietermaritzburg”, informou a instituição judicial na passada terça-feira.

Jacob Zuma, que foi Presidente da África do Sul e líder do Congresso Nacional Africano (ANC), partido que governa o país desde o fim do apartheid em 1994, está a ser julgado por alegados subornos e corrupção pública no contexto da compra de armamento em 1999, durante a fase pós-apartheid.

O processo judicial iniciou em Maio de 2021, após vários anos de adiamentos, resultado de múltiplos recursos interpostos por Zuma e adiamentos obtidos pelos seus advogados, que alegaram motivos de saúde como justificativa para os atrasos.

Além disso, Jacob Zuma, de 81 anos, que exerceu o cargo de Presidente entre 2009 e 2018, moveu vários processos contra o principal procurador do seu julgamento, Billy Downer, acusando-o de parcialidade e de vazar informações para a imprensa, na tentativa de afastá-lo do caso.

As acusações que Zuma enfrenta incluem fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas europeias de armamento, num período em que ocupava o cargo de vice-presidente, sob a liderança de Thabo Mbeki.

A empresa francesa de defesa, Thales, é igualmente julgada, enfrentando acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Jacob Zuma como o grupo Thales têm negado consistentemente todas as acusações.

Um relatório que detalha a corrupção sem precedentes durante o mandato de Zuma, apelidado de “captura do Estado”, foi divulgado em 2022 por uma comissão judicial de inquérito, sublinhando o papel crucial do ex-Presidente no desvio sistemático de fundos públicos.

Sofala regista aumento significativo de casos de tuberculose

A província de Sofala está a enfrentar um aumento preocupante na incidência de tuberculose, com cerca de sete mil e duzentos casos registados nos primeiros seis meses deste ano, comparativamente aos seis mil e quinhentos casos notificados no mesmo período de 2023.

De acordo com Neusa Joel, directora provincial de Saúde de Sofala, a maioria dos pacientes diagnosticados com tuberculose conseguiu a cura após seguir o tratamento adequado. Ela também destacou que o número de consultas relacionadas à tuberculose tende a aumentar durante o inverno, devido à maior incidência de gripe, o que contribui para a propagação da doença.

Durante um encontro realizado na cidade da Beira, esta quarta-feira, que reuniu diversas celebridades comprometidas com a erradicação da tuberculose, Neusa Joel salientou a importância da motivação, da alimentação adequada e da inserção social como elementos cruciais para a recuperação dos doentes.

Além disso, enfatizou a necessidade de sensibilizar a população, no sentido de combater os mitos e preconceitos que ainda contribuem para a elevada prevalência da tuberculose nas comunidades.

Egídio Langa, director executivo da STOP TB Moçambique, reforçou que o combate à tuberculose não deve ser responsabilidade exclusiva das autoridades de saúde, mas sim de toda a sociedade, sublinhando a importância de um esforço conjunto para eliminar a doença.

Chiquinho Conde renova contrato com a selecção nacional de Moçambique até Janeiro de 2026

Chiquinho Conde, o treinador da selecção nacional de futebol de Moçambique, renovou oficialmente o seu contrato com a Federação Moçambicana de Futebol (FMF). 

O novo acordo garante a sua continuidade no comando dos Mambas até 31 de Janeiro de 2026.

A renovação do contrato encerra um longo período de negociações marcadas por diversos altos e baixos. Durante as conversações, houve vários avanços e retrocessos, bem como algumas divergências em relação a cláusulas contratuais. Em comunicado oficial divulgado na quinta-feira, a FMF confirmou a renovação do vínculo com Conde.

Com o novo contrato em vigor, Chiquinho Conde terá a importante missão de conduzir a selecção nacional à qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) do próximo ano.

Além disso, ele deverá assegurar a presença dos Mambas na Copa do Mundo de 2026, um feito que a selecção nunca alcançou anteriormente. A FMF comprometeu-se a fornecer todas as condições necessárias para que estes objectivos sejam atingidos.

O novo ciclo de Chiquinho Conde começa já na próxima semana, com a selecção moçambicana a enfrentar o Mali na primeira jornada do Grupo I da fase de qualificação para o CAN. O jogo está marcado para a próxima quinta-feira, em Bamako. Após este encontro, os Mambas têm novo desafio agendado para o dia 10, contra a Guiné-Bissau, em Maputo.

No que diz respeito às qualificações para o Mundial de 2025, a selecção nacional, que divide a liderança do Grupo G com a Argélia, com nove pontos, só voltará a jogar em Março do próximo ano. É importante recordar que Chiquinho Conde assumiu o comando dos Mambas em 2021, tendo liderado a selecção tanto no Campeonato Africano das Nações interno quanto na competição continental.

Brasil introduz alistamento voluntário de mulheres nas forças armadas

O Brasil deu um passo significativo rumo à inclusão ao permitir, pela primeira vez, o alistamento voluntário de mulheres no serviço militar das suas Forças Armadas. 

A decisão, oficializada por meio de um decreto do Governo brasileiro, foi publicada na quarta-feira, marcando uma mudança histórica na composição dos quadros militares do país.

Até agora, a participação feminina nas Forças Armadas brasileiras estava restrita a cargos de nível superior e a funções não directamente ligadas ao combate, como as de médicas, engenheiras e coordenadoras de tráfego aéreo.

Contudo, com o novo decreto, mulheres a partir dos 18 anos poderão voluntariar-se para os cursos de formação de suboficiais e oficiais, integrando assim as fileiras da Marinha, Aeronáutica e Exército.

Os homens continuam a ser obrigados a apresentar-se a uma unidade militar ao completarem 18 anos, passando por um processo de selecção que define o seu ingresso nos cursos de formação. Para as mulheres, o alistamento será uma escolha voluntária, mantendo-se o requisito de idade mínima de 18 anos.

Em comunicado, o Governo brasileiro sublinhou que o decreto visa ampliar a diversidade no seio das Forças Armadas, reconhecendo as capacidades e as valiosas contribuições que as mulheres podem trazer aos contextos militares.

A medida, além de promover a igualdade de género, fortalece a força militar do país com novos talentos e competências.

A implementação deste programa está prevista para 2025, com a criação de 1.500 vagas específicas para mulheres. O tempo de serviço será inicialmente de um ano, com a possibilidade de renovação anual até ao máximo de oito anos.

No entanto, as mulheres que forem seleccionadas não terão direito a estabilidade no serviço militar e, após a conclusão do período de serviço activo, passarão a integrar a reserva não remunerada das Forças Armadas.

Este decreto, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um marco na inclusão feminina nas Forças Armadas do Brasil, abrindo novas oportunidades para as mulheres que desejam servir o país em uniformes militares.

Momento íntimo de casal no carro termina em derrapagem para dentro de rio

Um momento de paixão quase terminou em tragédia na Filadélfia, Estados Unidos. Segundo o NY Post, um casal mantinha relações sexuais no banco traseiro do seu SUV quando o veículo começou a deslizar e acabou por cair no rio.

O incidente ocorreu com um Range Rover 2020, junto ao rio Schuylkill, no parque Gairmount, por volta das 4h00 da madrugada (hora local) de quarta-feira. Durante o ato íntimo, a viatura começou a movimentar-se, deslizando em direcção ao rio.

Os dois ocupantes conseguiram sair da viatura enquanto esta ainda estava em movimento, antes de a mesma cair completamente no rio. Felizmente, ambos conseguiram escapar sem sofrer ferimentos graves.

As autoridades informaram que o casal não enfrentará qualquer acusação em relação a este incidente inusitado.

PRM desmantela rede de assaltantes que operava em Massinga

A Polícia da República de Moçambique (PRM) desmantelou uma rede de assaltantes que causava pânico entre os residentes de vários bairros na vila de Massinga, província de Inhambane.

A quadrilha, composta por três jovens com idades entre 23 e 28 anos, era responsável por uma série de roubos na região.

Segundo a chefe do departamento de relações públicas do comando provincial da PRM em Inhambane, Nércia Bata, um dos membros do grupo é um curandeiro, que desempenhava um papel central nas actividades criminosas.

Segundo Nércia Bata, o curandeiro utilizava as suas sessões de tratamento para identificar as casas que possuíam bens de interesse para o grupo. Estes bens eram posteriormente alvo de roubo pelos outros membros da quadrilha.

Em declarações à nossa reportagem, os suspeitos confirmaram o seu envolvimento nos roubos, que resultaram na subtracção de vários electrodomésticos, os quais já foram recuperados pela PRM.

A Rádio Moçambique apurou que a PRM já identificou os proprietários dos bens recuperados, que serão devolvidos aos seus legítimos donos.

Vagas de emprego do dia 29 de Agosto de 2024

Foram publicadas hoje, dia 29 de Agosto no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Gestor de Projecto – LINK (GCF)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projecto – LINK (GCF). Saiba mais.

2. Vaga para Técnico de Contabilidade

A Transmaritima, SA pretende recrutar um (1) Técnico de Contabilidade. Saiba mais.

3. Vaga para Secretária

Uma empresa anónima pretende recrutar uma (1) Secretária. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Técnico Comercial e de TI

A DataServ, Lda, empresa de referência na área das Tecnologias de Informação, em Moçambique pretende recrutar um (1) Técnico Comercial e de TI. Saiba mais.

2. Vaga para Administrator

A Peace Parks Foundation pretende recrutar um (1) Administrator. Saiba mais.

3. Vaga para Marine and Offshore Surveyor

A Lloyd’s Register pretende recrutar um (1) Marine and Offshore Surveyor. Saiba mais.

4. Vaga para Administrative Assistant

A Prime 360 pretende recrutar um (1) Administrative Assistant. Saiba mais.

5. Vaga para Técnico de RH

Uma empresa anónima está a recrutar um (1) Técnico de RH. Saiba mais.

6. Vaga para Técnico de Biologia

A Strides Pharma Mozambique SA pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Biologia. Saiba mais.

7. Vaga para Embaixadora Juvenil para o Programa DREAMS

A Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentado (ANDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Embaixadora Juvenil para o Programa DREAMS. Saiba mais.

8. Vaga para Consultant to Develop Compendium of Cases

A International Development Law Organization (IDLO) pretende recrutar um (1) Consultant to Develop Compendium of Cases. Saiba mais.

9. Vagas para Auxiliares de Padeiros

A Panificadora Malinga pretende recrutar três (3) Auxiliares de Padeiros. Saiba mais.

10. Vaga para Driver

A World Food Programme (WFP) pretende recrutar um (1) Driver. Saiba mais.

11. Vaga para Support Capacity of Community Libraries’ Counterparts

A Peace Corps pretende recrutar um (1) Support Capacity of Community Libraries’ Counterparts. Saiba mais.

12. Vaga para Guarda

Uma empresa anónima está a recrutar um (1) Guarda. Saiba mais.

13. Vaga para Docente de Farmácia

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende contratar um (1) Docente de Farmácia. Saiba mais.

14. Vaga para Mechanical Engineer

A DP World pretende recrutar um (1) Mechanical Engineer. Saiba mais.

15. Vaga para Secretária Administrativa

Uma empresa anónima está a recrutar uma (1) Secretária Administrativa. Saiba mais.

16. Vaga para Research Associate – Aquatic Food Loss and Waste

A International Potato Center (CIP) pretende recrutar um (1) Research Associate – Aquatic Food Loss and Waste. Saiba mais.

17. Vagas para Serventes

Uma empresa anónima pretende recrutar dois (2) Serventes. Saiba mais.

18. Vaga para Oficial de Suporte ao Projecto LINK – Tete

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Suporte ao Projecto LINK. Saiba mais.

19. Vaga para Oficial de Suporte ao Projecto LINK – Manica

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Suporte ao Projecto LINK. Saiba mais.

20. Vaga para Assistente Administrativo

Uma empresa anónima pretende recrutar um (1) Assistente Administrativo. Saiba mais.

21. Vaga para Secretária Executiva

Uma empresa anónima pretende recrutar uma (1) Secretária Executiva. Saiba mais.

22. Vaga para Fleet Management Systems Technician

A Prime 360 pretende recrutar um (1) Fleet Management Systems Technician. Saiba mais.

23. Vaga para Oficial de Implementação de Actividades de Apoio a Terceiros

O CISP (Comitato Internazionale per lo Sviluppo dei Popoli), no âmbito do projeto Pro-Paz, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Implementação de Actividades de Apoio a Terceiros. Saiba mais.

24. Vaga para WASH Field Officer

A Good Neighbors pretende recrutar um (1) WASH Field Officer. Saiba mais.

25. Vaga para Field Construction Officer

A Good Neighbors pretende recrutar um (1) Field Construction Officer. Saiba mais.

26. Vaga para Marketing Manager

A Onfon Business Mozambique pretende recrutar um (1) Marketing Manager. Saiba mais.

27. Vaga para Human Resources Assistant

A SGS Mozambique pretende recrutar um (1) Human Resources Assistant. Saiba mais.

28. Vaga para Responsável de Preparação e Resposta à Emergências (HEPR)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável de Preparação e Resposta à Emergências (HEPR). Saiba mais.

Quatro pessoas desaparecidas após deslizamento de terras no Japão

Quatro membros de uma mesma família estão desaparecidos no Japão, após um deslizamento de terras provocado por chuvas torrenciais que têm assolado a região central do arquipélago.

Estas chuvas intensas são uma antecipação do tufão Shanshan, que se aproxima perigosamente do país, encontrando-se na manhã de quarta-feira a cerca de 80 quilómetros a nordeste da ilha de Amami, no sul do Japão.

O deslizamento de terras destruiu completamente a casa onde residia a família, composta por um casal de idosos, ambos com 70 anos, duas mulheres na faixa dos 40 anos e um homem de 30 anos. De acordo com um representante da cidade costeira de Gamagori, situada na região central do Japão, apenas uma pessoa foi resgatada com vida durante a noite de terça-feira. As operações de busca pelos outros quatro membros da família continuaram de forma incessante ao longo da noite e continuam em curso.

As autoridades locais permanecem em alerta máximo, à medida que o tufão Shanshan se aproxima do arquipélago. Este fenómeno meteorológico, que já atinge rajadas de vento de até 252 quilómetros por hora, ameaça agravar ainda mais a situação na região.

A Agência Meteorológica do Japão (JMA) emitiu um aviso rigoroso, sublinhando a necessidade de manter o mais alto nível de vigilância, especialmente no sul do país. A JMA prevê que a ilha de Amami possa receber até 400 milímetros de chuva nas próximas 24 horas, enquanto a região de Kyushu poderá acumular até 500 milímetros de precipitação até ao final do dia de quinta-feira, aumentando os riscos de novos deslizamentos e inundações.

As autoridades japonesas estão a tomar todas as medidas possíveis para proteger a população, mas o cenário meteorológico continua a ser preocupante, com o tufão Shanshan a caminho do território japonês.

Protestos contra violação e assassinato de médica escalam na Índia

As manifestações na Índia, que tiveram início no mês passado, têm vindo a intensificar-se na sequência da violação e assassinato de uma médica de 31 anos num hospital em Calcutá. 

Este incidente trouxe de novo à tona o debate sobre a persistente violência contra as mulheres no país, reacendendo a indignação pública.

Nas últimas semanas, as ruas das principais cidades indianas têm sido palco de protestos massivos. Os manifestantes, entre os quais se encontram milhares de médicos, exigem justiça pelo crime hediondo que chocou a nação.

A resposta das forças de segurança tem sido enérgica, recorrendo ao uso de canhões de água e gás lacrimogéneo para dispersar as multidões, resultando na detenção de várias pessoas.

A revolta popular tem aumentado de forma contínua, com manifestações a multiplicarem-se por toda a Índia. A detenção de um suspeito não acalmou a fúria dos protestantes, especialmente porque a família da vítima acredita que o crime envolveu mais indivíduos que ainda não foram identificados ou capturados.

Os médicos, que lideram grande parte dos protestos, criticam duramente as autoridades indianas, acusando-as de agir com lentidão e de cometer erros graves na investigação. Esta situação não só destaca a questão da violência sexual, como também põe em evidência as condições precárias a que estão sujeitos os profissionais de saúde na Índia. Muitos médicos trabalham longas horas em ambientes onde a segurança é insuficiente, o que tem levado alguns a suspender temporariamente as suas actividades como forma de protesto, agravando ainda mais a já sobrecarregada rede de hospitais do país.

Em resposta à crescente pressão social, o Supremo Tribunal da Índia emitiu, na última semana, uma ordem para a criação de um grupo de trabalho composto por médicos, com o objectivo de reforçar a segurança nas unidades de saúde. Este grupo terá a missão de avaliar e implementar medidas que protejam tanto os pacientes como os profissionais de saúde, numa tentativa de evitar que tragédias como esta se repitam no futuro.

O caso serve como um lembrete perturbador de que a violência contra as mulheres continua a ser um problema crónico na Índia. Em 2022, o país registou uma média alarmante de quase 90 violações por dia, e a maioria dos casos continua a não ser julgada, com as condenações a serem uma excepção.

Os protestos são, assim, uma forma de exigir mudanças sistémicas num país onde a justiça muitas vezes falha em proteger as vítimas mais vulneráveis.

Casal detido por tentativa de venda de três menores em Nampula

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um casal no bairro Vieira, em Nampula, sob a acusação de tentar vender três menores, exigindo um milhão de meticais por cada criança.

O caso envolve duas crianças que são filhos do casal e uma terceira menor, sequestrada no bairro de Natiquire, com o mesmo propósito de ser vendida.

Os eventos tiveram início no dia 20 deste mês, quando uma mulher entrou numa residência no bairro de Natiquire, na cidade de Nampula, e, na ausência dos pais, raptou uma criança de apenas 7 anos. A sequestradora levou a menor para sua própria casa, localizada no bairro Vieira.

“O que aconteceu foi que a minha esposa trouxe uma criança para casa no dia 20. Quando cheguei a casa à noite, encontrei a minha mulher com a criança. Perguntei-lhe porque tinha trazido uma criança que não era nossa. Ela respondeu que estava cansada de sofrer e queria vendê-la”, relatou um dos detidos.

Embora o homem seja padrasto de dois dos menores, tentou inicialmente persuadir a esposa a desistir do plano e devolver a criança sequestrada. No entanto, a mulher manteve-se firme na intenção de vender a menor.

“Nós fomos até à casa do meu cunhado e, quando lá chegámos, eu devia convencer o meu cunhado de que a criança era minha filha e que ela ficaria lá por dois ou três dias. Quando voltámos para casa, aconselhei a minha mulher a devolver a criança, mas ela não me deu ouvidos”, continuou o acusado.

Quanto aos potenciais compradores, o homem confessou que ainda estava à procura. “A minha esposa andava de casa em casa e, quando via um quintal bonito, dizia que as pessoas daquela casa compram crianças”, acrescentou.

O SERNIC apurou que o casal pretendia vender não só a menor raptada, mas também os seus próprios filhos, fixando o preço de um milhão de meticais por cada criança, o que totalizaria três milhões de meticais.

“A nossa investigação revelou que as crianças estavam a ser comercializadas por um milhão de meticais por cada menor”, declarou Henina Tsinine, Porta-voz do SERNIC na Cidade de Nampula.

Em ligação ao caso, o irmão da mulher, que foi quem recebeu a menor sequestrada, também foi detido e enfrenta as mesmas acusações.

Juízes moçambicanos reclamam a criação de abrigos para vítimas de violência doméstica

Em Moçambique, juízes têm enfatizado a necessidade urgente de criar abrigos para vítimas de violência doméstica. De acordo com dados do Tribunal Supremo, entre Janeiro de 2020 e Junho de 2024, foram julgados mais de 14.200 processos relacionados com casos de violência doméstica no país.

Especialistas da área esperam que, ainda este ano, seja possível iniciar a implementação de um guião para o julgamento e processamento de casos criminais com uma abordagem de género. Esta medida visa garantir que a perspectiva do género seja considerada na administração da justiça.

Moçambique é signatário de vários instrumentos internacionais e regionais, incluindo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Embora o país possua um quadro legislativo robusto que protege mulheres e crianças, as moçambicanas enfrentam numerosos desafios no acesso à justiça, especialmente em casos de violência doméstica baseada no género, disputas de terras, heranças e outras questões legais.

Quitéria Guirengane, activista social e secretária executiva do Observatório das Mulheres, destaca a gravidade da situação, afirmando que a violência doméstica tem um impacto profundo na economia do país. “A nossa economia perde muito, considerando que 80% dela é assegurada por mulheres. Ao observar as taxas de violência doméstica, percebemos que as mulheres são as maiores vítimas”, sublinha Guirengane.

A activista aponta que muitas mulheres enfrentam estereótipos de género desde o momento em que apresentam uma queixa à polícia até ao julgamento. “Elas encontram estereótipos de género tanto na família, quando comunicam que apresentaram uma queixa, quanto na sociedade, onde são frequentemente diabolizadas, perseguidas e atacadas por exercerem um direito legítimo que estão a salvaguardar”, afirma Guirengane.

Além disso, Guirengane critica a resposta inadequada dos órgãos da Administração da Justiça aos crimes cometidos contra mulheres, sugerindo que a falta de eficácia e de recursos contribui para a perpetuação da violência.

Autoridades policiais investigam a morte de estudante moçambicana em Portugal

As autoridades policiais portuguesas estão a conduzir uma investigação detalhada para apurar as circunstâncias em que uma estudante moçambicana perdeu a vida na cidade de Odivelas. 

A jovem, identificada como Amara Aliz, terá supostamente caído do quarto andar de um edifício, numa situação que continua por esclarecer.

A Embaixada de Moçambique em Portugal, ao tomar conhecimento do trágico incidente, prontamente contactou as autoridades locais para acompanhar de perto as investigações.

A embaixadora moçambicana em Portugal, Stela Zeca, informou à Rádio Moçambique que várias diligências já foram realizadas, incluindo audições a vizinhos e a pessoas que se encontravam com a vítima no momento do incidente.

O corpo da estudante foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, onde se encontram a ser efectuados os procedimentos necessários para determinar a causa da morte e outros detalhes relevantes para o caso.

Além disso, a adida consular moçambicana em Portugal entrou em contacto com a família da vítima, tanto em Maputo como em Portugal, para expressar as condolências e oferecer apoio durante este difícil processo. “Estamos a acompanhar as investigações em conjunto com a família, oferecendo todo o apoio necessário para a obtenção da documentação e outros trâmites que possam surgir”, afirmou a embaixadora.

A família da estudante enviou ainda uma procuração nomeando duas advogadas para representar os seus interesses e acompanhar o desenvolvimento das investigações, assegurando assim que todas as diligências sejam devidamente seguidas.

Nomeação de filha como conselheira especial em Guiné-Bissau gera acusações de nepotismo

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeou a sua filha, Suzana Isabel Teixeira Sissoco Embaló, para o cargo de conselheira especial. 

Esta nomeação ocorreu durante a tomada de posse de novos conselheiros e membros do Governo, realizada na última sexta-feira (23). A escolha da filha de Sissoco para um cargo de destaque tem gerado controvérsias e acusações de nepotismo por parte de opositores do chefe de Estado.

Apesar da nomeação ter sido confirmada pelas fotos da cerimónia, o Gabinete de Comunicação e Relações-Públicas da Presidência não emitiu um comunicado oficial sobre o decreto que oficializa a nomeação de Suzana Isabel Teixeira Sissoco Embaló.

A informação sobre a nomeação foi mencionada apenas na leitura do termo de posse pelo chefe de Gabinete do Presidente, Califa Soares Cassamá. Na sua declaração, Cassamá citou os decretos presidenciais relacionados, incluindo o Decreto Nº38 de 23 de Agosto de 2024, que designa Suzana Embaló como conselheira especial.

O perfil de Suzana Embaló na rede social LinkedIn já foi actualizado para reflectir o novo cargo, onde é descrita como “conselheira do Presidente da República” da Guiné-Bissau. O perfil também inclui imagens da delegação guineense na cimeira África-Coreia, realizada em Junho.

A nomeação gerou uma reacção negativa entre os opositores do Presidente Sissoco Embaló. O Fórum para a Salvação da Democracia, uma coligação que inclui os partidos APU-PDGB, PRS (liderado por Fernando Dias) e MADEM-G15 (dirigido por Braima Camará), expressou “tristeza e preocupação” com a decisão.

Gabriel Ié, em nome do Fórum, criticou a ação do Presidente, acusando-o de tentar transformar o Estado guineense em uma propriedade privada. Ié afirmou: “O que ele fez não é superior ao que já tinha feito antes e lamentamos que ele continue a acreditar que é possível tratar o Estado como se fosse sua propriedade.”

Funcionário do Hospital Provincial de Inhambane detido por operar clínica clandestina

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em cooperação estreita com a Procuradoria-Geral da República (PGR), desmantelou recentemente uma clínica clandestina que operava dentro da residência de um funcionário do Hospital Provincial de Inhambane. 

A ação resultou na detenção do referido funcionário, que está ao serviço desde 2004, e na apreensão de uma vasta quantidade de medicamentos e materiais médico-cirúrgicos.

Entre os itens apreendidos, encontravam-se significativas quantidades de medicamentos que, supostamente, foram desviados do Sistema Nacional de Saúde.

O proprietário da clínica clandestina, um homem de 52 anos, admitiu que, embora a clínica não internasse pacientes, oferecia assistência à comunidade local em situações de emergência. Ele também confessou que muitos dos medicamentos utilizados eram obtidos com a ajuda de colegas do Hospital Provincial de Inhambane.

Este incidente ocorre numa altura em que, pela segunda vez em menos de uma semana, agentes de serviço do Hospital Provincial de Inhambane são detidos por envolvimento no furto de medicamentos, materiais médico-cirúrgicos, mobiliário e computadores, todos pertencentes à maior unidade de saúde da província.

Mpox: Mais de 22.800 casos e 622 mortes em África

Desde Janeiro, foram registados mais de 22.800 casos de mpox e pelo menos 622 mortes associadas à doença em 13 países africanos, conforme confirmado pela União Africana. O continente continua à espera de vacinas para combater a epidemia.

Jean Kaseya, director-geral dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC África), informou numa conferência de imprensa online que, com quase 4.000 casos relatados numa única semana, o surto está a aumentar em comparação com a semana anterior. “Isto mostra-nos que o surto ainda está a progredir”, afirmou Kaseya, reiterando o apelo por vacinas tão aguardadas.

Os dados mais recentes da agência da União Africana destacam a dificuldade na notificação de casos em muitos países da região. Até agora, foram documentados 22.863 casos de mpox (3.641 confirmados e 19.222 pendentes de resultados de análise) em 13 países africanos, nomeadamente Burundi, Camarões, República Centro-Africana, República Popular do Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gabão, Libéria, Quénia, Nigéria, Ruanda, África do Sul e Uganda.

Kaseya alertou para a fraca vigilância epidemiológica na África, mencionando que muitas áreas estão a enfrentar subnotificação dos casos. Para melhorar o registo das infecções, a instituição planeia enviar 72 epidemiologistas para as zonas afectadas.

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