O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), um partido extraparlamentar que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, formalizou na segunda-feira uma denúncia junto da Procuradoria Geral da República (PGR) de Moçambique.
A denúncia centra-se no alegado fabrico de atas e editais por parte das Comissões Distritais de Eleições, numa ação que o partido afirma ser crucial para a defesa da transparência e justiça eleitoral.
Dinis Tivane, porta-voz do Podemos, apresentou as razões que motivaram a denúncia, sublinhando a importância de um processo eleitoral justo e transparente. “Acreditamos que a verdade não pode ser manipulada e que a justiça deve prevalecer sobre qualquer tentativa de sabotagem ao exercício democrático”, afirmou Tivane, acrescentando que a denúncia visa responsabilizar autores desconhecidos envolvidos em actos fraudulentos.
A reacção do Podemos surge na sequência do anúncio feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 24 de Outubro, que declarou Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), vencedor da eleição presidencial realizada a 09 de Outubro, com 70,67% dos votos.
Venâncio Mondlane, que obteve 20,32% dos votos, contestou os resultados, que ainda carecem de validação pelo Conselho Constitucional.
A Frelimo, partido no poder desde a independência do país em 1975, também reforçou a sua maioria parlamentar, aumentando o número de deputados de 184 para 195, num total de 250 lugares na Assembleia da República. A Frelimo elegeu ainda todos os 10 governadores provinciais do país.
Em resposta à contestação dos resultados, o Conselho Constitucional exigiu, a 30 de Outubro, à CNE que enviasse, num prazo de oito dias, as atas e editais da votação em Maputo e em seis províncias. Essa documentação é considerada essencial para a validação dos resultados eleitorais, que estão a ser alvo de contestações por parte da oposição.
Mondlane, em uma mensagem divulgada nas redes sociais, reiterou o seu compromisso com a verdade e a justiça, enquanto Dinis Tivane, questionado sobre a confiança na PGR, declarou que “acredita na lei e não nas pessoas”.
O Podemos também apresentou uma reclamação ao Conselho Constitucional, reforçando a sua posição de defesa de um processo eleitoral íntegro.
A situação política em Moçambique permanece tensa, com protestos populares a eclodirem em resposta aos resultados eleitorais e às alegações de irregularidades, o que ressalta a necessidade de uma vigilância contínua sobre o processo democrático no país.
