O maior casamento colectivo homossexual do mundo, com 132 uniões, foi hoje celebrado num tribunal do Rio de Janeiro, num acto que reivindica a igualdade destes cidadãos face à lei, segundo os organizadores.
A cerimónia realizou-se no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e garante a todos os casais os mesmos direitos e deveres que nos enlaces entre homem e mulher.
Os 132 pares já eram uniões estáveis, figura que no Brasil em termos jurídicos equivale a um casamento, ainda que os seus membros sejam considerados solteiros e, como tal, tenham limitações em relação a heranças e outras garantias reservadas aos matrimónios heterossexuais.
Hoje, estes casais puderam mudar a situação, igualando-se aos outros casamentos, desde que, no passado mês de maio, o Conselho Nacional de Justiça do Brasil legalizou o casamento homossexual.
Os 132 casais puderam convidar até dez familiares e amigos, o que fez com que o auditório onde se celebrou o enlace colectivo se tornasse pequeno.
Todos celebraram a união com gritos e aplausos e, no final, festejaram com um beijo colectivo, depois da tradicional troca de alianças.
Na cerimónia esteve presente o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio dell´Orto, para quem “é muito fácil colocar na Constituição que todos os brasileiros são iguais face à lei, embora seja muito mais difícil concretizá-lo na realidade”.
A estátua de Vladimir Lenine, símbolo da revolução russa de 1917, foi hoje destruída por manifestantes no centro de Kiev, num gesto pró-Europa de milhares de manifestantes que rejeitam a aproximação ucraniana, conduzida pelo Presidente Viktor Yanukovich, à Russia de Vladimir Putin.
Mais de duzentas mil pessoas saíram hoje à rua na capital ucraniana a exigir a demissão do líder do país, depois de Yanukovich ter rejeitado um acordo comercial com a União Europeia, optando por uma maior aproximação à Rússia.
Depois de derrubarem a estátua com cordas e serras, os manifestantes – alguns com o rosto coberto, que empunhavam bandeiras do partido ultranacionalista Svoboda (Liberdade) – destruíram-na à martelada, de acordo com o relato da agência de notícias Reuters.
A súbita aproximação da Ucrânia de Yanukovich à Rússia de Putin gerou grandes protestos no país na última semana, com milhares de manifestantes a saírem à rua empunhando bandeiras da Ucrânia e da União Europeia.
Os manifestantes têm desafiado as ordens das autoridades, cercando edifícios governamentais em protesto contra a suspensão das negociações para a assinatura de um pacto comercial e político com a União Europeia.
Mais de 100 alunos que frequentam o Lar do Instituto Industrial e Comercial 3 de Fevereiro, em Nampula, em regime de internato, dormem no chão, passam fome e sede, desde 01 de Dezembro, alegadamente por a Frelimo ter perdido as Eleições Autárquicas realizadas naquele dia em virtude de terem sido anuladas a 20 de Novembro passado após a exclusão da candidata do partido PAHUMO, Filomena Mutoropa.
Os estudantes pagam uma taxa mensal de mil meticais. Entretanto, eles ficam privados de comida, colchões e água supostamente por ordens da direcção do Instituto como forma de puni-los, alegadamente por não terem votado no candidato da Frelimo, Absalão Siueia.
Não se sabe de que forma a direcção está certa de que os estudantes não votaram na Frelimo nem como é que descobriu tal situação. Apurámos que antes de os alunos serem privados das condições que asseguram a sobrevivência de um ser humano, a direcção informou que eles deviam retirar-se dos quartos porque a instituição iria encerrar as portas. No entanto, os motivos para tal não foram avançados.
No dia 03 de Dezembro, os instruendos surpreenderam-se quando os seus pertences foram recolhidos e deixados ao relento. O sofrimento agravou-se quando os alunos foram proibidos de buscar água nas torneiras da Escola Secundária de Nampula, que se localiza próximo do lar. Neste momento, os educandos “mendigam” água nos bairros. Sobre este assunto, não foi possível ouvir a versão da directora do Lar porque, segundo soubemos no local, desde a preparação das eleições passadas não se faz presente no seu local de trabalho.
Pelo menos um total de 1.950.403 (um milhão e novecentos e cinquenta mil e quatrocentos e três) pessoas estão em risco de serem afectadas em todo o pais, por diversos cenários de calamidades naturais, nomeadamente, cheias, ciclones, ventos fortes, sismos e inundações, no período que vai de Outubro de 2013 a Marco de 2014.
O Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, alerta para a ocorrência ate Marco de 2014, de cheias nas bacias hidrográficas de Messalo, Licungo, Zambeze, Púngoè, Búzi, Save, Limpopo, Incomáti, Umbelúzi, Maputo e nas bacias costeiras da Província de Inhambane.
Prevê igualmente, a probabilidade de ocorrência de depressões e ciclones tropicais de categoria 1 a 3 (com ventos máximos ate 160km/h e rajadas até 230km/h).
Por outro lado prevê a ocorrência de chuvas normais com tendência de maior probabilidade para acima do normal nas províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Segundo o INGC, também ciclones de grande magnitude poderão afectar as províncias, principalmente as zonas costeiras de Inhambane, Zambézia e Nampula.
A região Norte do País, devido a passagem da Zona de convergência Inter-tropical (ZCIT), poderá registar precipitação elevada durante o período que vai de Janeiro a Março próximo.
Alerta que o País deve estar preparado para responder a situações de epidemias (principalmente a malária, doenças diarreicas e cólera, entre outras) e sismos.
Assim, para o período Janeiro-Fevereiro-Marco de 2014 o INGC prevê o seguinte Cenário Hidrológico: Maior probabilidade de escoamento normal; RISCO MÉDIO.
(Alerta Laranja), nas bacias do Rovuma, Montepuez, Lúrio, Ligonha, Meluli, Melela, Megaruma, e nas bacias costeiras da orla marítima da província de Nampula.
Maior probabilidade de escoamento acima do normal; RISCO ALTO (Alerta Vermelha) nas bacias do Messalo, Licungo, Zambeze, Púngoè, Búzi, Save, Limpopo, Incomáti, Umbelúzi, Maputo e nas bacias costeiras da província de Inhambane.
Estudos recentes mostram que, nos últimos anos, tem ocorrido com maior frequência ciclones de categoria superior a 3. Outro perigo considerado pelo INGC no seu plano cenário é o sismo. O documento considera apenas a população em risco nos principais aglomerados urbanos e vilas tais como Beira, Chimoio, Xai-Xai, Maputo e Niassa.
Outrossim, as regiões Centro e Sul do País, poderão transitar de Outubro-Novembro-Dezembro de 2013 para Janeiro-Fevereiro-Marco de 2014 com um elevado índice de saturação dos solos, resultantes da ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal no período de Outubro a Dezembro de 2013.
Ainda de acordo com o INGC, igualmente, as principais albufeiras poderão se situar com um elevado volume de armazenamento. Portanto, para os períodos Outubro-Novembro-Dezembro de 2013 e Janeiro-Fevereiro-Marco de 2014, as cidades e vilas que poderão sofrer inundações urbanas em consequência de chuvas acima do normal previstas para esses períodos. As vilas e cidades que poderão ser mais afectadas são nomeadamente: Xai-Xai, Zumbo, Cuamba e Chókwe, Mutarara, Lichinga, Xinavane, Beira, Ilha Josina Machel, Quelimane, Maputo Cidade, Dondo, Inhambane, Búzi, Nova Mambone, Marromeu, Caia, Machanga, Mopeia, Morrumbala, Maganja da Costa.
As previsões do INGC apontam que no período de Outubro a Dezembro de 2013, as bacias hidrográficas das regiões Centro e Sul vão apresentar maior probabilidade de registo de caudais altos em resultado da precipitação que possa ocorrer. Como medida de prevenção, os materiais e equipamentos de resposta às emergências devem ser pré-posicionados nas províncias da Zambézia (Centro) e Gaza (Sul).
Cidades de Nampula e Nacala poderão ficar sem agua
O INGC alerta igualmente que o baixo volume de água armazenada nas barragens de Nampula e Nacala poderá afectar o nível de fornecimento de água as populações das Cidades de Nampula e em Nacala Porto, particularmente durante o primeiro período da época chuvosa Outubro, Novembro e Dezembro (OND) de 2013, dada a previsão de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo do normal na região Norte.
Estes alertas, vem contidos no Plano de Contingência para a Época chuvosa e de Ciclones 2013-2014 do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), que acaba de ser aprovado pelo Conselho de Ministros.
O documento refere que para a Cidade de Nampula, como forma de mitigar a presente situação será feita a racionalização e priorização do uso da água durante a estiagem Outubro-Novembro-Dezembro de 2013, sendo de destacar a prevalência de prioridades de abastecimento de água as populações sobre os outros usos.
Consta que o nível de enchimento das albufeiras nacionais em Setembro do corrente ano era superior em relação a igual período do ano passado, exceptuando as barragens de Nampula e de Nacala, estando esta última na fase de enchimento após obras de reabilitação.
Orçamento do Plano
O documento aprovado pelo Governo moçambicano e que o Canal de Moçambique tem acesso, prevê um orçamento de 885.361.435,15 meticais.
Deste montante, 261.632.000,00 meticais serão direccionados para a compra de 12.390 toneladas métricas de alimentos, enquanto que o Ministério da Agricultura refere precisar de 321.182.784.64 meticais para insumos agrícolas, sanidade vegetal, sanidade animal e prospecções.
Quanto ao Ministério dos Transportes e Comunicações, vão ser alocados 5.705.128,02 meticais, ao Ministério das Obras Publicas e Habitação 38.900.674,15 meticais, a Administração Nacional de Estradas (ANE) 180.000.000,00 meticais, Ministério da Educação 61.333.092,51 meticais, Ministério da Mulher e Acção Social 6.373.531,00 meticais, Ministério da Saúde 19.777.771,33 meticais, Ministério Para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) 6.717.390,00 meticais e Ministério da Industria e Comercio 3.615.293,81 meticais.
Moçambique está localizado numa das três regiões de África mais expostas ao impacto e influência de eventos naturais tais como Ciclones, Cheias, Secas, Epidemias e Sismos. Segundo o INGC, registos históricos de calamidades naturais em Moçambique mostram que num período de 33 anos (1980-2013) ocorreram 12 eventos de seca, 24 eventos de cheias, 14 ciclones tropicais, 23 epidemias e um sismo.
Para fazer face a estes eventos, o Governo em colaboração com a Equipe Humanitária Nacional (HCT) incluindo a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) e Organizações da Sociedade Civil elaboram anualmente um Plano de Contingência (PC) que define as acções de cada sector e província na componente de prevenção, mitigação, gestão e redução do impacto das calamidades resultante de eventos extremos previstos nos cenários de cada época chuvosa e de ciclones.
O Plano de Contingência, privilegia medidas de educação, sensibilização e aviso prévio através dos Comités Locais de Gestão de Risco de calamidades (CLGRC), munindo-os de instrumentos eficazes e meios para gerirem o risco associado à vulnerabilidade, perante fenómenos adversos.
Incapacidade das infra-estruturas
Em geral o INGC diz que as infra-estruturas apresentam capacidade reduzida de encaixe para o amortecimento de eventual pico de cheias, comparativamente a igual período do ano passado.
A ministra da Justiça, Benvinda Levi, esteve semana finda na Assembleia da República (AR) para explicar o ponto de situação do escândalo financeiro do Tribunal Administrativo (TA) despoletado em Agosto por uma auditoria externa. A auditoria detectou um buraco financeiro de cerca de 170 milhões de meticais em esquemas usados pelos juízes que incluía despesismo exacerbado. Por exemplo, um dos juízes chegou a comprar com dinheiro público uma máquina de barbear equivalente a cinco salários mínimos. Outros juízes gastaram só de internet móvel em seus celulares, IPADS e outros dispositivos móveis cerca de 200 mil meticais num único mês. Isso para além de se auto-contratarem como consultores para ficarem com os fundos da instituição.
A bancada parlamentar da Renamo escreveu ao Governo solicitando esclarecimentos ao Ministério da Justiça. A ministra da Justiça simplesmente minimizou o escândalo e diz que a auditoria detectou “algumas irregularidades” e acusou a Imprensa de trazer “informações incompletas”.
Benvinda Levi diz que após a informação ter vindo a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu uma informação “exaustiva” ao Tribunal Administrativo. O TA entregou, segundo a ministra, a referida informação, mas até aqui “a PGR ainda não se pronunciou”.
Segundo Benvinda Levi, as irregularidades detectadas na auditoria feita pela Deloitte & Touche não constituem “desvio de fundos”, daí que os parceiros continuaram a desembolsar os fundos para o funcionamento do TA, dentro dos prazos. De acordo com a titular da pasta da Justiça, a continuação dos desembolsos por parte dos doadores é um sinal claro que há confiança no Tribunal Administrativo.
Os residentes dos bairros de Carrupeia e Muhala-Expansão, na cidade de Nampula, acordaram agitados e em pânico, nesta quarta-feira (04), em virtude de terem encontrado dois cadáveres e suspeita-se que as vítimas tenham sido agredidas por desconhecidos.
No bairro de Carrupeia, concretamente na unidade comunal de Natikiri, a vítima, cuja identidade não apurámos, aparentava ter 30 anos de idade. O caso surpreendeu os moradores, os quais disseram que era a primeira vez que uma situação idêntica acontecia na zona.
Em relação ao caso do bairro de Muhala-Expansão, também não identificámos a identidade nem a idade da vítima. A população está apavorada devido à onda de criminalidade que tende a aumentar, e acusa a Polícia da República de Moçambique (PRM) de ser inoperante.
Aliás, o cadáver foi encontrado nas imediações de um posto policial. No Comando Provincial da PRM ninguém esteve disponível para esclarecer os dois casos de morte supostamente porque o porta-voz Miguel Bartolomeu não se encontrava no seu gabinente.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (A CTA) anunciou esta quarta-feira o cancelamento da Gala Anual do Sector Privado, inicialmente marcada para dia 16 de Dezembro corrente, em solidariedade com as famílias das vítimas do trágico acidente de avião do voo da das Linhas Aéreas de Moçambique que aconteceu no dia 29 de Novembro de 2013, onde perderam a vida 33 ocupantes.
A CTA diz que sendo a gala um momento festivo e de fortalecimento de laços entre o governo e o sector privado, o Conselho Directivo da CTA decidiu cancelar a efeméride.
Na Gala Anual do Sector Privado seriam distinguidas e premiadas as entidades que mais contribuíram para a melhoria do ambiente de negócios e crescimento económico do País e contaria com cerca de 600 convidados, entre membros da CTA, membros do Governo, empresários parceiros de cooperação, académicos, sociedade civil.
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira (04), o seu orçamento para 2014, avaliado em 901.069 milhões de meticais, um valor que ultrapassa o limite de 850 milhões de meticais imposto pelo Governo através da Lei Orçamental. Esta situação, para além de criar um défice de mais de 50 milhões, é um testemunho de que os deputados tendem a almejar uma vida de mais luxo e de benesses, num ano em que até deverão trabalhar menos, apenas nove meses pois as eleições para escolha do novo parlamento estão agendadas para Outubro de 2014.
Como causa do aumento do orçamento, o vice-presidente da AR, Lucas Chomera, indicou o vencimento base do pessoal dentro do quadro, ajudas de custos dentro do país, combustíveis e lubrificantes, seguros, investimentos, apetrechamento das instalações, manutenção dos edifícios, equipamento informático, dotaras delegações provinciais do secretariado geral da AR de recursos humanos e materiais, reabilitação das instalações da delegações provinciais do secretariado, reabilitação e apetrechamento de residências protocolares e estudos preliminares para construção da cidadela parlamentar no Distrito Municipal de KaTembe.
Assim, o orçamento ficou ordenado da seguinte maneira: salários e remunerações 116.591.930 meticais; despesas com pessoal 460.368.920 meticais; bens e serviços 177.510.560 meticais; transferências correntes 30.600.190 meticais e investimentos 65.000.000 meticais.
Feitas as comparações entre o orçamento da AR para 2014 e o deste ano, nota-se que houve um aumento de 85.591 milhões de meticais. No entanto, Lucas Chomera disse que ao nível da gestão interna o Parlamento continuará a “implementar as medidas de contenção em curso e a promover uma gestão criteriosa e transparente”.
Lucas Chomera disse ainda que “há necessidade de se continuar a negociar com o Governo para suprir, ao longo do exercício orçamental, o défice”. O Parlamento deverá ainda negociar fundos com os parceiros de cooperação com vista à materialização das actividades programadas e do plano estratégico, cuja proposta também foi aprovada esta quarta-feira.
Apesar do aumento da verba, o número dois da AR disse, também, que o orçamento em causa não responde cabalmente as necessidades daquela “Casa do Povo”. “É um orçamento possível, no contexto da nossa situação financeira”.
A evolução do orçamento da AR entre 2011 e 2014 mostra que “as dotações inicias são sempre inferiores as dotações finais do ano anterior, o que revele um cenário de défice à partida. Mesmo em 2013, em que sucede o cenário diferente, o acréscimo foi de aproximadamente 1,7 porcento, valor diminuto em relação ao impacto da inflação, pois as dotações inicias deviam reflectir, tanto quanto possível, a influência da tendência de execução anterior”.
Segundo explicou o vice-presidente da AR, o défice registado em relação ao orçamento ora aprovado irá afectar principalmente a área de despesas com pessoal em aproximadamente três milhões de meticais, impossibilitando novas admissões, promoções e mudanças de carreira.
Na Função Pública há funcionários ainda sem salário do mês de Novembro, sobretudo professores, dos quais os do distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, e Nampula, até a tarde desta quinta-feira (05) ainda esperavam, impacientemente, pelos seus ordenados. Ministério da Finanças não fala sobre este atraso no salários de milhares de moçambicanos.
Para além de que na semana passada vários funcionários da Função Pública se queixaram dos mesmos atrasos na capital do país, alguns docentes de Morrumbala e distritos de Nampula, contactados pelo @Verdade, explicaram que, em regra, os seus vencimentos são canalizados para as contas bancárias até 28 de cada mês. Contudo, em Novembro nada disso aconteceu, por isso, estão aflitos porque os seus dependentes dependem dos mesmos valores para sobreviverem.
Ernesto Massango, professor na cidade de Quelimane, é um homem sem palavras por ainda não ter auferido o seu vencimento. Todavia, ele pretende saber quando é que vai ser pago, pois caso o atraso persista até à data do salário do mesmo em curso, duvida de que Governo consiga remunerar os meses de Novembro e Dezembro em ao mesmo tempo.
Aventina Nhabete, funcionária pública na província de Nampula, não escondeu, também, a sua insatisfação em ralação ao problema, tendo dito que há rumores de que o salário de Dezembro vai igualmente atrasar. Além de não despor de meios para cobrir as despesas da sua família, neste momento, ela receia que não esteja em condições de passar condignamente as festas do Natal e da transição do ano.
Ricardo Banze, director de uma das escolas em Morrumbala, disse-nos que “não faz nenhum sentido o Estado não honrar cabalmente os seus compromissos. Houve dinheiro para as eleições anuladas em Nampula, e qual é a justificação para não pagar aos docentes a tempo útil o magro salário? Isso parece-me cinismo da parte do Governo.”
Noutros sectores da Função Pública, tais como Saúde, até esta segunda-feira não havia salários. Desesperados, os empregados afectados denunciaram o problema de várias formas, dentre as quais as redes sociais.
Para perceber os motivos destes atrasos, o @Verdade contactou as direcções das Finanças e dos Recursos Humanos no Ministério das Finanças, onde em vez do esclarecimento do problema, fomos “jogados” de uma pessoa para outra, supostamente porque os indivíduos que deviam se pronunciar a respeito do assunto não estavam nos seus lugares de trabalho. E houve quem, invocando o processo da descentralização na Administração Pública, recorreu a formas impróprias para um servidor público, para nos aconselhar a nos dirigirmos a Morrumbala com vista a saber por que razão os salários ainda não foram pagos.
Questionamos o Ministro das Finanças, no Parlamento moçambicano, mas Manuel Chang escusou-se a responder a razão deste atraso dos salários de vários funcionários públicos moçambicanos.
As chuvas que têm vindo a cair na província Maputo desde a semana passada vieram “desenterrar” os velhos problemas de alguns bairros do município da Matola, com destaque para a intransitabilidade de estradas, inundação de residências e proliferação do lixo.
A maior parte das ruas e avenidas da Matola virou autêntico buraco. Os automobilistas mergulhados nesse caos é que saem prejudicados porque têm de fazer gincanas para passarem por algumas ruas da Matola.
Por exemplo, a Avenida da Organização da União Africana (OUA), vulgo “Estrada Velha”, está numa situação de total abandono. Da Escola Primária do Lingamo (Zona da Casa Branca) à “Madruga”, o lema é “salve-se quem poder”, porque o “clímax de babel” faz-se sentir bem nesse local, ou seja, há todas as tipologias possíveis de covas e tamanhos. Bermas destruídas e cheias de lixo. Os efeitos das chuvas ainda se fazem sentir nesse lugar.
Já no meio desta avenida, mas concretamente na rua 11.093, águas retiradas dos quintais na zona da Matola “A”, vulgo “Santos”, continuam a escoar “vergonha” para a estrada. Como resultado disso, o trânsito é frequentemente interrompido, quando as dezenas de “camiões cavalos” que ali andam nos armazéns tentam esquivar as poças de água, alguns ficam entalados no meio da estrada, o que às vezes obstrui a passagem de outros carros, pois fica-se horas na fila à espera de passagem.
Nkobe
No novo bairro de Nkobe, a situação é a mesma. Casas alagadas e estradas intransitáveis. Antes do início da campanha eleitoral, o edil interino da Matola mandou meter areia vermelha na estrada que liga Nkobe à Mathemele e 1º de Maio. Os automobilistas e os peões são obrigados a procurar vias alternativas para chegarem ao terminal de Nkobe.
Patrice Lumumba
No bairro Patrice Lumumba, as ruas praticamente estão intransitáveis. Automobilistas, peões e vendedores ambulantes disputam o pouco espaço que não está alagado. Da paragem dos “chapas” de Singathela ao mercado é humanamente difícil de andar.
Kongoloti
Para se chegar ao mercado Kongoloti, é uma missão espinhosa. Para quem não conhece a zona, não é aconselhado a andar de carro nestes dias.
O projecto da estrada com pavet termina em “Conoluene”. De “Conoluene” até ao mercado Kongoloti, são cerca de três quilómetros de terra batida. As ruas estão alagadas e intransitáveis. É uma autêntica gincana para chegar ao mercado. De tanto se dar voltas à procura da melhor entrada, um carro chega a levar 30 a 40 minutos para fazer três quilómetros.
Automobilistas
Almeida Conceição, transportador semi-colectivo, que faz a carreira Zimpeto -Cidade da Matola, disse que o estado da Avenida da Organização da União Africana é desolador.
Afirmou que além de buracos que as estradas têm da zona da Escola Primária Completa de Língamo até às bombas de “Madruga”, o lixo e as poças de água ao longo são entre outros problemas.
“Para além de covas e poças na zona do mercado Santos, existem entulhos de lixo ao longo da via. É difícil perceber o que está a acontecer nesta estrada. Estamos cansados de escangalhar os nossos carros nesta estrada”, desabafou Afonso.
Geraldo Zandamela, outro transportador licenciado para a rota Khongoloti-Malhazine, disse que as condições da estrada Zona Verde-Khongoloti aceleram a danificação dos carros.
“O ideal seria chegarmos até ao mercado que é o terminal dos ‘chapas’, mas porque as estradas não estão em condições, optamos por terminar no Centro, Cemitério ou Conoluene para pouparmos os nossos carros”, disse.
A Avenida Julius Nyerere, uma das vias de entrada e saída da zona nobre da cidade de Maputo, concretamente no troço entre a Praça de Destacamento Feminino e Sommerschield II, está a ficar completamente degradada antes da sua inauguração, visto que foi reabilitada ainda neste ano. É um troço de cinco quilómetros e meio, e vai entre a Praça de Destacamento Feminino até à Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene. Orçadas em 12 milhões de dólares norte-americanos, as obras foram financiados pelo Banco Mundial e deviam ter sido entregues em Julho do ano corrente mas devido à lentidão dos mesmos o prazo foi prorrogado para Janeiro do próximo ano e, mais uma vez, foi prorrogado para mais um mês.
O director de infra-estruturas no Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), Vidigal Rodrigues, diz que a degradação repentina deve-se ao uso por parte do empreiteiro de material de má qualidade na pavimentação e no revestimento da base da via.
Falando numa conferência de Imprensa convocada para dar o ponto de situação, Vidal Rodrigues explicou que os buracos estão a surgir justamente na parte onde acaba de ser asfaltado, ou seja, entre Praça de Destacamento Feminino e Sommerschield II: E diz que isso é resultado de má qualidade do material usado pela empresa que está a executar as obras, a empresa portuguesa Britalar.
“Temos estado a constatar o surgimento de buracos ao longo da via exactamente no troço onde acaba de ser asfaltado como consequência da remoção do asfalto aplicado na mesma”, disse o director de infra-estruturas no CMCM.
Investigações em curso para se apurar responsabilidade
E para aferir o que, na verdade, está a acontecer, o CMCM e a Britalar decidiram abrir um processo de investigação para se apurar as causas desta situação cujos resultados serão conhecidos dentro de 20 dias.
Para o efeito, as duas entidades já enviaram amostras do material usado para o revestimento e a pavimentação da via para o laboratório de Engenharia de Moçambique.
“Já enviámos amostras do material usado para Laboratório de Engenharia de Moçambique no sentido de apurarmos as verdadeiras causas deste estranho fenómeno”, sublinhou Vidigal Rodrigues.
“Caso se confirme as nossas suspeitas, tomaremos as devidas medidas. Caso não, vamos ver o que fazer. Mas também devo sublinhar que dentro em breve irá iniciar o trabalho das correcções de modo a não se comprometer os prazos da entrega da obra de 2014”, disse.
Britalar nega estar a usar material sem qualidade
No entanto, a Britalar, empresa que está a executar as obras, nega que a danificação, ou seja, o surgimento de buracos no troço já reabilitado esteja ligada à falta de qualidade do material usado.
O director-geral da Britalar, Alexandre Almeida, diz tratar-se de um “fenómeno estranho” mas que não acredita que a sua origem tenha a ver com a qualidade do material usado, uma vez que antes do arranque da obra, o material foi testado “mais de mil vezes”. “Somos uma empresa séria, jamais iríamos usar material sem qualidade para executar qualquer obra que seja”, disse Alexandre Almeida.
“O que está a acontecer é que a via é atravessada por drenos antigos e que por estarem danificados deixam escapar água, razão pela qual está a criar buracos no troço. Mas acredito que os resultados laboratoriais irão dizer claramente as razões deste fenómeno. Tenho fé que as nossas suspeitas irão confirmar-se”, sublinhou o director da Britalar.
A comissão de Eleições da Cidade de Quelimane reuniu-se em VIII sessão extraordinária e elaborou uma deliberação propondo à CNE a “invalidação das eleições do dia 20 de Novembro” em que saiu vencedor Manuel de Araújo e o MDM. Esta informação consta da página 24 da deliberação 70/CNE/2013 referente ao apuramento geral das eleições autárquicas de 2013.
Na proposta havia um voto contra, que se supõe seja do representante do MDM na Comissão. Isto significa que todos os demais vogais eleitos pela Frelimo e pela sociedade civil queriam invalidar o escrutínio.
Para tal decisão, os membros da comissão de eleições da cidade de Quelimane alegavam a confusão que houve no dia da votação causada pela descarga policial contra os cidadãos eleitores que permaneciam nas proximidades das assembleias de voto após terem votado.
A CNE não considerou a proposta da comissão eleitoral de Quelimane tendo validado o pleito, mas mandatou o STAE a instaurar inquérito aos membros de mesa de voto sobre o que levou à perda de editais. A CNE diz que se perderam em Quelimane editais de 31 mesas para a eleição de edil e de 36 mesas para a eleição de membros da assembleia municipal.
O MDM apresentou cópias dos editais perdidos mas a CNE os rejeitou. Sheik Abdul Carimo diz que os editais apresentados pelo MDM “não parecem autênticos”.
Já antes das eleições, numa outra deliberação a comissão de eleições da cidade de Quelimane havia mandado Manuel de Araújo remover da cidade dísticos de saudação ao presidente da República que o edil tinha colado na cidade aquando da vista de Guebuza à Zambézia. Esta deliberação foi igualmente anulada pela CNE após Manuel de Araújo ter interposto recurso.
A Comissão Nacional de Eleições deliberou desfavoravelmente contra todas as queixas apresentadas pelo MDM e pela ASSEMONA denunciando irregularidades no processo da votação e contagem de resultados.
O Presidente da CNE, sheik Abdul Carimo, mencionou diversas razões para a rejeição das reclamações sendo de destaque a “não impugnação prévia” na mesa de voto, dos actos considerados irregulares.
O principio da impugnação prévia pressupõe que os delegados de lista ou fiscais dos partidos ou grupos de cidadãos concorrentes devem fazer a primeira reclamação na mesa de voto onde a irregularidade terá se observado. Mas como o Canalmoz escreveu em devido momento, muitos delegados de lista do MDM e da ASSEMONA foram detidos pela Polícia quando iniciou a fase da contagem de votos, não tendo assim a possibilidade de apresentar a reclamação na mesa.
“Após o encerramento do processo de votação e do apuramento parcial e feita entrega dos materiais de votação nas comissões de eleições distritais ou de cidades, os mandatários de candidatura do MDM ao nível das autarquias locais de Macia, Alto Molocué, Quelimane, Gurúè, Chimoio, Monapo, Cuamba, incluindo os directores de Gabinete Eleitoral dos distritos da Manhiça na província de Maputo e de Mandimba na província do Niassa, bem como o mandatário da ASSEMONA em relação ao município de Angoche, submeteram reclamações sobre várias matérias ocorridas durante a votação e apuramento parcial e intermédio e creditação de observadores, solicitando à Comissão Nacional de Eleições a reposição da legalidade violada fundamentando com factos que consideram irregularidades graves no decurso das eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013, considerando tais eleições de injustas e não transparentes pela ocorrência dos tais factos”, lê-se no acórdão lido ontem pelo presidente da CNE.
Abdul Carimo explicou porque a CNE rejeitou todas as reclamações todas as reclamações. “… violaram o princípio da observância hierárquica de impugnação a ser observado pelos órgãos da administração eleitoral que compreende a apresentação da reclamação na mesa da assembleia de voto, na comissão de eleições do distrito ou de cidade e na comissão provincial de eleições”, disse o Sheik.
MDM vai recorrer ao Conselho Constitucional
Falando ao Canalmoz momentos após a divulgação dos resultados do apuramento geral, o mandatário de candidatura do MDM, José Manuel de Sousa, disse que o seu partido irá recorrer à deliberação ontem divulgada pela Comissão Nacional de Eleições.
“O MDM não se conforma com os resultados porque está convencido de que os resultados foram viciados. Inclusivamente os resultados onde o MDM venceu, também foram viciados”, disse de Sousa sentenciando que “nós vamos interpor recurso ao Conselho Constitucional”.
Nelson Mandela, ex-presidente da República da África do Sul e Prémio Nobel da Paz, morreu, esta quinta-feira, na sua casa em Joanesburgo, após uma prolongada infecção pulmonar, anunciou o actual presidente sul-africano, Jacob Zuma. Tinha 95 anos e lutou até onde conseguiu pela vida.
“Caros cidadãos sul-africanos, o nosso amado Nelson Rohlihla Mandela, o presidente fundador da nossa democrática nação, partiu”, declarou Jacob Zuma. “Ele faleceu em paz no conforto da sua casa”, acrescentou.
Numa declaração transmitida pela televisão, quando eram 21.45 horas de quinta-feira em Portugal continental, o presidente sul-africano indicou que o primeiro presidente negro da África do Sul terá um funeral de Estado, cuja data é ainda desconhecida, e ordenou que as bandeiras sejam colocadas a meia-haste em sinal de luto.
Um plano interno de atuação após a morte de Mandela revelado pela imprensa há meses dava conta de um cerimonial de 12 dias. Pelo menos três dias de luto deverão ser reservados à família de Mandela, casado com a moçambicana Graça Machel.
Tudo indica que Mandela venha a ser enterrado em Qunu, pequena aldeia vizinha de Mveso, onde nasceu, mas só depois da despedida pública, a que o povo terá acesso.
Uma vida pela liberdade e democracia
Depois de ter estado quase três décadas na prisão, Nelson Mandela – ou Madiba, o nome tribal pelo qual era conhecido no seu país – tinha já 71 anos quando foi libertado.
Era então o preso político mais famoso do Mundo e tornava-se, conforme então se disse, a Grande Esperança Negra da África do Sul. Todavia, apesar de ter um nome conhecido mundialmente, só um reduzido número de pessoas – companheiros de prisão, a segunda mulher (Winnie) e um punhado de amigos leais – sabia muito mais do que isso.
Aliás, ao conceder a liberdade a Mandela, o último presidente branco da África do Sul, Frederik W. de Klerk – que contribuiu para o derrube do regime de “apartheid” (política feroz de segregação racial do país) – limitou-se a dizer com algum embaraço: “É um homem de idade, um homem digno e um homem cativante”.
Narrando e comentando esse momento histórico, a revista norte-americana “Newsweek” recordava então que, ao lado do presidente sul-africano, estava o líder negro, com o cabelo grisalho e o rosto profundamente sulcado pelas rugas. Depois de ouvir as palavras do presidente, Mandela esboçou um sorriso como se dissesse a F. W. de Klerk: “Vamos agora ver quem manda”.
Mandela sabia que a sua luta não tinha terminado. As leis do “apartheid” continuavam a sonegar aos negros o direito ao voto, ao acesso à qualidade da educação, à habitação, ao trabalho, às praias, aos parques, aos hotéis, aos restaurantes e aos locais públicos, que os brancos reservavam zelosamente – e frequentemente de forma brutal – apenas para eles próprios.
O país, destroçado também pelos confrontos entre negros de dois partidos políticos, estava à beira do caos. Mandela, apesar de desconfiar que esse conflito era estimulado por F. W. de Klerk e pelo regime de minoria branca, também estava ciente de que era seu dever conseguir, simultaneamente, convencer os seus sequazes de que não tinha renunciado aos ideais políticos, e provar aos puros e duros do regime, sobretudo os militares, que não corriam perigo de represálias.
Em 1985, quando o antigo presidente sul-africano Pieter W. Botha se propusera negociar com ele a liberdade condicional, Nelson Mandela rejeitou a oferta com a célebre mensagem ao seu povo: “Não posso vender o meu direito de nascimento. Só homens livres podem negociar (…)”.
Cinco anos depois, ao lado de F. W. de Klerk, ele era um homem livre, pronto a negociar. E, em 1993, partilhava já com o presidente sul-africano o Prémio Nobel da Paz, pelos esforços desenvolvidos no sentido de se pôr termo ao regime de segregação racial, e por se terem estabelecido as bases de uma nova África do Sul democrática.
Depois, em 10 de Maio do ano seguinte, Nelson Mandela tornou-se ele próprio presidente da África do Sul, naquelas que foram as primeira eleições multirraciais do país. Terminado o mandato presidencial, em 1999, Mandela decidiu abraçar várias causa sociais e de defesa de direitos humanos.
Cinco anos mais tarde, ao completar 85 anos, o homem que foi cognominado a Esperança Negra da África do Sul anunciou formalmente que se retiraria da vida pública – na verdade, continuou sempre presente -, e o seu estatuto de ex-prisioneiro político, o prestígio da sua vida cívica exemplar e a enorme dimensão da sua luta épica pela defesa dos direitos humanos mantiveram-no em guarda como uma das consciências morais do Mundo.
Uma agente policial cometeu suicídio depois de escrever uma mensagem de texto para seu amante e enviá-la ao marido. Na mensagem ela agradecia ao homem pela noite anterior que lhe proporcionara.
Gail Crocker, de 46 anos, conheceu um colega também da polícia. Ela aproveitou que o marido, Peter, de 49 anos, estava longe de casa e realizou o encontro.
Mãe de dois filhos, a mulher escreveu um SMS para o amante dizendo: “Obrigada pela uma noite maravilhosa. Espero que possamos fazer isso mais vezes”.
Acidentalmente ela acabou enviando a mensagem para o seu marido. Gail pediu desculpas pela traição, e se disse completamente arrependida. Ela ainda mencionou que seria a primeira vez que tinha feito algo do tipo.
O marido, completamente indignado, não conseguiu dormir durante a noite. Ele destruiu o celular no momento de raiva. Ao chegar em casa no dia seguinte, sua mulher não estava na residência.
Amigos do casal viram o carro da mulher num estacionamento próximo, e chamaram o marido. Ele encontrou o corpo da esposa no porta-malas do veículo, ao lado de um frasco vazio de comprimidos. Gail também deixou cartas de suicídio escritas para a filha Chloe, de 22 anos, e Gemma, de 25 anos.
O marido estava completamente chocado. “Ela era a minha vida. Tínhamos planos. Nada poderia fazer com que ela tirasse sua vida. Estou perdido sem ela”, comentou Peter.
Um dos membros de uma perigosa “gang” que assaltou semana passada uma agência do Banco Barclays em Chibuto, província de Gaza, foi detido no fim-de-semana na Macia, na mesma província.
Trata-se de um indivíduo apenas identificado por João, de 23 anos de idade, e na sua posse foi encontrada uma arma de fogo AK-47 que teria sido usada no assalto.
Ele e outros dois comparsas, um dos quais já nas celas, assaltaram à mão armada a dependência do Banco Barclays, na cidade de Chibuto, onde mataram o segurança que se encontrava de serviço e roubaram cerca de 80 mil meticais. O facto foi registado na manhã da terça-feira, da semana passada.
Na ocasião, a polícia encetou uma perseguição ao trio que culminou com a detenção de um dos elementos, apreensão de uma pistola com as respectivas munições e objectos como máscaras, bem como reaver uma viatura que o bando havia arrancado à força, a um dos clientes do banco que na altura da ocorrência se encontrava no local.
No entanto, prosseguem investigações para capturar o último elemento, ora em parte incerta.
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, diz que o seu partido não reconhece os resultados “falseados e fabricados” pelo STAE nos municípios de Maputo Cidade, Gúruè, Mocuba, Milanje, Alto Molocué, Dondo, Marromeu, Gorongosa e Chimoio, e vai recorrer dos mesmos para que se reponha a vontade soberana dos cidadãos.
Daviz Simango acusou os órgãos de administração eleitoral e o partido Frelimo de terem engendrado “manobras” para contrariar a vontade popular e por isso não reconhece os resultados eleitorais nos nove municípios. Diz que a luta agora será nos tribunais. Recorde-se que em Maputo os membros de mesa de votação denunciaram terem sido instruídos a trocarem os resultados em troca de valores monetários. Após não terem sido pagos por dirigentes denunciaram a fraude. Até aqui nada foi feito.
Daviz Simango diz que se o MDM e seus candidatos ganharam na Beira, Quelimane e Nampula, é porque os números estão tão distantes do segundo lugar que a fraude “não conseguiu silenciar”.
Daviz Simango manda recados ao Governo da Frelimo e ao seu presidente
Durante a conferência de Imprensa, Daviz Simango lembrou-se das pessoas assassinadas pela Polícia durante o processo eleitoral e aproveitou ainda a oportunidade para mandar recados ao Governo da Frelimo e seu presidente nos seguintes termos: “sangue inocente foi derramado. Forças policiais cumprindo ordens dos que não são democratas nem conseguem admitir que o povo ganhou consciência plena de seus direitos, assassinaram barbaramente filhos queridos desta terra”.
Ainda de acordo com o presidente do MDM, “já é tempo de perceber que não há mais lugar no mundo para o modelo de governação que se enfeite de democrático, mas que conduz sua Política baseada na opressão de seu povo, sem distribuição de renda, sem políticas públicas que incluam o cidadão no progresso do País.”
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira (04), na especialidade e por consenso, a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa Idosa. Esta norma foi, inicialmente debatida e aprovada na generalidade em Outubro passado.
A referida proposta foi submetida à AR após ter sido aprovada pelo Executivo a 2 de Abril último e visa garantir o gozo pleno dos direitos e proteger a pessoas idosa contra a violação dos seus direitos, bem como garantir um quadro jurídico que permita um envelhecimento com qualidade.
Dentre os direitos que se pretende proteger destacam-se a prioridade no atendimento em estabelecimento públicos, na saúde, assistência médica, acesso à alimentação, isenção no pagamento de transporte público, dentre outros. A lei tem causa em um impacto orçamental adicional para o Orçamento do Estado estimado em 582.908,59 milhões de Meticais, escalonados em três anos no período entre 2014 a 2016.
Neste momento, estima-se que cerca de seis porcento da população moçambicana tenha mais de 60 anos de idade, ou seja, é idosa. E este número poderá triplicar até 2050, como resultado da melhoria das condições de vida e de saúde, segundo apontam os dados das Nações Unidas.
Estima-se que um milhão e quatrocentas pessoas, em Moçambique, estão infectadas pelo HIV/Sida e 120 mil novas infecções acontecem por ano. Esta situação coloca o país entre os 10 mais afectados por esta pandemia a nível mundial.
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/Sida da Assembleia da República (AR), citando o informe do Ministério da Saúde, anunciou estes dados, esta quarta-feira (04), em sede de Parlamento, tendo apontado que do total de infectados, 200 mil são crianças de idade que varia entre 0 e 14 anos, 460 mil são homens e 770 mil são mulheres.
Apesar de o MISAU entender que o HIV/Sida deixou de ser fatal passando a ser crónico com a introdução do tratamento antiretroviral, os esforços do Governo para reduzir a taxa de transmissão, ainda não estão a dar respostas animadoras. O presidente do Gabinete Parlamentar que lida com essa matéria, Saimone Macuiane, disse que as causas das infecções “continuam as mesmas,” tal como constatou o seu grupo de trabalho durante as visitas às províncias. Ou seja, factores como parceiros múltiplos e concomitantes; fraca adesão à utilização do preservativo; taxas de consideráveis de mobilidade e migração; prevalência de relações sexuais entre pessoas de geração diferentes; incidência de taxas elevadas de relações ocasionais e prevalência de níveis baixos de circuncisão continuam a marcar o comportamento das pessoas.
Para fazer face a esta situação, o Executivo desenhou estratégias de prevenção e combate a esta pandemia, tal é o caso de Plano Estratégico Nacional III (2010-2014) visando reduzir a ocorrência de novas infecções em 25 porcento nos próximos até próximo ano.
Prevenção e tratamento
Actualmente, a taxa de cobertura do Tratamento Antiretroviral (TARV), segundo dados de 2012, é de 52 porcento para adultos e 22 porcento para crianças. No entanto, existem variações significativas entre as províncias, sendo que as da região Norte do país têm baixo índice e as do Sul as taxas mais elevadas. As autoridades moçambicanas de saúde pretendem, até 2015, atingir uma meta de 80 porcento de cobertura do TARV, uma meta difícil.
Ainda sobre o TARV, Moçambique introduziu, em Junho deste ano, uma nova terapia, em que o doente passa a tomar um único comprimido por dia, ao invés de, pelo menos, três como vinha acontecendo. O fármaco é designado Tenofovir, e actualmente 22.184 pacientes já têm acesso a este novo medicamento contra 132.591 previsto para este ano.
Relativamente à transmissão vertical do HIV/Sida, um dos grandes desafios de Moçambique, o Gabinete de prevenção e Combate a pandemia na Assembleia da República informou que no ano passado (2012) o programa de prevenção de transmissão vertical estava a ser prestado em 99 porcento de um total de 1.109 unidades sanitárias com serviços de cuidado pré-natal. E no mesmo ano 920.515 mulheres grávidas receberam aconselhamento e testagem do HIV.
Uma outra medida do Governo visado a redução das infecções é a promoção da circuncisão. Estima-se que Moçambique precisa de uma cobertura de circuncisão de 80 porcento dos homens com idades entre os 12-49 anos, até 2017, mas actualmente, o nível de pessoas circuncisadas é de 48 porcento de homens entre 15 a 49 anos de idade. Assim, para conseguir alcançar a meta o Executivo criou o Plano Nacional para Expansão da Circuncisão, em Moçambique que deverá atingir dois milhões de homens, até 2017.
A Comissão de Eleições da Cidade de Nampula publicou ontem o anúncio de resultados das eleições para a autarquia local. Mahamudo Amurane, do MDM, é o novo edil eleito e o MDM venceu na eleição para a assembleia.
Nos editais de apuramento intermédio consta que estavam inscritos 223.649 eleitores, mas há números diferentes de eleitores votantes para Presidente do Conselho Municipal e para a Assembleia Municipal embora se vote em simultâneo. Para presidente, consta do edital que votaram 56 153 munícipes e para a assembleia 57 808 o que faz com que à partida se ponha em dúvida as contas ao nível do STAE da Cidade de Nampula, ainda que elas não afectem os resultados a ponto de alterar a vontade do eleitorado.
No edital para Presidente também há um erro grave, embora se perceba que se tratou de uma “gralha”. Na coluna dos votos válidos consta que votaram “24 209”, quando deveria constar 54 209.
Quanto a abstenções também constam números diferentes em cada um dos editais. No edital da eleição do Presidente consta que se abstiveram 167 496 eleitores e para a Assembleia 165 841. Uma diferença 1 655 eleitores.
Na eleição do Presidente houve 791 votos em branco e 1 153 votos nulos. Votos válidos foram 54 209.
Para a Assembleia Municipal venceu o MDM com 29 113 votos, o que lhe deverá assegurar maioria absoluta. Em segundo lugar ficou o partido Frelimo com 24 826 votos. Dos outros concorrentes apenas o PAHUMO deverá ter um assento ao obter 1498 votos. O PDD teve 372 votos e a ASSEMONA 587.
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