A complexidade da vida social, também problemas de outrora, ganhou no século passado contornos agudizantes e, nos dias que correm, a tendência não mostra sinais animadores.

Não é por acaso que académicos de renome lhe têm dispensado o melhor do seu tempo e dedicação no sentido de encontrar caminhos conducentes à progressiva humanização da vida.

Da questão das identidades nacionais que ainda beliscam o mundo, sobretudo em África, com desentendimentos constantes, cujo fim é uma incógnita, o estabelecimento do princípio das nacionalidades tem sido em muitos casos tarefa ingrata.

No domínio da economia e da propalada questão social, o centro de todas as lutas foi e continua a ser uma ameaça à Paz Mundial.

O desaparecimento prematuro de eminentes líderes africanos, que deram o mote para as questões nacionais e a falta de visão de muitos políticos, fizeram adormecer de novo esse sonho.

Para a organização do Estado e consequente regulamentação da constitucionalidade adoptou-se o princípio da soberania popular, cuja materialização só se torna exequível com uma forte consciência nacional.

Contudo, a questão da soberania é constantemente ameaçada com conflitos permanentes, advenientes de crises de identidade, que vão desde a falta de consciência nacional, à coabitação de consciências díspares num emaranhado indiferenciável, com dificuldades na delimitação de fronteiras naturais, indefinições permanentes e embaraços na criação de mecanismos de segurança.

A complexidade da realidade social, os conflitos imanentes à diversidade de tendências para a solução da questão económica, vai comprometendo progressivamente a democracia. ”E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo?” (José Saramago, Este Mundo de Injustiça Globalizada)

A questão do exercício da democracia seus efeitos sobre a vida dos indivíduos e particularmente dos partidos políticos é um terreno a desbravar.

Tradicionalmente, na história dos povos teve-se sempre em conta a história social e cultural no seu sentido estrito, enquanto história do desenvolvimento das formas de vida social e a história cultural política que se debruça sobre o desenvolvimento do Estado e da organização da vida no Estado. Neste contexto, no palco dos confrontos sociais culturais e políticos surge um terceiro elemento a ter em conta, os partidos políticos, uma emanação da sociedade civil organizada, fruto dos seus sentimentos e desejos. Porém, na sua estrutura e objectivos são semelhantes a um mini Estado dentro de um outro Estado, muitas vezes confundindo-se com o próprio Estado. Neste universo, a nossa reflexão incide apenas sobre o perfil do político.

Falo de África no geral, porque a maioria dos países africanos padece do mesmo.

Para se ser político não basta ter fama e capacidade de atrair pessoas. Infelizmente para muitos o sucesso deste exercício passa por uma boa capacidade oratória e de teatralização, condição sine qua non para atingirem os seus objectivos de controlo sobre os indivíduos. Aliás, esta máxima remonta à história de movimentos associativos, em que muitas vezes proeminentes personalidades tiveram que ceder a cúpula a indivíduos de cultura e formação medianas ou até mesmo incultos, mas que eram oradores, acutilantes, com tendência para discursos inflamados, de pendor propagandístico, que jogam ao ataque, e expressão estereotipada, com variantes estéticas que vão da ironia ou humor à excitação.

Outros elementos a ter também em conta são as qualidades físicas e o poder de atracção. Esses atributos conjugados rapidamente convertem-se em factor de admiração e entusiasmo, próximas do fanatismo.

Na verdade, o grande público aprecia a capacidade de atracção e de representação, a acutilância e a agressividade, relevando para segundo plano o conteúdo do discurso. Um erudito italiano chegara mesmo a observar que um papagaio qualquer, picado por uma tarântula, fazendo discursos de terra em terra, seria facilmente reconhecido como verdadeiro lutador, capaz, diligente, ao invés de um criativo, trabalhador, diligente capaz, que no entanto fosse menos eloquente seria visto como um membro de capacidades limitadas. Nem sempre os votantes levam em conta as capacidades técnicas.

É do conhecimento de todos, que em democracia o político é legitimado através do acto eleitoral, “o seu principal escrutínio”. Não existe portanto, uma avaliação técnica das suas competências. Em África, na maioria dos países, devido à falta de oportunidades, a política é vista como um trampolim para a estabilidade económica, o enriquecimento ilícito, atraindo muita gente sem formação académica nem humana e por vezes até desprovida de escolaridade básica, a disputar um lugar de responsabilidade.

A falta de formação técnica e formal de muitos dos seus líderes, é uma das causas do lento desenvolvimento do continente africano. A maioria dos políticos não está treinado para administrar, daí a incapacidade em gerir a coisa pública. São incapazes de entender conceitos básicos de economia e possuem uma ideia deturpada de democracia porque a formação é escassa.

Hoje, qualquer um pode ser político: basta inscrever-se num partido, dispor do cartão de filiação partidária, prestar vassalagem ao líder, jurar disciplina partidária, mesmo pondo em causa princípios nobres da ética e da moral, num abrir e fechar de olhos, qualquer ilustre desconhecido transforma-se em candidato elegível. Para ser eleito, só tem que subir ao palanque, do alto do seu pedestal jurar defender os interesses da nação, enganar meia dúzia de otários, prometer mundos e fundos, declarar-se salvador da pátria. Porém, sendo eleitos, as promessas não passam de letra morta, coisas do passado, diria.

Com tanta corrupção existente no continente, denúncias de desonestidades, de escândalos, tornados públicos, quem viaja nessas aventuras deveria ter consciência da tamanha responsabilidade que se ganha ao se decidir ser candidato a um cargo político, bem como da necessidade de formação integral que isso implica.

Contudo, apesar de serem minoria, nem todo o político é corrupto, ou incompetente. Ponhamos de lado as excepções.

Infelizmente, uma percentagem considerável de políticos africanos não possui o sentido de altruísmo e humildade que o espírito de serviço impõe, por isso, não se coloca ao lado dos interesses do povo, mas sim de grupos económicos dos quais dependem. Como tal, não se lhes reconhece nenhum mérito, por mais que tentem ser eloquentes.

Só assim se entende o crescimento da injustiça em África, o fomento da desonra e o triunfo da nulidade.

Como se sabe, o poder e a impunidade são atractivos irresistíveis para os apetites de pseudo políticos.

O político que se preza deve acima de tudo ser um patriota, sério, competente, responsável, comunicativo, trabalhador, acérrimo defensor e promotor dos direitos humanos e da cidadania e ser tolerante, mas também distinguir-se do ponto de vista da formação técnica e formal. Tem que saber lidar com a crítica, para tal tem que ter uma mente aberta e saber tirar o melhor partido da mesma, de forma a crescer e a evoluir com os outros. Tem que entender, que só se faz e se cresce como político se for exemplo de comportamento ético e moral.

Um político, é um prestador de serviços. No desempenho da sua actividade está a prestar serviços à nação e é por isso muitíssimo bem remunerado. Não deve portanto querer ter assento vitalício no cargo que desempenha, nem pensar ser o “senhor absoluto”. Tem que ter total convicção sobre o que diz, para que um simples comentário não se propague aos quatro cantos do mundo como sendo uma verdade absoluta.

O Estado não é nenhuma instituição bancária, como tal não se pode tolerar a existência de financiamentos secretos a fundo perdido, muito menos ainda entrarem pobres ao assumirem funções na cúpula governamental e saírem ricos.

A ética na política é uma conduta que tem de ser imposta e assumida através de um conjunto de directrizes e exigências comportamentais que todos têm de seguir e respeitar.

Antes de assumir qualquer responsabilidade, deve ser exigido que cada político declare os bens que possui e apresente provas dos mesmos. Dirão alguns, já existe. Ora, a prática tem demonstrado que se existe, não está a funcionar.

A soberania não se limita ao direito de voto, antes pelo contrário, o exercício da democracia é exigente, significa antes de mais responsabilização, consciência para exercício efectivo da cidadania, através da capacidade de controlo por parte do cidadão eleitor das actividades dos seus representantes, em quem depositaram um voto de confiança.

O exercício da cidadania implica que os políticos sejam o exemplo da moralidade, os primeiros a dar exemplo, e como tal devem ser responsabilizados, ninguém está acima da lei, ninguém é inimputável.

Como sendo, em caso de violação dos preceitos constitucionais deve-se apresentar cartão vermelho e punir severamente os políticos que pactuam com malabarismos da corrupção, devendo ser impedidos de desempenhar qualquer cargo de responsabilidade a nível nacional e internacional.

Neste contexto é necessária a criação de um grupo fiscalizador, uma entidade, totalmente independente, que trabalhe em colaboração directa com os tribunais, sem estar dependente deles, com total autonomia para fiscalizar e colaborar com a justiça contra a proliferação da corrupção na política.

É hora de mudanças significativas. Para tal, é imprescindível uma reforma completa do perfil de acesso a cargos políticos.

Por: Eng. Otílio Camacho