Um indivíduo que responde pelo nome de Bernardo Paou, de 25 anos de idade e é padeiro de profissão, residente no bairro 23 de Setembro, em Niassa, encontra-se foragido das autoridades policiais, indiciado de se ter apropriado de 200.590 meticais.
O dinheiro foi roubado na padaria “Pão Dourado”, localizado no bairro de Nzinge, arredores da cidade de Lichinga, segundo revelou, Alves Mate, na sua habitual conferência de imprensa/balanço semanal.
Paou, que era igualmente padeiro daquela padaria, para conseguir os seus intentos, usou um ferro com o qual quebrou o vidro da porta do gabinete do gestor daquela panificadora, tendo-se introduzindo no seu interior, onde subtraiu o valor referenciado e pôs-se em fuga.
De acordo com Alves Mate, o caso ocorreu quando o gestor daquela padaria, identificado por Sérgio Augusto, por sinal o denunciante desta acção, encontrava-se ausente e o indiciado, exercendo a sua actividade de padeiro, abandonou o seu sector, deixando os colegas, para cometer a acção.
Oito funcionários do Banco Comercial Rural de Changzhi Zhangze foram espancados por um coach, durante um exercício de treino profissional, por mau desempenho.
O homem, coach de uma empresa de treino profissional, espancou os últimos classificados num exercício que custou 100 mil yuans (935 mil meticais) ao banco.
Um vídeo divulgado este domingo no Weibo, versão chinesa do Twitter, mostra oito funcionários de um banco da China a serem espancados em público por mau desempenho. Um homem, com um pau de madeira, bate quatro vezes em cada um dos funcionários do grupo, como mostra o vídeo.
Um comunicado das autoridades de Changzhi, na região de Shanxi, explica que o espancamento aconteceu durante uma sessão de teambuilding, liderada por um coach de uma companhia de treino profissional, contratada pelo banco.
Os 216 funcionários foram divididos em 27 grupos de oito pessoas. Os elementos do grupo que ficou em último lugar no treino foram espancados pelo coach, Jian Feng.
O coach pediu desculpa num vídeo, dizendo: “Este incidente também me deu uma grande lição, ao lembrar-me de que devo melhorar os meus métodos de ensino”.
A administração do banco demitiu dois dos directores na sequência da divulgação do vídeo.
O jornal Beijing News, citado pela CNN, contou que o exercício de treino profissional de dois dias, promovido pela firma de coaching, custou ao banco 100 mil yuan (cerca de 935 mil meticais).
A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Nampula, deteve uma cidadã moçambicana, indiciada de tráfico de pedras preciosas do tipo quartzo lino, usado para varias finalidades.
O porta-voz do comando provincial, Zacarias Nacute, disse que a cidadã foi surpreendida na posse de 60,4 quilogramas de pedras preciosas, no posto de controlo número 2, durante um processo normal de fiscalização de viaturas.
O minério encontra-se na posse da direcção provincial de recursos minerais e energia de Nampula.
“Neste momento, a cidadã encontra-se detida, o caso já foi encaminhado para a procuradoria e está-se realizar todos trâmites legais para se apurar a proveniência e o destino das pedras, uma vez que a indiciada não deu estes detalhes”, disse Nacute, falando esta segunda-feira no habitual briefing semanal.
Nikolai Zyablikov, um russo de 38 anos, processou a ex-namorada Nina, para recuperar o dinheiro que gastou com ela durante o namoro de quatro anos.
Zyablikov comprovou as suas afirmações com recibos, a maior parte deles de uma viagem que fizeram juntos. O homem diz que Nina se aproveitou dos seus sentimentos para que lhe pagasse a viagem e que depois acabou por terminar a relação.
O Tribunal Penal Internacional condenou Jean-Pierre Bemba a 18 anos de prisão por violações e mortes brutais na República Centro Africana.
O antigo vice-Presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba foi condenado esta terça-feira a 18 anos de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por violações e mortes brutais há uma década na República Centro Africana (RCA).
“A câmara condena o Senhor Jean-Pierre Bemba Gombo a um total de 18 anos de prisão”, disse a juíza Sylvia Steiner, que defendeu que o ex-líder da milícia falhou no exercício de controlo do seu exército privado enviado para a RCA, em Outubro de 2002, onde apoiaram violações sádicas, assassínios e pilhagens de “particular crueldade”.
Bemba é o dirigente político de mais alto nível a ser condenado pelo TPI depois de ter sido condenado em Março por cinco acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
As atrocidades foram feitas pelo exército privado de Bemba, o Movimento de Libertação Congolês (MLC), enviado para a vizinha RCA no final de 2002 para acabar com um golpe contra o Presidente Ange-Félix Patassé, onde desencadearam uma campanha de terror que durou cinco meses, destinada a esmagar qualquer resistência ao governo de Patassé.
Os promotores de justiça exigiram uma sentença de pelo menos 25 anos no final do longo julgamento de Bemba que começou em Novembro de 2010.
A sua equipa de defesa já noticiou que pretende recorrer da decisão e defendeu que Bemba devia ser libertado imediatamente uma vez que ele já esteve preso desde que foi detido em 2008.
Mas os três juízes disseram que “não encontraram nenhumas circunstâncias atenuantes” que permitissem a redução da sentença.
Ao ler a sentença em tribunal, em Haia, a juíza Steiner disse que Bemba fez “mais do que tolerar os crimes como comandante”.
“A falha do senhor Bemba em agir foi deliberadamente destinada a encorajar ataques dirigidos contra a população civil”, disse.
Esta é apenas a terceira sentença declarada pelo TPI desde 2002, quando começou a julgar os piores crimes ocorridos no mundo.
Uma professora de uma Universidade chinesa, fez algo que deixou todo mundo de boca aberta. A professora colocou um vestido de noiva e fez um pedido de casamento a um dos seus alunos.
A docente apaixonou-se por um aluno dez anos mais novo e não hesitou em deslocar-se ao dormitório masculino da Universidade de Artes e Ciência de Hunan para fazer o pedido.
De acordo com o Metro UK, a docente e o aluno terão começado a namorar quando este frequentava o quarto ano de licenciatura. Os dois conheceram-se durante uma aula e namoram já há vários meses.
Os ataques protagonizados pelos supostos homens da Renamo, na região centro de Moçambique, estão, de certa forma, a influenciar a subida ou flutuação de produtos de primeira necessidade na província de Tete, onde os agentes económicos alocam as suas mercadorias de forma faseada por recearem perdê-las de uma só vez.
A farinha de milho, arroz, ovos, açúcar e óleo de cozinha são alguns dos produtos básicos mais procurados nos estabelecimentos comerciais, principalmente na cidade de Tete, a capital da província com o mesmo nome, porque as quantidades fornecidas não têm correspondido à procura.
O director provincial da Indústria e Comércio e Tete, João Feliciano, constatou que os preços daqueles e outros produtos têm sido agravados devido à maior procura, uma vez que os agentes económicos trazem para Tete poucas quantidades, já que não desejam perder tudo numa só viagem, em caso de ataque durante o percurso.
“As poucas quantidades que trazem estimulam a especulação, mas nós, o Governo, estamos a sensibilizá-los, explicando-lhes que o Governo moçambicano está a trabalhar para que a tensão político-militar tenha o seu fim”, disse João Feliciano.
O director provincial da Indústria e Comércio de Tete afirmou que a sua instituição tem vindo a monitorizar a situação da flutuação de preços, para que os consumidores não encontrem dificuldades para a compra de produtos.
Uma quadrilha de assaltantes considerada perigosa está a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), acusada de semear terror na cidade de Maputo.
Um segundo grupo está igualmente privado de liberdade sob a acusação a protagonizar roubos de telefones na via pública e venda e consumo de estupefacientes.
Um dos integrantes do bando de supostos assaltantes, detidos na 1ª esquadra na capital moçambicana, é considerado cabecilha e reside no bairro de Chamanculo.
Na 14ª Esquadra, outros dois cidadãos vêm o sol aos quadradinhos alegadamente por roubo de telefones na via pública e ameaça das suas vítimas.
Ainda em Maputo, a PRM encarcerou sete indivíduos acusados de comercialização e venda de drogas. Orlando Modumane, porta-voz da corporação, disse que dos estupefacientes apreendidos, em quantidades significativas, constam efedrina, haxixe, cocaína e soruma, para além de 1.350 considerados produtos deste negócio ilegal.
Um alegado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a compra do avião que caiu matando o ex-candidato à Presidência brasileira, Eduardo Campos, em 2014, pode ter servido para pagar campanhas presidenciais, segundo a Polícia Federal.
No âmbito da Operação Turbulência, que investiga um alegado esquema em Pernambuco e Goiás que envolve o movimento de cerca de 600 milhões de reais (cerca de 10.922 mil milhões de meticais) desde 2010, quatro pessoas foram detidas, e uma está em fuga.
Entre os detidos estão os donos da aeronave que caiu e que tinha a bordo o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2010.
“Vimos que a movimentação financeira não foi só para a compra do avião. Eles [empresas de fachadas, segundo as investigações] intercambiavam muito entre si. Desde 2010 que as empresas tinham transacções volumosas, que se intensificaram em 2014. Por coincidência ou não, as transacções caíram após o acidente“, disse a delegada Andréa Albuquerque.
A empresa Câmara & Vasconcelos Locação, envolvida na compra da aeronave e também citada no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga um mega esquema de corrupção, recebeu 18,8 milhões de reais (342,24 milhões de meticais) da construtora OAS por locação e terraplanagem nas obras de transposição do Rio São Francisco.
Para os investigadores, segundo o diário brasileiro Folha de S.Paulo, este montante pode ter servido para a aquisição da aeronave e para outras despesas e dívidas da campanha de Eduardo Campos a governador em 2010 e também para as campanhas presidenciais dele e de Marina Silva em 2014.
A polícia suspeita que os recursos ilícitos foram injectados também na campanha ao Senado do ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB).
O esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que teria financiado a compra do avião serviu-se de 18 contas bancárias, de acordo com Polícia Federal.
A morte de Eduardo Campos abriu caminho à candidatura da ambientalista Marina Silva, que era a número dois na sua lista.
Marina Silva chegou a ficar perto da segunda volta, mas acabou em terceiro lugar, com mais de 20 milhões de votos, atrás da Presidente reeleita Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores) e de Aécio Neves (Partido da Social Democracia Brasileira).
Em 2015, as autoridades informaram que o piloto do avião, que caiu em Agosto de 2014 matando sete pessoas, não seguiu o trajecto previsto nas cartas aeronáuticas, forneceu informações incorrectas sobre a sua localização e não possuía formação adequada para a tarefa.
Está a rodar na internet, uma foto de Danish Abdul Satar, sobrinho de Nini, raptado, há duas semanas, onde os supostos raptores levam um facão ao pescoço do jovem.
Segundo informações que acompanham a publicação nas redes sociais, os raptores exigem um valor de 10 milhões de dólares (cerca de 650 milhões de meticais), para libertarem Danish Abdul Satar.
É a segunda vez que os raptores fazem a prova de vida e com técnicas de coacção semelhantes ao grupo terrorista Estado Islâmico, embora seja evidente na foto que quem segura o facão é um homem negro.
De lembrar que Danish Abdul Satar foi raptado dias depois de ter sido restituído em liberdade pelo Tribunal Supremo.
O Estrela Vermelha da Beira, depois de um inicio do campeonato tremido, parece ter acordado e já começou a roubar pontos aos possíveis candidatos e arrancou um empate a zero diante do Sporting da Beira, que mesmo assim continua líder.
O Matchedje, que luta pelos lugares do pódio, perdeu com o Pipeline por 1-2 e deixou fugir a chance de liderar a prova.
O Têxtil de Pùngué recebeu e venceu o FC da Beira por 3-1 e é segundo e o Ferroviário da Beira ‘B’ empatou com o Águias de Dondo a uma bola.
Decorridos quatro jornadas, o Sporting da Beira é líder com 10 pontos, contra 9 do Têxtil de Pùngué na segunda posição; na cauda da tabela está a equipa do FC da Beira com apenas 1 ponto.
Moçambique regista avanços significativos no combate ao HIV/SIDA que se traduzem numa cobertura de 84 por cento de pessoas elegíveis ao tratamento anti-retroviral desde o ano de 2011.
No mesmo período, Moçambique também registou uma redução de 25 por cento no número de novas infecções e de 6,7 por cento na taxa de transmissão vertical (de mãe para filho).
Estes dados foram avançados hoje pelo vice-ministro moçambicano da Saúde, Mouzinho Saíde, na abertura, em Maputo, da reunião para divulgação das novas directrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção e tratamento do HIV/SIDA para Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Integram os PALOP Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau.
Dados do Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV/SIDA (INSIDA) de 2009, indicam que Moçambique possui uma taxa de seroprevalência de 11,5 por cento.
Estatísticas da OMS indicam que mais de 26 milhões de pessoas vivem com o HIV/SIDA em África, sendo os PALOP os mais afectados, com cerca de sete por cento do peso desta epidemia no continente.
Segundo Saíde, o sucesso de Moçambique deve-se a implementação de uma declaração política, através da qual os países comprometeram-se a alcançar as metas instituídas.
Neste sentido, após ratificação desta declaração, Moçambique elaborou o seu plano de aceleração da resposta, onde traçou metas ambiciosas com o intuito de reduzir as novas infecções, bem como garantir melhor qualidade de vida dos afectados, disse a fonte.
Neste novo instrumento, os países comprometem-se a acabar com o SIDA como epidemia até 2030 e reafirmam os compromissos de liderança política na resposta a doença.
Outras medidas incluem o aumento do financiamento doméstico e externo; adopção de iniciativas de prevenção primária para a redução de novas infecções e de políticas não discriminatórias, entre outras.
Saíde entende que, com a adopção desta declaração, os PALOP poderão caminhar rumo aos 90/90/90, onde 90 por cento das pessoas conhecem o seu sero-estado de prevalência, 90 por cento das pessoas conhecem o seu sero-estado devem estar em tratamento antiretroviral e 90 por cento das pessoas em tratamento devem ter superação viral.
Por isso, foi em resposta a esta estratégia que a OMS lançou, em 2015, as novas directrizes, que recomendam o início universal do tratamento anti-retroviral para todos os adultos, adolescentes e crianças vivendo com HIV, independentemente do seu nível da sua carga viral.
Falando em representação do Fundo Global, Kirsi Viisainen, destacou a parceria como um aspecto fundamental no combate ao HIV/SIDA, no que concerne a disponibilização de fundos para viabilizar o processo.
Viisainen reconhece que os recursos financeiros permitem que os países trabalhem de maneira integrada e equilibrada, com vista a atingir as metas com melhor eficiência.
Por isso, o Fundo Global disponibilizou mais de 14 biliões de dólares para apoiar os países na luta contra a epidemia no período de 2014/2017.
O mundo espera que atinjamos 90/90/90. É neste desafio que estamos a ver o aumento de financiamento e temos que fazer mais. Este tipo de trabalho que vocês estão a fazer agora, neste seminário, é extremamente importante. Temos que fazer mais e com a mesma rotina, referiu.
Durante o evento, com uma duração de cinco dias, os participantes deverão abordar vários temas, incluindo inovação na prevenção do HIV, com enfoque na circuncisão médica masculina voluntária; manejo da infecção pelo HIV em mulheres grávidas, crianças e lactentes; monitoramento da toxicidade e da resistência aos anti-retrovirais; tuberculose associada ao HIV e prestação de serviços de cuidados para o HIV/SIDA.
O Ferroviário da Beira, em seniores masculinos, é o novo campeão provincial de basquetebol de Sofala, edição 2016, após vencer 4 dos 7 jogos dos playoffs ao Vaz Team. Aliás, na última partida realizada sábado último, os novos campeões venceram ao Vaz Team por 83-58.
Com a conquista do campeonato provincial, a equipa do Ferroviário da Beira, treinada por Nazir Sale, qualifica-se automaticamente para o campeonato nacional de basquetebol que se avizinha, enquanto o Vaz Team terá ainda de disputar a fase de apuramento da região centro para conseguir um lugar na prova máxima, em que vão participar os representantes das províncias de Tete, Manica e Zambézia.
Para o Ferroviário conseguir conquistar a prova, beneficiou da falta de comparência do Vaz Team, que não aceitou realizar o 1º jogo, o que levou aos organizadores a averbar uma derrota, já no 2º jogo de tira temas os novos campeões derrotaram o se adversário por 82 – 72 e na 3ª partida os locomotivas voltaram a mostrar o seu poderio ao vencer por 97 – 73.
Um jovem cuja identidade não apurámos foi encontrado sem vida numa vala de drenagem, na manhã de segunda-feira (20), na cidade de Quelimane, província da Zambézia.
O caso deu-se no bairro Torrone Novo e o cadáver apresenta sinais de golpe com recurso a instrumento contundentes. Ninguém sabem ao certo o que originou a morte da vítima, mas os moradores garantiram que ouviram vários gritos de pedido de socorro durante a madrugada.
Nenhuma pessoa ofereceu-se para acudir devido ao medo, uma vez que a cidade de Quelimane tem registado, de há tempos a esta parte, focos de criminalidade que consistem em assaltos a residências, o que leva os moradores a creditarem que se trata de um ladrão.
Apesar de alguns agentes da Polícia da Protecção terem estado no local o corpo permaneceu horas a fio exposto a curiosos, entre os quais crianças, supostamente porque se aguarda por uma unidade especializada no assunto.
Outros moradores acreditam também que o jovem pode ter sido assassinado outra zona e o seu cadáver atirado em Torrone Novo como forma de despistar as autoridades.
Na cidade da Beira, província de Sofala, um outro jovem foi linchado também na madrugada de segunda-feira (20), no bairro do Aeroporto. A vítima caiu nas mãos de populares quando supostamente pretendia assaltar uma casa.
Afastada da Presidência brasileira, Dilma Rousseff disse que “há um golpe em curso no Brasil” em virtude de um processo de destituição fraudulento e que luta para recuperar o poder.
“Luto para ser reconduzida à presidência porque não cometi nenhum crime de responsabilidade que justifique meu ‘impeachment’ (destituição)“, disse Dilma Rousseff ao jornal “i”, no Brasil, acrescentando que, “quando voltar”, vai dar sequência ao programa de Governo que apresentou quando foi eleita.
Para a Presidente afastada, “o facto é que, nos tempos actuais, a questão democrática articula a questão nacional e a social e não haverá solução de gabinete possível. Isso significa que o caminho de saída deverá ser sempre submetido ao escrutínio do povo brasileiro“.
Na longa entrevista publicada na edição de hoje do jornal “i”, Dilma Rousseff, afastada há quarenta dias do cargo de chefe de Estado, critica o Presidente interino, Michel Temer, e refere-se ao “processo de impedimento” que corre no Brasil, sublinhando que foi alvo de “um golpe”.
“Um grupo de políticos acusados por investigações contra a corrupção percebeu que, enquanto eu estivesse à frente da Presidência, não conseguiriam impedir o avanço das investigações sobre corrupção“, afirma Rousseff, quando questionada sobre as gravações que registaram uma conversa entre Sérgio Monteiro, ex-responsável da empresa Transpetro, e José Sarney, em que o antigo chefe de Estado diz que o erro de Dilma foi “fazer andar” o processo Lava Jato.
Nesse contexto, a Presidente afastada do poder diz que há um “golpe” em curso no Brasil.
“Montaram um processo fraudulento de ‘impeachment’ para interromper o mandato de uma Presidente honesta, sobre a qual não há qualquer denúncia consistente de irregularidade”, insiste.
Dilma Rousseff afirma também que é acusada de ter “editado decretos de crédito suplementares e de ter atrasado repasses ao Banco do Brasil para a execução do Plano Safra”, mas que os procedimentos seguiram as regras contidas na lei do Orçamento e que não afectaram o cumprimento da meta fiscal autorizada pelo congresso.
“Não há na acusação qualquer indício de que eu tenha cometido crime de responsabilidade, porque não cometi. Por isso, o ‘impeachment’ não passa de um golpe, de uma interrupção da normalidade democrática no Brasil“, sublinha.
Dilma Rousseff acusa ainda o Presidente interino de estar a implementar medidas que não faziam parte do programa eleitoral “que foi derrotado” nas eleições de 2014 e que, por isso, Temer não está a respeitar um dos direitos mais “sagrados” dos cidadãos: escolher pelo voto directo quem governa o país com um determinado programa de Governo.
“Trata-se de uma acção ilegal que dá origem a um Governo ilegal e golpista“, insiste.
Na entrevista de quatro páginas, Dilma é questionada sobre as medidas económicas do segundo mandato, sobretudo os ajustamentos fiscais através dos cortes no investimento, que levaram à perda de alguns sectores da esquerda política brasileira e, por outro lado, rejeita que a legislação antiterrorismo seja encarada como medida autoritária contra os movimentos sociais no país.
Dilma Rousseff considera também que as sociedades sul-americanas e a brasileira, em particular, têm uma história oligárquica, patriarcal e machista, que apesar das mudanças, ainda é relevante.
“Estar sob a liderança de uma mulher, receber comando de uma mulher, ser dirigido por uma mulher ainda é uma novidade que incomoda e perturba a ordem supostamente natural da sociedade nos nossos países. No caso do Brasil o estranhamento é ainda maior, pois eu fui a primeira mulher a ocupar este cargo“, acusa Dilma Rousseff.
Um tribunal egípcio condenou o ex-Presidente islamita Mohamed Morsi a uma nova pena de prisão perpétua num caso de espionagem em benefício do Qatar.
O antigo Presidente, destituído em Julho de 2013 pelas forças armadas e já condenado à pena de morte, a prisão perpétua e a 20 anos de prisão em três outros processos, foi julgado com 10 coacusados pela alegada entrega de “documentos relativos à segurança nacional” ao Qatar, segundo a acusação.
Foi condenado a prisão perpétua, que equivale a 25 anos de prisão no Egipto, por ter dirigido uma “organização ilegal”. Foi ainda reconhecido culpado de ter “roubado documentos secretos relativos à segurança do Estado”, indicou à agência France Presse o seu advogado Abdel Moneim Abdel Maqsud.
Morsi foi, contudo, absolvido da acusação de espionagem, que levou à condenação à morte de seis dos seus coacusados, dois dos quais jornalistas.
Trata-se do quarto processo contra Morsi, originário da Irmandade Muçulmana, classificada de organização terrorista pelas autoridades.
Desde a destituição de Morsi pelo ex-chefe das forças armadas e actual Presidente Abdel Fattah al-Sissi, os seus apoiantes têm sido alvo de uma repressão sangrenta no Egipto.
Após ter sido apreendido o carro roubado que conduzia, sem ter carta de condução, um homem revoltado usou uma seringa para tirar sangue contaminado com HIV na frente dos guardas, ameaçou-os de morte.
Eram 20h55 quando se viveram momentos de muita tensão no posto da GNR, onde também os donos do carro furtado foram ameaçados pelo homem, de 42 anos, que é seropositivo e consumidor de droga. Depois de longos minutos de medo, acabou por deixar cair a seringa, após ter sido abordado pelos guardas.
Foi levado para o Centro Hospitalar do Médio Ave, em Vila Nova de Famalicão, tendo sido transferido para a Psiquiatria.
Tudo começou quando o homem se despistou num veículo furtado em Vale S. Cosme, Famalicão, cerca das 16h00 de domingo. No local do acidente, os militares perceberam que o condutor nem sequer tinha habilitação para conduzir o carro. Foi detido e levado para o posto, onde, depois de concluído todo o expediente, iria ser libertado e notificado para comparecer no tribunal.
Entretanto, os donos do veículo foram chamados ao posto para recuperarem o carro que tinha sido furtado há alguns dias. Acabaram também ameaçados pelo toxicodependente, já referenciado pelas autoridades. O caso foi participado ao tribunal.
O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano considerou, precipitadas conclusões sobre as chamadas dívidas escondidas em Moçambique, defendendo que o processo de investigação deve ser feito com calma porque envolve pessoas com “certa integridade”.
“Este é um tema delicado e que tem a ver com pessoas que têm certa integridade“, disse à imprensa o ex-chefe de Estado moçambicano, falando à margem do lançamento da obra “Construindo um novo Dia”, uma iniciativa da Embaixada de Portugal em Maputo.
Destacando a importância de um ambiente calmo no processo da investigação das dívidas que o anterior Governo contraiu, entre 2013 e 2014, à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais, Joaquim Chissano disse que a questão está bem encaminhada e agora é necessário que seja criado um ambiente calmo, que não atrapalhe as investigações.
Para Joaquim Chissano, o povo moçambicano deve evitar agir e comentar com emoção, na medida em que o Governo moçambicano já mostrou a abertura necessária para resolver o problema.
“A questão das dívidas está bem entregue”, afirmou o antigo Presidente, acrescentando que é da calma que depende a resolução da situação.
O Governo moçambicano esteve recentemente no parlamento para explicar os contornos de dívidas escondidas de mais de mil milhões de euros contraídas e avalizadas pelo anterior executivo.
O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, na ocasião, reconheceu a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (85,8 mil milhões de meticais), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país, o que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado suspendeu o seu apoio, uma medida acompanhada pelos Estados Unidos, que anunciaram que vão rever a sua ajuda e exigiram, à semelhança do Reino Unido, uma auditoria forense internacional.
A Procuradoria-Geral da República de Moçambique instaurou dois processos para averiguar a legalidade das dívidas e já decorrem audições.
No sábado, centenas de pessoas saíram à rua em Maputo para marchar contra a situação política e económica de Moçambique, exigindo a responsabilização dos autores das dívidas escondidas e o fim das confrontações militares entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.
Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (714,47 mil milhões de meticais), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (606,02 mil milhões de meticais) são dívida externa.
Um cidadão de 24 anos está a contas com a PRM, após na semana finda ter matado sua sobrinha de quatro anos, à golpes de garrafa partida, no bairro de Ferroviário, em Maputo.
Segundo o porta-voz do Comando da Policia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Maputo, Orlando Mudumane, que falava em Maputo, durante o briefing referente as ocorrências da última semana, o delinquente foi prontamente detido pelos populares que se aperceberam do infortúnio.
Foi uma situação bastante caótica, lamentou o porta-voz, acrescentando que a pronta intervenção da corporação no local do acto evitou o linchamento do criminoso.
Mudumane garantiu que o indivíduo está detido na 14ª Esquadra da PRM, e o respectivo processo está a conhecer os seus trâmites legais subsequentes.
O director dos Serviços Penitenciários de Angola disse desconhecer a carta em que 12 ativistas angolanos solicitam transporte ao Tribunal Supremo, caso o ‘habeas corpus’ para a libertação não seja entretanto decidido, não se comprometendo com essa pretensão.
António Fortunado falava à agência Lusa depois de conhecido publicamente o teor desta carta, na qual 12 dos 17 ativistas, detidos no Hospital-Prisão de São Paulo (HPSP), entre os quais o ‘rapper’ luso-angolano Luaty Beirão, anunciam a intenção de ir Tribunal Supremo, em Luanda, a 05 de Julho, questionar sobre o ‘habeas corpus’ que pede a libertação, por decidir há mais de 2 meses e meio.
“Não tenho conhecimento dessa carta. O que nós fazemos é encaminhar as cartas, atendendo aos pedidos que são feitos e aos serviços. Há pedidos que eu não posso aceitar, nem encaminhar“, disse apenas, reservando uma posição para mais tarde.
A Lusa noticiou este domingo, na véspera da data em que se cumpre um ano sobre as primeiras detenções deste caso, que a carta é assinada por 12 ativistas, do grupo de 17 condenados em Março por rebelião e associação de malfeitores.
A carta é dirigida ao director dos Serviços Penitenciários, António Fortunato, solicitando que seja “acautelado” o transporte dos reclusos ao Tribunal Supremo, no dia 05 de Julho, pelas 09:00, “caso não haja pronunciamento favorável” ao pedido de ‘habeas corpus’ interposto pelos advogados, até à tarde do dia anterior.
“Servimo-nos desta para comunicar ao senhor director nacional a nossa pretensão de nos deslocarmos nós próprios ao Tribunal Supremo, para exigir que reponham a legalidade e que seja observado, sem mais delongas e bazófias legalistas, o efeito suspensivo [da aplicação das penas]“, lê-se na carta.
A Lusa noticiou anteriormente que o ‘habeas corpus’, interposto a 01 de Abril pela defesa dos 17 ativistas angolanos, pedindo a libertação até decisão sobre os recursos à condenação, ainda não chegou ao Tribunal Supremo para ser analisado, apesar da urgência que os advogados recordam que este tipo de pedido deverá ter.
“Se pretendemos que Angola se torne brevemente num Estado verdadeiramente democrático e de direito, não podemos, de maneira nenhuma, tolerar que os direitos e liberdades fundamentais se subordinem aos caprichos arbitrários de quem se coloca acima da lei. [Por] esse motivo nós, os 12 ativistas do processo dos 17, internados no HPSP, decidimos que o benefício da dúvida concedido à Justiça angolana não tem mais razão de ser“, afirmam na carta.
Críticos do regime angolano, estes ativistas dizem ainda estar “perante um inqualificável abuso de poder”, protagonizado pelo juiz da causa, “agindo por encomenda do poder político”.
A situação sobre este pedido de ‘habeas corpus’ foi confirmada a 16 de Junho, à Lusa, pelo advogado Luís Nascimento, dando conta que as equipas de defesa concluíram agora que, dois meses e meio depois da entrega do recurso, este ficou “retido” na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda (primeira instância), durante cerca de 20 dias.
“O juiz da causa não entregou o documento, reteve-o, sem ter competência para isso e nem o passou a quem era dirigido [juiz-presidente do Supremo]”, apontou Luís Nascimento.
Só depois dessa data, explicou o mesmo advogado, o processo foi enviado, mas para o Tribunal Constitucional (TC), juntamente com um recurso de inconstitucionalidade do acórdão do mesmo caso, e não para o Tribunal Supremo, a quem compete decidir sobre o ‘habeas corpus’, cujo juiz-presidente chegou a ordenar à primeira instância o seu envio.
Este recurso de ‘habeas corpus’, por “prisão ilegal”, visa usar a “jurisprudência existente” sobre o efeito suspensivo dos recursos – neste caso interpostos para as instâncias superiores – à condenação, para que entretanto seja mantida a situação carcerária de todos, particularmente as duas jovens que estavam em liberdade e os restantes que estavam em prisão domiciliária, a 28 de Março, quando foi conhecida a sentença.
Um atentado perpetrado por um homem-bomba que conduzia um triciclo carregado de explosivos resultou na morte de ao menos nove pessoas e deixou outras...
A insuficiência de financiamento previsível e sustentável tem comprometido a capacidade de resposta do sector da educação em Moçambique, especialmente face aos desafios associados...
