Oito funcionários do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) foram expulsos da Função Pública por se ter provado o seu envolvimento na falsificação de exames teóricos de condução nas províncias de Nampula, cidade e província de Maputo.
De acordo com um comunicado desta instituição do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) enviado à nossa Redacção, o esquema consistia na realização de exames por terceiros em substituição dos candidatos a condutor, mediante o pagamento de valores monetários aos examinadores escalados na sala de exames.
“A medida surge após uma auditoria interna ao Sistema de Exames Multimédia realizada pela instituição ter constatado a existência de 1.136 exames de condução teóricos realizados de forma fraudulenta nas repartições de especialidade da cidade e províncias de Maputo e Nampula”, lê-se no documento.
A investigação levada a cabo pelo INATTER permitiu constatar que os esquemas de exames fraudulentos envolvem funcionários da instituição escalados na sala de exames, candidatos a condutor, instrutores de condução, técnicos administrativos de escolas de condução e alguns intermediários.
Assim, os 1.136 exames detectados como fraudulentos foram anulados com perda de taxas pagas pelos candidatos envolvidos, podendo ser submetidos a novas provas decorrido um ano a contar da data de anulação das provas, nos termos das disposições conjugadas do artigo número 5 do artigo 11 e 12 do Regulamento de Exames de Condução, aprovado pelo Diploma Ministerial número 127/2007, de 26 de Setembro.
“Porque os exames fraudulentos envolvem actos de corrupção, foram extraídas cópias dos relatórios de auditorias realizadas nas três repartições de especialidades e remetidas aos órgãos competentes a nível local para os devidos efeitos”, acrescenta.
O Instituto Nacional dos Transportes Terrestres reitera a sua prontidão e intolerância à corrupção, exortando aos candidatos a condutores, instrutores e demais envolvidos no processo de formação dos condutores para evitarem práticas ilícitas na certificação de condutores, dada a gravidade das consequências destes actos para a segurança na via pública e para os próprios envolvidos.
Jornal Notícias