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Sexta-feira, Outubro 23, 2026
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Duas empresas manifestam interesse em recuperar solos degradados pela mineração em Manica

Duas empresas manifestaram a sua intenção de serem contratadas pelo governo da província de Manica para a reposição dos solos degradados resultantes da actividade mineira. 

Esta iniciativa surge num contexto em que todas as actividades de mineração estão suspensas na região.

Rafael Manjate, director provincial do desenvolvimento territorial e ambiente de Manica, elucidou que o governo encontra-se a implementar um programa de reparação dos danos ambientais provocados pela mineração. O foco principal desta acção é a recuperação dos solos afectos, visando promover um ambiente mais sustentável na província.

O interesse destas empresas na reabilitação ambiental surge como uma oportunidade para mitigar os impactos negativos da mineração e contribuir para a restauração da biodiversidade na área.

CTA sequestro de empresário português e alerta para insegurança no país

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manifesta a sua indignação pelo sequestro do empresário português Francisco José Casquinha, ocorrido na passada terça-feira no centro de Maputo. 

O empresário, proprietário da empresa NBC, especializada na venda de acessórios automóveis, motos e outros veículos, foi raptado quando se dirigia às suas instalações na Avenida Zedequias Manganhela.

Em comunicado emitido pela CTA, sublinha-se que este ato delituoso continua a prejudicar o ambiente de negócios no país. A confederação expressa assim a sua profunda preocupação e condena veementemente o crime perpetrado contra o empresário. Este sequestro se soma a outros seis registos de rapto já ocorridos este ano, que permanecem sem explicação adequada.

O comunicado ressalta que este tipo de crime representa um grave revés às iniciativas de recuperação económica, que investidores e empresários têm estado a desenvolver para tirar o país da crise económica, fruto de vandalismo, pilhagens e destruição das infraestruturas empresariais, acontecimentos que tiveram lugar há menos de um ano, após as turbulências eleitorais resultantes de resultados amplamente considerados fraudulentos.

A CTA acredita que actos de sequestro desincentivam os negócios interessados em investir em Moçambique. “A insegurança e a instabilidade são armas que minam um ambiente de negócios saudável e atractivo”, sublinha a declaração. “Reafirmamos o nosso compromisso em continuar a lutar por um Moçambique mais seguro para o desenvolvimento da actividade empreendedora e de negócios prósperos numa sociedade de justiça social e segurança para todos”.

O comunicado ainda alerta para a disseminação de actos de terrorismo na província nortenha de Cabo Delgado. “Recentemente, também ocorreram actos terroristas no distrito de Memba, na província de Nampula, agravando a incerteza e desmotivação entre os principais intervenientes na promoção do emprego e desenvolvimento nacional”, indica a organização.

Até ao momento, as autoridades policiais não se pronunciaram sobre o sequestro do empresário em Maputo. Tal como em raptos anteriores, a vítima foi capturada a plena luz do dia, numa rua movimentada. Os raptores utilizaram um veículo que se afastou rapidamente em direção à cidade vizinha de Matola, sem que haja indícios de que a polícia tenha tentado interceptar o automóvel.

IMD e AR assinam memorando para promover boa governação e inclusão democrática

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil em Moçambique, anunciou o seu compromisso em apoiar as actividades da Assembleia da República (AR) durante os próximos cinco anos. 

A formalização deste apoio ocorrerá através de um memorando de entendimento, que será assinado em breve.

O anúncio foi feito por Hermenegildo Mulhovo, director-executivo do IMD, durante uma conferência de imprensa realizada após uma audiência com a presidente da AR, Margarida Talapa, na capital moçambicana. Mulhovo enfatizou que o apoio do IMD se destina a fortalecer as actividades parlamentares ao longo da IX legislatura, que começou em Janeiro deste ano.

“Os resultados desta reunião consistem principalmente no reforço da nossa cooperação através do memorando de entendimento, onde nos comprometemos a empenhar recursos para apoiar as actividades do parlamento”, afirmou Mulhovo.

O apoio do IMD irá abranger áreas como o desenvolvimento de capacidades humanas e técnicas da AR, com especial foco na fiscalização. Mulhovo expressou que a AR demonstrou uma abertura notável para dialogar com as organizações da sociedade civil, um aspecto considerado crucial para colaborações futuras.

O director-executivo do IMD salientou a importância de fortalecer o intercâmbio de experiências com países parceiros como Irlanda, Finlândia e Holanda, sublinhando que a AR pode tirar proveito dessas parcerias para um desempenho mais eficaz.

O IMD também defendeu a necessidade de maior inclusão na 10ª legislatura, de modo a garantir que todos os segmentos da sociedade se sintam representados. “Apelamos à senhora presidenta da Assembleia da República para que, na sua capacidade individual e institucional, reforce iniciativas que promovam a participação das mulheres em processos de paz e reconciliação”, acrescentou.

Mulhovo reafirmou que o fortalecimento do papel do parlamento na representação dos cidadãos é um dos principais focos do IMD. “Neste momento, o país vive um processo de diálogo político inclusivo, e acreditamos que a Assembleia da República deve garantir que ninguém fique fora das decisões”, concluiu.

A colaboração entre o IMD e a AR promete contribuir significativamente para o fortalecimento da democracia em Moçambique e para a promoção de uma governação mais inclusiva.

Moçambique aumenta despesa pública e prevê défice de 113 mil milhões no Orçamento do Estado

O porta-voz do governo moçambicano, Inocêncio Impissa, anunciou que o Orçamento do Estado para 2026 apresenta um défice estimado em 113 mil milhões de meticais. 

O total da despesa está avaliado em 535 mil milhões de meticais, o que representa um incremento face ao défice de 126,8 mil milhões registado em 2025, quando o orçamento se fixou em 512.749,9 milhões de meticais.

Hoje, na habitual conferência de imprensa após a 34ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, Impissa revelou que se prevê uma receita de 421 mil milhões de meticais para o próximo ano. O Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 foi aprovado pelo Conselho e será submetido à Assembleia da República para apreciação.

Conforme indicado por Impissa, o PESOE orienta a utilização estratégica dos recursos públicos, com uma ênfase particular no investimento em infra-estruturas produtivas, logística e sociais, destacando áreas como transportes, digitalização, estradas, educação e saúde. As prioridades deste plano visam assegurar a estabilidade macroeconómica, a eficiência na despesa pública e a promoção da transparência e prestação de contas.

A 2ª sessão ordinária da Assembleia da República está marcada para iniciar a 22 de Outubro, onde constará na agenda a discussão do PESOE para 2026.

Respondendo a questionamentos sobre o défice orçamental e a necessidade de contratação de mais professores para fazer face à crescente demanda no ensino pré-escolar, Impissa reconheceu as dificuldades existentes. “O défice de professores é um desafio que se arrasta há vários anos. O sistema educativo enfrenta constantemente a pressão de atender a um milhão de crianças, especialmente num cenário de contenção de despesas”, afirmou.

O porta-voz indicou que o governo está a trabalhar para encontrar soluções viáveis dentro da capacidade orçamental do Estado, prevendo a admissão de pessoal conforme as possibilidades disponíveis, bem como explorando alternativas internas na gestão de recursos humanos.

Impassa garantiu que todas as crianças estarão asseguradas de receber ensino durante o ano lectivo de 2026.

Novos estatutos da Federação Moçambicana de Futebol autorizam três mandatos para o presidente

A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) anunciou a aprovação dos seus novos estatutos, adaptados para estarem em conformidade com as normas da Federação Internacional de Futebol (FIFA) e da Confederação Africana de Futebol (CAF). 

A deliberação ocorreu durante uma Assembleia Geral Ordinária, que teve lugar na capital, Maputo, e contou com intensos debates entre os membros presentes.

Um dos principais pontos discutidos foi a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente da FMF. Com a nova redacção, o governante poderá agora cumprir até três mandatos de quatro anos cada, uma alteração significativa em relação à normativa anterior, que limitava a liderança a dois mandatos consecutivos.

Teodoro Wate, presidente da Assembleia Geral da FMF, sublinhou que os novos estatutos não só se alinham com as directrizes internacionais, mas também respeitam a legislação moçambicana, incluindo a lei do desporto. Esses estatutos resultam de uma revisão abrangente dos documentos que estiveram em vigor desde 2016.

Para além da aprovação dos novos estatutos, a sessão ficou marcada pela validação de outros documentos relevantes, como o Relatório de Contas do Exercício de 2024, bem como o Plano de Actividades e o Orçamento para 2026.

Ex-ministro defende maior apoio técnico para impulsionar agricultura em Moçambique

O ex-ministro da Agricultura de Moçambique, Joaquim de Carvalho, enfatizou a necessidade de um aumento no apoio técnico aos pequenos agricultores como uma estratégia vital para impulsionar a produção agrícola e assegurar a segurança alimentar no país.

Na conferência anual do Observatório do Meio Rural (OMR), realizada em Maputo, Carvalho destacou que Moçambique dispõe de condições propícias para garantir a produção necessária para sustentar a sua população. Ele mencionou a relevância da assistência técnica e da disponibilização de sementes de qualidade para potenciar a produtividade agrícola.

“Os pequenos agricultores, os camponeses, enfrentam a dura realidade de não receberem apoio técnico. É imprescindível fornecer sementes de qualidade e acompanhar os pequenos agricultores, criando condições que lhes permitam aumentar a produção”, afirmou Carvalho.

O ex-governante sublinhou que os desafios enfrentados pelos pequenos produtores são variados, o que torna essencial a implementação de medidas sustentáveis e coordenadas para fortalecer o sector agrícola e promover a autossuficiência alimentar. Propôs também uma reflexão sobre as razões pelas quais a agricultura em Moçambique tem progredido a um ritmo lento, especialmente em comparação com outros países da região.

Com uma média de rendimento que varia entre 2 a 3 toneladas por hectare, Carvalho notou que Moçambique está aquém de países vizinhos que alcançam produções de até 8 a 10 toneladas.

A directora não-executiva do OMR, Uacitissa Mandamule, corroborou a visão de Carvalho, defendendo que é essencial uma ação articulada que envolva todos os intervenientes, incluindo o governo, associações e os próprios agricultores. Mandamule ressaltou que o conhecimento ecológico tradicional dos camponeses deve ser valorizado e integrado nas soluções para os desafios que enfrentam.

Vagas de emprego do dia 09 de Outubro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 09 de Outubro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Site Environmental Advisor

A Saipem pretende recrutar um (1) Site Environmental Advisor. Saiba mais.

2. Vaga para Health Economics and Financing Experts

A Management Sciences for Health (MSH) pretende recrutar um (1) Health Economics and Financing Experts. Saiba mais.

3. Vaga para Nutrition Specialist (Nutrition in Emergencies)

A UNICEF pretende recrutar um (1) Nutrition Specialist (Nutrition in Emergencies). Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Senior Planning/ Scheduling Specialist

A CB&I pretende recrutar um (1) Senior Planning/ Scheduling Specialist. Saiba mais.

2. Vaga para Gestor (a) Provincial de Projecto

A Population Services International (PSI) pretende recrutar um (1) Gestor (a) Provincial de Projecto. Saiba mais.

3. Vaga para Oficial de Monitoria e Avaliação

A Population Services International (PSI) pretende recrutar um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

4. Vaga para Motorista

A Population Services International (PSI) pretende recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.

5. Vaga para Oficial de Qualidade de Cuidados-Oficial QoC

A Population Services International (PSI) pretende recrutar um (1) Oficial de Qualidade de Cuidados-Oficial QoC. Saiba mais.

6. Vaga para Oficial de Mudança de Comportamento Social (SBC)

A Population Services International (PSI) pretende recrutar um (1) Oficial de Mudança de Comportamento Social (SBC). Saiba mais.

7. Vaga para Consultor para Avaliação Final Externa do Projeto OMAMI

A CESAL pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Avaliação Final Externa do Projeto OMAMI. Saiba mais.

8. Vaga para Brewing Technical Expert

A AB InBev pretende recrutar um (1) Brewing Technical Expert. Saiba mais.

9. Vaga para Project Officer (Climate Change and Environment) (P)

A International Organization for Migration (IOM) pretende recrutar um (1) Project Officer (Climate Change and Environment) (P). Saiba mais.

10. Vaga para HR Expat Coordinator

A McDermott International pretende recrutar um (1) HR Expat Coordinator. Saiba mais.

11. Vaga para Vendedor Júnior

A EP Management & Consultancy Services pretende recrutar um (1) Vendedor Júnior. Saiba mais.

12. Vaga para Commercial Finance Business Partner

A Vodafone pretende recrutar um (1) Commercial Finance Business Partner. Saiba mais.

13. Vaga para Manager: GTM & Trade Marketing

A Vodacom pretende recrutar um (1) Manager: GTM & Trade Marketing. Saiba mais.

14. Vaga para USSD and VAS Support

A Vodafone pretende recrutar um (1) USSD and VAS Support. Saiba mais.

15. Vaga para Developer Platform Support Engineer

A Vodafone pretende recrutar um (1) Developer Platform Support Engineer. Saiba mais.

16. Vaga para Head of Administrative

A EP Management & Consultancy Services pretende recrutar um (1) Head of Administrative. Saiba mais.

17. Vaga para Human Resources Officer

A UNICEF pretende recrutar um (1) Human Resources Officer. Saiba mais.

18. Vaga para Cabeleireira

O Salão & Boutique Canaã pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Cabeleireira. Saiba mais.

19. Vaga para Engenheiro Mecânico – Gestão de Equipamento

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Engenheiro Mecânico – Gestão de Equipamento. Saiba mais.

20. Vaga para Provincial M&E Specialist

A Food and Agriculture Organization (FAO) pretende recrutar um (1) Provincial M&E Specialist. Saiba mais.

21. Vaga para Sales Regional Manager

A Transsion pretende recrutar um (1) Sales Regional Manager. Saiba mais.

22. Vaga para Senior Manager, Africa Region, Partnership for Healthy Cities

A Vital Strategies pretende recrutar um (1) Senior Manager, Africa Region, Partnership for Healthy Cities. Saiba mais.

23. Vaga para Agente de Angariação e Vendas

A Canaã Prestige pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Agente de Angariação e Vendas. Saiba mais.

24. Vaga para Procurement Senior Officer

A UNOPS pretende recrutar um (1) Procurement Senior Officer. Saiba mais.

25. Vaga para Specialist – Postpaid Billing, CRM & CLM

A Vodafone pretende recrutar um (1) Specialist – Postpaid Billing, CRM & CLM. Saiba mais.

26. Vaga para Cloud Infrastructure & NFV/CNF Engineer

A Vodafone pretende recrutar um (1) Cloud Infrastructure & NFV/CNF Engineer. Saiba mais.

27. Vaga para HR Assistant

A Good Neighbors Mozambique pretende recrutar um (1) HR Assistant. Saiba mais.

Moçambique regista 17 mil mortes anuais por cancros de mama e colo do útero

Moçambique enfrenta uma alarmante realidade no que diz respeito aos cancros de mama e do colo do útero, com registos de cerca de 17 mil mortes anuais. 

A revelação foi feita ontem por Cesaltina Lorenzoni, chefe do Programa Nacional do Cancro, durante uma mesa-redonda no âmbito do Mês de Consciencialização sobre a doença, também conhecido como Outubro Rosa.

Lorenzoni destacou que o país contabiliza aproximadamente 25 mil novos casos destas patologias por ano, um cenário que tende a agravar-se devido a mudanças nos hábitos de vida da população.

Esta informação sublinha a necessidade de intensificação das campanhas de sensibilização e diagnóstico precoce, essenciais para a redução da mortalidade associada a estas doenças.

Província de Maputo regista aumento de casos de malária

A província de Maputo registou, desde o início do ano, mais de 26 mil casos de malária, segundo revelou a directora provincial de Saúde, Yolanda Tchamo.

Este número representa um aumento de 1% em relação ao ano anterior, que contabilizou aproximadamente 25 mil diagnósticos da doença.

A informação foi divulgada durante a décima nona sessão dos Serviços de Representação do Estado. Neste contexto, Yolanda Tchamo sublinhou a importância da prevenção, especialmente durante a época das chuvas.

A directora destacou a necessidade de adoptar diversas medidas, que vão desde a pulverização até a melhoria do saneamento básico. “É fundamental evitar o acúmulo de lixo e utilizar redes mosquiteiras nas residências”, afirmou.

Os distritos de Manhiça e Magude destacam-se na província como os locais com maior incidência de casos de malária, revelando a urgência de acções eficazes para combater a propagação da doença.

Manica: Cidadãos chineses detidos por desrespeito à suspensão da exploração mineira

Um grupo de cidadãos de nacionalidade chinesa foi detido, na semana passada, na província de Manica, por desobediência à ordem do Governo que suspendeu a exploração mineira na região.

A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no término de mais uma sessão do Executivo.

Inocêncio Impissa revelou ainda que o Governo estabeleceu uma comissão técnica encarregada de avaliar os planos de gestão ambiental de quatro empresas mineradoras na província de Tete. Este trabalho terá a duração estimada de 30 dias.

Sudão: Bombardeamento em maternidade provoca oito mortos no Darfur

Oito pessoas perderam a vida num ataque aéreo realizado por um ‘drone’ contra uma maternidade na cidade de Al-Fashir, no Sudão. 

A informação foi divulgada hoje por uma fonte médica que aponta o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF) como responsável pelo bombardeamento.

Al-Fashir, a última grande cidade da vasta região do Darfur que ainda escapa ao controlo pleno das RSF, tem sido foco de confrontos entre este grupo e o exército sudanês desde Abril de 2023. O ataque, que ocorreu na terça-feira, resultou também em sete feridos assistidos no hospital local, além de causar danos a edifícios e equipamentos médicos.

Este hospital é um dos poucos estabelecimentos de saúde ainda operacionais em Al-Fashir, que tem sofrido uma intensificação dos ataques por parte das RSF, com disparos de artilharia e bombardeamentos desde Agosto, numa tentativa de assumir o controlo total da cidade.

Desde o início do conflito em Abril de 2023, as Forças de Apoio Rápido têm conseguido conquistar cada vez mais áreas de Al-Fashir. A guerra já causou a morte de dezenas de milhares de pessoas e resultou no deslocamento de mais de 14 milhões, tanto dentro como fora do país.

A ONU classificou a situação no Sudão como a “pior crise humanitária do mundo” e advertiu sobre a necessidade urgente de intervenções internacionais para evitar ataques adicionais à cidade de Al-Fashir. Em Setembro, um ataque aéreo semelhante, atribuído a paramilitares, resultou na morte de 75 pessoas numa mesquita da cidade. Todas as tentativas de diálogo entre as partes envolvidas têm falhado até ao momento.

Moçambique dá luz verde à concessão para construção da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa

Na sua última sessão ordinária, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou o decreto que concede ao consórcio encarregado a construção e a operacionalização da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa. A informação foi divulgada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.

O decreto aprovado estabelece um quadro claro de direitos, deveres e responsabilidades entre as partes envolvidas, o que assegura a segurança jurídica e a transparência necessárias para a execução do projecto. Impissa sublinhou que o contrato de concessão visa regular a parceria entre o Estado moçambicano e a entidade concessionária, promovendo previsibilidade nas operações da futura central.

Adicionalmente, foi delegada ao ministro dos Recursos Minerais e Energia a responsabilidade pela assinatura do contrato de concessão, iniciativa que reforça o compromisso governamental com a implementação do projecto.

O empreendimento inclui a construção de uma barragem no rio Zambeze, na província de Tete, localizada no centro de Moçambique. Com este investimento, o Governo pretende posicionar o país como um centro energético na região, almejando também o desenvolvimento industrial e o acesso a electricidade limpa.

O consórcio que lidera o projecto é formado por entidades de renome, incluindo a Électricité de France, a petrolífera TotalEnergies e a multinacional japonesa Sumitomo Corporation.

Governo de Moçambique lança avaliação ambiental nas principais minas de Tete

As autoridades moçambicanas estão a focar-se em quatro companhias mineiras na província de Tete, com o objectivo de avaliar o impacto das suas actividades sobre o meio-ambiente. 

As empresas em causa são a Vulcan Mozambique, a JSPL Mozambique Minerais, o grupo ICVL, Minas de Benga e Minas de Moatize.

O porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, anunciou a criação de uma comissão técnica multissectorial, cuja missão será realizar intervenções no sector ambiental relacionado com os empreendimentos minerais em Tete. Esta declaração foi proferida após a 34ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada na terça-feira, em Maputo.

Impissa, que também ocupa o cargo de ministro da Administração Estatal e Função Pública, sublinhou que, apesar de as empresas possuírem licenças ambientais, a implementação dos planos de gestão ambiental tem apresentado desafios significativos, evidenciando um padrão de incumprimento.

A comissão é composta por especialistas dos Ministérios da Agricultura, Ambiente e Pescas, Recursos Minerais e Energia, Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Planificação e Desenvolvimento, Economia, Trabalho, Género e Ação Social, Saúde, além da Procuradoria-Geral da República. O relatório final deverá ser apresentado num prazo de 30 dias, com o intuito de diagnosticar a situação em campo e propor medidas que possam mitigar o impacto ambiental.

Durante a mesma sessão, o Executivo procedeu à alteração da lei que estabelece o Millennium Challenge Account Moçambique (MCAM) e aprovou o respectivo estatuto orgânico. Esta revisão visa ajustar o enquadramento legal e institucional do MCAM às actuais exigências de governação e à eficaz implementação do programa de conectividade e resiliência costeira.

O Compacto II, um dos programas do MCAM, tem como principal objectivo a redução da pobreza através do crescimento económico sustentável, promovendo a boa governação, a liberdade económica e o fortalecimento do investimento nos cidadãos moçambicanos.

Por último, o governo ratificou o acordo sobre isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço com a Colômbia. Este acordo foi assinado em Outubro de 2024, na cidade de Cali, na Colômbia.

PRM detém jovem em Nampula na posse de 20 kg de soruma

Um jovem de 30 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Nampula, acusado de produzir, consumir e vender soruma, uma substância estupefaciente. 

A detenção ocorreu no posto administrativo de Anchilo, onde o indivíduo foi interceptado enquanto circulava de motorizada com 20 quilogramas da droga.

Durante uma conferência de imprensa, o detido admitiu ser tanto produtor quanto consumidor de soruma, alegando que utiliza a substância para aliviar problemas sociais e garantir o sustento da sua família. “Estou há três anos a cultivar soruma para meu próprio benefício, mas também tenho vendido a várias pessoas próximas e a outros jovens que solicitam dentro do posto administrativo de Anchilo e em outros pontos da cidade de Nampula,” declarou.

A porta-voz da PRM em Nampula, Rosa Nilza Chaúque, salientou que a detenção foi possível graças ao trabalho diligente da corporação. “Este indivíduo foi detido na via pública, enquanto circulava de motorizada com pelo menos 20 kg de soruma. A detenção ocorreu no posto administrativo de Anchilo, no distrito de Nampula,” explicou Chaúque.

Além desta detenção, a PRM em Nampula também prendeu um casal supostamente envolvido no consumo de estupefacientes, no âmbito das operações de combate à droga na região.

LAM readmitida na Comunidade Internacional de Aviação

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foi recentemente readmitida no IATA Clearing House, um mecanismo internacional de compensação financeira gerido pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). 

Em simultâneo, a companhia nacional anunciou a entrada em operação de uma nova aeronave Airbus A319, alugada com tripulação e manutenção incluídas, que tem capacidade para 144 passageiros.

Num comunicado a que “O País” teve acesso, a LAM revelou que a readmissão na Comunidade Internacional de Aviação visa assegurar que todas as transacções entre companhias aéreas e entidades do sector, incluindo a venda de bilhetes, transporte de carga, serviços de manutenção e taxas aeroportuárias, sejam realizadas de forma segura e eficiente.

A LAM destacou que a reintegração no IATA Clearing House resulta do cumprimento integral das obrigações financeiras junto da IATA, tendo o novo estatuto entrado em vigor a 2 de Outubro de 2025. Com esta readmissão, a companhia poderá retomar a sua participação activa no sistema global de liquidação de contas, permitindo a realização e recepção de pagamentos de forma regular e reconhecida com companhias aéreas e parceiros internacionais.

Paralelamente, a LAM anunciou a operação do Airbus A319, a qual não faz parte do plano de aquisição de novas aeronaves, mas visa responder a uma necessidade imediata de reforço da frota. Esta medida permitirá aumentar a capacidade operacional, cobrir a época alta, reduzir atrasos e cancelamentos, além de melhorar a pontualidade dos voos.

A companhia reafirmou a intenção de adquirir cinco novas aeronaves até Dezembro de 2025, no âmbito do seu programa de expansão, com o objectivo de melhorar a qualidade dos serviços, a fiabilidade operacional e a experiência dos passageiros.

Moçambique lança revisão da política e lei do ambiente

O governo moçambicano deu início ao processo de revisão da Política e Lei do Ambiente, durante um evento realizado em Maputo. Esta iniciativa visa enfrentar diversas dificuldades relacionadas com a crescente migração populacional das zonas rurais para as urbanas.

Os principais desafios identificados incluem a necessidade de expandir e reestruturar as áreas urbanas para acolher novos residentes, bem como a implementação de infraestruturas adequadas, saneamento eficaz e a promoção da qualidade ambiental. A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, que presidiu à cerimónia, destacou a importância de uma abordagem ambiental proactiva no ordenamento territorial, que inclui também o espaço marinho, considerando-o um pilar crucial para a sustentabilidade do desenvolvimento nacional.

A Primeira-Ministra sublinhou que a transformação económica e social do país, impulsionada pela crescente procura de recursos naturais – como minerais, hidrocarbonetos e produtos pesqueiros – pode ter consequências negativas no plano ambiental e social. Para tal, fez um apelo à necessidade de actualizar os princípios e conceitos da legislação nacional, alinhando-os com os instrumentos de cooperação às quais, Moçambique é signatário.

“Com a revisão da Política e Lei do Ambiente, pretendemos garantir a protecção integral dos direitos humanos ambientais, contribuindo assim para o bem-estar inclusivo e equitativo das comunidades”, afirmou Levi.

O governo tem a intenção de centrar a acção climática nas políticas públicas ambientais. As prioridades incluem o fortalecimento da resiliência frente a eventos climáticos extremos e a redução das emissões de gases com efeito de estufa. A revisão deverá também resultar na adopção de uma estrutura institucional mais estável, que assegure uma melhor coordenação e clareza nas responsabilidades dos vários intervenientes na área ambiental.

Outro objectivo da nova legislação é garantir uma avaliação integrada dos impactos ambientais, sociais e económicos antes do lançamento de novas actividades, aspirando sempre a um equilíbrio entre custos e benefícios.

A futura lei do ambiente deverá também fomentar a participação activa das comunidades locais na planificação e nas decisões sobre a utilização sustentável dos recursos naturais.

“Estamos convictos de que, assim, poderemos alcançar o desenvolvimento sócio-económico em harmonia com a preservação e restauração dos ecossistemas e da diversidade biológica”, concluiu a Primeira-Ministra.

O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, acrescentou que a revisão da política e da lei do ambiente representa uma etapa importante no quadro legal e no processo de reformas do sector ambiental.

Governo aprova sistema de licenciamento electrónico para transportes públicos

Na sua reunião ordinária o Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o decreto que regulamenta o exercício da actividade de transporte rodoviário, revogando assim o Decreto número 35/2019, datado de 10 de Maio.

Este novo decreto tem como principais objectivos a introdução do sistema de licenciamento electrónico e a emissão de documentos digitais para as operações de transportes públicos rodoviários. Inclui ainda a aplicação de multas por contravenções no exercício da actividade de transportes públicos, entre outras matérias pertinentes.

Durante a mesma sessão, foi também aprovada uma resolução que autoriza o Ministério responsável pela área de transportes e logísticas a avançar com o lançamento de um concurso público internacional.

Este concurso visa a concessão do projecto integrado de modernização e expansão da fronteira de Machipanda, localizada na província de Manica, em regime de parceria público-privada.

Ex-guerrilheiros da RENAMO criticam liderança de Ossufo Momade

Um grupo de ex-guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) manifestou a sua desaprovação em relação ao próximo conselho nacional do partido, marcado para o dia 16 de Outubro, classificando-o como uma “fantochada”. 

Os antigos combatentes prometeram tomar medidas para forçar a saída de Ossufo Momade da liderança da formação política, que acusam de má gestão e de se prolongar no poder.

João Machava, porta-voz deste grupo de ex-militares desmobilizados, expressou a sua indignação durante uma conferência de imprensa na província de Maputo. Segundo Machava, “a comissão política aparenta ser inconsequente, pois não faz sentido que pessoas comprometidas com o bom nome do partido só agora se disponibilizem para tomar decisões sobre a realização do conselho nacional, depois do leite derramado”.

Os ex-guerrilheiros, que têm criticado a direcção do partido, levantam questões sobre a eficácia da liderança actual e a direcção que a RENAMO está a tomar, o que, segundo eles, pode comprometer o futuro da formação.

Moçambique recebe 100 mil doses de vacina da OMSA para reforçar combate à raiva

O Governo de Moçambique recebeu uma significativa doação de 100 mil doses de vacina contra a raiva, oferecida pela Organização Mundial para a Saúde Animal (OMSA).

Esta iniciativa enquadra-se nos esforços nacionais para erradicar a doença até 2030, em linha com a meta internacional “Zero by 30”, que visa eliminar as mortes humanas a ela associadas.

A cerimónia de entrega foi presidida pelo director nacional adjunto de Sanidade e Biossegurança, Aníbal Chilundo, que expressou gratidão à OMSA, ressaltando que a doação “transmite confiança na capacidade nacional e consolida a cooperação com os nossos parceiros”. Chilundo revelou que as 100 mil doses correspondem a 28,5% das necessidades anuais, representando uma economia estimada de cerca de 80 mil dólares para o erário público.

As vacinas permitirão a expansão de campanhas de vacinação a cães e gatos nas províncias de maior risco, destacando a importância deste gesto para a protecção dos animais e a segurança da saúde pública. Dados recentes indicam que, em 2023, registaram-se 31 mortes humanas devido à raiva, em um total de cerca de 200 mil mordeduras. Até Junho de 2024, já foram reportadas 14 mortes em aproximadamente 19 mil mordeduras.

Chilundo enfatizou que o custo total da doação abrange transporte, armazenamento, administração e o valor das vacinas. Ele sublinhou que Moçambique é um membro activo da OMSA, que oferece assistência técnica contínua aos países membros. A vacinação, segundo o director nacional, é uma medida fundamental para a salvaguarda da vida.

Moetapele Letshwenyo, representante da OMSA para a África Austral, enfatizou que esta doação simboliza um gesto de apreço ao Governo moçambicano e reforça o compromisso técnico existente. Letshwenyo recordou que em 2022 já haviam sido doadas 50 mil doses, utilizadas com sucesso, e que a OMSA continuará a apoiar Moçambique na luta contra doenças com impacto global.

No mesmo evento, o Secretário de Estado da Agricultura, Ambiente e Pescas, Momade Juízo, reafirmou o compromisso do país para a erradicação da peste dos pequenos ruminantes (PPR) até 2030. Juízo destacou a importância deste encontro para o futuro da produção pecuária e do desenvolvimento socioeconómico da região.

O Secretário de Estado sublinhou que a erradicação da PPR exige uma resposta coordenada e conjunta, dado que a doença é transfronteiriça. Juízo reforçou que, na região da SADC, existem mais de 50 milhões de pequenos ruminantes, cruciais para a renda das famílias e a segurança alimentar, especialmente para mulheres e jovens.

O Governo de Moçambique comprometeu-se a fortalecer a vigilância epidemiológica, a partilha de dados sanitários e a mobilização de recursos para garantir uma resposta efectiva a estes desafios.

Sean ‘Diddy’ Combs pede perdão presidencial a Donald Trump após condenação

Sean ‘Diddy’ Combs, também conhecido como Puff Daddy, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por crimes relacionados com prostituição. 

A sentença foi proferida num tribunal de Nova Iorque, onde o juiz sublinhou a necessidade de uma pena severa como forma de dissuasão, expressando dúvidas sobre a possibilidade de o artista não reincidir em comportamentos delituosos caso seja liberto.

Na segunda-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou que Combs solicitou um perdão presidencial, numa declaração feita directamente da Sala Oval. Questionado sobre outros pedidos de clemência, incluindo o de Ghislaine Maxwell, o Presidente mencionou que várias pessoas, incluindo o músico, lhe tinham solicitado perdão.

Em Agosto, um membro da equipa de defesa de Combs havia comunicado que a administração de Trump foi contactada a respeito de um possível perdão. Contudo, numa entrevista recente, Trump manifestou a sua relutância em conceder clemência ao rapper, especialmente após este ter sido crítico da sua administração durante a campanha presidencial de 2024.

Neste momento, Sean Combs encontra-se detido numa prisão em Brooklyn, onde, apesar de ter sido absolvido de três dos cinco crimes mais graves que lhe eram imputados, a sua condenação por crimes de prostituição resultou numa multa de 500 mil dólares.

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