Um funcionário do BCI está a contas com as autoridades policiais na cidade de Chimoio, acusado de desviar cerca de dois milhões e quinhentos mil meticais.
O indivíduo, que desempenhava as funções de tesoureiro, confessou o crime e disse que a retirada do dinheiro foi feita durante os últimos nove meses.
O indiciado, que foi neutralizado na região de Mucumbura província de Tete, para onde fugiu depois de descoberto o rombo financeiro, diz-se arrependido pelo seu acto.
A Polícia já instaurou um processo-crime contra o indiciado, o qual segue os seus trâmites legais. Refira-se que o rombo na referida agência do BCI foi descoberto há cerca de uma semana.
Alfredo Turcumán, de 28 anos, morreu na passada quinta-feira, na província de San Juan, Argentina, depois de ser, alegadamente, apunhalado no coração.
A sua mulher foi detida, mas os casos de agressões já tinham ocorrido noutras ocasiões e foram desvalorizados pelas autoridades.
De acordo com o jornal La Nación, o homem havia sido agredido por diversas vezes pela sua companheira e resolveu fazer queixa à polícia.
“És um maricas”, disseram-lhe na esquadra, uma resposta que levou a vítima a resguardar-se, não voltando a denunciar o caso.
De acordo com informações divulgadas pela família ao jornal local Tiempo de San Juan, “o casal tinha uma relação muito conflituosa e com episódios violentos” e, apesar de Claudia Moya estar grávida, os membros do casal não conseguiam manter um relacionamento estável.
A mulher descreveu o momento em que o homem foi apunhalado como um “acidente”, justificando que Alfredo estava a arranjar uma porta e se magoou com uma faca. Porém, fontes ligadas ao caso frisaram que a ferida era demasiado profunda.
O homem tinha lesões no rosto e no couro cabeludo, além de arranhões nas costas. A investigação concluiu ainda que a porta da residência do casal estava em perfeitas condições, o que afasta as possibilidades de assalto.
Claudia Moya encontra-se detida e está a aguardar o julgamento por parte da justiça argentina.
Os preços de combustíveis e outros produtos petrolíferos serão novamente reajustados, de acordo com um comunicado do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Com o reajuste, o preço da gasolina passa dos actuais 53.57 meticais para 57.89. O gasóleo desce de 51.79 meticais o litro para 50.48 meticais
Já o gás doméstico (GPL) regista uma redução do preço passando dos actuais 70.32/kg para 40.57/kg, enquanto o gás comprimido (GNV) passa de 26.34 meticais para 27.09 meticais por litro/equivalente. O petróleo de iluminação passa dos actuais 37.88 meticais o litro para 39.65.
A alteração do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos, avança o comunicado, surge no âmbito da aplicação da legislação, nomeadamente o artigo 67 do Decreto nº 45/2012, de 28 de Dezembro, que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento ou caso haja alteração dos impostos.
Importa referir que o último reajustamento do preço de combustíveis e outros produtos petrolíferos foi a 17 de Maio, depois do Governo ter anunciado em Março último que passaria a actualizar os preços com base no decreto acima referido, pondo fim ao subsídio generalizado que até então vinha sendo implementado.
A Maragra Açúcar pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Segurança, Higiene, Ambiente, Risco e Qualidade (SHERQ) em Formação. Saiba mais.
A Maragra Açúcar pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Segurança, Higiene, Ambiente, Risco e Qualidade (SHERQ) em Formação. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para “Realização de uma pesquisa relativa a transição sucedida no projecto de promoção de direitos para menores em Moçambique”. Saiba mais.
A TJ Consultants é uma empresa de Consultoria Estratégica de Recursos Humanos, na qual recruta actualmente um (1) Chefe Executivo para Tete. Saiba mais.
A TJ Consultants é uma empresa de Consultoria Estratégica de Recursos Humanos, na qual recruta actualmente um (1) Cozinheiro para Tete em Moçambique (M/F). Saiba mais.
O Consórcio SNV/ILRI, entidade contratada pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar dois (2) Oficiais Técnicos Extensionistas. Saiba mais.
Afonso Dhlakama, considera a publicação do relatório da auditoria internacional um passo importante. Entretanto, diz que gostaria de saber quem terá ficado com o dinheiro das dívidas, por isso, apela à Procuradoria a divulgar os nomes das pessoas envolvidas.
“Penso que é um passo à frente. É um passo dado e não pensávamos que haviam de fazer isso. Mas, infelizmente, os nomes das pessoas implicadas nos roubos do dinheiro não foram divulgados”, lamentou Dhlakama.
O líder da oposição entende que, para o exercício cabal da transparência, é fundamental que os autores sejam conhecidos, levados ao tribunal e que paguem pelas suas atitudes. “Se dizem que houve roubo de dinheiro, é preciso que digam quem roubou. É isso que nós gostaríamos de saber”, referiu Dhlakama.
Sobre o papel da Procuradoria-Geral da República, doravante, o líder da Renamo disse esperar uma acção mais corajosa. “Era bom que a Procuradoria-Geral pudesse, efectivamente, apurar os responsáveis pelo endividamento, para que saibamos quem são, sejam responsabilizados, porque isso é o mais importante, para assegurar a transparência e devolver a confiança de que nós todos precisamos”, concluiu Dhlakama.
O sumário do relatório da Kroll – que contempla partes censuradas – denuncia, entre outros aspectos, a existência de contas bancárias “fantasmas” que terão sido usadas nos complexos esquemas de circulação do dinheiro.
A investigação da Kroll permitiu estabelecer, por exemplo, que a Ematum detinha uma conta no Moza Banco que não estava registada nos registos contabilísticos daquela empresa. A conta no Moza Banco foi utilizada para efectuar dois pagamentos de juros ao Credit Suisse, num total superior a 51 milhões de dólares, em Março e Setembro de 2014. Os dois pagamentos de juros foram financiados por transferências provenientes de uma conta bancária detida pelo SISE.
A origem dos fundos do SISE foi uma conta bancária junto do Banco de Moçambique, aberta por solicitação do Ministério das Finanças.
As autoridades do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, em Inhambane, estão a mobilizar fundos para a reposição de Bóias de sinalização daquela área de conservação.
As bóias foram vandalizadas por desconhecidos, o que abre espaço para a pesca ilegal nas zonas proibidas.
Numa primeira fase serão necessárias pelo menos dezasseis bóias para a delimitação da área protegida, cuja aquisição está orçada em pouco mais de dois milhões de meticais.
A administradora do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, Ricardina Matusse, diz acreditar que com a reposição da sinalização reduza a pilhagem dos recursos, nas águas de Barazuto.
Steven Dishman era um dos homens há mais tempo procurado pelas autoridades dos Estados Unidos. Foi capturado pela polícia do estado do Arkansas, 32 anos depois de se ter evadido da prisão da mesma cidade.
O homem, agora com 60 anos, fugiu da prisão a 28 de Maio de 1985 e estava já há um ano a cumprir pena de prisão de sete anos por uma serie de crimes de roubo. De acordo com o jornal Arkansas Online, o juiz encarregue do caso ponderava, na altura, dar-lhe liberdade condicional em Dezembro de 1987 por “bom comportamento”.
Steven vai agora cumprir o resto da pena, cerca de seis anos, e segundo a tradição da jurisprudência norte-americana, a sentença deverá ser agravada pelos anos que esteve fugido da justiça.
O Presidente tanzaniano, John Magufuli, defendeu que as estudantes que engravidam durante a frequência do ano lectivo, devem ser excluídas de prosseguir os seus estudos.
Mugufuli criticou com essa sua posição as críticas e as acções de organizações ocidentais que defendem o direito de acesso a escola de adolescentes em estado de gestação.
“Eu dou o dinheiro para que as alunas estudem gratuitamente. E após isso, elas engravidam e depois do parto voltam à escola. Não, não é no meu mandato”, exclamou o Chefe de Estado durante uma deslocação à Chalinze, localidade situada a cem quilómetros a oeste da capital económica do país, Dar-Es-Salaam.
No entanto, um relatório da ONG Human Rights Watch publicado a 16 de Junho corrente refere que os responsáveis das escolas da Tanzânia efectuam testes de gravidez, com vista a expulsar alunas em estado de gestação, privando-as do direito à educação.
Segundo Magufuli, se os tanzanianos escutarem as organizações ocidentais de defesa dos direitos humanos, “vai se chegar a altura que numa sala todas alunas têm bebés”.
“Nesse caso, o que se passará”?- questionou.
Sustentou que haverá casos em que o professor está a dar a sua aula, e todas as alunas saiam para amamentar os seus bebés. “Jamais acontecerá no meu mandato como Presidente do país”, enfatizou.
Sublinhou que se essas organizações não-governamentais amam verdadeiramente essas alunas em estado de gestação, devem abrir escolas especiais para mães. Defendendo que o seu Governo não vai aceitar isso.
Embora o Presidente Magufuli insista nessa questão, muitos membros do seu Executivo advogam publicamente o direito das adolescentes grávidas de prosseguir os seus estudos secundários, após a maternidade.
O ex-ministro brasileiro Antonio Palocci foi condenado a 12 anos de prisão por envolvimento em esquemas de corrupção no Brasil, no âmbito da investigação conduzida pela Operação Lava Jato.
A sentença foi feita pelo juiz Sérgio Moro, que tutela os casos de corrupção da Petrobras em primeira instância.
O ex-ministro brasileiro Antonio Palocci foi condenado esta segunda-feira a 12 anos de prisão por envolvimento em esquemas de corrupção no Brasil, no âmbito da investigação conduzida pela Operação Lava Jato.
Antonio Palocci foi ministro em dois governos do Partido dos Trabalhadores (PT) tendo ocupado a pasta das Finanças no Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da Casa Civil na gestão da ex-Presidente Dilma Rousseff.
Palocci foi condenado por corrupção passiva por ter participado de fraudes em contratos da construtora Odebrecht com a petrolífera Petrobras na construção de 21 sondas, tendo sido também condenado por crimes de branqueamento de capitais.
A sentença foi feita pelo juiz Sérgio Moro, que tutela os casos de corrupção da Petrobras em primeira instância. O juiz entendeu que Palocci movimentou milhares de dólares de empresas com sede em paraísos fiscais, abastecidas com dinheiro de subornos pagos pela Odebrecht, usado para cobrir custos das campanhas eleitorais do PT. Sérgio Moro destacou na sentença que “a responsabilidade de um ministro de Estado [Antonio Palocci] é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”.
O ex-ministro já estava na cadeia desde o dia 26 de Setembro do ano passado, quando foi preso na 35ª fase da operação Lava Jato. Palocci negou sempre ter praticado qualquer crime, mas a imprensa brasileira tem noticiado que ele e seus advogados negoceiam um acordo de delação premiada (colaboração em troca da redução da pena) em que deve denunciar banqueiros e empresários do Brasil.
Na mesma sentença, foram condenados o empresário Marcelo Odebrecht, os empresários da área de marketing João Santana e Mônica Moura e outros nove réus relacionados no processo.
Lucinda Allen estava, em 2012, grávida de seis meses. O seu dia-a-dia era perfeitamente normal e isso incluía o sexo com o marido.
Porém, tudo mudou depois de atingir o segundo orgasmo após a relação sexual com Tony.
Ao princípio, conta Lucinda ao jornal The Sun, era apenas uma dor de cabeça por cima do olho direito, mas logo passou a ser uma dor insuportável que a obrigou a ir para o Queen Elizabeth’s Hospital em Birmingham, Inglaterra.
Lá, os médicos revelaram o pior cenário: Lucinda estava com uma hemorragia cerebral e a única forma de controlar os danos era através do coma induzido. Assim foi. Grávida de seis meses, Lucinda acordou do coma seis dias depois, mas já não era a mesma mulher.
“Acordar do coma é um processo lento e confuso. Eu recusava-me a acreditar que tinha sofrido um AVC e não me tinha apercebido de quão graves tinham sido os danos causados pelo AVC”, contou ao jornal Mirror.
Pior do que ter sofrido um AVC era o facto de Lucinda ter sofrido cinco, o que a deixou paralisada, obrigando-a a passar o resto da vida numa cadeira de rodas.
E foi nesta condição que Lucinda deu à luz em Novembro de 2012. A cesariana decorreu sem problemas e o casal foi pai de uma menina saudável.
Agora, aos 43 anos, Lucinda decidiu tornar pública a sua história para alertar as mulheres para o problema das dores de cabeça pós-orgasmo.
“É incompreensível. Ninguém fala da dor de cabeça pós-orgasmo, mas eu quero alertar para o facto de esta dor ser um sinal de alarme. Por causa dela eu perdi uma grande parte de mim – a minha carreira e a oportunidade de voltar a ser mãe”, referiu ao jornal britânico.
O banco suíço Credit Suisse considerou esta segunda-feira que as conclusões da auditoria da Kroll à dívida escondida de Moçambique são “incorrectas e enganadoras”, garantindo que as comissões recebidas foram de 23 milhões de dólares.
“A conclusão [da auditoria] de que o Credit Suisse recebeu 100 milhões de dólares (89 milhões de euros) ou mais em taxas de mediação financeira é incorrecta e enganadora”, disse o banco suíço numa declaração citada pela agência de informação económica Bloomberg.
“As taxas bancárias para o Credit Suisse totalizaram 23 milhões de dólares, mais ou menos 2,3% do financiamento total e estão em linha com as transacções financeiras comparáveis realizadas nos mercados emergentes”, acrescenta o banco que mediou, juntamente com o russo VTB, os empréstimos de empresas públicas moçambicanas que não foram comunicados nem às autoridades do país nem aos doadores internacionais.
O banco suíço respondeu assim à divulgação, no sábado, do sumário executivo da auditoria apresentada pela consultora Kroll à Procuradoria-Geral da República de Moçambique, que afirmou que estes dois bancos receberam 200 milhões de dólares em comissões por terem organizado os empréstimos às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus.
O VTB, por seu turno, disse que não irá comentar a auditoria até ler o documento de forma detalhada. A divulgação do sumário era uma das condições defendidas pelos doadores e pelas instituições financeiras internacionais para voltarem a ajudar o país, o nono mais pobre do mundo.
A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014, disse a PGR no domingo.
“Lacunas permanecem no entendimento sobre como exactamente os 2.000 milhões de dólares foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação da Kroll.
Por outro lado, “a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão”, acrescenta-se.
As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) – para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM.
O escândalo das dívidas ocultas rebentou em Abril de 2016 – a dívida de 850 milhões de dólares da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões dólares da Proindicus e os 535 milhões dólares da MAM – e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.
Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando o custo de vida já de si elevado para os cidadãos.
Segundo a procuradoria, a investigação da Kroll descobriu “divergências entre as explicações” para uso da verba e detectou “falhas graves na forma como foram feitas as avaliações para emissão de garantias pelo Estado”. Há mesmo um valor de mil milhões de dólares correspondente a três garantias, do total de cinco que foram emitidas, em que “não há evidências de ter sido feita qualquer avaliação”.
Foram ainda identificados “potenciais conflitos de interesse em relação a algumas pessoas intervenientes no processo de autorização das garantias do governo para as empresas auditadas”.
A PGR destaca ainda que o Grupo Privinvest, contratado pelas empresas estatais para fornecer bens e serviços para os quais supostamente serviria o dinheiro, teve “um papel determinante no projecto” participando em quase todo o seu desenho, inclusivamente na ligação aos bancos que emprestaram o dinheiro, o Credit Suisse e o VTB.
Uma das mais conhecidas prisões da África do Sul, localizada em Joanesburgo, está a correr o mundo por um evento insólito.
Embora ainda não se tenha percebido como é que o evento foi organizado e por quem, a verdade é que as imagens que circularam no Facebook não deixam margem para dúvidas: os reclusos receberam a visita de profissionais do strip e tiveram direito a um espectáculo só para eles.
O evento terá ocorrido no dia 21 de Junho e, desde então, os serviços prisionais do Centro de Correção de Joanesburgo têm estado debaixo de fogo.
Na sequência do sucedido, revela o jornal Telegraph, 13 guardas prisionais foram suspensos enquanto a investigação ao sucedido ainda decorre.
O antigo presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse não estar em condições de emitir qualquer comentário sobre o recém-publicado relatório da auditoria internacional independente feita pela Kroll “Associates UK” às contas das empresas Ematum, Proindicus e Mozambique Assets Management (MAM).
A Kroll Associates UK, consultora internacional, foi contratada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para verificar a existência ou não de infracções de natureza criminal nas três empresas moçambicanas, no quadro das “dívidas ocultas”, contraídas durante o período em que Guebuza era Presidente.
No período entre 2013/14, o governo emitiu garantias para empréstimos superiores a dois bilhões de dólares americanos, recebidos dos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia.
A operação constitui uma violação flagrante à Constituição, uma vez que apenas a Assembleia da República, o parlamento moçambicano, tem a prerrogativa de autorizar o volume da dívida contraída pelo Estado.
No entanto, Guebuza disse na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo, desconhecer o conteúdo do relatório da Kroll, daí não estar em condições de emitir quaisquer comentários sobre a matéria.
“Ainda não tive acesso ao relatório, por isso não posso fazer nenhum comentário“, disse o antigo presidente, mesmo ante a insistência de jornalistas com o facto de essas dívidas terem sido contraídas na altura em que dirigia os destinos do país.
O sumário executivo relatório da Kroll foi saudado tanto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a embaixada da Suécia. Na óptica do FMI, a sua publicação constitui um passo muito importante para uma maior transparência relativamente aos empréstimos das três empresas.
A embaixada da Suécia, na qualidade de financiador da auditoria independente, também saúda o relatório e afirma que servirá como contributo para o processo de responsabilização liderado pela PGR.
Está suspenso o professor da Escola Secundaria Geral de Pebane, na Zambézia que alegadamente terá obrigado seis alunos à beber água, enquanto estavam de jejum, por ocasião do sagrado mês de Ramadão, na religião islâmica.
Neste momento, decorre um processo disciplinar contra o professor da disciplina de Química daquela escola, que terá tomado a decisão para repreender os alunos que não tinham realizado o trabalho para casa, TPC.
A medida foi tomada pelo Governo do Distrito depois de uma equipa de teólogos deslocar-se, na última terça-feira, à Pebane para apurar a veracidade dos factos e manifestarem a sua insatisfação face a atitude do professor.
O Presidente do conselho dos teólogos na Zambézia, COTIZA e chefe da equipa que trabalhou esta semana em Pebane, Maulana Abdul Satar, confirmou o sucedido e visivelmente chocado, disse que o facto fere os princípios islâmicos.
O Maulana Abdul Satar, acrescentou que o facto já foi reportado ao Conselho Islâmico de Moçambique.
Um avião da AirAsia passou por várias dificuldades durante a viagem e um passageiro decidiu gravar os momentos.
O vídeo, publicado no Instagram, mostra todo o avião a tremer. O airbus A330 voava da Austrália para a Malásia.
“Era como se estivéssemos sentados numa máquina de lavar. Tudo tremia. Nós podíamos ver o motor pelas janelas“, disse Brenton Atkinson, um dos passageiros que estava a bordo.
Turbulência leva piloto a pedir aos passageiros para rezar Vídeo foi gravado por um passageiro. Airbus A330 voava da Austrália para a Malásia.
Sophie Nicolas, outra passageira, disse que ouviu uma explosão na asa esquerda da aeronave. “Dava para ver pela reacção da equipa de bordo que o problema era grave. Foi assustador“, esclareceu a mulher.
Damom Stevens, um professor, que também se encontrava no avião disse ao DailyMail que o piloto pediu aos passageiros que “rezassem por eles”.
Um homem morreu depois de fazer sexo no banco de trás de um carro, na Tailândia.
John Malone, 39, teria feito relações sexuais com uma tailandesa enquanto o veículo estava em movimento até bater contra um poste, de acordo com o site ‘C M Portugal’.
O casal foi encontrado com pouca roupa e sem cinto de segurança. O condutor e uma outra mulher, que seguiam nos bancos da frente, ficaram em estado grave.
Ana Parra, uma espanhola de 28 anos, tinha apenas cinco meses quando foi abandonada pelo progenitor.
Após esta separação, o pai dela voltou a ter um filho, fruto de um relacionamento com outra mulher.
Agora com 25 anos, Daniel, o meio-irmão de Ana, nasceu três anos depois.
Quando a jovem tomou conhecimento da existência deste irmão – há oito anos – não hesitou em procurá-lo nas redes sociais. A busca de Ana deu frutos e os dois começaram a falar até que se conheceram pessoalmente. Com uma ligação fora do normal, Ana mudou-se com o irmão, Daniel, para um apartamento.
Nesse momento, os dois aperceberam-se que o sentimento era além do que uma simples amizade ou um amor fraternal.
Os irmãos apaixonaram-se e mantiveram o romance em segredo durante dois anos.
O pai dos jovens reaproximou-se de Ana e esta contou ao progenitor que estava numa relação com o meio-irmão. O progenitor mostrou-se incomodado com a situação mas entendeu e aceitou o romance dos dois filhos.
Ana engravidou e eles preparam-se agora para ser pais em Dezembro.
Embora o Código Civil proíba o casamento entre parentes direitos, o casal deseja casar e constituir uma família.
A Procuradoria-Geral da República divulgou, há poucos minutos, o resumo do relatório das dívidas não declaradas apontando falhas na gestão, informações contraditórias e recomendações para futuro.
Leia o comunicado da PGR na íntegra.
Comunicado de Imprensa nºll/PGRIGC/012.3/2017
1. No contexto dos autos de Intrusão Preparatória n° 1/PGR/20 15, a Procuradoria -Geral da Republica solicitou a realização de uma auditoria internacional independente as empresas Proindicus, SA, EMATUM – Empresa Moçambicana de Atum, SA, MAM-Mozambique Asset Management, SA.
2. Em conformidade com os respectivos Termos de Referência, a auditoria, realizada pela empresa Kroll Associates UK, tinha como objectivos:
• a analise dos contratos de financiamento e outros documentos relacionados com os empréstimos contratados, como e o caso das garantias emitidas pelo Governo, incluindo o uso dos fundos dos empréstimos;
• a analise dos processos de aquisição de bens e serviços financiados pelos fundos dos empréstimos;
• a avaliação do desempenho de deveres fiduciários por parte da administração das empresas auditadas, assim como a avaliação da possibilidade da má afectação de fundos, gestão danosa, ou actividade ilícita nas empresas e ou quaisquer partes intervenientes.
3. Após receber o relatório, no dia 12 de Maio de 2017, a Procuradoria Geral da República, procedeu a verificação e conferencia com a Kroll, de acordo com os Termos de Referência.
4. Ciente do interesse da sociedade moçambicana nesta matéria, a Procuradoria-Geral da República havia se comprometido a partilhar com o publico os resultados da auditoria, sem prejuízo da observância do principia do segredo de justiça, por se tratar de uma auditoria solicitada no âmbito de um processo em instrução preparatória;
5. Nesta conformidade, cumpre informar que, os resultados da auditoria constam do relatório, cujo sumário executivo, em versões portuguesa e inglesa consta da página Web da Procuradoria-Geral da Republica, no endereço www. pgr.eov.mz.
6. Em resumo o relatório debruça-se sobre:
• A Estrutura dos contratos de empréstimos entre os bancos financiadores Credit Suisse/ VTB Capital e as empresas auditadas Proindicus, SA, EMATUM, SA, e MAM, SA,
• O escopo pretendido e real de cada contrato de fornecimento , incluindo o actual estagio da entrega de bens e serviços a serem fornecidos;
• A posição operacional e financeira das empresas auditadas;
• O nível de envolvimento do grupo Privinvest no projecto , particularmente no que respeita ao fornecimento de fundos as empresas Proindicus, SA, EMATUM, SA, e MAM, SA, para cobrir as despesas operacionais, a reestruturação dos empréstimos e a assunção da responsabilidade de gerar futuras receitas; e
• As lacunas na regulamentação do processo de emissão de garantias pelo Estado, no âmbito dos empréstimos contraídos.
7. Importa destacar, como principais constatações, o seguinte:
a) Taxas pagas aos bancos
Do total de USD 2,007 mil milhões dos contratos de empréstimos, foi paga a quantia de USD 199,7 milhões de taxas, sendo USD 58,8 milhões, a favor dos bancos Credit Suisse e VTB Capital, e USD 140,9 milhões, a favor do contratado Grupo Privinvest. De acordo com o relatório, as taxas cobradas pelos bancos visavam permitir o retorno, a uma taxa de juros que, mais precisamente, reflectisse o perfil de risco de Moçambique.
b) Inconsistências no propósito declarado relativamente a USD 500 milhões dos fundos do empréstimo da EMATUM
A Auditoria Independente constatou divergências entre as explicações dos gestores das empresas e as fornecidas pelo Ministério da Defesa e pelo Contratado em relação ao uso real da quantia de USD 500 milhões dos fundos do empréstimo da EMATUM. Os gestores das empresas referem que o valor foi usado para a compra de equipamento militar, o Ministério da Defesa não confirma esse facto e as empresas fornecedoras afirmam não terem fornecido equipamento militar.
c) Discrepâncias nos preços dos activos e serviços entregues
A Auditoria Independente permitiu obter um entendimento dos principais activos e serviços a serem fornecidos pelo Contratado as empresas auditadas, incluindo o valor global de cada contrato. Entretanto, lacunas permanecem no entendimento sabre como exactamente os USD 2 bilhões foram gastos, apesar dos esforços consideráveis para encerrar esta lacuna.
Esta situação prende- se com o facto das facturas serem globalizadas, não permitindo a desagregação dos activos e serviços adquiridos. A Kroll procedeu a avaliação recorrendo a diversos critérios, incluindo a comparação dos preços estimados, com o apoio de especialista independente.
Portanto, a Kroll não foi capaz de realizar uma Avaliação completa dos activos e serviços a serem fornecidos pelo Contratado sob os três contratos de fornecimento com as Empresas de Moçambique, tendo com o apoio de um especialista independente, procurado estimar o preço justo de mercado dos activos e serviços fornecidos para cada contrato de fornecimento.
d) Inoperância das Empresas Auditadas
A análise conduzida pela Kroll sobre os pianos de negócios e estudos de viabilidade das empresas auditadas indica que estas esperavam gerar, em conjunto, receita operacional de USD 2,3 bilhões ate Dezembro de 2016.
Ate a data do relatório, tinham sido geradas receitas insignificantes e as empresas de Moçambique somente podem cumprir as suas obrigações de divida e despesas operacionais com nova injecção financeira.
e) Evidência de falhas na gestão das empresas auditadas
A Auditoria identificou falhas consideráveis níveis na gestão das empresas, influenciando no cumprimento das obrigações contratuais e no estabelecimento da infra-estrutura local necessária para permitir ao Contratado entregar os bens e serviços pretendidos, bem assim na realização de acções necessárias para assegurar que os projectos pudessem operar como planificado.
f) Níveis de envolvimento do Grupo Privinvest;
0 Grupo Privinvest, particularmente através da Palomar, teve um papel determinante no projecto, designadamente:
• na estruturação dos projectos; na apresentação do Credit Suisse como credor;
• no acordo de Taxas do Contratado (para descontar as taxas de juros a serem pagas pelas Empresas de Moçambique em relação aos empréstimos);
• no fornecimento de fundos as Empresas de Moçambique para cobrir despesas operacionais e capital social; no financiamento de amortização dos empréstimos;
• na Intermediação do contrato de empréstimo da MAM junto com o VTB; contratação com as Empresas de Moçambique e Ministério das Finanças para reestruturação dos contratos de empréstimos (e recebimento de taxas portal); e,
• no caso da Proindicus, na tomada de responsabilidade pela geração de receitas e contratação para receber uma proporção receitas futuras.
g) Lacunas no processo de emissão de garantias pelo Estado.
A Auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão. Refira-se que em três das cinco garantias emitidas, no valor de USD 1 bilhão, não há evidências de ter sido feita qualquer avaliação foi conduzida antes da sua emissão.
Adicionalmente, foram identificados potenciais de conflito de interesse foram identificados em relação a algumas pessoas intervenientes no processo de autorização das garantias do governo para as empresas auditadas.
8. De entre as principais recomendações da auditoria importa destacar:
a) a necessidade de uma revisão abrangente da legislação, no que concerne a forma como, efectivamente, as empresas do Estado são tratadas, independentemente da sua forma jurídica , pelos órgãos regulatórios, incluindo o Banco de Moçambique , o Ministério da Economia e Finanças e outros relevantes, com enfoque para:
• processos de contratação de bens e serviços (procurement);
• inserção de dívidas garantidas no Orçamento do Estado; e
• monitoria das actividades e as operações das empresas que beneficiam de garantias do Estado.
b) Necessidade de o Governo de Moçambique estabelecer a obrigatoriedade de, as empresas que integram o Sector Empresarial do Estado, adoptarem as directrizes de governação corporativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico;
c) Necessidade da institucionalização de procedimentos formais no processo de solicitação, avaliação e aprovação dos pedidos de garantias do Estado, para assegurar critérios consistentes na determinação do mérito de cada pedido e posterior que as decisão;
d) Necessidade de uma revisão dos pianos de negócios e dos estudos de viabilidade das empresas auditadas a conduzida por um especialista devidamente qualificado para a competente avaliação.
O relatório traz ainda recomendações de interesse específico para o fortalecimento da estratégia de investigação no âmbito do processo de instrução preparatória.
Em face destas constatações e conclusões da auditoria, a Procuradoria-Geral da Republica prossegue com os autos de instrução preparatória em curso, realizando diligências no pais e no estrangeiro, com recurso aos mecanismos de cooperação internacional já accionados, nomeadamente nos Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Holanda e Suíça.
Abdul Carimo, Secretário-Geral do Conselho Islâmico, disse que foi a comunidade que convidou o ex-Ministro da Justiça para viajar a Meca com tudo pago, mas este demorou responder, alegando que estava à espera da autorização do Presidente da República.
Segundo Abdul Carimo, devido à demora, Abdurremane perdeu a oportunidade de viajar às custas do Conselho Islâmico de Moçambique.
“Passaram duas semanas após o prazo de cinco dias e nós enviamos os nomes de outros candidatos sem mencionar o nome do ex-Ministro. Quando fomos informados de que o Ministro já tinha autorização para viajar, já não tínhamos como manter a bolsa“, disse Carimo.
A revelação do também presidente da CNE contraria a versão do réu, segundo a qual primeiro surgiu a ordem do Presidente da República e quando foi pedir assessoria à comunidade sobre como organizar a viagem recebeu o convite desta.
“Não é do meu conhecimento que o ex-Ministro tenha ido ao Conselho Islâmico para pedir assessoria sobre como se organiza uma viagem para Meca antes do nosso convite“, revelou Carimo.
Ainda ontem, foi ouvido o delegado do Conselho Islâmico em Nampula, pessoa que escolheu alguns líderes religiosos que viajaram com o Ministro. O delegado disse que recebeu a missão de um membro influente do conselho e assegurou que o Ministro não tem nenhuma ligação familiar com os líderes que viajaram a Meca.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve um jovem de 20 anos, no distrito de Mutarara, em Tete, surpreendido na posse de ossadas humanas, supostamente de um albino.
O indivíduo foi surpreendido por populares, a exumar um corpo no cemitério do povoado de Mbala, posto administrativo de Nhamaiabué, em Mutarra.
O comandante da Polícia da República de Moçambique, em Mutara, fez saber que o indiciado na companhia dos seus comparsas, exumavam do seu familiar para fins obscuros.
João Sebastião citou que trabalhos investigativos estão em curso, com vista a encontrar o mandante do crime.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma declaração de “emergência de saúde pública de importância internacional” em resposta ao novo surto de ébola...
O ministro moçambicano do Interior, Paulo Chachine, afirmou a importância da modernização da formação policial, tendo em vista os desafios contemporâneos associados ao combate...
