Seis funcionários do Estado, afectos à Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), foram expulsos, no primeiro semestre do ano em curso, no sul e norte do país, por alegadas cobranças ilícitas e tentativa de facilitar a atribuição de bilhetes de identidade a cidadãos de nacionalidade estrangeira.
Dos indiciados, dois estavam afectos aos postos de identificação civil da cidade de Maputo, um na província de Maputo, igual número em Cabo Delgado e dois em Gaza, revelou o porta-voz da DNIC, Alberto Sumbane.
Em conexão com o mesmo crime, que tende a ser recorrente em alguns pontos do país, envolvendo sobretudo forasteiros, as autoridades policiais detiveram pelo menos três funcionários das conservatórias de registo civil da cidade da Matola, de Chibuto (Gaza) e de Macomia (Cabo Delgado).
Outros quatro trabalhadores da DNIC foram responsabilizados criminalmente em Gaza e Sofala, também por conta do seu suposto envolvimento em cobranças ilícitas e em esquemas de falsificação dos documentos em alusão a favor de cidadãos estrangeiros.
Durante o período em referência, cinco estrangeiros caíram nas mãos das autoridades policias, acusados de posse de assentos de nascimento falsos e de outros documentos de identificação. Trata-se de um cidadão etíope e outro angolano, detidos em Maputo; um português, preso em Sofala; e dois Zimbabweanos, detidos na Zambézia e em Manica.
Segundou contou Alberto Sumbane, eles fizeram-se passar por nossos concidadãos, arranjaram assentos de nascimento e através os mesmos tentaram obter bilhetes de identificação. A fonte lançou um alertou à sociedade no sentido de estar atenta à movimentação de indivíduos estrangeiros no país e denunciar prováveis casos de posse de documentos cuja origem é considerada duvidosa.
Aliás, o interlocutor disse, num outro desenvolvimento, que existem 2.750 pedidos de bilhetes de identidade cuja emissão ainda não foi autorizada, devido a uma investigação em curso, após ter-se constatado algumas irregularidades, tais como a duplicação de registo, a alteração de dados e o uso do mesmo nome para diferentes documentos.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Campo (Consultoria). Saiba mais.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos de Medicina Geral (Consultoria). Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Assistente Administrativo. Saiba mais.
O ICAP-Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Provincial de Ligação com a Comunidade e Gestão de Demanda para Circuncisão Médica Masculina. Saiba mais.
A Embaixada Suíça em Moçambique, através do Gabinete de Cooperação para o Desenvolvimento pretende admitir para o seu quadro de pessoal em Maputo um (1) Assessor de Saúde – PROSAUDE. Saiba mais.
A Fundação Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation Moçambique (EGPAF) pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria e SMI/PTV. Saiba mais.
O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) através da Inspecção Geral do Trabalho, levou a cabo uma visita inspectiva a empresa denominada Bolloré Transport & Logistic Moçambique, localizada na Cidade de Maputo, onde constatou irregularidades laborais, como emprego ilegal de cinco trabalhadores de nacionalidade estrangeiras.
Trata-se de Jason Scully, de nacionalidade sul-africana, Ladilia Benbahlouli, de nacionalidade francesa, Mathieu Moussaif, de nacionalidade francesa, Joseph Marizani, de nacionalidade sul-africana e Rui Fernandes, de nacionalidade portuguesa.
A informação é avançada através de um comunicado enviado à nossa Redacção.
Segundo o comunicado, estes cidadãos estrangeiros foram contractados nesta empresa sem a devida autorização do Ministro que superintende a área do trabalho, violando o Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira.
O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, avança ainda que, suspendeu os cidadãos estrangeiros acima mencionados do seu exercício da actividade laboral naquela empresa, em virtude das suas admissões não estarem em conformidade com a lei e com os procedimentos aplicáveis.
Um avião da empresa alemã Condor, com cerca de 250 passageiros, proveniente do Egito e destinado à Alemanha, aterrou de emergência esta noite em Creta, no sul da Grécia, depois de um alerta de bomba, informou a polícia.
O piloto pediu à torre de controlo do aeroporto de Cannée para aterrar de emergência, depois de ter recebido informações que indicavam existir aparelhos explosivos a bordo”, disse fonte da polícia à AFP.
O aparelho, um Boeing 753, proveniente da estação balnear egípcia Hurghada, aterrou, segundo as primeiras informações, cerca das 20h30 locais (18h30 de Lisboa), em Cannée, na parte oriental da ilha de Creta.
Os passageiros foram retirados “e estão todos em segurança, sãos e salvos”, acrescentou esta fonte.
Estão a ser feitas inspeções ao aparelho pelos serviços de segurança do aeroporto e da polícia local.
Uma equipa de explosivos deve entrar no aparelho às 00h00 locais, que era a hora prevista para a chegada do avião ao destino, Dusseldorf, no oeste da Alemanha.
A ponte suspensa Maputo-Katembe, que liga as duas margens da baía da capital, estará pronta até finais de Outubro, garantiu o ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, citado hoje pelo jornal “O País”.
A entrada em funcionamento da ponte, avaliada em mais de 785 milhões de dólares (688 ME), sofreu vários adiamentos, desde Dezembro último.
João Machatine afirmou que os sucessivos adiamentos resultam de dificuldades na retirada de famílias que vivem numa zona abrangida pelas obras, no bairro da Malanga, cidade de Maputo.
A ponta Maputo-Katembe é financiada através de um empréstimo da China.
A travessia entre Maputo e Katembe, um troço de cerca de 1.500 é assegurada através de um “ferry-boat”, já envelhecido e que tem conhecido constantes avarias, e por pequenos barcos.
Manifestantes montaram barricadas na principal via de acesso a cidade de Pemba para reivindicar justa indemnização das suas machambas que foram expropriadas para dar lugar a construção da base logística de Pemba.
Tudo começou de forma pacífica, mas a situação acabou em tumultos, quando a polícia decidiu disparar balas reais para o ar, gás lacrimogêneo,e começou a deter os supostos cabecilhas da manifestação, que juntou centenas de pessoas, na sua maioria mulheres e idosos residentes nos bairros de Mahate e Muxara, nos arredores da cidade de Pemba,
A Polícia reconhece ter usado muita força para dispersar os manifestantes, mas diz que era única forma de controlar a situação.
A situação aparenta ter voltado a normalidade, mas a polícia continua no local, para evitar qualquer reacção da população, que vem manifestando há cerca de três anos mas sem sucesso.
Três cidadãos de nacionalidade portuguesa foram detidos no Aeroporto Internacional de Maputo, por suspeita de tráfico de droga não especificada, que transportavam para o país de que são provenientes, disse a Polícia da República de Moçambique (PRM), na quinta-feira (16).
É o segundo caso em 48 horas, no mesmo aeroporto, envolvendo estrangeiros.
Trata-se de um jovem de 32 anos de idade, uma mulher, cuja idade não foi apurada e o seu filho dela de 19 anos.
Na posse dos visados, as autoridades policiais apreenderam 16.5 quilogramas do referido estupefaciente, cujo nome a própria corporação desconhecia até ao fecho desta edição, disse Leonel Muchina, porta-voz do Comando da PRM na Cidade de Maputo, a jornalistas.
A suposta droga estava dissimulada nas malas de viagem dos indiciados. A mesma foi descoberta durante a fiscalização que regularmente é feita à bagagem e ao movimento de passageiros naquele aeroporto.
“Presume-se que seja cocaína e há um trabalho com vista a saber de que tipo de droga se trata. A mesma estava camuflada em três malas na bagagem de roupa” dos três acusados, contou Leonel Muchina.
Confrontada com o crime que pesa sobre si, a mulher fez uso do direito que a lei lhe assiste, ao afirmar o seguinte: “não tenho nada para falar. Não quero falar”.
O namorado e o filho da senhora alegaram que não sabem como é que a droga apareceu nas suas malas de viagem.
Para além destes indivíduos, na segunda-feira (13), um homem de 54 anos, proveniente da Guiné Conacri caiu nas mãos da Polícia moçambicana, naquele aeroporto, por alegado tráfico de mais de cinco quilogramas de cocaína.
O produto tinha como destino a Costa do Marfim e o indiciado tinha como escala Adis Abeba, capital da Etiópia.
As autoridades moçambicanas não têm dúvidas de que o Aeroporto Internacional de Maputo um dos principais pontos de trânsito de tráfico de drogas pesada. Aliás, recentemente, a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, disse que, em 2017, foram aprendidas 7,6 milhões de quilogramas de cannabis sativa, vulgo soruma, e 21 mil quilogramas de cocaína.
Esta quantidade não só justifica a necessidade de haver “maior atenção à prevenção e combate ao tráfico de drogas”, de acordo com a fonte, como igualmente sugere que é preciso ” reforçar a capacidade do Governo e as medidas de vigilância (…)”.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Campo (Consultoria). Saiba mais.
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A Fundação Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation Moçambique (EGPAF) pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria e SMI/PTV. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura Alimentar de Nampula pretende recrutar um (1) Técnico Superior de Agro-pecuária N1 (Licenciado em Medicina Veterinária). Saiba mais.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no exílio condenou, na quarta-feira, o Presidente da Venezuela a 18 anos e três meses de prisão por crimes de corrupção e branqueamento de capitais ligados à construtora brasileira Odebrecht.
A decisão foi divulgada depois de uma audiência de mais de duas horas, no Congresso da Colômbia, em Bogotá, durante a qual os magistrados concluíram haver “provas suficientes para determinar a culpabilidade” de Nicolás Maduro nos crimes de “corrupção e branqueamento de capitais”.
O STJ no exílio é composto por 33 magistrados que foram nomeados em Julho de 2017 pela Assembleia Nacional da Venezuela, onde a oposição detém a maioria. Segundo o STJ, Maduro deverá cumprir a sentença no estabelecimento prisional de Ramo Verde, Estado de Miranda, a sul de Caracas.
Por outro lado, o mesmo tribunal declarou a “inabilitação política” [impedimento jurídico para exercer cargos políticos durante o tempo da sentença] de Nicolás Maduro, impondo ao líder venezuelano uma multa de 25 milhões de dólares (21 milhões de euros) por corrupção e outra de 35 milhões de dólares (30,7 milhões de euros) por branqueamento de capitais.
Na mesma ocasião, os magistrados decidiram remeter uma cópia da sentença à Interpol para que emita um alerta vermelho contra Nicolás Maduro. Ordenaram ainda às forças policiais e militares “a proceder de imediato à detenção” do governante.
O julgamento do STJ contra Nicolás Maduro começou a 02 de Agosto último, em Bogotá, com base em documentos e declarações da ex-procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, destituída pela Assembleia Constituinte, composta unicamente por simpatizantes do regime.
Esses documentos vinculariam o Presidente da Venezuela a um caso de corrupção que envolve a construtora brasileira Odebrecht. Do processo fazem parte obras não concluídas, contratadas pelo Estado venezuelano, entre elas a segunda ponte sobre o lago de Maracaibo.
“Maduro fez-se rico grosseiramente (…). Solicito que seja condenado (…), exijo justiça para os venezuelanos”, disse Luísa Ortega Díaz, ao apresentar os documentos.
O julgamento do STJ contra o Presidente Nicolás Maduro foi “autorizado” pela Assembleia Nacional da Venezuela (onde a oposição detém a maioria), para determinar a responsabilidade ou não do Chefe de Estado “no alegado envolvimento em crimes no exercício do cargo presidencial”.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve na tarde de segunda-feira um cidadão que se dedicava ao roubo de bens no Cemitério Municipal de Chissui, na cidade de Chimoio, província de Manica.
Trata-se de João Timóteo Zacarias, 32 anos de idade, que foi surpreendido naquele recinto na posse de uma viola e outros objectos retirados das campas. O indivíduo encontra-se detido na 4ª Esquadra da PRM, em Chimoio.
A porta-voz da PRM em Manica, Elsídia Filipe, em contacto com a AIM, contou que João Zacarias foi surpreendido pelos guardas do cemitério quando tentava sair daquele recinto santo com uma viola roubada numa das campas.
“Na tarde de segunda-feira, na rotina normal de trabalho, os guardas encontraram este indivíduo dentro do cemitério portando uma viola. Quando foi questionado, deu uma justificação que não convenceu os guardas em serviço. Durante a vasculha viram outros objectos que, normalmente, os familiares deixam nas campas durante a sepultura de um ente querido. É uma situação preocupante. Por isso está detido para mais averiguações”, explicou a fonte.
“Realmente andávamos preocupados porque ouvíamos dizer que existem indivíduos que vandalizam campas nos cemitérios. Não só naquele cemitério, mas um pouco por todos existentes na cidade de Chimoio. Portanto, houve necessidade de reforçar a segurança e estamos a ter resultados”, referiu.
A fonte disse que urge desencorajar esta prática que fere com aquilo que são os princípios morais, bem como promover o respeito pelos locais onde repousam os defuntos.
Acrescentou que o trabalho vai prosseguir para travar a onda de roubos e vandalização nos cemitérios naquela província, apelando, para o efeito, à população para continuar vigilante e a colaborar com as autoridades na denúncia de malfeitores que tentam criar instabilidade no seio das comunidades.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou na quarta-feira a entrada em funcionamento da comissão de assuntos militares e de grupos de trabalho que vão dirigir a desmobilização, desarmamento e reintegração (DDR) da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.
“Estes grupos de trabalho vão concorrer para o sucesso do processo [de paz], que interessa a todos”, declarou Filipe Nyusi, citado hoje pelo jornal Notícias.
Para a DDR, além da comissão de assuntos militares, entraram em operação na quarta-feira o Grupo Técnico Conjunto para o Enquadramento nas Forças de Defesa e Segurança, Grupo Técnico Conjunto para a DDR, Equipa de Monitoria e Verificação e o Grupo Internacional de Contacto.
Cada um dos grupos será constituído por representantes do Governo e da Renamo.
Na quarta-feira, o Presidente moçambicano promoveu três oficiais militares indicados pela Renamo no âmbito dos consensos para a paz no país, anunciou a Presidência da República.
Filipe Nyusi promoveu os coronéis Xavier António e Araújo Anderiro Maciacona ao posto de brigadeiro e o capitão-de-mar-e-guerra Inácio Luís Vaz ao posto de comodoro.
O Presidente moçambicano anunciou no passado dia 06 a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e a Renamo sobre a desmilitarização e a integração das forças do principal partido da oposição.
O atual processo negocial entre o Governo moçambicano e a Renamo arrancou há um ano, quando Filipe Nyusi se deslocou à Gorongosa, centro de Moçambique, para uma reunião com falecido líder da Renamo no dia 06 de agosto do ano passado.
Além do desarmamento e integração dos homens do braço armado do maior partido de oposição nas forças armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia também a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a uma revisão da Constituição em Julho.
Um camião carregado de toros de madeira caiu na ponte sobre o rio Monapo, em Nampula, e faz um morto e um ferido grave.
O acidente aconteceu por volta das 7h00 desta quinta-feira e não há muita explicação sobre as causas do mesmo.
A vítima mortal é o motorista e o ajudante do camião contraiu ferimentos graves e foi socorrido para um hospital próximo, estando neste momento com um prognóstico reservado.
O camião-cavalo seguia na Estrada Nacional 8 no sentido cidade de Nampula-Nacala-Porto.
Pelo menos 23 crianças morreram nesta quarta-feira (15) afogados no norte do Sudão pelo naufrágio da embarcação na qual viajavam pelo Rio Nilo, informaram fontes oficiais.
“Vinte e três estudantes de escola primária morreram e outros nove saíram com vida depois que sua embarcação colidiu com uma árvore no Rio Nilo”, afirmou o governador do município de Al Behira, no estado do Rio Nilo, Abdel-Rahman Mohammed Khir, em entrevista colectiva.
O responsável explicou que “a corrente de água era forte” no momento do acidente e o barco bateu em uma árvore que estava submersa, devido ao aumento do nível do rio.
Na embarcação também viajava uma médica que se dirigia para a outra margem do Nilo para visitar seus familiares e que sobreviveu ao naufrágio. Os alunos, que viviam no distrito de Kenisa, que faz parte de Al Behira e está situado na margem esquerda do Nilo, estavam a caminho da população de Kabna, na margem direita, onde fica sua escola.
As equipes de resgate estão se deslocando para a região para recuperar os corpos das vítimas, segundo a mesma fonte. Na semana passada, o órgão de defesa civil do país ordenou a interrupção da navegação no Nilo até o fim de Outubro devido ao aumento do nível de suas águas e dos seus afluentes, que causaram inundações em várias regiões do Sudão.
As enchentes causaram pelo menos 23 mortes e deixaram 61 feridos e aproximadamente 45 mil atingidos em cinco Estados desde 23 de Julho, segundo um relatório publicado ontem pelo Crescente Vermelho (órgão equivalente à Cruz Vermelha nos países islâmicos) sudanês.
A região mais afectada do país é o estado de Cordofão do Oeste, fronteiriça com o Sudão do Sul, onde há pelo menos 20 mil atingidos, 49 feridos e seis mortos, segundo o Crescente Vermelho.
O Presidente cessante do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, foi eleito para um novo mandato de cinco anos com 67,17% dos votos na segunda volta, anunciou hoje o ministro da Administração Territorial, Mohamed Ag Erlaf.
O outro candidato à presidência, o opositor Soumaila Cissé, obteve 32,83%.
A taxa de participação na eleição, que se realizou a 12 de Agosto, foi de 34,54%, precisou o ministro, que anunciou os resultados na televisão pública maliana, ORTM.
Ibrahim Boubacar Keita entra em funções a 04 de Setembro e tem por principal tarefa relançar o acordo de paz assinado em 2015 com a ex-rebelião tuaregue.
Um jovem de 27 anos de idade está a contas com as autoridades policiais de Sofala, acusado de atirar a vida à própria avó, com recurso a um pau de pilar, supostamente porque o enfeitiçava e era responsável pelo seu insucesso na vida.
A vítima, de 81 anos de idade, residia algures na cidade da Beira e encontrou a morte nas mãos do neto, por volta das 05h00 de terça-feira (14).
O jovem, que vivia com a malograda desde criança, disse ter tomado conhecimento de que a sua vida não corria a contento através de um curandeiro. Este apontou a finada como responsável por tal infortúnio e recorria à superstição. Diante de tal situação e sem alguma introspecção, o presumível homicida não poupou esforços em descarregar a sua fúria na pessoa que lhe trouxe a mãe ao mundo e que mal podia se defender.
Fonte da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Beira, disse ao @Verdade que iniciado desferiu três golpes contra a malograda. E já nas mãos das autoridades, “ele [o suspeito] confessou o crime e disse que matou a avó porque era feiticeira. A vítima, segundo o jovem, fazia magia negra para ele não progredir na vida e nunca ter uma boa relação amorosa com qualquer mulher”, disse o nosso interlocutor.
Por sua vez, Sididi Paulo, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Sofala, deplorou, em declarações a jornalistas, a justiça pelas próprias mãos e apelou à população para que em caso de conflitos contactem as estruturas locais para dirimi-los.
Refira-se que o sociólogo moçambicano e Professor Catedrático, Carlos Serra, defende que “as crianças não nascem a acusar pessoas”, de feiticeiras ou ladrões, elas aprendem dos adultos a fazê-lo e no futuro cometem estes e “outros crimes que conhecemos”.
Em 2015, ele disse, numa Conferência Nacional sobre a Provisão do Acesso à Justiça e ao Direito”, realizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, através do IPAJ, sobre “Violência Contra os Idosos”, que os miúdos entendem, erradamente, que as bruxas deviam ser queimados vivas.
Eles, pese embora estejam na escola, mentalizam uma forma errada de lidar com os anciãos julgam que a bruxaria é praticada apenas por mulheres.
Esta percepção errónea sobre os idosos é, segundo Carlos Serra, reflexo da educação, diga-se errada, que os pais e encarregados de educação transmitem às crianças. Elas “não nascem a acusar pessoas”, de prática de feitiçaria, mas sim, aprendem a fazê-lo, o que significa que no processo cultural de aprendizagem e de socialização elas aprendem a dividir os seres humanos “entre feiticeiros e não feiticeiros, especialmente as mulheres”.
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A Direcção Provincial de Agricultura Alimentar de Nampula pretende recrutar um (1) Técnico Superior de Agro-pecuária N1 (Licenciado em Medicina Veterinária). Saiba mais.
O Governo italiano exigiu esta quarta-feira a demissão dos directores da concessionária Autostrade per l’Italia, uma subsidiária da Atlantia, e responsável pela concessão e manutenção da ponte que desabou na terça-feira em Génova, matando, pelo menos, 38 pessoas.
Na terça-feira, parte da ponte Morandi, que fica na autoestrada 10 (A10) em Génova, no norte da Itália, desabou e dezenas de automóveis e camiões também acabaram por cair.
A Delegação do Governo de Génova, num comunicado na internet, confirmou a morte de 37 pessoas, referiu ainda que 16 ficaram feridas, 12 destas em estado grave. Já o ministro das Infraestruturas, Danilo Toninelli, disse numa mensagem na rede social Facebook que “os directores da Autostrade per l’Italia devem demitir-se antes de tudo” e avançou que o Governo italiano “activou todos os procedimentos para a possível revogação das concessões e a imposição de uma multa de até 150 milhões de euros”.
“Se não são capazes de administrar as nossas autoestradas, o Estado o fará”, disse Toninelli.
O ministro das Infraestruturas disse “num país civilizado não se pode morrer por uma ponte que desaba” e reiterou que os culpados “desta tragédia injustificável devem ser punidos”.
“As empresas que administram as nossas estradas embolsam as portagens mais caras da Europa, pagando concessões a preços vergonhosos. Recebem milhares de milhões, pagam uns poucos milhões de impostos e nem sequer realizam a manutenção necessária para as pontes e autoestradas de ponte e estradas”, explicou.
O ministro italiano disse que “o Fundo de Emergência da Protecção Civil será usado para restaurar o sistema ordinário da área afectada”. Para “a reconstrução da ponte Morandi” que “precisava de manutenção ao longo de décadas, serão utilizados recursos do Plano Económico e Financeiro das Autoestradas, que será discutido em Setembro, e outros recursos de dois fundos dedicados a intervenções de infraestrutura será usada”.
Toninelli disse que o Governo vai desenvolver “um verdadeiro plano Marshall” para garantir o bom estado das infraestruturas do país e considerou o dever de o Estado “usar o dinheiro público para manter essas vias vitais do país, em vez de desperdiçá-lo em grandes obras inúteis”.
A notícia da queda da ponte fez com que a Atlantia afundasse na bolsa de valores de Milão na terça-feira, tendo caído mais de 10% e viu a sua cotação suspensa, ainda que tenha fechado com uma queda de 5,39%.
O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), organização da sociedade civil moçambicana, considera ilegal a decisão do Governo de seleccionar por concurso público o presidente da entidade reguladora do sector energético no país.
No mês passado, o Ministério da Energia e Recursos Minerais (MIREME) lançou um concurso público para a selecção do presidente da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), num ato inédito para as entidades reguladoras em Moçambique.
Numa análise que divulgou hoje sobre a decisão, o CIP refere que o concurso é ilegal, pois o presidente da ARENE deve ser indicado através de uma resolução do Conselho de Ministros.
“Se, por um lado, esse procedimento procura trazer transparência ao processo conducente à nomeação do titular da presidência do referido órgão, por outro, o mesmo será realizado através de uma flagrante violação da lei”, lê-se no texto.
O CIP diz que segundo o que preconiza o número 3 do artigo 10 da Lei número 11/2017 de 08 de Setembro, que cria a ARENE, “o Presidente do Conselho de Administração é nomeado por Resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro que tutela a área de energia”.
Não está previsto, como critério, a realização de um concurso público, acrescenta análise do CIP.
Por outro lado, aquela organização questiona a eficácia do concurso público para a selecção do presidente da ARENE, tendo em conta que os outros membros da entidade reguladora são nomeados pelo ministro de tutela.
O CIP interroga ainda sobre o modo de designação dos titulares de outros órgãos de regulação no país, depois do lançamento do concurso para a selecção do presidente da ARENE.
Autoridades moçambicanas encerraram uma agência clandestina que recrutou, até ao momento, 12 jovens para trabalhar na Nigéria.
A agência, denominada RSM, “não possui nenhuma licença para operar no país como empresa e menos ainda como agência recrutadora e de colocação de mão-de-obra no estrangeiro”, diz um comunicado da Inspecção-Geral do Trabalho de Moçambique divulgado nesta quarta-feira, 15.
Os jovens tinham passagem marcada para seguir viagem para a Nigéria no próximo dia 27.
A nota informa que a Inspecção-Geral do Trabalho fechou a empresa e suspendeu uma cidadã portuguesa que trabalha como consultora na empresa.
Os jovens recrutados tinham recebido formação, embora a empresa não tivesse autorização para tal.
A Inspecção-Geral do Trabalho não informa a natureza da empresa e do trabalho que, supostamente, os jovens iriam realizar na Nigéria.
Mais de 600 arguidos foram condenados e acima de 200 tirados das cadeias nacionais graças à segunda fase de julgamentos em campanha. A iniciativa foi promovida em Junho pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em sete províncias.
Com um orçamento geral de 16 milhões de meticais, os julgamentos em campanha visavam atender aos crimes considerados leves ou menos difíceis. Tinha como meta assistir a 1549 arguidos, mas apenas assistiu a 1177, uma realização que representa 75,90 por cento.
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos aponta como um dos maiores problemas desta iniciativa, o facto de não estar incluído no Orçamento do Estado.
A segunda fase dos julgamentos em campanha decorreu de 4 a 18 de Junho passado em Nampula, Cabo Delgado, Província de Maputo, Sofala, Manica, Niassa e Zambézia, províncias consideradas críticas em termos de reclusos com processos estagnados.
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