Reunido, esta terça-feira, na sua 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo aprovou o Plano Director Integrado de Infra-Estruturas de Electricidade avaliado em mais de 34 mil milhões de dólares norte-americanos.
Deste valor, 18 mil milhões de dólares deverão ser investidos em infra-estruturas de produção de energia eléctrica, sendo que 50% das quais deverão usar o gás natural como matéria-prima. Nove mil milhões deverão ser usados para financiar a construção de infra-estrutura de transporte, sendo a espinha dorsal Tete-Maputo a infra-estrutura âncora neste domínio. E os remanescentes sete mil milhões de dólares deverão ser investidos na distribuição da corrente eléctrica.
Espera-se que com este plano, em 2043 Moçambique tenha capacidade de produzir 17, 720 MW. Ao nível interno, a demanda pela energia eléctrica deverá ser de cerca de oito mil MW, o equivalente a dez vezes mais o consumo actual. A demanda de energia para a exportação também deverá crescer para cerca de sete mil MW, contra os actuais 1500 MW.
A produção de energia deverá crescer em dois momentos distintos. A primeira fase será de 2018 a 2028, que compreenderá a interligação dos sistemas eléctricos que vão permitir a geração de cerca de 3400 MW. A segunda fase será de 2028 a 2043, que será baseada na interligação dos sistemas eléctricos através de intercâmbio, permitindo a geração de 12 mil MW.
O Executivo aprovou ainda a Estratégia Nacional de Electrificação 2018-2030, que procura responder aos desafios impostos pela Agenda de Desenvolvimento Sustentável adoptado pelas Nações Unidas e que prevê o acesso universal à energia eléctrica até 2030. A estratégia assenta sobre três principais pilares a destacar: institucional, que clarifica o papel de cada um dos actores institucionais, a componente financeira e a componente técnica.
A estratégia prevê elevar o acesso à energia eléctrica de 28%, registados em 2017, para 38% em 2020 e dez anos depois, ou seja, 2030 todos os moçambicanos deverão ter energia eléctrica nas suas habitações. Para alcançar essas metas até 2020, deverão ser realizadas mais de dois milhões de novas ligações domiciliárias, cifra que deverá subir para 7,6 milhões, em 2030, e mais de 9,4 milhões em 2040. Para implementação da estratégica será criado um comité intersectorial que deverá envolver os Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, de Economia e Finanças e ainda a Electricidade de Moçambique e o Fundo de Energia.
Produção agrícola em alta
O Governo apreciou ainda o balanço da campanha agrária 2017/2018 e a preparação do lançamento da campanha 2018/2019. O Governo diz que a primeira época foi boa, uma vez que a segunda está em curso, apesar de inundações, doenças e pragas terem determinado a perda de mais de 274 mil hectares de produtos diversos, o que representa 5,2% do total da área semeada que foi de mais de 5,2 milhões de hectares. O Governo considera que cumpriu o plano de produção agrícola em 104%, o que significa que está garantida a segurança alimentar e nutricional em termos de quantidade de produtos disponíveis.
Pelas contas do Executivo, há um excedente de 210 mil toneladas de milho, 112 mil toneladas de feijões, 4.1 milhões de toneladas de mandioca seca. A excelente produção ocorreu igualmente para as culturas de rendimentos e as chamadas emergentes como é o caso de macadâmia, soja e gergelim.
Hauwa Mohammed Liman de 24 anos, trabalhadora da Cruz Vermelha Internacional, foi morta pelo grupo extremista Boko Haram no nordeste da Nigéria, anunciou esta terça-feira o Comité Internacional da Cruz Vermelha.
Três trabalhadoras humanitárias nigerianas tinham sido raptadas em Março num ataque que visava a aldeia de Rann, no decurso do qual outros três trabalhadores humanitários e oito soldados foram mortos.
Duas das mulheres raptadas, Hauwa Liman e Saifura Khorsa, trabalhavam para a Cruz Vermelha, e a terceira, Alice Loksha, trabalhava para a Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância.
O ministro da Informação, Lai Mohammed, anunciou esta terça-feira a morte de Hauwa Liman, uma parteira de 24 anos. Considerando o assassinato “um ato ignóbil, desumano e sem piedade”, apelou à libertação de duas mulheres ainda prisioneiras de Boko Haram: Alice Loksha e uma jovem de 15 anos.
A Cruz Vermelha disse estar chocada com os assassinatos e apelou à clemência dos raptores, considerando inadmissível que uma profissional de saúde tenha sido morta de forma “tão cruel”.
Esta morte é um duro golpe para o Governo nigeriano, que fez campanha, em 2015, com a promessa de erradicar a insurreição ‘jihadista’ no nordeste do país. Por seu turno, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou firmemente a morte da trabalhadora humanitária, exprimindo ainda inquietação pelos reféns que ainda se encontram nas mãos do grupo.
O Boko Haram enviou um vídeo ameaçando matar os reféns caso as autoridades não atendessem às suas reivindicações e o ministro da Informação disse que o Governo tem deixado sempre a porta aberta a negociações.
As Nações Unidas estimam que a violência entre o Boko Haram e o Exército nigeriano já fez mais de 27.000 mortos desde 2009, e perto de dois milhões de habitantes deslocados das suas casas.
Mais de seis mil famílias queixam-se das péssimas condições de vida provocadas pela poluição ambiental na mina dois da Vale, no distrito de Moatize, província de Tete, a mais de 5 anos.
Como consequências, os moradores dizem que mensalmente pelo menos uma pessoa morre vítima de doenças provocadas pela poluição.
A denúncia foi feita esta quarta-feira, pelos representantes das seis mil famílias afectadas pelas poeiras do carvão mineral. Trata-se dos residentes dos bairros Bagamoyo e Nhantchere que dizem estar cansados dos estragos provocados durante a actividade da mina, durante a extracção de carvão.
Maria José, residente no bairro Nhantchere, diz que mensalmente pelo menos uma pessoa perde a vida vítima de doenças provocadas pela poeira.
A Coligação Cívica de Indústria Extractiva (CCIE), através da sua representante, Fátima Mimbirri, manifestou o seu total apoio e solidariedade para com as comunidades de Moatize, e incentiva a Assembleia da República (AR) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos a tomarem medidas urgentemente
Lembre-se que as comunidades que vivem nas proximidades da empresa Vale Moçambique decidiram há dias vandalizar parte da vedação e invadir a área de extracção do carvão mineral, na mina-2. O objectivo da evasão foi de forçar a paralisação das máquinas.
A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, acusou hoje em Maputo os bancos de não comunicarem às instituições de justiça transacções suspeitas, impedindo a recuperação de activos provenientes do crime.
A falta de comunicação de transacções suspeitas por parte das instituições financeiras inviabiliza a recuperação de activos, uma vez que os valores são retirados para outros destinos”, declarou Beatriz Buchili, falando na VI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Buchili disse que a Procuradoria-Geral da República está a trabalhar com o Banco de Moçambique, na qualidade de regulador do sistema financeiro, para sensibilizar os bancos no sentido de colaborarem com a justiça para a denúncia de casos suspeitos na transacção de activos.
“Uma articulação eficiente e eficaz permite a celeridade na comunicação das operações suspeitas por parte das instituições financeiras, tempestividade das investigações e rapidez na instrução e julgamento de processos relativos às infracções criminais”, acrescentou.
A Procuradora-Geral da República insistiu na necessidade de Moçambique passar a contar com um gabinete de recuperação de activos obtidos ilicitamente, assinalando que a ausência deste mecanismo trava o ritmo da restituição de património.
“Temos esperança que a proposta da criação desse gabinete e a respectiva regulamentação já submetida ao Conselho de Ministros seja aprovada com brevidade”, declarou.
Beatriz Buchili assinalou que Moçambique deve honrar os compromissos que assumiu no quadro internacional para o combate à corrupção, destacando a cooperação judiciária com outros países como fundamental.
“É necessário criar uma capacidade interna que permita explorar as vias que nos são recomendados pelos instrumentos jurídicos internacionais de referência”, declarou Buchili.
A polícia federal pediu na terça-feira o indiciamento do Presidente do Brasil, Michel Temer, e de outras dez pessoas investigadas num inquérito sobre supostos esquemas de corrupção no sector portuário do país.
Temer e os outros investigados foram acusados de praticar os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e organização criminosa.
O pedido de indiciamento foi revelado por um despacho do juiz Roberto Barroso, que é relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Duas “simples” bobinas de gerador de energia eléctrica. Era esta carga que o cidadão vietnamita queria declarar às autoridades do Aeroporto Internacional de Maputo.
Porém as bobinas têm, cada uma delas, um espaço no interior onde pode-se colocar alguma coisa e isso criou curiosidade aos agentes da Polícia durante o processo de inspecção.
Uma declaração mentirosa a do vietnamita. Afinal, tratava-se de um disfarce (falhado), pois no interior existiam 11 cornos de rinocerontes, totalizando 11.9 quilos. O indivíduo foi descoberto e detido pela Polícia para efeitos de interrogatório.
O interrogatório não foi um processo fácil, já que o indiciado não falava nada, senão apenas um “NO!”, o que dava a entender que falava Inglês. De seguida os jornalistas tentaram tirar quaisquer informações, mas suas palavras não foram mais além. O cidadão vietnamita ficava com as mãos a suportar o queixo e a controlar o que os agentes da Polícia faziam com “os seus chifres”.
O jornal O País teve acesso ao passaporte do indiciado e através dele foi possível apurar mais detalhes sobre este cidadão “calado”. Trata-se de Nguyen Tien Trung de nacionalidade vietnamita e tem 43 anos de idade. Sabe-se também que o mesmo seguia viagem de Moçambique usando a companhia aérea Qatar, num voo que lhe devia levar à sua terra natal.
Fazendo bem o uso do seu direito ao silêncio, só isso foi apurado o que era possível. Por esta razão, a Polícia ainda não sabe nada sobre a proveniência destes chifres de um dos animais mais protegidos a nível internacional através de convenções como a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (Cites).
Contudo, a Polícia explica que não é o fim do processo, afinal “este trabalho é constante dos autos já lavrados, que é para investigar e saber-se de onde é que são provenientes estes produtos”, explica o porta-voz da Polícia da República de Moçambique a nível da Cidade de Maputo, Leonel Muchina.
Muchina levanta ainda a hipótese de estarem envolvidas mais pessoas, ou seja, este pode ser apenas “a cara” de um grupo de criminosos, por isso há necessidade de se “responsabilizarem um conjunto de pessoas que provavelmente estariam envolvidas neste processo todo de retirada destes produtos ilegais”.
Não passam duas semanas desde que a Polícia, no mesmo ponto, deteve um cidadão chinês com nove pontas de marfim. Um dado interessante é que nas duas ocasiões a Polícia falou da possibilidade de existirem mais envolvidos nestes actos criminosos, entretanto não tem mais detalhes sobre quem sejam, de onde e como fazem todo o processo.
A explosão que provocou a morte de 10 pessoas num politécnico em Kerch, no leste da Crimeia, ocorreu devido a “um engenho explosivo não identificado”, anunciou hoje o comité nacional antiterrorista, citado pelas agências de notícias russas.
Um engenho explosivo não identificado” está na origem da explosão em Kerch, declarou num comunicado o comité, citado pelas agências.
Um responsável pelo comité, Andrei Prjedomsky, disse à televisão russa que a explosão fez ainda cinquenta feridos e que o prédio foi evacuado depois da explosão.
Dimitry Peskov, porta-voz do Presidente Vladimir Putin, disse aos jornalistas que as autoridades estão a investigar um possível ataque terrorista.
Peskov disse que Putin instruiu os investigadores e aos serviços de informação a realizarem uma investigação completa e enviou as condolências aos familiares das vítimas.
O líder do Governo da Crimeia, Sergei Aksyonov, e o ministro da Saúde da Rússia, já estavam a dirigir-se para o local da explosão.
Mais cedo, os serviços médicos russos haviam informado que a possível causa do incidente teria sido uma explosão de gás.
A Rússia anexou a Crimeia, região que pertencia à Ucrânia em 2014, num caso que desencadeou sanções dos países ocidentais.
A Namíbia derrotou os “Mambas” na terça-feira (16), posicionando-se como uma séria candidata a um dos dois lugares do Grupo K de apuramento para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2019. Moçambique precisa de vencer os próximos dois jogos e torcer para que os “Bravos Guerreiros” e os “Djurtus” não vençam.
A nossa selecção que dos 6 pontos que deveria ter ganho em casa conseguiu apenas 1 entrou para o estádio Sam Nujoma, na cidade de Windhoek, a precisar de vencer e até controlou o ritmo do jogo, pelo menos enquanto os anfitriões o deixaram.
Com uma alteração forçada, pela lesão de Mexer entrou Jeitoso, e outras três por opção de Abel Xavier Moçambique construiu uma mão cheia de jogadas atacantes mas chegou ao intervalo sem que o avançado, Ratifo jogou no lugar de Maninho, conseguisse fazer um único remate enquadrado com a baliza de Vries.
Antes do descanso os namibianos começaram a subir as suas linhas e em contra ataque mostraram como seria o seu jogo, dando muito trabalho ao guarda-redes Leonel, que entrou para o lugar de Guirrugo.
No reinício, atrasado vários minutos devido a problemas de iluminação, o seleccionador Ricardo Mannetti lançou o carrasco do Zimpeto, Deon Hotto para o lugar de Absalom Limbondi, mas foram os “Mambas” a enfim conseguirem rematar para a baliza de Vries.
Manucho fez um longo lançamento de linha lateral para a pequena área a defesa deixou o esférico bater no relvado sintético, Reginaldo cabeceou sobre o guarda-redes namibiano e a bola tomou a direcção da baliza, valeu a atenção de Haoseb que perto da linha de golo cortou aquele que seria o primeiro da partida.
Depois os namibianos mostraram a sua bravura, Stephanus ganhou o esférico ao capitão Dominguez no meio campo, cruzou tenso para a área onde fora de tempo Jeitoso falhou a intercepção. No coração da área Peter Shalulile “matou” a bola no peito e mesmo com a pressão de Zainadine Jr. rematou de pé direito por cima do guarda-redes Leonel.
No minuto 81 Stephanus voltou a cruzar para área, desta vez para a cabeça de Shalulile que emendou para a baliza, atento Leonel defendeu.
A 5 minuto do fim do tempo regulamentar Denzil Haoseb viu o segundo cartão amarelo e foi tomar banho mais cedo.
Abel Xavier lançou todos os seus trunfos. De bola parada Witinesse centrou para o coração da área onde de cabeça Dayo, já em tempo de desconto, introduziu a bola na baliza namibiana mas foi assinalado um fora de jogo, milimétrico diga-se.
Sem dignidade o seleccionador nacional de Moçambique não falou aos jornalistas.
Com a vitória os “Bravos Guerreiros” saltam para o 2º lugar, com os mesmo pontos da Guiné-Bissau mas o melhor saldo de golos posiciona os “Djurtus” na frente do Grupo K.
Depois do pesadelo desta jornada dupla, onde em 3 dias perderam 6 pontos, os moçambicanos ainda podem a sonhar com o apuramento para a fase final do CAN de 2019 porém precisam a selecção de tem de derrotar a Zâmbia, daqui a um mês em Maputo, e depois precisa de ir derrotar os “Djurtus”, invencíveis em Bissau, a 22 de Março de 2019. Além disso os “Mambas” terão de esperar que a Namíbia não vença os dois jogos que ainda tem por realizar.
O Centro Internacional para Saúde Reprodutiva-Moçambique (ICRH-M) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Responsável de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Assistente em Sistema de Aviso Prévio (SAP). Saiba mais.
A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) pretende recrutar um (1) Consultor Sénior para o Fortalecimento do Sistema de Aviso Prévio de Cheias e Ciclones nas Comunidades da Bacia do Rio Licungo. Saiba mais.
A TJ Consultants está a recrutar para uma empresa cliente que actua na área da Banca, uma (1) Assistente Executiva de Administração e Recursos Humanos. Saiba mais.
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, negou esta segunda-feira que tenha permitido a pilhagem organizada de um banco no país, escândalo financeiro que abala a classe política do país meses antes das eleições gerais.
“A Presidência rejeita categoricamente a informação da imprensa de acordo com a qual o Presidente Cyril Ramaphosa reagiu ao caso do banco VBS, apesar de ter sido avisado de irregularidades já em 2017”, segundo o comunicado, citado pela agência noticiosa France Presse.
Na semana passada, um relatório pedido pelo Banco Central da África do Sul revelou que o equivalente a 110 milhões de euros terão sido fraudulentamente retirados das contas da VBS Mutual, banco conhecido por conceder um empréstimo ao ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma.
O assunto afetocu o partido dos Combatentes pela liberdade económica (EFF, esquerda radical), cujo vice-presidente Floyd Shivambu é suspeito, com o seu irmão, de fazer parte dos alegados “saqueadores” da instituição financeira. No sábado, Shivambu negou ter recebido uma transferência de 10 milhões de rands (590.000 de euros) da VBS na sua conta pessoal, denunciando um “grande empreendimento fraudulento para enganar as pessoas com informações falsas”.
Vários membros do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla inglesa) no poder também foram implicados. No fim-de-semana, o Presidente e chefe de Estado, Cyril Ramaphosa, viu-se por sua vez apanhado no escândalo. Vários meios de comunicação, citando fontes anónimas, afirmaram que Ramaphosa tinha sido informado de fraudes em curso no banco desde 2017, quando era vice-Presidente do país, mas absteve-se de intervir para proteger os seus interesses particulares. Cyril Ramaphosa é considerado um dos empresários mais ricos do país.
“Estas são alegações muito graves”, disse o líder da oposição Mmusi Maimane, anunciando que chamaria o chefe de Estado ao parlamento na quinta-feira, para esclarecimentos sobre este assunto. “Essas alegações são infundadas”, respondeu esta segunda-feira a Presidência, acrescentando que “os sul-africanos não devem ser enganados por aqueles que querem se exonerar de suas responsabilidades”.
As eleições gerais na África do Sul estão previstas para Abril ou Maio de 2019.
Os dias lá vão, e mesmo sem revelar os valores, crescem também os prejuízos para a mineradora brasileira Vale. Isto porque a multinacional está em choques com a comunidade de Moatize, em causa a alegada poluição do ar causada pelas operações de extracção carvão.
Um conflito que ainda não mostra sinais de desfecho para já, escreve a AIM.
O encerramento da mina da Vale, conhecida como “Moatize-2”, data de 4 de Outubro, quando cerca de 200 moradores (que viviam nos bairros de Moatize, Bagamoyo e Nhantchere) invadiram a mina alegando que a mesma estava a poluir o ar com poeiras e com o som das máquinas.
Nem os cerca de 20 seguranças particulares da Vale conseguiram restaurar a ordem. Os manifestantes têm duas exigências para que a mina não seja encerrada em definitivo.
Numa primeira fase, os moradores querem que os domicílios afectados sejam reassentados longe da poeira do carvão, que os ameaça com doenças pulmonares. Além da poeira, eles dizem que as explosões na mina causam vibrações que estão a danificar suas casas, causando graves fissuras nas paredes.
“Invadir a mina foi nosso último recurso”, disseram, dado o fracasso do diálogo anterior com a administração da empresa. Estamos cansados ??dessa situação de poeira e dos danos às nossas casas.
Em segundo plano, a comunidade quer que a Vale pague um subsídio mensal de cinco mil meticais para cada uma das seis mil famílias afectadas, enquanto a empresa criou as condições para afastar os residentes dessa área.
Para acalmar os ânimos, o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, falou com a comissão de moradores, na qual advertiu que parar com o funcionamento da mina causaria efeitos para todos os moçambicanos que dependem da Vale.
Esses argumentos fizeram pouco impacto sobre a população que disse que era melhor para o país dispensar os impostos pagos pela Vale do que “comprometer o futuro de uma geração inteira, porque a inalação de pó de carvão mata”.
Para reduzir a emissão de poeira, a Vale vai pulverizar a área com água. E para tal, a mineradora pretende adquirir mais dois camiões de aspersão para manter a área afectada pelas poeiras húmida.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) desmantelou um gangue que roubava cabos eléctricos da rede pública, na província de Manica, para fabricar e vender utensílios de cozinha, disse hoje à Lusa fonte da corporação.
O resultado foi a apreensão de material que daria para apetrechar muita cozinha: 952 panelas, 105 frigideiras, 475 tachos e 39 ferros de engomar a carvão.
Os 17 suspeitos, entre artesãos e vendedores, agora detidos, tinham a sua própria linha de produção: roubavam os cabos eléctricos e peças de alumínio da rede pública de distribuição de energia, material que era depois fundido em fornos tradicionais.
A operação decorria nos distritos de Chimoio, Manica e Gondola, entre o Zimbabué e a Serra da Gorongosa.
“O caso está a seguir os trâmites legais”, disse à Lusa, Elsidia Filipe, chefe do departamento das relações públicas no Comando Provincial da Polícia de Manica, salientando que esta foi uma apreensão recorde.
Entre os detidos, disse, uns foram apanhados em flagrante na posse de vários metros de cabo eléctrico e peças de suportes às linhas nos postes de energia, enquanto outros vendiam o produto final, tachos, panelas e outros, em mercados informais.
Os utensílios, geralmente vendidos a baixo preço – quase metade do que custam numa loja – têm sido o recurso de numerosas famílias de baixos rendimentos.
O delegado da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), em Chimoio, considera que a vandalização e roubo têm provocado um retrocesso na expansão da rede e no projecto de electrificar o país até 2030.
“Se continuarmos com estes actos de vandalismo, o que vai acontecer é que temos que voltar atrás para fazer a reposição, em vez de electrificar outros postos administrativos [unidade de divisão do território] que é o nosso desafio”, disse Eduardo Pinto.
O roubo de material à EDM provocou prejuízos de cerca de sete milhões de meticais (100 mil euros) na província de Manica em 2017.
Nos primeiros três meses deste ano, a perda estimada ronda os dois milhões (28 mil euros).
Noventa professores morreram desde o início do corrente ano, vítimas de HIV/SIDA na província de Tete, revelam dados divulgados ontem pelo secretário provincial da Organização Nacional de Professores (ONP), Rebelo Arnaldo.
A fonte, que não foi capaz de fornecer dados do ano passado, para efeitos comparativos, considera a situação preocupante.
O anúncio foi feito durante a audiência concedida pelo governador de Tete, Paulo Auade, a um grupo de membros da ONP, que o foi saudar por ocasião da passagem do 37º aniversário da criação daquela agremiação.
“A situação da perda de vida dos professores preocupa o governo, porque muitas crianças ficam sem quem possa leccionar as aulas. Por isso, o nosso apelo é no sentido de todos prevenirem-se do HIV/SIDA. É preciso que as mensagens sejam cada vez mais difundidas no seio da classe de professores”, apelou o governador, segundo a AIM.
Anotou que as mortes são prejudiciais em todas a vertentes, pois as famílias ficam enlutadas, o Estado perde um homem formado e as turmas ficam sem professores, o que implica a sobrecarga dos seus colegas, situação que afecta o processo de ensino e aprendizagem, resultando no baixo aproveitamento pedagógico.
Referiu que o professor é o espelho da sociedade, razão pela qual tem o dever de mostrar boas práticas de vida, prevenindo-se do HIV/SIDA e outras doenças.
“Além disso, devem seguir o tratamento anti-retroviral (TARV), porque este medicamento, embora não cure a doença, prolonga a vida. Portanto, é preocupante a situação, porque o professor é quem deve transmitir a mensagem sobre a prevenção do HIV e Sida”, disse.
“Mas apesar desta situação, saudamos os esforços que os professores envidam na transmissão de conhecimentos científicos. Por isso, queremos agradecer e desejar-lhes festas felizes pela data”, acrescentou.
O secretário da ONP em Tete revelou que mais de oito mil professores vão beneficiar ainda este ano de progressões, promoções e mudanças de carreira, no âmbito dos esforços que o Governo faz para o bem-estar dos funcionários e agentes do Estado.
Segundo a fonte, a organização já efectuou o levantamento em todos os 15 distritos da província de Tete dos professores a serem abrangidos pelos actos administrativos.
“A abrangência deste número demonstra o comprometimento do governo para a melhoria das condições de vida dos professores, daí que apelamos para que os colegas distanciem-se de actos nocivos, como a corrupção”, afirmou.
Recomendou aos professores a pautar pelas boas práticas na sociedade, evitando actos de corrupção, como assédio sexual de alunas.
Portanto, temos que ter comportamentos aceitáveis, porque o professor deve dignificar a classe”, disse Ribeiro, em declarações à imprensa, no término da audiência concedida pelo governador.
O Tribunal de Cabo Delgado, que julga um grupo de insurgentes que há um ano provoca mortes a civis e militares, duplicou de dois para quatro as sessões de audiências semanais para dar vazão ao volume de réus no processo, disse a fonte oficial à VOA.
Desde o início do julgamento, a 3 de Outubro, foram realizadas quatro sessões e julgados 39 réus, dos 189 acusados de terem dirigido a insurgência armada que paralisou, há um ano, a vila de Mocímboa da Praia, se alastrou para mais distritos de Cabo Delegado.
O tribunal desactivou as audiências nos dois centros de reclusão, onde decorria o julgamento em paralelo, e concentra-se, desde a semana passada, na audição de 10 réus por dia, no edifício principal do tribunal, disse.
“Por causa do volume de réus, aumentou-se duas audiências por semana, estão sendo ouvidos em declarações réus presos, assim como réus não presos” disse à VOA, Zacarias Napatima, porta-voz do Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delgado.
Ao todo estão a ser julgados 189 arguidos, sendo 15 mulheres. Entre eles, constam 29 tanzanianos e três somalis.
Segundo consta do processo acusatório, desde que iniciaram os ataques, os arguidos assassinaram um número indeterminado de civis e militares, roubaram 37 armas do tipo AK47 e mais de cinco mil munições nas instalações policiais, destruíram bens da população e atentaram contra o poder do Estado.
“O público está a aguardar com muita expectativa, e do nosso lado estamos a envidar um grande esforço, no sentido de que em menos tempo este caso tenha um desfecho, embora reconhecemos que o trabalho é intenso dado o volume de réus em julgamento” frisou Zacarias Napatima.
Juristas ouvidos pela VOA sustentam que ao concentrar o julgamento em sessões únicas, o tribunal pode produzir melhor as provas e dar um desfecho melhor ao caso.
Até agora são desconhecidas as causas e os rostos da insurgência que tem aterrorizado os distritos de sul de Cabo Delgado.
A Autoridade Tributária de (AT) Moçambique vai testar no primeiro trimestre de 2019 a cobrança do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) com recurso a aparelhos electrónicos, anunciou fonte do organismo.
O equipamento vem facilitar os procedimentos de cobrança do imposto, com destaque para a redução de custos operacionais para pequenos produtores, anunciou Marcos Miguel, citado pela última edição do Jornal Moçambique, editado pelo Governo.
“No decurso diário das actividades comerciais, a máquina estará ligada, usando software de gestão fiscal compatível, gerido e fiscalizado pela administração tributária”, explicou.
A cidade e província de Maputo são as regiões seleccionadas para a fase piloto por concentrarem metade das receitas arrecadadas pelo fisco, disse.
Os retalhistas, vendedores ambulantes e prestadores de serviços com receitas inferiores a 100 mil meticais (1.400 euros) estão isentos de adquirir a máquina, referiu – sendo que cada aparelho pode custar entre 10.000 a 40.000 meticais (140 e 570 euros).
Moçambique introduziu o IVA em 1999 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende desde há dois anos que o país proceda a uma abrangente “revisão e racionalização” do imposto, além de reduzir as taxas sobre o consumo e alargar a base tributária, melhorando a eficiência fiscal.
Incêndio de grandes proporções consumiu uma estância de lazer no bairro de Namutequelia, na cidade de Nampula. Até aqui não sabem quais as reais causas do incêndio.
Populares encontrados arredores dizem ter ficado surpreendidos com as chamas, que consumiram todos os compartimentos do restaurante H2K, coberto de capim.
Segundo testemunhas no local, os bombeiros chegaram tarde e tiveram que fazer varias viagens em busca de água.
Um ataque do grupo extremista islâmico Talibã resultou na morte de sete polícias, incluindo um chefe das forças de segurança da província de Samangan, informaram hoje as autoridades afegãs.
O governador da província, Abdul Latif Ibrahimi, disse hoje à agência de notícias Associated Press que, para além das sete mortes, outros cinco polícias ficaram feridos no ataque que ocorreu num posto avançado de controlo.
De acordo com Ibrahimi, os talibãs destruíram dois veículos blindados, um veículo da polícia e uma ambulância durante o ataque que ocorreu na segunda-feira no distrito de Dari Suf.
O ataque não foi imediatamente reivindicado, mas, nos últimos meses, os talibãs realizaram ataques quase diários contra as forças afegãs em todo o país, salientou o governador.
Na noite de sábado, os talibãs atacaram uma base do exército no oeste do Afeganistão, mataram 17 soldados afegãos, sequestraram 11, invadiram dois postos de controlo e apreenderam armas e munição.
A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Assistente em Sistema de Aviso Prévio (SAP). Saiba mais.
A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) pretende recrutar um (1) Consultor Sénior para o Fortalecimento do Sistema de Aviso Prévio de Cheias e Ciclones nas Comunidades da Bacia do Rio Licungo. Saiba mais.
A TJ Consultants está a recrutar para uma empresa cliente que actua na área da Banca, uma (1) Assistente Executiva de Administração e Recursos Humanos. Saiba mais.
Pelo menos 15 migrantes morreram no sábado num acidente de viação na Turquia, depois de o camião em que seguiam se ter despistado, noticiou a agência turca Anadolu.
Segundo a mesma fonte, o camião, que partiu de Aydin e seguia para Izmir, na costa ocidental da Turquia, despistou-se, saiu da estrada e capotou junto a um rio.
A agência acrescenta que há crianças entre as vítimas, mas sem especificar o número.
O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, ordenou que centenas de refugiados sejam retirados de Riace, uma pequena localidade na Calábria, elogiado um pouco por todo o mundo como um exemplo de integração.
A decisão do político de extrema-direita, que tem feito do combate à imigração uma das suas bandeiras, surge depois de o presidente da câmara de Riace, Domenico Lucano, conhecido pelas suas posições a favor dos refugiados, ter sido detido por suspeitos de favorecimento ilegalmente a imigrantes.
“Quem comete erros, paga-os. Não podemos tolerar irregularidades no uso de dinheiros públicos, mesmo que sejam uma desculpa para os gastar com os imigrantes”, escreveu Matteo Salvini no Twitter.
Riace recebeu a circular com a ordem de expulsão dos refugiados que encontraram porto seguro naquela localidade no sul de Itália. Nesse documento, citado pelo Guardian, denunciam-se “irregularidades nos fundos”, nomeadamente discrepâncias no sistema de recepção de refugiados e o dinheiro gasto nos serviços de assistência.
O mesmo documento refere ainda que os migrantes “ultrapassram o tempo limite” para permanecerem no sistema de ajuda facultado aos refugiados, conhecido como Sprar, denunciando ainda a falta de higiene nos campos de refugiados.
Até ao momento ainda não se sabe para onde serão transferidos os refugiados com ordem de expulsão de Riace. Em prisão domiciliária, Domenico Lucano diz que o governo italiano “quer destruir-nos” e garante que vai tentar combater a decisão de Salvini.
O Ministério Público do Paraguai realizou uma nova operação de busca e apreensão na residência presidencial em Assunção, no âmbito das investigações sobre o...
O Governo de Moçambique pretende aumentar a taxa incidente sobre os combustíveis para reforçar a arrecadação destinada à construção, reabilitação e manutenção da rede...
A subida do caudal do rio Maputo está a provocar inundações nas localidades de Catuane, Salamanga e Tinonganine, no distrito de Matutuíne, afectando cerca...
