A audição sobre a extradição de Manuel Chang foi adiada para o dia 07 de Março. Mas o juiz que analisa o caso de extradição do antigo ministro das Finanças informou que ainda vai confirmar a data, uma vez que no mesmo dia tem um outro caso por encerrar. Se falhar no dia 07, a audição sobre extradição de Chang será analisada no dia 11 de Março.
Entretanto, a defesa e o Ministério Público não chegaram a um consenso sobre se o pedido de extradição de Moçambique deve ser analisado em simultâneo com a solicitação dos EUA.
Declarações polémicas de Lindiwe Sisulu acendem debate no Tribunal
Os advogados de Manuel Chang acabam de invocar as declarações feitas pela Ministra das Relações Exteriores e Cooperação, Lindiwe Sisulu para insistir que o pedido de extradição de Moçambique seja recebido pelo Tribunal hoje.
A defesa faz menção a polémica causada semana passada pela Ministra das Relações Internacionais para dizer que existe uma decisão executiva já tomada e que faz os advogados pensarem que o Governo já tem a sua posição.
Em reacção o Ministério Público dissipou as dúvidas. Explica que, o que a ministra fez não é do interesse da justiça. Aliás, ela não é competente para tomar tais decisões. Mas, disse o procurador, a defesa ao invocar tal argumento, ignorou que o Ministério da Justiça fez o seu esclarecimento, segundo o qual o assunto só será decidido depois da justiça tomar suas decisões.
“Nós devemos fazer o nosso trabalho, não somos políticos somos homens do direito “, disse J.J. Du Toit. Ainda assim, os advogados insistem afirmando que não se pode dar valor ao esclarecimento do Ministério da Justiça, alegadamente porque “estamos perante as declarações de um porta-voz e de uma ministra. O que tem mais peso”, questionou.
MP esclarece que não tem intenção de negar extradição para Maputo
O Ministério Público classifica os argumentos da defesa de prematuros e garante que Manuel Chang vai ter a oportunidade de ver analisados todos os seus pedidos de extradição. “O Ministério Público não tem nenhuma intenção de recusar analisar o pedido de Moçambique”, disse o procurador.
J.J. Du Toit, o procurador que representa o Ministério Público, informou que já foi recebida do Ministério da justiça orientação para que os dois pedidos sejam analisados, mas tudo será ao seu tempo. “Queremos proteger a integridade de cada processo. E nós preferimos que o Tribunal decida, sobre cada pedido em momentos diferentes”, explicou.
É que um dos argumentos da defesa era que os procuradores já tinham preferência pelo pedido dos americanos. Aliás, os advogados do deputado da Assembleia da República já deixaram claro que preferem que Chang volte para o seu país de origem, com base no protocolo da SADC sobre extradição.
O juiz William Schutte diz que a decisão sobre se os dois processos estarão nas suas mãos ou não vai depender da palavra final do director dos procuradores.
MP diz ainda que só recebeu os documentos de Moçambique na quinta-feira passada e hoje é que começam os procedimentos que são necessários efectuar antes que a papelada chegue no Tribunal. Trata-se de um processo que pode levar até dois dias.
Defesa “trava batalha” para submeter pedido de extradição de Moçambique
Os advogados de Manuel Chang acabam de anunciar oficialmente em sede da sala de audições do Tribunal de Kempton Park que Maputo também pede a extradição de Manuel Chang. E a defesa do ex-ministro pediu um ponto de ordem logo ao início da audição para defender que o pedido deve ser analisado pelo mesmo tribunal, hoje.
Em forma de ataque, o advogado disse que falou com o procurador em off e ele disse que iria recusar analisar o pedido de Moçambique. A defesa queria fazer a entrega oficial do pedido de Moçambique, mas o juiz questionou com que competência ele pretendia submeter o pedido. O juiz explicou que todos os pedidos de extradição devem ser entregues pelos procuradores, mas a defesa insiste justificando que o pedido pode ser entregue de forma voluntária e não necessariamente por uma instituição.
O Ministério Público esclarece neste momento que não tem nenhuma intenção de recusar receber o pedido de Moçambique. “Quando o MP recebe documentos partilha com todos os intervenientes (advogados e juiz)”, disse o procurador JJ Du Toid, explicando que o pedido que está a ser analisado hoje seguiu um processo, desde a recepção até a análise em tribunal.
Du Toit acaba de confirmar que o MP recebeu o pedido de Moçambique mas o que está em discussão agora é o pedido dos Estados Unidos. Diz o procurador que Manuel Chang tem todos os direitos garantidos e o pedido de Maputo vai ser analisado.
Tribunal começa hoje a analisar extradição de Manuel Chang
Inicia dentro de instantes no Tribunal Sul-africano de Kempton Park a audição que vai analisar o pedido de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América.
Trata-se, na verdade, da questão principal em causa neste processo desde a detenção do ex-ministro moçambicano das Finanças, no dia 29 de Dezembro passado, no Aeroporto Oliver Thambo, em Joanesburgo, quando pretendia viajar para Dubai.
Desde a sua detenção e menos antes de submeteram a documentação para o efeito, os americanos sempre pediram a extradição de Chang para responder em Nova Iorque as acusações de conspiração para fraude electrónica e imobiliária, bem como branqueamento de capitais.
O Ministério Público está representado pelo procurador JJ Du Toit, a defesa pelo advogado mais velho da equipa, Willie Vermeuland. O caso é dirigido pelo juiz William Schutte.
Um opositor ao regime na Guiné Equatorial foi detido na passada segunda-feira por ter criticado o Presidente, Teodoro Obiang Nguema, afirmou o seu partido, segundo uma rádio local do país.
“Joaquin Eló Ayeto foi preso pelas 6h00 na segunda-feira na sua casa no bairro El Paraíso, em Malabo. A detenção, sem mandado judicial, foi efectuada por sete elementos armados da segurança presidencial e [Joaquin Eló] foi levado num veículo oficial”, divulgou o partido Convergência para a Democracia Social (CPDS), uma das principais formações da oposição, através de um comunicado citado pela Radio Macuto, uma rádio local.
O comunicado indica ainda que o CPDS procurou por Joaquín Eló em várias dependências policiais, que negaram sempre a existência do nome do político e ativista guineense na lista de detidos, e quando foi finalmente encontrado conseguiu comunicar ao seu advogado que era acusado de ter dito “algures” que “Obiang não regressará do périplo que está a realizar pelo país”.
Obiang, com 76 anos e há 39 anos no poder, iniciou no passado dia 15 um périplo pelo país para inaugurar uma meia centena de novos distritos criados em 2017.
O CPDS afirmou que Joaquín Eló “seria torturado” na noite passada para “confessar os factos” e condenou “energicamente a detenção, assim como a prática habitual da polícia do regime de deter sem ordem judicial e submeter os detidos a maus tratos físicos e psicológicos, como são o facto de interrogarem uma pessoa com as mãos algemadas”.
A Amnistia Internacional (AI) divulgou hoje um relatório em que denuncia a “detenção arbitrária, ataques e perseguições” de defensores dos direitos humanos e políticos na Guiné Equatorial, sublinhando o facto de o país presidir actualmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“O Presidente Teodoro Obiang Nguema, cujo país preside actualmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, deveria aproveitar esta oportunidade para mostrar ao mundo o seu compromisso em melhorar o seu assinalável registo no domínio dos direitos humanos”, escreve Marta Colomer, responsável da AI para a África Ocidental, num comunicado da organização não-governamental.
“Um primeiro passo seria que as autoridades investigassem na totalidade, com independência, transparência e efectivamente todas as ameaças e ataques contra os defensores dos direitos humanos e levasse perante a justiça todos os suspeitos de serem responsáveis” por estas práticas, acrescenta a ativista.
O relatório da AI documenta a forma como vários defensores dos direitos humanos e membros da oposição equato-guineense têm sido alvo de maus tratos, designadamente Joaquín Elo Ayerto. “Ele foi detido várias vezes, incluindo uma em 29 de Novembro de 2016, quando dois oficiais militares o espancaram severamente, depois de ter divulgado na internet um artigo sobre a recusa de um dos oficiais pagar uma portagem rodoviária”.
“Na sequência deste incidente, Ayeto processou os dois oficiais, mas o que ouviu do juiz foi que o seu artigo dava uma má imagem do país”, acrescenta a AI.
Joaquín Elo Ayeto foi depois detido e preso por mais de um mês. “Nos primeiros cinco dias de detenção foi mantido em confinamento solitário. Quando o ano judicial chegou ao fim, o tribunal decidiu libertá-lo. Nunca lhe foi dito porque tinha sido detido”.
A AI regista uma nova detenção do político guineense, em 27 de Junho de 2017. “Joaquín Elo foi novamente detido por participar num evento que reclamava a justiça pela morte de uma jovem taxista e libertado uma semana mais tarde”, denuncia o relatório da organização.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exige uma reacção contundente das Forças de Defesa e Segurança para acabar com a insegurança em alguns distritos de Cabo Delgado.
O Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) falava, esta segunda-feira em Matalane, durante o encerramento do curso extraordinário de agentes especiais. Num contexto em que aumenta a incidência de ataques a alguns distritos de Cabo Delgado, o Estado moçambicano formou extraordinariamente um contingente de forças especiais e de reserva em menos de três meses.
Na presença do Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança os mais de 2 mil graduados fizeram o desfile. No seu discurso, Filipe Nyusi defendeu que as Forças de Defesa e Segurança devem agir de forma integrada e inteligente para frear os ataques em Cabo Delgado.
Nyusi chamou atenção para a mudança dos modus operandi dos insurgentes nas suas incursões. E porque recentemente houve ataques a interesses ligados a Anadarko, o Chefe de Estado exigiu das forças garantia de segurança aos empreendimentos naquela província.
No final da sua intervenção e, sem avançar detalhes, o presidente da República anunciou para esta semana avanços no processo de pacificação do país. De salientar que neste curso, foram formados agentes nas especialidades de Unidade de Intervenção Rápida, Polícia Marítima, Lacustre e Fluvial, do Ramo da Polícia de Fronteiras, Força de Protecção de Altas Individualidades e de Protecção do Ambiente e Recursos Naturais.
O ministro sul-africano da Justiça, Michael Masutha, confirmou, em Pretória, que recebeu o pedido de Moçambique para a extradição do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, mas ainda não tomou nenhuma decisão.
“Recebi o pedido de Moçambique, bem como o pedido do governo dos Estados Unidos da América. Tal como disse correctamente, a audição de amanha é sobre o pedido americano,” disse Masutha.
O tribunal distrital de Kempton Park, em Joanesburgo, retoma nesta terça-feira, 26, audições do caso Manuel Chang, devendo ouvir argumentos do ministério público sul-africano sobre o pedido de extradição dos Estados Unidos da América.
A documentação assinada pelo chefe da diplomacia dos Estados Unidos da América, Mike Pompeo, solicita a extradição de Manuel para enfrentar a justiça norte-americana em três acusações: conspiração para cometer fraude electrónica, de valores imobiliários e de lavagem de dinheiro.
“Não decido sobre assuntos que ainda não os tenho”
O ministro explicou que “prevemos que o pedido moçambicano seja tratado por outro magistrado em devido tempo brevemente,” e que “depois do tribunal concluir os seus procedimentos, os dois pedidos vão ser enviados ao meu escritório e vou lidar com ambos e tomar decisão sobre como continuar com o assunto”.
A chefe da diplomacia sul-africana Lindiwe Sisulu, disse, semana passada, a um jornal local que Manuel Chang vai ser extraditado para Moçambique.
Reagindo a isso, Masutha repete que ainda não sabe qual será o veredicto do tribunal. “Tenho que tomar decisão e não decido sobre assuntos que ainda não os tenho propriamente.Neste preciso momento ainda não há decisão”.
Em Boane, 34 casas e algumas escolas primárias ficaram parcial e totalmente destruídas na sequência do vendável que se faz sentir no último sábado na província e cidade de Maputo.
A família Nhantumbo, por exemplo, viu a sua casa ficar totalmente destruída e agora abriga-se num pequeno quarto que lhes foi cedido pela vizinhança.
Na altura que se registou o vendaval, todos membros da família abandonaram, de imediato a casa e o menino Américo ainda encontrava-se no interior dela, tendo na sequência contraído ferimentos depois de alguns blocos caírem sobre ele.
Quem também não escapou à fúria da natureza é José Djive, que apesar da destruição parcial da sua residência, ninguém ficou ferido.
Já algumas escolas perderam a cobertura, obrigando à duplicação do número de alunos por sala, para não comprometer o decurso normal das aulas. Mas ainda assim, houve quem teve aulas ao relento.
Sem condições para se reerguer dos estragos, tanto as escolas como as famílias afectadas esperam que as autoridades façam algo para ajudar. Já o município garantiu que fará o que puder para ajudar as vítimas do vendaval.
À nossa reportagem, o edil de Boane revelou que já foi feito o levantamento dos danos causados e canalizados para o INGC que também poderá prestar algum tipo de apoio.
Um ex-ministro israelita foi condenado hoje em Jerusalém a 11 anos de prisão, após se declarar culpado de espionagem para o Irão, anunciou a procuradora Geoula Cohen depois de uma audiência à porta fechada.
Segundo a agência de notícias France-Presse, Gonen Segev, ministro da Energia e Infraestrutura entre 1995 e 1996, foi acusado de fornecer ao Irão entre 2012 e Junho de 2018, enquanto viveu na Nigéria, informações sobre a localização de instalações sensíveis de Israel, assim como nomes de funcionários.
Presente na audiência, o ex-ministro foi condenado depois de se declarar culpado ao abrigo de um acordo pré-estabelecido entre a defesa e a acusação.
Ao abrigo do acordo, mantiveram-se as acusações de “espionagem agravada” e “transferência de informação para o inimigo”, e caiu a de “traição”, que aparecia na acusação original, explicou a procuradora.
Dez garimpeiros morreram soterrados em consequência do aluimento de terra numa mina de rubis, na madrugada de segunda-feira (25), no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado.
A tragédia aconteceu na localidade Namanhumbir, numa área de extracção de rubis concessionada à mineradora britânica Montepuez Ruby Mining (MRN).
Outras duas vítimas foram resgatadas com vida e encontram-se sob cuidados médicos.
O @Verdade apurou que no domingo (24) houve muita chuva, o que fez com que a terra ficasse movediça. Este facto foi confirmado por Obete Matine, inspector-geral no Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Presume-se que as vítimas eram provenientes de algures em Namanhumbir e das províncias de Manica e Nampula.
Em Namanhumbir são frequentes os relatos de mortes e feridos em consequência do desmoronamento de terra durante a mineração artesanal.
Para além de moçambicanos, a zona tem sido cobiçada por cidadãos estrangeiros para a prática do garimpo.
Em 2017, por exemplo, 536 moçambicanos e 95 estrangeiros de nacionalidades tanzaniana, somali, guineense, gambiana, senegalesa, malawiana, zimbabweana, nigeriana, queniana, burundesa, belga e congolesa, foram escorraçados daquela mina pela Polícia da República de Moçambique (PRM), em Cabo Delgado.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 1 – Unidade 2-6, pretende contratar quatro (4) Soldadores. Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 1 – Unidade 2-6, pretende contratar oito (8) Serralheiros Mecânicos. Saiba mais.
O Futuro Mcb, S.A, instituição financeira, com sede em Nampula Cidade, pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Agência. Saiba mais.
No âmbito da sua restruturação e crescimento pretende recrutar para o seu quadro, Profissionais qualificados para o preenchimento da seguinte vaga: Assistente Comercial. Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar um (1) Assistente de Projecto no âmbito do Programa de Apoio a Actores Não Estatais (PAANE). Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 1 – Unidade 2-6, pretende contratar um (1) Gestor de Operações. Saiba mais.
A Global Alliance Seguros, com sede em Maputo, pretende admitir para seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Vendas do Bancassurance – Kiosk. Saiba mais.
A MMR Consulting & Business está recrutar para o seu cliente um (1) Gestor Hoteleiro para realizar suas actividades na Cidade de Inhambane. Saiba mais.
A LAR, Lda é uma empresa nacional especializada na construção civil e obras públicas, que pretende recrutar para o seu quadro pessoal uma (1) Secretária Administrativa. Saiba mais.
A Associação Centro de Direitos Humanos (CDH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Assistentes de Pesquisa para Estágio pré-profissional. Saiba mais.
A General Steel Work (GSW) empresa sediada na cidade de Maputo que opera na área de serralharia e construção civil está a contratar um (1) Designer Gráfico. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Mecânicos de Automóveis. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Electricistas-Auto. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Soldadores Industriais. Saiba mais.
O Conselho de Regulação de Águas (CRA) pretende aplicar parte destes fundos, para contratação de um (1) Especialista de Procurement (Consultor). Saiba mais.
Membros da Renamo apoiantes dos delegados políticos da cidade da Beira e da província de Sofala, indicado por Ossufo Momade, tomaram a força no fim da manhã desta segunda-feira a sua sede e escorraçaram o delegado eleito à revelia da direcção do partido.
A Polícia teve de intervir para evitar o pior no seio da confusão entre os membros da Renamo.
Sandura lamentou a confusão instalada. Depois de tomar a sede o delegado indicado criticou a atitude de parte dos seus membros.
“Eu acredito que o presidente deve ter meio termo para resolver este problema. Não temos medo do nosso presidente, mas é triste quando em um processo democrático não se respeitam os princípios democráticos”, lamentou Sandura.
Domingos Gundana, da mobilização e propaganda da Renamo garantiu que os delegados eleitos são membros da Renamo e assim continuarão a ser se o quiserem.
“Nós como partido não reconhecemos aquele jovem como estrutura, reconhecemo-los como membros. Como estrutura daqui eles não existem, não existirão e jamais existiram”, afirmou
Esta tarde as bases da Renamo garantiram que irão tomar a sede da cidade localizada no bairro da Munhava ora sob gestão do delegado eleito.
Um homem matou sua esposa com recurso a uma catana e de seguida pôs se em fuga. O caso aconteceu na manhã de sábado, no bairro Mazicuera, na vila de Gondola, em Manica.
Segundo contam os familiares da vítima, de 37 anos de idade, o homicídio aconteceu numa machamba, para onde o casal tinha ido para mais um dia de trabalho. Depois de cometer o crime, o homem de 47 anos pós-se em fuga e a família diz estar chocada com a triste notícia.
O Líder do Bairro diz que apesar de ser um casal que vivia em constantes desavenças, não esperava uma atitude destas por parte do marido.
Quando a nossa equipa de reportagem chegou ao local o corpo da vítima já havia sido removido para a morgue do hospital distrital de Gondola. Este é o segundo caso de homicídio que acontece em menos de um mês, no bairro Mazicuera.
O presidente senegalês Macky Sall foi reeleito à primeira volta, com “pelo menos 57 por cento” dos votos, nas eleições presidenciais de domingo, anunciou hoje o primeiro-ministro, Mahammed Boun Abdallah Dionne.
“Os resultados permitem-nos dar os parabéns ao presidente Macky Sall pela sua reeleição”, disse Dionne, que falava à meia-noite na sede da coligação presidencial, em Dacar, citado pela agência de notícias francesa France-Presse.
A agência de notícias espanhola EFE cita também o primeiro-ministro senegalês, que anunciou Macky Sal como vencedor, à primeira volta, das eleições presidenciais de domingo, com pelo menos 57% dos votos, salvaguardando, no entanto, que a Comissão Eleitoral do país ainda não tinha revelado os resultados oficiais provisórios.
Também os órgãos de comunicação social locais colocavam Sal na liderança às primeiras horas da contagem dos votos – mas alguns não atribuíam os 51% necessários para evitar uma segunda volta, o que levantou duras críticas dos candidatos opositores por entenderem que só a Comissão Eleitoral pode adiantar resultados oficiais.
Às eleições presidenciais de domingo concorreram cinco candidatos, entre os quais o Presidente cessante, Macky Sall, que procura um segundo mandato, além do ex-primeiro-ministro Idrissa Seck; do deputado Ousmane Sonko, figura relevante da oposição; do candidato do Partido da Unidade e da Liberdade (PUR), El Hadji Issa Sall, e de um candidato próximo do ex-Presidente Abdoulaye Wade (2000-2012), Madicke Niang.
Estas eleições contam com uma missão de observação da francofonia, chefiada por Patrice Trovoada, antigo presidente de Cabo Verde.
Dois indivíduos estão detidos em Nampula, sendo um motorista e o seu ajudante, depois de terem sido encontrados 32 pacotes, de um quilo cada, contendo heroína no interior do camião que aparentemente transportava Mobília daquela província para a cidade de Maputo.
De acordo com a Polícia da República de Moçambique em Nampula. A viatura foi interpelada no control de trânsito, instalado no distrito de Murrupula, quando aparentemente transportava mobília para Maputo.
“Após a revista da viatura, foram encontrados 32 pacotes de heroína. Os indivíduos encontrados com essa mercadoria foram encaminhados pelas nossas subunidades para Maputo”, informou Zacarias Nacute – PRM.
Os detidos referem que apenas receberam a encomenda e que desconheciam o conteúdo da mesma e nem a quem seria entregue a mercadoria que tinha como destino a cidade de Maputo.
A PRM assegura que vai continuar com diligências até serem neutralizados outros elementos do grupo para a sua responsabilização.
A petrolífera norte-americana Anadarko decidiu suspender as suas obras de construção no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, após um ataque armado ocorrido no fim da tarde de quinta-feira que resultou na morte de um trabalhador e seis feridos.
O finado era trabalhador da empresa Gabriel Couto que foi contratada pela Anadarko para a construção de um aeródromo no distrito de Palma, segundo noticia a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
A Anadarko justifica a sua decisão afirmando que visa garantir a segurança e integridade dos seus trabalhadores.
“A segurança, protecção e bem-estar nas nossas pessoas é sempre a nossa principal prioridade. Como tal, os trabalhos no local de construção foram suspensos e a movimentação encontra-se restringida”, lê-se no comunicado de imprensa da Anadarko que a AIM teve acesso.
O ministro do Interior de Moçambique, Basílio Monteiro, anunciou que vai destacar unidades das Forças de Defesa e Segurança para os acampamentos das empresas envolvidas na exploração de gás em Cabo Delgado, norte do país.
Basílio Monteiro garantiu o objectivo das Forças de Defesa e Segurança de travar novos ataques naqueles locais, acrescentando que, nos próximos dias, unidades complexas das Forças de Defesa de Moçambique vão começar com operações militares na área das petrolíferas.
O pároco da catedral de Maputo, Giorgio Ferreti, anunciou hoje que o papa Francisco visitará Moçambique ainda este ano, na primeira visita papal ao país desde 1988.
“Vou contar-vos um segredo. Este ano vamos receber uma visita muito especial. O papa Francisco vai estar aqui connosco este ano”, disse Giorgio Ferreti, aos fiéis que se encontravam na catedral.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou o papa Francisco a ir Moçambique durante uma deslocação ao Vaticano, em Setembro do ano passado, e acabou por quebrar as regras do protocolo ao anunciar aos jornalistas a possível visita.
Apesar de não haver ainda uma data para a visita do líder da igreja católica, a AFP adianta que Setembro foi sugerido como uma “data plausível” e que a deslocação deverá incluir também Madagáscar.
A última visita de um papa a Moçambique aconteceu em 1988 com João Paulo II que, na ocasião, pode verificar a devastação causada pela prolongada guerra civil.
Quatro pessoas foram decapitadas e 20 outras feridas em três ataques registados este fim-de-semana na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, disse a agência France Press citando fontes locais.
Estes ataques deram-se dias depois de colunas de veículos da companhia petrolífera Anadarko terem sido atacadas na mesma área resultando na morte de um trabalhador de uma companhia portuguesa de construção contratada pela Anadarko.
A agência disse que o primeiro ataque do fim-de-semana se deu na aldeia de Matapata no distrito de Palma e uma pessoa foi morta e decapitada.
O segundo ataque ocorreu ao fim do dia de ontem na aldeia de Quelimane perto da fronteira com a Tanzânia.
Nesse ataques três pessoas foram mortas e 16 outras feridas. Seis dos feridos em estado grave foram transportados para o hospital de Mocímboa da Praia.
Todas as três vítimas mortais foram mortas a tiro e depois decapitadas, disseram fontes locais.
O terceiro ataque ocorreu em Mucujo a 200 Quilómetros ao norte de Pemba e quatro pessoas foram feridas, disseram fontes militares citada pela agência.
Mãe e filho morreram electrocutados na noite de sexta-feira quando tentavam socorrer uma menor que estava a pendurar roupa num cabo com corrente eléctrica.
O cabo que causou a tragédia estava ligado a um poste de transporte de corrente eléctrica que ficou entortado na sequência do vendaval que afectou a cidade da Beira há um mês.
Pouco tempo depois do incidente, uma equipa da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) foi ao local e removeu o poste.
Além de duas mortes, o incidente causou ferimentos a duas pessoas, sendo que uma delas ainda se encontra internada no Hospital Central da Beira.
Um avião comercial realizou um pouso de emergência no domingo (24) em Chittagong, sul de Bangladesh, após uma tentativa de sequestro.
Um homem armado tentou assumir o controle da aeronave, que fazia a rota entre a capital Daca e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e pertence à companhia aérea Biman Bangladesh.
Os passageiros foram evacuados no aeroporto de Chittagong, e o sequestrador acabou morto em uma acção das forças especiais bengalis, que haviam cercado o avião. 148 pessoas estavam a bordo, e todas passam bem.
O sequestrador, de 25 anos, exigia falar com a primeira-ministra Sheikh Hasina e sofria de problemas mentais.
No âmbito da sua restruturação e crescimento pretende recrutar para o seu quadro, Profissionais qualificados para o preenchimento da seguinte vaga: Assistente Comercial. Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar um (1) Assistente de Projecto no âmbito do Programa de Apoio a Actores Não Estatais (PAANE). Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 1 – Unidade 2-6, pretende contratar um (1) Gestor de Operações. Saiba mais.
A Global Alliance Seguros, com sede em Maputo, pretende admitir para seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Vendas do Bancassurance – Kiosk. Saiba mais.
A MMR Consulting & Business está recrutar para o seu cliente um (1) Gestor Hoteleiro para realizar suas actividades na Cidade de Inhambane. Saiba mais.
A LAR, Lda é uma empresa nacional especializada na construção civil e obras públicas, que pretende recrutar para o seu quadro pessoal uma (1) Secretária Administrativa. Saiba mais.
A Associação Centro de Direitos Humanos (CDH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Assistentes de Pesquisa para Estágio pré-profissional. Saiba mais.
A General Steel Work (GSW) empresa sediada na cidade de Maputo que opera na área de serralharia e construção civil está a contratar um (1) Designer Gráfico. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Mecânicos de Automóveis. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Electricistas-Auto. Saiba mais.
A Cimento Nacional, entidade ligada ao ramo de industrial de fabrico de cimento, sediada em Maputo, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar Soldadores Industriais. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora do Projecto. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Nacional para a Provisão de Serviços (SSR). Saiba mais.
A Eazi Equipa África pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Comercial – Equipamentos Pesados (Construção, Minas, Indústria Pesada). Saiba mais.
O Conselho de Regulação de Águas (CRA) pretende aplicar parte destes fundos, para contratação de um (1) Especialista de Procurement (Consultor). Saiba mais.
A Procuradoria-geral da República tem três meses para acusar os nove arguidos do processo das dívidas ocultas. Se os prazos não forem cumpridos, os oito arguidos em prisão preventiva podem ser libertos mediante pedido de habeas corpus.
O que se segue após a detenção dos oito arguidos das dívidas ocultas? Para esclarecer esta questão, o O País buscou respostas em juristas da praça, que explicam que:
Depois da legalização das detenções, continua a fase da instrução preparatória do processo. Que tem por fim “averiguar a existência das infracções, fazer a investigação dos seus agentes e determinar a sua responsabilidade”. Esta fase é dirigida pela Procuradoria e os interrogatórios não são públicos. De acordo com o Código de Processo Penal, havendo arguidos presos, esta fase tem um prazo máximo de três meses.
Finda a instrução preparatória, a Procuradoria deve deduzir uma acusação contra os arguidos ou mesmo se abster de acusar todos ou alguns arguidos. Depois da acusação, o processo segue para o tribunal, onde pode ser aberta a instrução contraditória. Esta fase serve para “esclarecer e completar a prova indiciária da acusação, e para realizar as diligências requeridas pelo arguido destinadas a ilidir ou enfraquecer aquela prova e a preparar ou corroborar a defesa”. O prazo é também de três meses.
Depois da instrução contraditória, segue a fase da pronúncia, onde o juiz decide se há ou não elementos para marcar o julgamento. Contas feitas, somando os prazos máximos de todas as fases, o processo vai até 10 meses.
O jurista Elcídio Sitoe alerta que no nosso sistema de justiça é muito raro que esses prazos sejam cumpridos.
Contrariamente ao Ministério Público, onde o procurador que está a frente do processo é indicado pelo Procurador-geral, no Tribunal a escolha do juiz é feita por sorteio.
Mas a prisão preventiva decretada pelo Juiz de Instrução Criminal tem o prazo de apenas três meses. Ou seja, findo este prazo, a prisão preventiva torna-se ilegal.
O recurso que os advogados de Ndambi Guebuza, Inês Moiane, Elias Moiane e Bruno Tandane submeteram ao Tribunal não tem prazos para ser respondido, nem efeito sobre a prisão preventiva.
Um tribunal australiano condenou hoje a prisão perpétua o condutor da viatura que atropelou deliberadamente uma multidão de peões em Melbourne, em Dezembro de 2017, provocando seis mortos e 27 feridos.
“O juiz Mark Weinberg, do Supremo Tribunal do estado de Victoria, descreveu o caso como um “dos piores assassínios em massa na história da Austrália”, relatam agências de notícias internacionais.
O magistrado determinou que James Gargasoulas, de 29 anos, tinha “pleno conhecimento das suas acções (…) embora sob a influência de metanfetaminas”.
À época, a polícia rapidamente descartou qualquer ligação com organizações terroristas.
O Ministério Público do Paraguai realizou uma nova operação de busca e apreensão na residência presidencial em Assunção, no âmbito das investigações sobre o...
O Governo de Moçambique pretende aumentar a taxa incidente sobre os combustíveis para reforçar a arrecadação destinada à construção, reabilitação e manutenção da rede...
A subida do caudal do rio Maputo está a provocar inundações nas localidades de Catuane, Salamanga e Tinonganine, no distrito de Matutuíne, afectando cerca...
