Beatriz Buchili continua no cargo que ocupa desde Julho de 2014 em substituição de Augusto Paulino, que renunciou ao lugar por motivos de saúde. O anúncio foi feito pela Presidência da República em comunicado.

O mandato do Procurador-Geral da República de Moçambique é de cinco anos, renováveis por mais cinco.

O chefe de Estado moçambicano nomeou ainda Alberto Paulo para o cargo de vice-procurador-geral da República, em substituição de Edmundo Carlos Alberto, que foi exonerado.

Presidente do CC

Esta quarta-feira (24), o Presidente Filipe Nyusi nomeou também Lúcia Ribeiro para o cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC).

Lúcia Ribeiro, a primeira mulher a ocupar o cargo em Moçambique, vai substituir Hermenegildo Gamito, que renunciou ao posto em Junho, por “razões de foro pessoal e devido à idade”.

A 3 de Junho, o Conselho Constitucional de Moçambique declarou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares (646,7 milhões de euros) à empresa estatal EMATUM, uma das empresas visadas no escândalo das dívidas ocultas, respondendo a um requerimento interposto por um grupo de organizações não-governamentais.

Dois dias depois, a 5 de Junho, Hermenegildo Gamito apresentou a demissão do cargo, afastando qualquer relação com essa decisão, desfavorável à posição do Governo, que tem sempre insistido na legalidade das dívidas.

“Não pode haver nenhuma ligação entre uma coisa e outra. Em pouco tempo, completo 75 anos e não gostava de continuar no cargo com essa idade. Saí no momento que decidi sair”, disse o juiz, quando anunciou a sua saída.

Lúcia Ribeiro é uma das mais antigas juízes-conselheiras do CC.

DW