A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e seu parceiro da Indonésia vão realizar o primeiro furo de pesquisa de gás e petróleo no distrito de Buzi, na província de Sofala, até finais deste ano.
A informação foi avançada ontem (12) pelo PCA do Instituto Nacional de Petróleos. A poucos dias do fecho do ano, o Instituto Nacional de Petróleos, INP, destaca os avanços alcançados nos projectos de Gás Natural Liquefeito na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, em particular no bloco da Área 1.
Sobre a auditoria forense aos custos de operação declarados pelas petrolíferas nas operações nas áreas 1 e 4 da bacia de Rovuma, por suspeitas de sonegação de impostos, o Presidente do Conselho de Administração do INP revelou esta quinta-feira à imprensa em Maputo, que o processo já foi concluído.
Das enormes reservas de hidrocabornetos no norte de Moçambique, Carlos Zacarias avançou que o distrito de Buzi, em Sofala, centro do país é a região que se segue, após uma primeira tentativa nos anos 60.
O sexto concurso internacional para prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos em Moçambique está previsto para o primeiro semestre do próximo ano.
Com o início da produção de Gás Natural Liquefeito em 2022, no projecto Coral Sul, cuja construção da fábrica flutuante encontra-se a 60%, o regulador do sector de petróleo defende uso racional dos recursos naturais.
As construções ilegais na Matola estão a atingir contornos preocupantes. As autoridades municipais não tem dados claros que ilustram sob ponto de vista estatístico esta preocupação, sabendo-se apenas que são muitas e daí que é urgente corrigir. Habitações sem licenças, empreendimentos edificados em áreas de reserva de ferrovia e estradas.
Neste momento decorre uma campanha de notificação e sensibilização dos proprietários das várias construções consideradas ilegais. Para o Município da Matola são construções ilegais aquelas que decorrem sem a devida documentação ou autorização, incluindo as parcelas. Há também as edificações que estão em áreas de linha férrea e de estradas como é o caso deste complexo comercial.
“Nós vamos colocar a Lei a funcionar, a Lei já diz que não se pode construir na berma da estrada e a cidade esta a crescer, não se pode construir sem licença e numa situação que isso acontecer, construir sem licença é preciso penalizar essa pessoa mas agora o objectivo do município não é penalizar, mas sim sensibilizar”, disse o Porta-voz adjunto do Conselho Municipal, Noé Muchanga.
Para os gestores municipais na Matola, um dos grandes desafios é o cumprimento das notificações por parte dos visados.
“E nós já notificamos essas pessoas e não compareceram e porque também temos incapacidade na fiscalização, o que vamos fazer é permitir que os munícipes façam correcções porque foram notificados para não construir em sítios ilegais e foram renitentes e continuaram a construir ”.
O Município diz que vai intervir na venda de uma parcela de 15/30 que está à beira da Estrada Nacional Número quatro, que pelo que “O País” apurou, o terreno em causa está a ser vendido a 13 milhões de meticais. A campanha visando a sensibilização dos munícipes para regularização das construções foi lançada na última semana e estende-se até Janeiro de 2020.
“Ele já está detido quase há um ano e pouco antes de ter sido preso na África do Sul tinha sido submetido a uma cirurgia, infelizmente não recebeu qualquer tipo de tratamento médico que o ajude no processo de recuperação”, adiantou à Lusa o advogado Rudi Krause.
De acordo com o advogado sul-africano, o ex-governante e quadro superior da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder em Moçambique, foi submetido a uma cirurgia a um joelho.
“Do ponto de vista médico, ele não se encontra tão bem como poderia estar e é lamentável que as autoridades sul-africanas, que deram garantias ao magistrado de que ele receberia tratamento médico, não o tenham providenciado até hoje”, salientou.
O advogado disse que o encarceramento na África do Sul, desde 29 de Dezembro de 2018, “está a afectar fisicamente” Manuel Chang, embora este esteja “forte e determinado emocionalmente”, algo que disse ter constatado durante uma visita que realizou na passada segunda-feira ao ex-governante moçambicano, na prisão de Modderbee, arredores de Joanesburgo.
“Sofre dos efeitos da intervenção cirúrgica, o programa de reabilitação não é o que deveria ser, de forma que, do ponto de vista físico, encontra-se numa situação desconfortável, mas apesar disso, está bem”, declarou Rudi Krause.
Relativamente à condição de diabetes declarada por Manuel Chang no pedido de libertação sob caução, que o tribunal de Kempton Park rejeitou em 15 de fevereiro, o advogado referiu à Lusa que “essa situação parece estar controlada puramente porque a alimentação que recebe é limitada”.
Rudi Krause disse que a decisão do Tribunal Superior de Gauteng, que rejeitou nesta quarta-feira uma petição de Moçambique para que uma instância superior de justiça na África do Sul mantenha a extradição do ex-ministro Manuel Chang para o seu país, “atrasará consideravelmente” os procedimentos da sua deportação, que antecipa ser “prolongada”.
Neste sentido, Krause avançou à Lusa ter decidido no recente encontro com Manuel Chang “a possibilidade de solicitar a liberdade sob caução nestas circunstâncias (estado de saúde)”.
“Isso significa que, contra o pagamento de uma quantia em dinheiro, ele é libertado, sujeito a certas condições rigorosas, como sugerimos anteriormente, e que, portanto, permaneça fora de uma situação prisional, mas confinado à República da África do Sul até que estas questões legais sejam resolvidas”, salientou.
Manuel Chang, 62 anos, encontra-se detido na prisão de Modderbee, arredores de Joanesburgo, desde 29 de Dezembro do ano passado, a pedido dos EUA, primeiro requerente da extradição de Manuel Chang.
O ex-ministro das Finanças de Moçambique, que foi preso no aeroporto internacional OR Tambo, em Joanesburgo, a caminho do Dubai, é aguardado para julgamento num tribunal de Nova Iorque, por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro numa burla internacional de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros).
A detenção e pedido norte-americano de extradição de Manuel Chang estão relacionados com o seu papel na prestação de avales financeiros do anterior Governo moçambicano, presidido por Armando Guebuza, para criar as empresas públicas Ematum, Proíndicus e MAM, de segurança marítima e pesca, à revelia da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo de Moçambique.
A justiça norte-americana absolveu recentemente o cidadão libanês Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest, que era acusado de conspirações para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro no caso das dívidas ocultas.
Há cerca de duas semanas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique mandou apresentar uma queixa no Tribunal Constitucional sul-africano, por violação dos direitos fundamentais de Manuel Chang, segundo Andre Thomashausen, especialista em direito internacional e docente numa universidade sul-africana.
Sabe-se desde a sua detenção na África do Sul, a 29 de Dezembro de 2018, que o ex-ministro das Finanças de Moçambique tem diabetes. Nessa altura queixou-se de falta de condições de saúde na cadeia. Desde então nada mais se falou sobre a saúde nem sobre as condições de reclusão de Manuel Chang.
“Não se sabe bem quais os direitos fundamentais que a Procuradoria vai argumentar que teriam sido violados, mas é mais um processo judicial que levará alguns meses a ser resolvido. E claro que o ministro da Justiça não vai tomar decisões enquanto o assunto ainda estiver pendentes nos tribunais”, afirma Andre Thomashausen.
O especialista em direito internacional explica o que pode acontecer daqui em diante: “Se o Tribunal Constitucional achar que, de facto, algum direito fundamental do senhor Chang tenha sido violado, então iria remeter o assunto ao tribunal que teria violado esse direito fundamental para a tomada de uma nova decisão. Em casos raros o Tribunal Constitucional pode também tomar uma decisão, mas normalmente remete ao tribunal que teria feito esse erro.”
Comissão dos Direitos Humanos não foi consultada
Tratando-se de um cidadão moçambicano, terá a Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique tomado conhecimento das supostas violações e intercedido a favor de Manuel Chang? Luís Bitone é o Presidente da Comissão e afirma que não foram consultados sobre o caso. Mas esclarece que “não é obrigatório porque os órgãos de justiça aplicam os direitos humanos.”
Trata-se de “um assunto que está em tribunal e eles podem, aplicando os padrões internacionais, fazer os recursos que achem necessários. Pela nossa lei não é obrigatório consultar a emissão”, explica Luís Bitone.
Andre Thomashausen julga, entretanto, que não era caso para meter queixa no Tribunal Constitucional. “Neste caso concreto julgo que só deveria haver queixa de um erro de processo, de que Chang não teria sido devidamente ouvido ou que não teria tido todas as oportunidades para se defender. Mas é um bocado difícil imaginar isso porque o processo foi conduzido com muita cautela, com muitas e amplas oportunidades”, afirma.
Vale tudo para salvaguardar interesses dos moçambicanos
O especialista em direito internacional é de opinião que a estratégia de Moçambique é retardar o desfecho do caso Chang, mas o jurista Emerson Zulo tem uma visão oposta, justificando que o país não ganharia nada com isso.
“Entendo que é um mecanismo que o Estado moçambicano encontrou e julga que é pertinente para salvaguardar os seus interesses em relação aos cidadãos moçambicanos. Agora, se isto é analisado do ponto de vista subjectivo, vamos perceber, se calhar, a desnecessariedade deste mecanismo”, afirma.
O jurista Emerson Zulo acha legítimo que numa “guerra” se usem todas as armas: “Mas se há um mecanismo legal, e uma via que não seja esta contenciosa, ainda que fosse uma via graciosa, mas se há uma mecanismo legalmente previsto para Moçambique buscar as estratégias a salvaguardar a integridade física e pessoal e de alguma forma a soberania do país, julgo que é importante que Moçambique assim o faça.”
A International Commercial and Engineering – ICE Seguros, SA pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Escriturário Administrativo de Seguros. Saiba mais.
O Centro de Formação Profissional Young Africa, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador para o Programa de Oficina Móvel. Saiba mais.
Centro de Formação Profissional Young Africa, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador para o Programa de Oficina Móvel. Saiba mais.
A Braz & Associados, Lda empresa líder na prestação de serviços na área da propriedade industrial, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Agente Oficial de Propriedade Industrial. Saiba mais.
A Residência Xisaka & Centro de Bem-Estar, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador do Departamento de Holística e Actividades. Saiba mais.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Motoristas. Saiba mais.
A Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust (WLSA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora da WLSA. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Associado de Finanças e Administração. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Programa – População e Desenvolvimento. Saiba mais.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo começa hoje (12) a julgar o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) detido em Agosto acusado de corrupção.
Francisco Mazoio vai responder em tribunal pelos crimes de abuso de cargo, simulação e peculato, num processo que envolve também o antigo director-geral da instituição, Baptista Machaieie.
O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social, de 84 milhões de meticais à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA, Rogério Manuel, que morreu em Dezembro de 2018.
O Ministério Público considera que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves da empresa CR Aviation.
Na acusação, o MP considera que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.
Francisco Mazoio foi detido a 16 de Agosto, no Aeroporto Internacional de Maputo, quando acabava de desembarcar de uma viagem de trabalho à província de Manica, centro de Moçambique.
Apenas com o Mundial de Clubes por disputar, o Flamengo começa a preparar a próxima temporada. De acordo com o Globoesporte, Jorge Jesus definiu a frete de ataque como a principal preocupação e delineou Pedro como o alvo principal.
Sem espaço na Fiorentina, o avançado de 22 anos é visto com um jogador capaz de dar presença na área e suprimir uma eventual saída de Gabriel Barbosa.
«O Flamengo interessa-se pelos bons jogadores, o Pedro é um grande jogador… basta ligar os pontos», assumiu o presidente Rodolfo Landim nos prémios Bola de Prata da ESPN.
Recorde-se que este é um namoro antigo. Durante o verão, o Flamengo ofereceu €12 milhões por 70% do passe do jogador ao Fluminense. No entanto, o emblema carioca recusou vender ao principal rival e o jogador acabou por sair para a Fiorentina por €11 milhões, onde soma apenas três jogos.
O Benfica recebeu e venceu terça-feira (10) os russos do Zenit por 3-0, em jogo da sexta e última jornada do grupo G da Liga dos Campeões de futebol, apurando-se para a Liga Europa.
Depois do nulo na etapa inicial, os “encarnados” entraram em força na segunda metade, com o golo de Cervi, aos 47, ampliaram aos 58, por Pizzi, na conversão de uma grande penalidade, e chegaram ao terceiro aos 79, num autogolo de Azmoun.A assistência nas bancadas, com várias clareiras no estádio – estiveram presentes 40.232 espectadores -, era um indicador claro da falta de confiança dos adeptos “encarnados” no apuramento para a Liga Europa.
A esperança do treinador Bruno Lage caiu no mesmo onze inicial que venceu o Boavista na 13.ª jornada da I Liga (4-1), só que do outro lado estava o líder do campeonato russo. Uma equipa com outros argumentos, pelo que restava saber como é que o 4-4-2 do Benfica iria explorar o 3-5-2 do Zenit.
Taarabt, aos três minutos, deu o primeiro sinal de perigo, com um remate de fora da área. Mas os russos, que entraram com o bloco baixo, apostavam no ataque rápido como forma a tentar surpreender os “encarnados”, que tinham de arriscar tudo para chegar ao golo.
Apesar do domínio de jogo por parte do Benfica, que continua a sentir fortes dificuldades a sair para o ataque a partir da defesa, este não foi materializado em golos e a igualdade ao intervalo foi o espelho disso mesmo.
A abrir a segunda parte, ainda mal o Zenit se tinha posicionado, Cervi, aos 47 minutos, inaugurou o marcador, numa jogada iniciada por Gabriel, com transição de Vinicius para Pizzi, que serviu o argentino.
Os comandados de Sergei Semak acusaram fortemente o golo. Não conseguiram controlar a bola e, aos 56 minutos, ainda se viram reduzidos a 10 elementos com a expulsão de Douglas Santos, ao cortar a bola com o braço dentro da sua grande área, sendo expulso por acumulação de cartões amarelos. Pizzi não perdoou e, aos 58, converteu a grande penalidade.
O Benfica tornou-se dono e senhor do jogo. O Zenit ainda procurou chegar ao golo que pudesse pelo menos amenizar a sua prestação europeia – baixava de um hipotético apuramento para os “oitavos” da champions para os 16 alvos da Liga Europa -, dependendo ainda do outro jogo, entre Lyon e Leipzig.
Vlachodimos ainda defendeu o remate de Azmoun, aos 78 minutos. No ataque seguinte, Vinicius, sozinho em frente ao guarda-redes Kerzhakov, permitiu a defesa para canto e, na cobrança feita por Cervi, Azmoun, depois do corte falhado de Smolnikov, colocou a bola na própria baliza (79).
A respirar de alívio, Bruno Lage colocou em campo Samaris e Seferovic, para os lugares de Gabriel e Cervi, respetivamente. Mais tarde, Caio Lucas entrou para substituir Vinicius.
Ao Zenit tudo corria mal. Em França, o Lyon empatava, aos 82 minutos (2-2), e, com este resultado, os russos passaram a ficar fora, não só da champions, como também de um lugar de acesso à Liga Europa.
Na ponta final, o Zenit subiu o bloco, tudo fez para chegar ao golo que o colocaria na Liga Europa, mas acabou por não causar prejuízo ao Benfica.
O Antigo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, condenado duas vezes por corrupção, anunciou que vai regressar às ruas do país em Janeiro para se opor ao actual Executivo e provar a inocência.
“Eles têm que saber que a partir de Janeiro o Lula estará nas ruas outra vez”, afirmou na terça-feira (10) o antigo chefe de Estado (2003-2011), numa cerimónia em São Paulo, por ocasião do lançamento de uma nova edição do seu livro “A Verdade Vencerá”.
Lula, libertado em Novembro após 580 dias na prisão, garantiu que tem “um compromisso de fé com o povo brasileiro” e nas futuras marchas “vai provar” ao Brasil que “não pode ser governado pelo tipo de gente” que actualmente se encontra no Executivo liderado por Jair Bolsonaro.
“Esta gente que está aí, que eu considero gente do mal, não está lá para construir, mas para destruir” as conquistas sociais que, disse, foram alcançadas durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), no seu mandato e no da sucessora Dilma Rousseff (2011-2016).
Durante o discurso, Lula voltou a lançar duras críticas contra os juízes que o condenaram e aos procuradores da Operação Lava Jacto, que construíram “mentiras apoiadas pela imprensa” para impedir o seu regresso ao poder.
Um polícia e pelo menos cinco outras pessoas morreram na terça-feira (11) num tiroteio em Jersey City, no estado norte-americano de New Jersey. Dois agentes da polícia ficaram ainda feridos.
A troca de tiros entre as autoridades e os dois suspeitos do ataque durou mais de uma hora, com os dois homens a barricarem-se num estabelecimento comercial.
As autoridades ainda não conseguiram determinar qual o motivo que esteve na origem do tiroteio, mas acreditam que não se terá tratado de um ataque terrorista.
Joseph Seals, o agente de 39 anos que morreu durante a troca de tiros, pertencia à polícia há 13 anos.
O chefe da polícia de Jersey City, Mike Kelly, afirmou, em declarações aos jornalistas, que inicialmente as autoridades foram alertadas para uma troca de tiros num cemitério local, por volta das 12h (hora local).
Ao que tudo indica, Joseph Seals terá sido morto quando tentava deter os dois suspeitos, que fugiram do local num camião. Depois os dois homens armados ter-se-ão barricado num supermercado nas proximidades.
Segundo Mike Kelly, citado pela BBC, os suspeitos estavam armados com “espingardas bastante poderosas” e dispararam “centenas de cartuchos de munições”.
O tiroteio provocou a morte a seis pessoas, incluindo os dois suspeitos do ataque.
Um homem entrou a disparar num hospital na cidade de Ostrava, na República Checa, e fez seis mortos, adiantou a polícia local e o ministro do Interior checo, citados pela Reuters.
O atirador de 42 anos esteve durante algumas horas em fuga, mas a polícia acabou por encontrá-lo morto num carro. “Estamos a tentar identificar o homem que se suicidou com um tiro na cabeça”, confirmou a polícia no Twitter.
O ataque aconteceu na sala de espera do hospital por volta das 7h da terça-feira (10) e, além dos seis mortos, duas pessoas ficaram feridas com gravidade. A polícia evacuou o hospital universitário e todos os acessos à unidade hospitalar situada no campus da Universidade de Ostrava ficaram encerrados. O homem disparou sobre si mesmo quando um helicóptero da polícia sobrevoava o carro em que se encontrava.
Não são ainda conhecidas as motivações do ataque, mas o primeiro-ministro checo, Andrej Babis, disse que se tratou de “um acto individual”.
A polícia checa começou por divulgar uma fotografia de um homem, com um casaco vermelho, pedindo ajuda para o localizar, “com a máxima cautela”. Pouco tempo depois, a polícia retirou a imagem das redes sociais, dizendo que se tratava de uma testemunha importante e não do suspeito.
A cidade de Ostrava fica no nordeste da República Checa, perto da fronteira com a Polónia, a 370 quilómetros da capital Praga.
A Reuters diz que este foi um dos tiroteios mais graves da República Checa, onde são raros os crimes com armas de fogo. O último aconteceu em 2015, quando um homem matou oito pessoas, suicidando-se, depois, num restaurante na cidade de Uhersky Brod, perto da fronteira com a Eslováquia.
Jackub Jackson Hildreth, de 19 anos, foi preso pela polícia de San Antonio, Texas (EUA), na sexta-feira (06) após tatuar o próprio nome na testa da namorada, Catalina Mireles, de 22 anos. O rapaz usou uma faca.
Ele gravou o apelido “Jack” na quinta-feira (05). Além disso, Hildreth desferiu dez socos no rosto de Catalina. O casal teve uma discussão e a jovem sofreu tortura da manhã até a tarde do dia em que ocorreu o crime.
A região de Paris enfrentava ontem (11) de manhã cerca de 460 quilómetros de filas de transito e as linhas de metro da cidade, exceptuando duas, estavam encerradas como consequência das greves no país, anunciaram as autoridades.
As pessoas também usaram outros meios além dos carros para chegarem ao trabalho, como bicicletas e ‘scooters’ compartilhadas.
Muitos franceses ainda expressam apoio às greves, que já duram há sete dias consecutivos, apesar do caos instalado e por medo de que as suas reformas sofram cortes com o novo plano para reformas e pensões do Presidente francês, Emmanuel Macron.
Centenas de milhares de manifestantes irados marcharam pelas cidades francesas.
Os sindicatos temem que um novo sistema de reformas, que substitua os muitos que existem actualmente, alguns que dão privilégios especiais a determinados sectores com destaque para o dos transportes, force as pessoas a trabalhar mais para posteriormente terem pensões de reforma mas baixas.
O Governo diz que não aumentará a idade da reforma acima dos 62 anos.
O primeiro-ministro francês apresenta hoje ao país o plano de reforma das pensões, em que procura atender a algumas preocupações das principais classes profissionais afectadas.
Na terça-feira (10) à tarde, na Assembleia Nacional, Edouard Philippe antecipou que não fará nenhum “anúncio mágico”.
Se alguns sindicatos só aceitam parar a mobilização caso o Governo abandone completamente a instituição de um sistema universal através de pontos, há alguns tópicos que podem melhorar o estado das negociações.
Edouard Philippe pode retardar a entrada em vigor desta reforma prevista para 2025, tentar acomodar melhor os regimes especiais — como os trabalhadores dos transportes – e ainda compensar alguns funcionários públicos como professores e enfermeiros que sairão prejudicados com as mudanças propostas.
A Procuradoria Geral da República de Moçambique (PGR) na província de Gaza, sul do país, abriu um processo autónomo para o suspeito em fuga no caso de homicídio, em Outubro, de Anastácio Matavel, activista e observador eleitoral, disse à Lusa fonte da entidade.
O processo autónomo visa a responsabilização de um dos suspeitos que se encontra foragido desde o dia do homicídio, a 07 de Outubro, explicou fonte PGR, acrescentando que, à luz do mandato de captura já emitido, decorrem investigações para sua localização.
Em Novembro, o Ministério Público moçambicano deduziu uma acusação provisória para oito arguidos de um total de nove pessoas suspeitas pelo homicídio, quatro dos quais estão detidas e os restantes respondem em liberdade.
Anastácio Matavel foi morto a tiro por um grupo de quatro polícias de uma unidade de elite e um civil, quando saía de uma acção de formação de observadores eleitorais, na cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza, sul de Moçambique, segundo as autoridades moçambicanas.
Dois dos agentes da polícia envolvidos no crime morreram, quando a viatura em que seguiam capotou pouco depois de alvejarem o activista na cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza.
A morte de Anastácio Matavel provocou repúdio e condenação em Moçambique e fora do país, por se tratar de um activista da sociedade civil envolvido na observação eleitoral e que morreu numa província conhecida pela intolerância política contra opositores da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
A vice-presidente da Zâmbia, Inonge Wina, disse, na terça-feira (10), em Lusaka, que o Governo está aberto a discutir a possibilidade de abolição da pena de morte, noticiou a imprensa local.
De acordo com o jornal Lusaka Times, a revelação foi feita por Inonge Wina durante as celebrações dos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na terça-feira em Lusaka.
A Zâmbia é, na prática, considerado um país abolicionista – as últimas execuções foram há 18 anos -, mas a pena de morte permanece na lei e os tribunais continuaram a enviar pessoas para o corredor da morte até 2018.
Inonge Wina sublinhou que o Governo do presidente Edgar Lungu, no poder desde 2015, não executou qualquer sentença de pena morte decidida pelos tribunais, tendo recebido elogios das organizações de direitos humanos por ter comutado em penas de prisão, no início do seu mandato, mais de 300 condenações à morte.
Segundo Wina, o Governo “respeita o direito à vida” e o Presidente Edgar Lungu já comutou mais penas de morte em prisão perpétua do que qualquer outro chefe de Estado na história do país.
A vice-presidente da Zâmbia exortou, por isso, a Comissão de Direitos Humanos a aproveitar a “boa vontade” política e pública actuais para aumentar a sensibilização da sociedade sobre a possibilidade de abolir a pena de morte.
Sublinhando que o Presidente Lungu não tolera a tortura e outras formas de tratamento desumano, apelou às forças de segurança para que apliquem a diretiva presidencial sobre o fim imediato dos actos de tortura na Zâmbia.
Antiga colónia britânica, o país sem litoral que faz fronteira com estados como Angola, República Democrática do Congo ou Moçambique, tornou-se independente em 1964.
A Zâmbia destaca-se pela estabilidade política e por ter conseguido evitar a onda de conflitos pós-coloniais que afectaram muitos países do continente.
Com mais de 16 milhões de habitantes, registou na última década um rápido crescimento económico impulsionado pela sua posição de segundo maior produtor de cobre de África, depois da República Democrática do Congo.
A Zâmbia tem também uma das populações com crescimento mais rápido do mundo, com as Nações Unidas a projectarem que a sua população triplicará até 2050.
O crescimento económico e o forte investimento chinês no país não conseguiram melhorar a vida da maioria dos zambianos, com dois terços ainda a viver na pobreza.
O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, rejeitou ontem, quarta-feira (11), o pedido do Governo do Governo de Moçambique para que a decisão de extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang fosse enviado a um tribunal superior em vez de continuar nas mãos do ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correcionais.
Maputo já disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Supremo de Recurso.
Ao anunciar a decisão, o juiz-presidente do tribunal, Colin Lamont, justificou que, “após ouvir e analisar os argumentos das partes, este tribunal chegou à conclusão que não existe perspectiva razoável de uma outra instância de tribunal chegar a uma conclusão diferente”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçcambique recorreu da decisão de 1 de Novembro dos juízes Colin Lamont, Denise Fisher e Edwin Molahlehi, que ordenaram ao Governo sul-africano rever a extradição de Manuel Chang, detido na África do Sul por fraude e corrupção internacional.
“A imunidade de Chang não é absoluta, mas condicional e nesse sentido, a imunidade a que se refere o artigo 4 (e) não se aplica a Chang”, sustentou o Ministério Público moçambicano na missiva de recurso em que acusa os juízes de terem errado ao considerar que o protocolo de extradição da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) impedia a extradição de Manuel Chang para Moçambique.
A PGR de Moçambique argumentou que aquele instrumento legal regional “apenas proíbe a extradição daqueles que têm imunidade absoluta”.
Para justificar o facto de o antigo ministro das Finanças e actual deputado não ter sido indiciado no país, a PGR justificou a sua posição com as provas que estava à espera dos Estados Unidos.
Com esta sentença, o ministro da Justiça e Assuntos Correccionais, Ronald Lamola, continua com a responsabilidade de decidir se Manuel Chang será extraditado para os Estados Unidos ou para Moçambique.
Não há uma prazo para a decisão.
Chang está detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018 a pedido dos Estados Unidos que quer julgá-lo por crimes de branqueamento de capitais e por defraudar investidores americanos.
Ele era o ministro das Finanças quando se deu o conhecido caso das “dívidas ocultas”.
Circular pela Avenida das Indústrias, que liga os bairros da Liberdade e Malhampsene no município da Matola, tornou-se um autêntico martírio para os automobilistas, devido aos buracos que voltaram a “assaltaram” a estrada.
Um pouco por toda a via, desde a zona das bananeiras até a Escola Primaria de Sikwama, os buracos tomaram conta da avenida, obrigando os automobilistas a fazerem autênticas gincanas para fugirem dos mesmo, onde o mais difícil é encontrar a estrada no meio de tantos orifícios.
Em alguns pontos da via, os automobilistas não tem alternativas, apenas devem escolher o “melhor” buraco ou seja aquele que acham que vai criar menos danos a sua viatura.
Com a chuva que caiu desde a noite do último sábado (07) e que só começou a dar lugar ao sol na tarde desta quarta-feira, o problema acentuou-se, principalmente na zona do banco, na Fibre Class, e nas lombas que estão perto da Escola de Sikwama.
Os automobilistas, principalmente os chapeiros pedem a edilidade para que reabilite a via, pois a cada dia que passa as suas viaturas vão ficando cada vez mais danificadas, e algumas deixam de circular devido a problemas criados pelos buracos.
Alguns alertam que se a edilidade continuar a fazer ouvidos de mercador, só irá abrir os olhos quando a estrada estiver totalmente cortada, ou quando os chapas decidirem paralisar as suas actividades prejudicando os passageiros.
O Tribunal Provincial de Inhambane condenou a 40 anos de prisão o cidadão das Ilhas Maurícias, que em Março do ano em curso, violou sexualmente seis menores no distrito de Vilankulo.
O violador de 52 anos de idade deverá também pagar a favor de cada uma das vítimas uma indemnização de cerca de 500 mil meticais.
O caso foi despoletado por trabalhadores de uma casa de férias onde, até a data dos factos, o cidadão residia e violava as menores.
O Procurador provincial de Inhambane, José Manuel, afirma que por ordem do tribunal, depois de cumprir a pena, o cidadão estrangeiro devera ser expulso do país.
A venda de energia eléctrica pré-paga, vulgo Credelec Online, será interrompida apartir desta quinta-feira (12), das 22 horas as 6.30 horas de sexta-feira, segundo um comunicado da Electricidade de Moçambique.
De acordo com a Electricidade de Moçambique, a medida visa a manutenção manual da base de dados do sistema.
O Centro de Formação Profissional Young Africa, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador para o Programa de Oficina Móvel. Saiba mais.
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A subida do caudal do rio Maputo está a provocar inundações nas localidades de Catuane, Salamanga e Tinonganine, no distrito de Matutuíne, afectando cerca...
