A Assembleia da República aprovou ontem (21) a proposta de lei que transforma o Acordo de Paz de Maputo, em lei.
O acordo foi aprovado com os votos a favor da Renamo e da Frelimo, enquanto o MDM optou pela abstenção, por considerar que não há condições para a paz efectivo, citando como exemplo a divisão no seio da Renamo.
A sessão, praticamente sem debate, ficou marcada pela reivindicação da Junta Militar da Renamo, tendo a Frelimo e o MDM chamado atenção para que o assunto não seja ignorado.
Mas a chefe de bancada da Renamo, Ivone Soares, disse que se tratava de um assunto interno e que vai saber resolver.
A defesa de Jean Boustani, principal suspeito na investigação dos Estados Unidos da América (EUA) ao alegado esquema de corrupção das “dívidas ocultas” em Moçambique, é ouvida em tribunal, em Nova Iorque, disse à Lusa fonte judicial.
Os advogados têm audição marcada com um juiz do Tribunal Federal de Brooklyn para as 14:30. Jean Boustani, detido nos EUA, tem-se declarado inocente das acusações que lhe atribuem o papel de intermediário da empresa de estaleiros navais Privinvest, entregando dezenas de milhões de dólares em subornos a responsáveis das autoridades moçambicanas e banqueiros do Credit Suisse, entre outros.
Os seus advogados têm insistido na sua libertação sob fiança, pretensão que tem sido negada pela justiça. O libanês tem julgamento marcado para 07 de Novembro e a audição de hoje acontece depois de outros dois arguidos, antigos banqueiros do Credit Suisse, terem colaborado com a investigação.
Andrew Pearse, antigo director do banco Credit Suisse, e Detelina Subeva, ex-vice-presidente do mesmo grupo, implicaram Jean Boustani no pagamento de subornos, segundo as declarações à justiça feitas em Julho e Maio, respetivamente.
Pearse implicou também Iskandar Safa, o milionário libanês que fundou e lidera o grupo Privinvest, dizendo que estava a par do esquema fraudulento.
A acusação norte-americana corrobora a história já denunciada numa auditoria e noutros relatos: entre 2013 e 2014, durante o mandato do presidente moçambicano Armando Guebuza, foram usadas três empresas estatais para acumular empréstimos de investidores internacionais no valor de 2,2 mil milhões de dólares, que terão servido para enriquecimento ilícito dos arguidos e cujas dívidas se acumularam nas contas do Estado.
A Proindicus deveria realizar vigilância costeira, a Ematum participaria na pesca de atum e a MAM visava a construção e manutenção de estaleiros, mas nunca chegaram a funcionar como previsto e agravaram a crise moçambicana.
A justiça norte-americana desencadeou o processo contra Jean Boustani em Janeiro, acusando outras sete pessoas, por provas de que o esquema de corrupção incluiu transferências de dinheiro em contas bancárias dos Estados Unidos e envolveu investidores norte-americanos e de outros países.
A investigação atribui aos suspeitos os crimes de conspiração para cometer fraude electrónica, conspiração para cometer o crime de lavagem de dinheiro, subornos ou corrupção.
Entre os detidos está o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, detido desde Dezembro na África do Sul, a pedido das autoridades norte-americanas, tendo Maputo e Washington reclamado a sua extradição.
A Guerra comercial entre Estados Unidos e China afecta os planos de negócios do Porto do Maputo. A empresa concessionária desta infra-estrutura portuária decidiu rever em baixa o volume de manuseamento de carga diversa este ano, de 21 milhões de toneladas para 19 milhões.
Em Outubro próximo, arrancam as obras de manutenção dos canais de acesso do Porto de Maputo, que passou a receber navios de até 65 mil toneladas, após a última dragagem nesta infra-estrutura portuária, cuja profundidade aumentou para mais de 14 metros.
Em paralelo, os cais 6, 7, 8 e 9, estão a beneficiar de trabalhos de manutenção, com vista a elevar a capacidade de manuseamento de carga.
Com o mercado chinês a representar 80% do total da carga manuseada no Porto de Maputo, com destaque para minérios, a guerra comercial entre esta potência asiática e os Estados Unidos ditou uma revisão em baixa dos negócios para este ano.
Contudo, apesar deste “braço-de-ferro” entre a China e os Estados Unidos, a concessionária do Porto de Maputo já prepara uma nova dragagem dos canais de acesso para até 16 metros.
Libertada depois de 33 meses passados na prisão, Evelyn Hernández não esconde a alegria e emoção ao ser absolvida, num segundo julgamento em El Salvador, da acusação de homicídio.
A jovem de 21 anos tinha sido condenada em 2017 a 30 anos de cadeia, depois de ter dado à luz um nado-morto, num aborto espontâneo. Uma gravidez resultante de uma violação por parte de um membro de um gangue.
Hernández diz que “foi difícil todo o tempo passado dentro da prisão, acusada de algo de que era inocente” e apelou para que “todas as jovens que continuam detidas, sejam libertadas em breve”.
El Salvador tem uma das leis antiaborto mais restritivas do mundo, sendo proibida a interrupção da gravidez em qualquer circunstância.
No exterior do tribunal, a ativista e defensora dos Direitos Humanos, conhecida pelo combate contra a proibição estrita do aborto no país, dizia que “é preciso mudar as leis e a sua aplicação e é preciso obter a liberdade para as 16 mulheres que continuam na cadeia” em circunstâncias semelhantes.
A Amnistia Internacional felicitou a libertação de Hernández e pediu às autoridades de El Salvador para porem um fim imediato às leis draconianas antiaborto.
Terminou o sequestro dos passageiros de um autocarro na ponte que liga a cidade brasileira do Rio de Janeiro e Niterói terminou, por volta das 09:00 horas, com a morte do suspeito, informou a Polícia Militar.
As autoridades confirmaram que o suspeito saiu do autocarro e foi baleado, às 9:04 locais, por atiradores de elite. O suspeito foi ainda assistido, sem sucesso, por médicos.
Ainda não há informações detalhadas sobre a motivação do sequestrador, mas as autoridades disseram que todos os ocupantes do veículo, incluindo o motorista, foram resgatadas sem ferimentos.
Durante as três horas de negociações o coronel Mauro Fliess, porta-voz da Polícia Militar, informou que além de uma arma de fogo, o autor do crime possuía uma arma de choque e um recipiente com gasolina.
Após o fim do sequestro, as autoridades confirmaram que a arma que estava a ser usada pelo suspeito era uma arma de brincar.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, afastou os governadores das províncias de Cabo Delgado, Júlio Parruque, de Niassa, Francisca Tomás, e de Manica, Manuel Rodrigues, anunciou na terça-feira (20), em comunicado, a Presidência da República.
A nota não aponta as razões do afastamento, mas os três governadores são cabeças-de-lista da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, nas eleições às assembleias provinciais de 15 de Outubro, e, por essa via, candidatos a governadores provinciais.
A “dispensa” dos três governadores, como é descrito o afastamento no comunicado, visa aparentemente permitir que se concentrem na campanha eleitoral.
Para governador da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, foi indicado como substituto Armindo Ngunga, actualmente vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, e para a província de Niassa, no norte, foi apontada Leda Hugo, vice-ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.
Para a província de Manica, no centro de Moçambique, foi indicada Manuela Rebelo, que ocupa actualmente o cargo de vice-ministra dos Transportes e Comunicações.
Na segunda-feira (19), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu, por votação, que os três governadores afastados dos seus cargos podem concorrer como cabeças-de-lista da Frelimo nas assembleias provinciais de Outubro, rejeitando uma contestação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.
A Renamo considera ilegais as candidaturas dos três governadores e de Judite Massangueia, também da Frelimo, às assembleias provinciais.
Júlio Parruque é cabeça-de-lista à assembleia provincial de Cabo Delgado, Francisca Tomás à província de Manica, Manuel Rodrigues, por Nampula, e Judite Massangueia por Niassa.
Pela primeira vez na história do país, os governadores das dez províncias moçambicanas serão designados através de eleição dos cabeças-de-lista dos partidos ou coligações concorrentes, acabando-se com a nomeação pelo Presidente da República.
A eleição dos membros das assembleias provinciais vai decorrer em simultâneo com as eleições presidenciais e legislativas.
A líder da bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Ivone Soares considerou “assunto de família” a crise interna que abala a organização, prometendo que o caso será resolvido internamente.
“É assunto de dentro de casa, é assunto da nossa família”, declarou Ivone Soares, discursando durante o debate na Assembleia da República (AR) da Lei de Paz e Reconciliação Nacional.
A Renamo, prosseguiu, está atenta às reivindicações da facção do braço armado que contesta a liderança do partido e vai encontrar uma solução para a crise.
“São os nossos parentes, são as nossas guerrilheiras, são os nossos guerrilheiros, a Renamo, como família, vai saber resolver os problemas da sua própria casa, isso nós afiançamos”, enfatizou.
A chefe da bancada parlamentar da Renamo assinalou que os guerrilheiros que contestam a liderança do partido querem um processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) digno.
Nesse sentido, prosseguiu Ivone Soares, os fundos destinados ao DDR devem ser geridos com transparência, incluindo a verba de 60 milhões de euros anunciada pela UE para esse processo.
Uma autodenominada junta militar da Renamo anunciou na segunda-feira ter eleito Mariano Nhongo presidente do partido, comunicando ainda que Ossufo Momade não é mais o líder da organização.
O grupo, que se descreve como uma estrutura militar da Renamo “entrincheirada nas matas” com 11 unidades militares provinciais, considera nulo o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e Ossufo Momade.
A AR aprovou hoje, em definitivo, a proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado no passado dia 06 deste mês, para acabar, formalmente, com meses de confrontação militar no país.
A lei foi aprovada tanto na generalidade como na especialidade, com os votos a favor de 140 deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, 52 da Renamo, principal partido da oposição, e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido e com o menor número de deputados na AR.
Catorze deputados do MDM votaram contra o documento.
Pelo menos 201 pessoas morreram, em Julho e Agosto, e 63 estão desaparecidas, na sequência de cheias em diferentes regiões da China, revelaram hoje as autoridades chinesas.
As vítimas mais recentes foram registadas numa região montanhosa da província de Sichuan, sudoeste do país, onde oito pessoas morreram e 23 continuam desaparecidas.
No início de Agosto, a passagem do tufão Lekima pela costa leste do país deixou 39 mortos, enquanto nove pessoas continuam desaparecidas.
No conjunto, só em Julho morreram 154 pessoas, enquanto mais de um milhão e trezentos mil foram realojadas.
As cheias deste ano estão entre as catástrofes naturais mais destrutivas dos últimos anos na China, provocadas por chuvas sazonais e agravadas pela acção humana em áreas montanhosas e sistemas fluviais naturais.
A pior enchente das últimas décadas ocorreu em 1998, quando mais de 3.700 morreram em cheias ao longo dos rios Yangze, Songhua, das Pérolas e Nen.
Os deslizamentos de terra também mataram dezenas de pessoas este ano, com dois mortos e outras sete pessoas desaparecidas, no oeste de Sichuan, onde as comunicações e a energia eléctrica foram afectadas.
No início deste mês, 17 funcionários dos transportes ferroviários morreram num deslizamento de terra na província de Sichuan, quando tentavam reparar os carris, danificados por um deslizamento ocorrido anteriormente.
Uma campa foi vandalizada no cemitério de Nhairi na cidade de Chimoio, em Manica. Suspeita-se que a acção esteja ligada ao tráfico de órgãos humanos.
Tudo deu-se quando um grupo de cidadãos tentava encontrar um espaço no cemitério para realização de um funeral, e se apercebeu que havia uma campa vandalizada.
“O País” ouviu um grupo de camponeses arredores do cemitério que diz que o finado que em vida respondia pelo nome de Francisco Doma foi enterrado esta segunda-feira.
A situação chamou atenção das autoridades locais que se fizeram ao cemitério.
Os preços de quase todos os combustíveis vão baixar a partir de hoje, e a gasolina passa dos actuais 67.07 meticais por litro para 66.49 meticais por litro, anunciou a Direcção Nacional dos Combustíveis.
Já o gasóleo desce dos actuais 64.55 meticais por litro para 63.51 meticais por litro, enquanto o Petróleo de iluminação desce dos actuais 49.08 meticais por litro para 48.44 meticais por litro.
O gás doméstico (GPL) desce dos actuais 63.26 meticais/kg para 61.23 meticais/kg. O preço do gás natural comprimido (GNV) é o único que se vai manter inalterado nos 30.35 meticais por litro equivalente.
A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis explicou que contribuíram para a baixa quase que generalizada dos preços dos combustíveis, o ambiente do mercado internacional de combustíveis e a estabilidade cambial no país.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou a contestação da RENAMO às candidaturas a governadores provinciais de quatro cabeças de lista do partido no poder, a FRELIMO.
Em entrevista à DW África, o mandatário da RENAMO, Venâncio Mondlane, afirma que o partido está decepcionado com a decisão da CNE, que descreveu como absurda, e adianta que já foi submetido recurso ao Conselho Constitucional.
Em causa estão os candidatos a governadores provinciais de Maputo – Júlio Parruque, Manica – Francisca Domingos, Nampula – Manuel Rodrigues e Niassa – Judite Massangela. Quatro candidaturas contestadas pela RENAMO, tendo em conta que os visados se recensearam em círculos eleitorais diferentes das províncias onde vão concorrer. De acordo com a RENAMO, uma quinta pessoa encontra-se na mesma situação: o candidato suplente da FRELIMO em Manica, Olavo Alberto Deniasse.
Candidaturas no “campo do crime”
A CNE deliberou sobre a matéria com recurso a votação, devido a divergências na interpretação da lei quanto à obrigatoriedade dos candidatos estarem recenseados na província onde vão concorrer, tendo considerado que este requisito não consta da lei.
“Uma parte dos membros da CNE entende que não é necessariamente o caso, porque, nos termos da lei, o eleitor está distinguido do candidato – tanto a governador como a membro da assembleia provincial”, explica Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.
No entanto, para o mandatário da RENAMO, Venâncio Mondlane, a CNE procura fazer uma combinação manipulada e adulterada de alguns artigos da lei para defender que é possível uma pessoa poder eleger numa província mas ser eleita noutra. “É aquilo a que nós chamamos de livre circulação de eleitores”, sublinha.
“Não existe nada na lei que legitime este tipo de exercício. Isto, até certo ponto, é uma candidatura dolosa que já passa do campo meramente administrativo, que é da CNE, e começa a passar para um campo do ilícito, que é para o campo do crime”, acrescenta Mondlane.
Um conceito genérico de eleitor
Venâncio Mondlane explica que a lei eleitoral, ao definir no artigo 3º os elementos identitários essenciais de um cidadão eleitoral de uma província, estabelece que deve ser cidadão moçambicano, ser residente na circunscrição da província e estar recenseado na mesma circunscrição.
“O conceito de eleitor que está nesta lei é o eleitor genérico, isto é, o eleitor que tem as duas capacidades, é a capacidade activa e a capacidade passiva. Se faltar uma das capacidades, significa que a qualidade de eleitor é perdida”, considera.
Outro elemento apontado pelo mandatário da RENAMO tem a ver com a definição dos mandatos numa província, que é calculado com base nas pessoas recenseadas: “Quer dizer, você pretende concorrer para um mandato do qual você não teve concurso nenhum para a constituição desse mandato. É um contrassenso, é um absurdo”.
Ainda segundo Venâncio Mondlane, o processo de descentralização, no qual os governadores provinciais serão pela primeira vez eleitos este ano, tem como questão central a transferência do poder político do nível central para o local, “para que as questões de desenvolvimento local sejam geridas e resolvidas a partir de programas produzidos localmente com políticas locais, com manifestos locais e com população local”.
Diversas lideranças de centro-esquerda da Argentina divulgaram um manifesto em defesa da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato há 500 dias. Entre os signatários estão a ex-presidente Cristina Kirchner e o candidato à presidência Alberto Fernández.
Fazem parte do abaixo-assinado também a líder das Avós da Praça de Maio Estela de Carlotto, o ex-ministro da Fazenda de Cristina Axel Kiciloff e o ex-candidato à presidência Sergio Massa, entre outros senadores, deputados, sindicalistas, professores, jornalistas e artistas.
Durante a campanha para as primárias, que venceu com uma vantagem de 15 pontos para o presidente Mauricio Macri e o cacifou para eleger-se nas eleições de Outubro, Fernández visitou Lula na prisão em Curitiba e defendeu sua libertação.
Bolsonaro critica volta de “bandidos de esquerda”
A proximidade de Fernández com Lula provocou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que desde as prévias tem associado o presidente argentino com outras lideranças de esquerda do Brasil e da América Latina, como Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, os venezuelanos Nicolás Maduro e Hugo Chávez e o ex-líder cubano Fidel Castro.
“Olha o que está acontecendo com a Argentina agora. A Argentina está mergulhando no caos. A Argentina começa a trilhar o rumo da Venezuela, porque, nas primárias, bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder”, disse o presidente em Parnaíba, no Piauí, onde participava de cerimónia alusiva a um projecto de irrigação.
Bolsonaro defende a reeleição de Mauricio Macri, apesar de, segundo analistas, o apoio ao presidente argentino não ser bem visto no país vizinho em consequência das declarações favoráveis à ditadura militar feitas pelo presidente brasileiro. A Argentina viveu entre 1978 e 1983 uma das ditaduras mais violentas do continente, com mais de 30 mil mortos e desaparecidos.
Kirchnerista diz que Bolsonaro é racista, misógino e violento
Fernández respondeu ao presidente brasileiro na semana passada. “Com o Brasil, teremos uma relação esplêndida. O Brasil sempre será nosso principal sócio. Bolsonaro é uma conjuntura na vida do Brasil, como Macri é uma conjuntura na vida da Argentina”, disse Fernández em uma entrevista ao programa “Corea del Centro”, da emissora Net TV.
“Agora, em termos políticos, eu não tenho nada a ver com Bolsonaro. Comemoro enormemente que fale mal de mim. É um racista, um misógino, um violento… O que eu pediria ao presidente Bolsonaro é que deixe Lula livre e pediria que se submeta a eleições com Lula em liberdade”, acrescentou.
A moeda moçambicana completa uma semana de câmbios abaixo dos 68 meticais por cada euro, numa tendência de valorização que se regista desde Abril, segundo a empresa financeira internacional Euronet.
O euro chegou a valer 72,57 meticais a 17 de Abril, o câmbio mais caro do ano, mas desde então o metical tem vindo a ganhar terreno e o euro tem ficado mais barato.
A moeda moçambicana chegou a cambiar a 66,88 euros na sexta-feira, mínimo do ano para a divisa europeia.
O valor esteve próximo do mínimo dos últimos dois anos, registado a 11 de Agosto de 2018, quando cada euro esteve a valer 66 meticais.
O Banco de Moçambique prevê uma menor pressão cambial no médio prazo devido aos “maiores influxos de moeda externa para financiar a reconstrução pós-desastres naturais”, numa alusão aos ciclones do início do ano, e para suportar “os projectos de exploração de recursos naturais”, nomeadamente gás natural, lê-se no comunicado de quarta-feira do Comité de Política Monetária.
“Espera-se, igualmente, que o preço médio do petróleo no mercado internacional continue favorável, em face do abrandamento da actividade económica global”, concluiu.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV e SIDA de Gaza pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Médio (Assistente Administrativo). Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV e SIDA de Gaza pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Monitoria e Avaliação (Técnico Superior N1). Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, um (1) Reitor. Saiba mais.
O Manjar QB pretende contratar para o seu quadro de formadores um (1) Professor de Inglês, para ministrar o curso de Inglês do I ao V nível. Saiba mais.
A Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Inquiridores do Inquérito Agrário Integrado 2019. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar um (1) Técnico Distrital de Saúde. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) pretende recrutar dois (2) Técnicos de Medicina Preventiva e Saneamento do Meio. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista Nacional em Energias Renováveis para a Janela “GET.invest – Mozambique Country Window”. Saiba mais.
A Universidade Púnguè, a Universidade Púnguè pretende recrutar um (1) Docente Universitário – Metodologias de Investigação Cientifica Aplicada em Gestão Ambiental. Saiba mais.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Nacional de Saúde Migratória SRHR-HIV, NOA. Saiba mais.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assistentes de Projecto SRHR-HIV, G4. Saiba mais.
Baptista Machaieie, ex-director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foi detido em Maputo, no âmbito do processo autónomo associado ao caso do rombo financeiro de mais de 100 milhões de meticais do INSS, de que é acusada a antiga ministra do trabalho, Helena Taipo.
Machaieie é o Segundo quadro do INSS detido por ordens do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), depois de Francisco Mazoio, Presidente do Conselho de Administração, ter recolhido aos calabouços na última sexta-feira e no dia seguinte ver sua prisão preventiva legalizada.
Ambos são acusados dos crimes de peculato, corrupção e falsificação, num processo que envolve seis arguidos, de entre eles, dois funcionários públicos e quarto particulares.
Augusto Tomás e outros dois réus foram condenados por peculato, branqueamento de capital, associação criminosa e artifícios fraudulentos para desviar fundos do Estado no caso do Conselho Nacional de Carregadores (CNC).
O Ministério Público angolano acusou os réus de crimes de peculato, branqueamento de capital, associação criminosa e artifícios fraudulentos para desviar fundos do Estado. No fim de quase dois meses e meio de julgamento, Joel Leonardo, presidente do colectivo de juízes, leu o acórdão que ditou a prisão do ex-ministro angolano dos Transportes na governação do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
O caso CNC começou a ser julgado a 31 de Maio deste ano e provocou ao Estado angolano um prejuízo de mais de mil milhões de kwanzas (o equivalente a 13 milhões de euros). “Em cúmulo jurídico visto o artigo 92 do Código Penal vai o réu condenado na pena única de 14 anos de prisão maior e multa de 18 meses, à razão diária de 120 kwanzas”, diz a sentença.
Para além de Augusto Tomás, também foi condenado a 10 anos Manuel António Paulo, ex-direvtor geral do CNC. Isabel Bragança recebeu 12 anos de prisão, Rui Manuel Miota, dez anos, e Eurico Pereira da Silva, dois anos com pena suspensa.
Moscovo acusou na terça-feira Washington de provocar “uma escalada das tensões militares” na sequência do primeiro teste de um míssil norte-americano de médio alcance após o fim da Guerra Fria.
“Lamentamos o que está a acontecer. Os Estados Unidos tomaram, de maneira flagrante, o caminho da escalada das tensões militares, mas nós não vamos ceder à provocação”, disse o vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Riabkov, citado pelas agências de notícias russas.
O teste militar norte-americano ocorre um mês após o fim do tratado de desarmamento nuclear (INF). O ensaio foi efectuado na ilha de San Nicolas, ao largo da Califórnia, às 14.30 horas de domingo, disse o Pentágono esta segunda-feira, através de um comunicado.
“O míssil foi projectado de uma rampa de lançamento terrestre e atingiu o alvo com precisão depois de 500 quilómetros de voo”, indica o mesmo documento do Pentágono.
Trata-se de “uma variante terra-terra de um míssil cruzeiro Tomahawk”, disse o tenente coronel Robert Carver, porta-voz do Pentágono, acrescentando que o teste foi coordenado pela Marinha de Guerra dos Estados Unidos. As imagens que foram difundidas pelos Estados Unidos mostram o lançamento numa rampa vertical Mark 41.
As forças norte-americanas dispõem de mísseis de médio alcance que são disparados de navios de guerra, mas uma das novidades consiste na instalação do sistema de lançamento (Mark 41) em terra firme.
Apesar das informações do Pentágono, um responsável militar norte-americano, que pediu anonimato, referiu que a rampa de lançamento é “diferente” dos dispositivos que constituem o sistema antimíssil (AEGIS) que já se encontram instalados na Roménia e que devem ser também colocados na Polónia, e que segundo a Rússia violavam o tratado INF. O míssil testado no domingo é convencional, mas pode ser equipado com uma ogiva nuclear.
Um navio petroleiro partiu de Gibraltar após a rejeição pelo território britânico do pedido americano de que a embarcação não fosse liberada.
O site Marine Traffic mostra que o navio deixou Gibraltar no domingo (18), mais de um mês depois de ter sido apreendido sob alegação de ter violado sanções da União Europeia.
Washington havia pedido a Gibraltar que prolongasse a apreensão da embarcação, com o argumento de que o navio estaria transportando um carregamento de petróleo ilícito em benefício da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã.
Contudo, Gibraltar anunciou domingo em nota que não poderia atender à solicitação dos Estados Unidos porque a alegada actividade não está prevista na legislação da União Europeia.
Mais de duas semanas após a retenção do navio, o Irã apreendeu um navio-tanque de bandeira do Reino Unido no Golfo Pérsico, agravando o clima de tensão entre os dois países.
Em Moçambique, a autointitulada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que contesta a liderança do Presidente do partido, Ossufo Momade, anunciou na segunda-feira (19) a eleição do major-general Mariano Nhongo como novo líder do maior partido da oposição.
O grupo contestatário anunciou a eleição do seu líder para assumir a liderança do partido num ato em que foi candidato único. O anúncio foi feito no final de uma conferência nacional de três dias realizada na serra da Gorongosa. Nhongo disse aos jornalistas que vai respeitar a trégua: “Eu sou presidente da RENAMO e já estou a tomar posse. Não vou fazer brincadeiras, vou defender o partido de toda a maneira. Quem vier com força também vou usar a força.”
Por seu turno, o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, reiterou que Ossufo Momade é o Presidente do partido, eleito pelo Congresso, e reafirmou o compromisso com o acordo de paz assinado com o Governo.
“A RENAMO, partido político devidamente registado e representado pelo presidente eleito no Congresso este ano, o general Ossufo Momade é uma das partes que assinou o acordo definitivo de paz e reconciliação nacional. Outras vozes não vinculam à RENAMO”, afirmou.
O grupo contestatário, que afirma ser a estrutura militar da RENAMO, se encontra nas matas com 11 unidades militares provinciais. A Junta Militar exige a renúncia de Ossufo Momade, acusando-o de isolar os oficiais que estiveram sempre ao lado do antigo líder do partido Afonso Dhlakama.
Excluídos
No sábado passado (17), o porta-voz da conferência, João Machava, disse que Ossufo Momade excluiu vários guerrilheiros do processo de desarmamento, desmilitarização e reintegração das forças da RENAMO.
“Ossufo Momade excluiu 60% dos militares, tem que reconhecer isso. Aqueles 60% dos militares excluídos em todo o processo amanhã o que é que fazem? Voltam às matas, porque não sabem fazer mais nada fazer senão pegar em armas”, disse.
Segundo Machava, o objectivo do grupo não é retornar à guerra ou desestabilizar o país. “Queremos um processo justo onde os verdadeiros guerrilheiros da RENAMO e, sem excepção, sejam efectivamente reintegrados na sociedade e contribuam na reconciliação nacional. Queremos ser membros activos neste processo”, sublinhou.
O líder do grupo contestatário, Mariano Nhongo,informou que vai iniciar contactos com o Governo para prosseguir com o processo de desarmamento do braço armado do partido. Por seu turno, o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, afirma que as informações indicando a exclusão de 60% dos guerrilheiros são falsas.
“É falso, porque o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) está em curso e, que eu saiba, não está concluído. Portanto, não corresponde à verdade. O que foi acordado é um DDR que está, neste momento, a ser executado”, afirma.
Acordo de paz ‘nulo’
A Junta Militar considerou nulo o acordo de paz assinado recentemente entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade.
O grupo quer ainda o adiamento das eleições de 15 de outubro próximo e a realização de um novo recenseamento de raiz. Pede também aos Governos de Portugal e Ruanda e à Cruz Vermelha Internacional para mediarem o processo de pacificação do país junto da comunidade internacional.
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, apela à RENAMO para que encontre formas de resolver o problema com o grupo contestatário. “Esses são problemas internos da RENAMO, acredito que não são problemas do Governo. Esperamos que a RENAMO se reencontre e compreenda que o Presidente Nyusi está a fazer a sua parte, e eles também precisam de fazer a sua parte”, afirmou o secretário-geral da FRELIMO, Roque Silva.
O ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano e signatário do acordo geral de paz assinado entre o Governo e a RENAMO em Roma em 1992 considera que a situação do partido deve ser analisada para ver se há um real perigo de ameaça à paz e se as razões que possam levar a isso merecem ser respeitadas.
“Se merecem respeito, então, o caminho é mesmo de encontrar uma dissuasão pacífica conhecendo as razões profundas”, disse.
Já o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, afirmou que “as portas da RENAMO estão abertas”. “Esses são nossos irmãos e o apelo que o Presidente Ossufo Momade faz é que esses irmãos voltem para casa e nos unamos para trabalharmos no sentido de vencermos as eleições”, finalizou.
Nove migrantes entre os cerca de 100 que estão a bordo do navio “Open Arms” há 19 dias lançaram-se ao mar para tentar nadar os 800 metros de distância a que estão da ilha italiana de Lampedusa.
“Nove pessoas lançaram-se à água numa tentativa desesperada de chegar à costa de Lampedusa. Os nossos socorristas e agentes da Guarda Costeira italiana estão a tentar resgatá-los”, disse a Organização Não Governamental espanhola ‘Open Arms’ nas redes sociais, acrescentando que “a situação está fora de controlo”.
Estes não foram os primeiros migrantes deste navio a lançarem-se ao mar, desde que o “Open Arms” está ancorado perto de Lampedusa à espera de uma solução, mas este foi o grupo maior.
Vídeos amadores que têm sido publicados nas redes sociais mostram pessoas com coletes salva-vidas cor de laranja a flutuar no mar, alguns em grupo e outros sozinhos, e um navio da Guarda Costeira e botes de borracha próximo e a tentar alcançá-los.
O incidente surge depois de um outro homem se ter lançado ao mar no início do dia.
O migrante foi resgatado pela Guarda Costeira, mas recusou-se a regressar ao navio ‘Open Arms’.
O impasse com a Itália está no seu 19º dia, já que o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, recusa permitir que o navio espanhol tenha acesso a um porto seguro em Itália, apesar de outros países europeus se terem oferecido para acolher os migrantes.
Ainda assim, a ONG recebeu autorização para desembarcar oito pessoas “a necessitar de ajuda urgente”, entre as 107 que estão retidas ao largo da costa italiana há 18 dias.
“Quem não quer ver a situação insustentável a bordo é porque é incapaz de sentir empatia pela dor alheia”, escreveu a organização, depois de informar que a retirada destas pessoas, cuja situação e condições não foram reveladas, foi “autorizada”, noticia a agência de notícias espanhola Efe.
A crise da Open Arms, que mantém mais de 100 pessoas bloqueadas no mar, agudizou a tensão entre os governos de Espanha e Itália, e destes com a própria ONG, que rejeitou a possibilidade de rumar às Baleares e já propôs levar os viajantes de avião para Espanha.
No domingo, o capitão do navio humanitário rejeitou as “inviáveis” ofertas do governo espanhol para navegar até ao porto de Algeciras, primeiro, e depois a algum das Baleares – em Maiorca ou Menorca – devido à situação “desesperada” que se vive a bordo.
A tripulação alegou a impossibilidade de assumir mais alguns dias de travessia com 107 pessoas em condições extremas, amontoadas no convés com ataques de ansiedade, lutas e até alguns migrantes resgatados a atirarem-se, já no domingo, ao mar, tentando nadar 800 metros até chegarem a Lampedusa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu início a mais uma edição do seminário sobre cibercriminalidade, que se prolongará até quarta-feira, na cidade de Maputo.
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