Mais de mil ex-funcionários do Departamento de Justiça dos EUA pediram este domingo a demissão do procurador geral, William Barr, acusando-o de ter interferido num processo judicial para ajudar um amigo do Presidente Donald Trump.
Roger Stone, ex-consultor de Trump, tinha sido condenado a uma pena de entre sete e nove anos de prisão, por mentir aos procuradores que investigaram a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016, mas o Departamento de Justiça reduziu a pena, em nome dos “interesses da justiça”, após o Presidente ter lamentado a dureza da sentença.
O Procurador Geral, William Barr, disse na quinta-feira que os comentários presidenciais, feitos através da conta pessoal de Trump na rede social Twitter, não tiveram qualquer impacto sobre a decisão de redução da pena, tomada pela sua equipa, mas a oposição democrata acusou o Departamento de Justiça de estar ao serviço da Casa Branca.
Este domingo, antigos funcionários do Departamento de Justiça aliaram-se às críticas a William Barr, pedindo a sua demissão e responsabilizando-o por interferir no processo de Roger Stone, amigo e consultor de Donald Trump.
“Ninguém deve receber tratamento preferencial em processos criminais, mesmo que seja um aliado político próximo do Presidente”, escreveram mais de 1.100 antigos funcionários do Departamento de Justiça, numa carta aberta, divulgada na Internet.
Roger Stone foi consultor de Donald Trump, antes e durante a sua campanha presidencial, tendo sido condenado, em Novembro passado, por ter mentido ao Congresso e por ter manietado uma testemunha da investigação à interferência russa nas eleições de 2016.
Os quatro procuradores responsáveis pelo processo pediram uma pena de prisão de entre sete e nove anos, mas o Departamento de Justiça considerou que a acusação deve pedir uma pena muito mais leve, em nome de “interesses da justiça”.
Em resposta às críticas, Barr disse que não houve interferência da Casa Branca no processo de Stone, mas admitiu que as mensagens do Presidente no Twitter tornavam o seu trabalho “impossível”.
“Congratulamo-nos com o reconhecimento tardio do Procurador Geral Barr de que as decisões do Departamento de Justiça devem ser independentes da política”, escreveram os ex-funcionários, na carta aberta.
“Mas as acções para cumprir as ordens do Presidente, falam mais alto do que as suas palavras”, acrescentam, lembrando que o Departamento de Justiça alterou o pedido de pena de Roger Stone, depois das críticas de Donald Trump.
Este domingo, a assessora de imprensa da Casa Branca Kellyanne Conway defendeu o direito do Presidente de “comentar casos criminais”, explicando que Trump “não pegou no telefone par pedir ao Procurador para interferir no processo” de Roger Stone.
O Presidente iraniano, Hassan Rouhani, disse que não acredita que os Estados Unidos entrem em guerra com o seu país, já que isso iria prejudicar a candidatura a reeleição do Presidente Donald Trump, em Novembro próximo.
Teerão e Washington estão envolvidos numa escalada de tensão há vários meses, tendo chegado perto de conflito aberto quando, em janeiro, um ataque aéreo norte-americano matou Qassem Soleimani, um importante general iraniano, provocando ataques retaliatórios por parte do Irão.
Ontem, numa conferência de imprensa, o Presidente iraniano disse que, apesar do clima de tensão, Trump sabe que um conflito militar com o Irão “arruinará” as suas hipóteses de vencer as eleições presidenciais do próximo mês de Novembro.
Hassan Rouhani acrescentou que a guerra seria prejudicial aos interesses norte-americanos e dos seus aliados regionais, como os Emirados Árabes Unidos, Baherein e o Qatar.
“Penso que os americanos não irão procurar a guerra. Eles sabem o mal que isso lhes provocaria”, explicou o líder iraniano.
A escalada de violência iniciou-se quando os Estados Unidos se retiraram do acordo nuclear com o Irão, em 2018, iniciando uma série de vagas de sanções económicas que, em retaliação, levaram o regime de Teerão a retomar o seu programa nuclear.
O Presidente Donald Trump tem recusado negociar com o Governo iraniano, até que eles aceitem travar o programa nuclear, enquanto Teerão diz que não parará o seu plano enquanto os Estados Unidos não retirarem as sanções, criando um difícil impasse.
“Acredito que, um dia, finalmente, o nosso inimigo se sentará à mesa das negociações”, disse este domingo o Presidente iraniano, referindo-se aos EUA.
Hassan Rouhani incentivou os iranianos a comparecerem em grande número às urnas nas eleições parlamentares que decorrem na próxima sexta-feira, alegando que uma forte manifestação de apoio ao Governo será o melhor desafio a Washington.
“Certamente que eles ficariam satisfeitos com uma eleição pouco participada”, explicou o líder iraniano.
As eleições parlamentares no Irão são vistas como um teste à popularidade do regime moderado e reformista de Rouhani, cujo Governo tem lutado por cumprir a promessa de melhorar a qualidade de vida das pessoas, apesar do forte impacto das sanções económicas internacionais.
Os países que participaram na reunião ministerial sobre a Líbia, em Munique, na Alemanha, comprometeram-se em defender o embargo de armas, semanas após a cimeira de paz de Berlim ter sido seguida por numerosas violações do acordo.
Em comunicado após a reunião, os ministros de Turquia, Rússia, Argélia, China, Egito, França, Alemanha, Itália, Congo, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos da América referiram que houve um debate sobre as “deploráveis violações do embargo de armas” e que foi renovado o compromisso conjunto de o implementar e de encontrar um sistema eficaz para supervisionar o embargo.
Os governantes apelaram para que as partes em conflito acelerem as negociações para que haja um cessar-fogo permanente.
Uma cimeira internacional sobre a Líbia foi realizada em Janeiro, em Berlim, para delinear uma estratégia para acabar com o conflito civil líbio.
Na conferência de paz de Berlim (organizada pela Alemanha e a ONU), os participantes tinham acordado respeitar o embargo de armas, suspender o apoio militar externo às partes em guerra e pressioná-las a alcançar um cessar-fogo completo. O Governo de Acordo Nacional e o Exército Nacional Líbio acordaram uma trégua impulsionada pelos respetivos aliados, Turquia e Rússia.
O cessar-fogo seria, no entanto, violado poucos dias depois e a ONU também tem denunciado reiteradas violações do embargo às armas.
A reunião lançou formalmente um comité internacional de acompanhamento da Líbia (‘International Follow-up Commite on Lybia’).
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, afirmou que no encontro foi falado “muito abertamente” das recentes violações ao acordo e que todos concordaram que o caminho delineado é o único promissor para acabar com a guerra civil na Líbia.
Maas considerou ainda necessário que a União Europeia se comprometa mais com uma solução para a Líbia ou há o risco de o conflito se tornar endémico como o da Síria.
O governante alemão destacou ainda o contributo da Turquia para uma solução, enquanto o ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita acusou, em declarações à imprensa alemã, a Turquia de enviar tropas desde a Síria para a Líbia.
A Líbia, que possui as reservas de petróleo mais importantes no continente africano, é um país imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011.
O Governo de Acordo Nacional líbio estabelecido em 2015, controla actualmente a capital, Tripoli, e partes do oeste do país, sendo reconhecido pela ONU e apoiado pela Turquia e, em menor grau, por Catar e Itália, além de milícias locais.
No leste do país existe um Governo rival, que apoia o general Khalifa Hafter, cujas forças lançaram uma ofensiva para capturar Tripoli em abril passado. Este Governo é apoiado pela Rússia, Arábia Saudita, Egito e Emirados Árabes Unidos, enquanto França e Estados Unidos da América o apoiam politicamente.
O chamado ‘processo de Berlim’, impulsionado pela Alemanha, apoia o plano da ONU para a Líbia que começa por querer pôr fim à ingerência de países terceiros no conflito e tentar que as partes se sentem à mesa negocial.
Após a conferência de Berlim, de Janeiro, as facções rivais da Líbia reuniram-se em Genebra, Suíça, num esforço liderado pela ONU para tentar uma trégua duradoura.
A primeira ronda de negociações terminou sem um acordo, mas Maas disse que haverá uma segunda ronda.
Stephanie Williams, responsável da ONU para a Líbia, disse que a situação no país é “profundamente preocupante”, com a frágil trégua presa por um fio, face às inúmeras violações do compromisso de Janeiro.
Além disso, o bloqueio de petróleo por aliados das forças de Hafter está a aprofundar os problemas económicos da Líbia.
Na quarta-feira da semana passada, o Conselho de Segurança da ONU apoiou as conclusões da cimeira de Berlim, incluindo a lista de 55 pontos para o fim da guerra na Líbia, e condenou o recente aumento da violência no país norte-africano, rico em petróleo, aprovando uma resolução que insta a um “cessar-fogo duradouro”.
O documento foi aprovado por 14 dos 15 membros que compõem este órgão das Nações Unidas. A Rússia absteve-se.
O Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco membros permanentes — China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América — e 10 membros rotativos — que actualmente integram este órgão a Bélgica, República Dominicana, Estónia, Alemanha, Indonésia, Níger, São Vicente e Granadinas, África do Sul, Tunísia e Vietname.
A União Europeia, que discutirá a situação da Líbia em Bruxelas esta segunda-feira, tem discutido a possibilidade de usar navios da Marinha para fazer cumprir o embargo de armas da ONU contra a Líbia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, no entanto, enfatizou a necessidade de fazer cumprir o embargo de armas por mar, ar e terra, uma vez que as armas chegam às partes em guerra por diferentes rotas. Afirmou ainda Maas que os navios da UE podem não ser necessários no Mar Mediterrâneo porque as rotas marítimas, aéreas e terrestres de armas podem ser monitoradas a partir do ar.
Desde o início da ofensiva das tropas de Haftar sobre Tripoli foram mortos mais de 280 civis e cerca de 2.000 combatentes, segundo a ONU. Perto de 150.000 líbios foram deslocados.
Tomou posse na sexta-feira, o novo presidente do município da Ilha de Moçambique, Ismail Chacufa. Ismail Chacufa substitui Gulamo Mamudo que morreu no passado dia 07 deste mês, vítima de doença.
A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, que na ocasião apelou para o trabalho conjunto e de complementaridade numa perspectiva de se transformar as diferenças em oportunidades.
Ismail Chacufa é o segundo membro da Assembleia Municipal a seguir o cabeça de lista do partido Renamo que obteve maioria de votos no sufrágio eleitoral de 10 de Outubro de 2018.
A mandatária do Presidente da República sublinhou que os órgãos autárquicos devem estar cientes de que o desenvolvimento só será concretizado com trabalho conjunto.
Testemunharam o acto diferentes personalidades entre elas o secretário de Estado na província de Nampula.
A ministra de Saúde da França, Agnes Buzyn, anunciou a primeira morte de uma pessoa com coronavírus na Europa. A ministra disse no sábado (15) ter sido informada na noite de sexta-feira (14) sobre a morte de um paciente de 80 anos, que estava hospitalizado no país desde 25 de Janeiro.
O paciente, um turista chinês da província de Hubei, tinha uma infecção no pulmão causada pelo coronavírus. Ele chegou à França em 16 de Janeiro e foi hospitalizado em 25 de Janeiro sob rigorosas medidas de isolamento.
“Sua condição piorou rapidamente e ele esteve em estado crítico por vários dias”, disse Buzyn em comunicado na televisão. A filha do turista chinês também foi hospitalizada, mas autoridades disseram que a expectativa é de que ela se recupere.
Até então, segundo as últimas actualizações, além das 1.381 mortes na China, incluindo uma no território de Hong Kong, foram registradas duas mortes (uma nas Filipinas e uma no Japão – ambos países asiáticos).
O Flamengo, orientado por Jorge Jesus, conquistou, no domingo, a Supertaça brasileira, após ter derrotado o Athletico Paranaense, por 3-0.
O Flamengo foi superior ao adversário ao longo do jogo e beneficiou das finalizações de Bruno Henrique, Gabriel Barbosa e De Arrascaeta para garantir a vitória e mais um troféu para o seu palmarés.
Este é o terceiro título conquistado por Jorge Jesus, após ter conquistado o campeonato e a Taça dos Libertadores.
Um homem decidiu colocar fim à vida da sua esposa. Tudo aconteceu na quinta-feira, no distrito de Homoíne, província de Inhambane, quando o cidadão chegou à casa e encontrou a esposa com o amante na residência do casal. O suposto amante colocou-se em fuga, mas para o casal, a briga terminou da pior maneira.
“Matei a minha esposa. Nós começamos a discutir e ela começou a me agredir, mas eu fiquei calado. Ainda assim, ela continuou a me agredir, até que eu peguei no machado e bati-lhe na cabeça”, explica o homem.
Chocados com o sucedido, os vizinhos do casal alertaram a polícia que imediatamente neutralizou o indiciado.
O indiciado tem 33 anos de idade e a esposa 66 anos.
Um discurso recente do presidente chinês, que foi publicado pelos meios estatais, indica que Xi Jinping deu instruções para combater o coronavírus Covid-19 a 7 de Janeiro, duas semanas antes de alertar a população para os riscos de contágio e de tomar as primeiras medidas públicas.
O discurso em questão foi publicado com o objectivo de mostrar que o Partido Comunista actuou de forma decisiva desde o início. Mas a verdade é que expõe o presidente chinês a críticas pelo facto de não ter alertado desde logo a população.
Xi Jinping, conforme se pode ler no relato da revista Qiushi, do Partido Comunista Chinês, refere que, após o surto da nova pneumonia por coronavírus em Wuhan, solicitou “a prevenção e o controle da nova pneumonia por coronavírus”.
Apesar disso, só no dia 20 é que falaria em público sobre o surto. Foi só nesse dia que a China admitiu que, afinal, o novo coronavírus era transmissível entre humanos. Dias depois, no dia 23, Xi Jinping autorizou que se colocasse Wuhan de quarentena, o epicentro do surto, uma cidade com 11 milhões de pessoas.
Se numa primeira fase, o presidente chinês esteve afastado dos holofotes mediáticos – enquanto o país via, dia após dia, o número de infectados e de mortos a crescer – recentemente Xi Jinping tem-se mostrado particularmente empenhado na responsabilização de funcionários locais, tendo demitido dois altos cargos da comissão de saúde da província de Hubei.
A morte de Li Wenliang, o médico que inicialmente alertou a comunidade médica de Wuhan sobre o novo coronavírus, mas que foi obrigado pela polícia a assinar um documento no qual denunciava o aviso como um boato “infundado e ilegal”, levou a reacções imediatas nas redes sociais chinesas e a apelos à liberdade de expressão.
A má gestão e ocultação de informações cruciais aquando do surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave, ou pneumonia atípica, entre 2002 e 2003, levou à queda do presidente da câmara de Pequim, Meng Xuenong – que foi substituído pelo actual vice-presidente da China, Wang Qishan – e do ministro da Saúde, Zhang Wenkang.
De acordo com o último balanço, mais de 1.600 pessoas já morreram devido ao novo coronavírus, a larga maioria na China. Este sábado, registou-se a primeira morte na Europa: um turista chinês, hospitalizado em França, não resistiu a uma pneumonia causada pelo Covid-19.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Engajamento. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Capacitação. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assistente Administrativo/a. Saiba mais.
A organização Protestante para a Diakonie e o Desenvolvimento – Pão para o Mundo (adiante EWDE-PPM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Consultores. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Saúde de Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
A Associação Nacional de Extensão Rural (ANER) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Oficial do Pilar de Recursos Naturais e Extensão Rural (RNER). Saiba mais.
A Internacional SOS Moçambique, Lda no mercado do sector em que actua, pretende recrutar para as suas operações em Moçambique um (1) Oficial de Créditos e Cobranças. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) convida os elegíveis a apresentar propostas para fornecimento de serviços de Consultoria para Concepção de um Programa sobre Desenvolvimento Organizacional Feminista para o programa ALIADAS- Women’s Voice and Leadership. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cento e quarenta e cinco (145) Docentes N4. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal sessenta e três (63) Docentes N3. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Língua de Sinais. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes N1 – Línguas Bantu. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Português. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Geografia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Biologia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Inglês. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Agro Pecuária. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes N1 – Física. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes N1 – Química. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes N1 – Matemática. Saiba mais.
Foram momentos de agonia, morte e destruição que, finalmente, parecem chegar ao fim na Austrália. Pelo Twitter, nessa quinta-feira (13), o NSW Rural Fire Service afirmou que todos os incêndios em Nova Gales do Sul (NSW), região mais assolada pelo fogo, estão contidos pela primeira vez durante o “verão infernal”. Ainda há alguns focos em outras regiões do país, mas também em fase de controle.
As equipes de bombeiros, que trabalham há meses no combate às chamas, descrevem a temporada como “traumática e desgastante”. “No que tem sido uma temporada de incêndios florestais muito traumática e exaustiva até agora, pela primeira vez nesta temporada todos os incêndios de mata e grama em NSW agora estão contidos. Foi preciso muito trabalho dos bombeiros, serviços de emergência e comunidades para chegar a esse ponto”, escreveu a corporação no microblog.
Eram registrados 24 focos de incêndios, todos ao Sul de Sydney, mas que foram controlados.
Além do trabalho de bombeiros, voluntários e moradores, a ajuda também veio do céu. As fortes chuvas no fim de semana passado fizeram partes do estado, registraram mais de 300mm em 48 horas ao longo da costa.
Chamas e inundações
As baixas chuvas na costa Leste geraram inundações generalizadas, causando danos em vários pontos, mas apagaram 30 incêndios no fim de semana, revelou o RFS no início desta semana.
O incêndio na Lindfield Road – que queimava a região de Port Macquarie por 210 dias – foi extinto na quarta-feira (12), depois de queimar 858 hectares, dos quais 400 eram subterrâneos.
Segundo o jornal Daily Mail, o incêndio de Currowan na região de Shoalhaven foi extinto na noite de sábado (15), após 74 dias de queima e destruição de 312 casas.
Os incêndios nas áreas de Snowy Valley e Monaro foram os últimos a serem controlados, na quinta-feira (12).
“Todos os incêndios estão contidos e agora podemos realmente focar em ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, disse o vice-comissário da RFS Rob Rogers.
Nova Gales do Sul registrou mais de 11 mil incêndios desde o início dos incêndios, com mais de 5,4 milhões de hectares queimados.
Cerca de 2.400 casas foram destruídas e 25 vidas perdidas desde Setembro do ano passado. A Austrália viveu momentos apocalípticos, quando mais de um bilhão de animais perderam a vida no fogo.
O candidato do presidente francês Emmanuel Macron à câmara de Paris nas eleições de Março, Benjamin Griveaux, disse à AFP esta sexta-feira que vai retirar-se da corrida após a divulgação de um vídeo sexual nas redes sociais.
“Decidi retirar a minha candidatura às eleições municipais”, revelou, em discurso emitido pela televisão.
“Um site e redes sociais lançaram ataques vis à minha vida privada. A minha família não merece isso. Ninguém deve ser submetido a esse abuso”, afirmou.
Na noite de quarta-feira, um site publicou um vídeo com mensagem endereçados a uma mulher que, segundo se dizia, eram enviadas pelo porta-voz do governo. Em seguidas, o vídeo espalhou-se pelas redes sociais. “Durante mais de um ano, a minha família e eu fomos submetidos a comentários difamatórios, mentiras, rumores, ataques anónimos, a revelação de conversas privadas e ameaças de morte. Como se não bastasse, na quarta-feira foi atingido um novo nível. Isto está a ir longe demais”, acrescentou.
O chefe do Exército da Argélia, Saïd Chengriha, prometeu responder de forma brutal aos grupos ‘jihadistas’ que ocupam a zona da fronteira com o Mali e o Níger, uma semana após um ataque suicida contra uma base militar.
“A nossa resposta será mais brutal, pois somos os donos desta terra valiosa, e saberemos aproveitar o tempo e encontrar o local para os fazer pagar pelos crimes abomináveis”, afirmou o general argelino, citado pela agência espanhola Efe.
As declarações de Chengriha acontecem uma semana depois de um ataque com um automóvel armadilhado que foi estacionado junto à base militar de Bordj Badji Mokhtar – um dos pontos fronteiriços com o Mali – que matou um militar e feriu outros dois.
O ataque foi, entretanto, reivindicado pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico do Iraque a da Província de Levante — Argélia (ISIL, na sigla inglesa).
Saïd Chengriha prometeu derrubar os “terroristas e seus acólitos, assim como todos aqueles que os apoiam”, acrescentando que os “intentos covardes e desesperados” foram “abortados graças à coragem, à valentia e à vigilância” das Forças Armadas.
O líder do Exército argelino acrescentou que a resposta dos militares “será poderosa e intransigente, tanto na força das armas, como com o poder da lei”, até que seja conseguida a “total e definitiva erradicação” dos grupos ‘jihadistas’.
A actividade dos movimentos radicais islâmicos cresceu nos últimos anos nos países do Sahel, incluindo no sul da Argélia, estimulados pela instabilidade política e conflitos internos na Líbia, Nigéria e Mali.
Na segunda-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez saber que desistiu dos dois recursos judiciais na África do Sul relativos à extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang. O objectivo é tentar acelerar a decisão final de extradição, pedida tanto por Moçambique como pelos Estados Unidos da América.
A decisão surpreendeu a muitos, suscitando inclusive interrogações, como por exemplo ao académico Elísio Macamo: “Não me parece fazer sentido investir tanto num assunto para, antes da sua resolução, dizer ‘vamos ver outras maneiras de fazer a coisa’. Não se percebe essa atitude. Há quem ache que é um cálculo muito bem pensado por parte do Governo, que foi influenciado pela decisão do tribunal americano no caso Jean Boustani. Não sei até que ponto isso faz sentido”.
“Na verdade, até tenho dúvidas que isso faça sentido, porque qualquer caso que for julgado nos EUA vai ser julgado de acordo com os seus próprios méritos. Então, não há-de haver nenhuma memória que vá obrigar quem vai julgar [em Moçambique] usando este caso como precedência”, acrescenta.
Em Moçambique, Chang “terá de responder como um réu qualquer”
A par do argumento “Jean Boustani”, usado como justificação pela PGR para retirar os recursos, o jurista Elísio de Sousa recorda que a Procuradoria representa os interesses do Estado e este, por sua vez, tem interesse em que os seus concidadãos sejam julgados no seu país. É neste contexto que faz de tudo para ter Chang e outros indiciados nacionais a responder e exercer todos os direitos em Moçambique.
O que acontecerá ao ex-ministro moçambicano se for extraditado para a sua terra natal?
“Provavelmente, havendo ainda mandado de captura ainda em vigor, será eventualmente preso e terá de responder como um réu qualquer”, responde o jurista.
Manuel Chang vai para os EUA?
Tudo permanece ainda nas mãos da Justiça da África do Sul, país onde o detido Manuel Chang aguarda por um veredito sobre a sua extradição.
Contudo, o desfecho do processo, que durou mais de um ano, está para breve, segundo o especialista em direito internacional Andre Thomashausen: “O assunto pode realmente ser decidido pelo ministro da Justiça e penso que, para a semana talvez, já haverá uma decisão.”
Olhando para a natureza do processo judicial, o seu regulamento e historial, é possível adivinhar a decisão do ministro da Justiça sul-africano?
“Se considerarmos as argumentações que o Ministério da Justiça apresentou no processo ao tribunal, penso que é muito provável que o ministro da Justiça vai favorecer uma extradição para os EUA”, advinha Thomashausen.
Absolvição de Chang nos EUA?
E se Manuel Chang for extraditado para os EUA? Sem hesitação, o criminalista Elísio de Sousa antevê:”Absolvição. Não tenho dúvidas de que será absolvido na sequência da absolvição de Boustani”.
O criminalista esclarece que, face a “duas pessoas que praticaram o mesmo ato, a Justiça americana não se pode contradizer, nem que tenha de ser outros juízes, porque eles têm um sistema jurisprudencial em que a decisão judicial sobre um caso tem efeitos sobre outro caso. Diferentemente do nosso sistema romano-germânico, que é um pouco de análise casuística. O deles é muito mais dependente do precedente jurídico.”
Época de estreia, números sólidos. De enaltecer, porquanto estamos em presença de uma “rookie”. Chanaya Pinto está a provar tudo aquilo que se disse em surdina e voz alta: atleta do futuro. Terça-feira, 11 de Fevereiro, Chanaya Pinto foi nomeada jogadora da semana na região 8 da NJCAA, anunciou a FCSAA.
Para tanto, contribuiu o duplo-duplo (22 pontos e 11 ressaltos) na vitória a 5 de Fevereiro do Northwest Florida State College sobre Pensacola State College (82-62).
Em termos de aproveitamento, a número 10 das “Raiders” teve um registo de 6 em 14 nos lançamentos de campo, 1 em 3 nos tiros exteriores e 7 em 8 na linha de lances livres.
Com 19 pontos e cinco ressaltos (três defensivos e dois ofensivos), Reneasha Payton secundou a basquetebolista moçambicana.
Mais: Pinto esteve perto, a 8 de Fevereiro, de um duplo-duplo (25 pontos e 9 ressaltos) na vitória do Northwest Florida State College sobre o Gulf Coast State College, por 63-49.
A irmã da também basquetebolista Carla Pinto teve um registo de 8 em 14 lançamentos de campo, 2 em 3 nos tiros exteriores, 7 em 11 na linha de lances livres e ainda duas assistências e igual número de roubos de bola.
Rayven Peeples, com um duplo-duplo (19 pontos e 12 ressaltos), e Reneasha Payton, igualmente com 19 pontos aos quais acresceu três ressaltos, estiveram também em evidência.
A 29 de Janeiro, Chanaya Pinto arrancou igualmente um duplo-duplo (12 pontos e 10 ressaltos) no embate em que a sua formação bateu o Tallahassee Community College, por 66-53. 4 em 12 lançamentos de campo, 0 em 3 nos tiros exteriores e 4 em 4 na linha de lances livres foi o registo de Shanaya Pinto.
Influente, Rayven Peeples contribuiu neste jogo com 21 pontos e sete ressaltos em 33 minutos na quadra.
Em 25 jogos, a basquetebolista que se destacou no Básquete Show apresenta média de 14.2 pontos, 47.0% de aproveitamento nos lançamentos de campo, 26.5% nos tiros exteriores e 69.8% na linha de lances livres.
Pinto tem ainda uma média de 8.2 ressaltos e 2.9 assistências nesta época de estreia no basquetebol americano.
As agências da Organização das Nações Unidas (ONU) representadas no México pediram justiça ao Governo e contenção aos órgãos de comunicação social na sequência do homicídio de uma mulher e cujas fotografias do crime foram difundidas por vários media.
De acordo com um comunicado assinado pelas várias agências das Nações Unidas no México, citado pela agência espanhola Efe, é pedido às autoridades daquele país que investiguem, numa perspectiva dos direitos humanos e de género, o feminicídio de Ingrid Escamilla, no último fim de semana, que foi esquartejada pela pessoa com quem mantinha uma relação, na Cidade do México (capital do país).
A ONU exorta também o Governo a inquirir os órgãos de comunicação social mexicanos sobre a difusão de imagens do crime.
As Nações Unidas sublinharam que os media não deveriam divulgar conteúdos que possam apelar para a violência contra as mulheres, como, por exemplo, imagens explícitas dos corpos violentados, títulos de notícias que sugerem que a violência que as vítimas sofrem é culpa sua ou textos que justifiquem ou diminuam os actos criminosos.
“A difusão quotidiana de informação sem perspectiva de direitos humanos e de género contribui para a perpetuação dos estereótipos de género e para a normalização e justificação das diversas formas de violência que são exercidas contra milhões de mulheres, raparigas e adolescentes no México”, argumenta a ONU.
Segundo o Secretariado Executivo do Sistema Nacional de Segurança Pública do México, 10 mulheres são mortas por dia naquele país.
O homicídio de Escamilla provocou contestação nacional devido à violência do crime, uma vez que o companheiro da vítima esquartejou a mulher em frente ao filho e porque as imagens do crime foram difundidas em vários diários nacionais e media electrónicos.
A Secretaria da Governação do México emitiu, entretanto, uma declaração na qual pediu aos diferentes órgãos de comunicação social que evitassem a difusão de conteúdos como este.
A decisão foi saudada pela ONU, que reiterou que “há um enquadramento jurídico nacional e internacional que obriga o Estado mexicano a elaborar estratégias para eliminar os estereótipos discriminatórios contra as mulheres nos meios de comunicação social”.
Vários ativistas convocaram hoje uma manifestação em frente ao Palácio Nacional, reivindicando ao Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, a tomada de medidas contra a discriminação de género.
O chefe de Estado condenou o machismo enraizado na sociedade mexicana e prometeu “garantir a segurança das mulheres”.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou em Maputo aos parceiros internacionais para concretizarem os apoios que têm prometido para o fim da violência armada no centro e norte do país.
“Eu gostaria, nesse aspecto, de apelar aos nossos amigos que é bom que os apoios que tanto proclamamos sejam objectivos e concretos”, disse o Presidente moçambicano esta sexta-feira (14), falando num encontro com o corpo diplomático acreditado em Maputo, por ocasião do início do ano.
Filipe Nyusi assinalou que muitos países têm mostrado disponibilidade para ajudar o país a acabar com as acções armadas no norte do país, mas essa vontade não tem sido materializada.
“Quando perguntamos sobre como querem apoiar, não dizem nada, não há coisas concretas”, sublinhou o chefe de Estado moçambicano.
Perigo de alastramento
A acção de grupos armados, prosseguiu Nyusi, conta com o envolvimento de estrangeiros e pode alastrar-se para outros países da África Austral.
“No mundo globalizado em que vivemos, os problemas internacionais não têm fronteiras e incidem de forma comum sobre os nossos países”, enfatizou o chefe de Estado moçambicano.
Sobre os ataques em alguns troços de estrada no centro, que as autoridades moçambicanas atribuem a guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Filipe Nyusi pediu à liderança do principal partido da oposição que promova um diálogo interno que acabe com divisões na organização.
“A liderança [da Renamo] devia ser mais proactiva” na promoção de um “consenso interno”, porque o país “não pode assistir impavidamente à violência”, acrescentou Filipe Nyusi.
O Governo, prosseguiu, vai encorajar o principal partido da oposição a respeitar o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em Agosto do ano passado, visando assegurar uma maior celeridade ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da guerrilha da Renamo.
Gás à vista
Na região norte de Moçambique, mais concretamente na província de Cabo Delgado, os ataques de grupos armados já provocaram pelo menos 350 mortos e 156.400 pessoas afectadas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casa e terras em busca de locais seguros.
Na província de Cabo Delgado, estão a avançar as obras dos megaprojetos que daqui a quatro anos vão colocar Moçambique no ‘top 10’ dos produtores mundiais de gás natural.
Na região centro, mais de 20 pessoas perderam a vida desde Agosto do ano passado, devido a ataques armados a alvos civis e das forças de defesa e segurança, que as autoridades atribuem à Junta Militar da Renamo, um grupo dissidente da guerrilha da principal força da oposição.
O Manchester City foi banido da Liga dos Campeões durante as próximas duas temporadas, após ter sido considerado culpado de ter infringido as regras da UEFA a nível do Fair Play financeiro entre 2012 e 2016, de acordo com decisão da Câmara Adjudicatória do Comité de Controlo Financeiro de Clubes da UEFA (CFCB), presidida por Cunha Rodrigues, ex-Procurador Geral da República.
O clube inglês, onde jogam Bernardo Silva e João Cancelo, foi também multado em 30 milhões euros.
A UEFA explica que o processo concluiu que houve ‘quebras significativas’ das leis do ‘fair play’ financeiro, nomeadamente exercendo sobrevalorização das receitas de patrocínios nos quatro anos acima referidos.
O City ainda pode apelar da decisão no Tribunal Arbitral do Desporto.
O clube inglês afirmou estar ‘desapontado, mas não surpreendido’ por esta decisão, ‘que já estava decidida antes da investigação’ e que vai recorrer ‘por uma decisão imparcial’.
Em 2014, o Manchester City já tinha sido condenado mas acordou com a UEFA o pagamento de 59 milhões de euros.
Um helicóptero do exército sírio foi abatido no noroeste da Síria e os seus dois pilotos morreram, indicou uma ONG, sobre o segundo acidente do género esta semana, num contexto de tensão crescente entre Ancara e Damasco.
O Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) disse que o helicóptero foi atingido por um míssil das forças turcas na província de Alepo.
“Os corpos dos dois pilotos foram encontrados”, declarou o director do OSDH, Rami Abdel Rahmane, à agência France-Presse.
Ancara não comentou o incidente no imediato.
Na terça-feira, o OSDH divulgou o abate de um primeiro helicóptero do regime de Bashar al-Assad no noroeste do país em guerra, que também provocou a morte de dois pilotos. A ONG indicou que o aparelho tinha sido atingido por um míssil das forças turcas.
Neste caso, as autoridades da Turquia divulgaram a “queda” de um “helicóptero” do regime sírio, mas não reivindicaram qualquer responsabilidade no incidente.
Na semana passada, oito militares turcos foram mortos durante ataques do regime de Damasco na província de Idlib, o último bastião insurgente na Síria, controlado por ‘jihadistas’ e grupos rebeldes, alguns dos quais apoiados por Ancara.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, tem ameaçado Assad com uma resposta firme de Ancara, se o regime sírio não recuar no noroeste, mas as forças pró-governamentais têm vindo a progredir em Idlib e os turcos reforçaram as suas tropas.
Os militares turcos estão destacados em algumas áreas dos insurgentes com postos de observação criados para vigiar um cessar-fogo anterior que já não está em vigor.
As forças sírias, com o apoio da aviação russa, intensificaram em Dezembro a operação pelo controlo de Idlib e já recuperaram dezenas de localidades, obrigando à fuga de meio milhão de pessoas, segundo a ONU.
Ancara teme uma nova vaga migratória para a Turquia, país que já acolhe mais de 3,5 milhões de refugiados sírios.
Segundo as estimativas da ONU, a ofensiva militar das forças de Damasco nesta região, desde Abril de 2019 até meados de Janeiro, matou mais de 1.500 civis, incluindo várias centenas de mulheres e menores.
Desencadeada em 2011, a guerra na Síria já causou mais de 380.000 mortos e milhões de deslocados e refugiados.
De acordo com informações divulgadas na sexta-feira (14) pelas autoridades haitianas, pelo menos 15 crianças morreram em um incêndio que atingiu um orfanato em Porto Príncipe. As informações são do The Guardian.
A casa era dirigida por uma organização ligada a uma igreja dos Estados Unidos, que opera no Haiti desde 1977.
Duas crianças morreram no local e as outras 13 foram levadas para um hospital da região e não resistiram.
Arielle Jeanty Villedrouin, responsável pelo Instituto Social do Bem-Estar, disse que o orfanato abrigava 60 crianças e não tinha autorização para operar. Só 35 dos 754 orfanatos do Haiti são regulamentados e 100 estão em processo de licenciamento.
O The New York Times entrevistou Louis, um dos trabalhadores da casa, que disse que o incêndio começou por volta das 21 horas de quinta-feira (13). O homem relatou que os bombeiros levaram cerca de uma hora e meia para chegar.
O orfanato usava velas devido a problemas com o gerador.
No distrito de Gondola em Manica, pelo menos 12 escolas continuam encerradas nas regiões onde desde Agosto do ano passado se registavam ataques armados. A situação afecta perto de seis mil alunos.
“O País” escalou os postos administrativos de Amatongas e Inchope, principais palcos de ataques armados. Nestas regiões constatámos que as aulas ainda não arrancaram, duas semanas depois do início do ano lectivo escolar.
Na EP1 e EP2 de Chibuto, encontramos pais e encarregados de educação empenhados na limpeza da Escola. Esperam com esta acção que os professores e alunos que fugiram regressem, uma vez que há mais de um mês já não se registam ataques armados naquela zona.
O director do serviço distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gondola, revelou que devido aos ataques, mais de 12 escolas estão ainda encerradas.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do governo com o empoderamento económico das mulheres, através da implementação do Fundo Pro-Mulher.
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