Nélson Semedo tem mais dois anos de contrato com o Barcelona, mas a imprensa catalã adianta que o lateral português poderá deixar os ‘blaugrana’ no final da temporada.
De acordo com o jornal ‘Sport’, os responsáveis do Barcelona já terão comunicado a Jorge Mendes, representante de Nélson Semedo, que o jogador é negociável por 45 milhões de euros.
Nélson Semedo, que esta temporada totaliza 29 jogos pelo Barça, foi alvo de forte interesse por parte de outros clubes no verão passado, entre eles o Paris Saint-Germain e, na altura, o clube catalão considerou o lateral-direito inegociável.
As autoridades moçambicanas detiveram um informático suspeito de desviar nove milhões de meticais do Hospital Central da Beira, na província de Sofala.
“Trata-se de um informático, que já está detido, mas ainda não foi constituído arguido. Estamos neste momento na fase de instrução preparatória”, disse à imprensa o porta-voz da Procuradoria Provincial de Sofala, Joaquim Tomo, sem avançar mais detalhes sobre as circunstâncias da detenção.
O homem terá invadido o sistema financeiro do Hospital Central da Beira, em Sofala, para desviar nove milhões de meticais para contas bancárias em Manica, província vizinha.
“É um indivíduo que percebe de informática e sabia como funcionam os bancos. É algo novo no nosso país”, acrescentou Joaquim Tomo.
O caso levou à detenção, em dezembro, de seis funcionários daquela instituição e que agora deverão ser inocentados em função das novas evidências, segundo o porta-voz da Procuradoria Provincial de Sofala.
“Tudo indica que eles [funcionários] não estão envolvidos no desvio dos fundos e, assim sendo, é fácil adivinhar o desfecho. Eles serão absolvidos ou, no mínimo, nem haverá acusação”, declarou Joaquim Tomo.
O Hospital Central da Beira é visto como um dos mais importantes do país a seguir ao da capital, Maputo, e como unidade de referência na região centro onde vivem cerca de nove milhões de pessoas – um terço da população moçambicana.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para seu cliente que actua na banca um (1) Gestor de Conformidade. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para seu cliente que actua na banca, um (1) Oficial de Conformidade que está baseado em Maputo. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A” pretende admitir para o quadro de pessoal em Nampula-Nacala, um (1) Técnico de Sheq. Saiba mais.
A Global Alliance Seguros, com sede em Maputo pretende admitir para seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Vendas da Banca de Seguros para trabalhar no escritório de Nampula. Saiba mais.
Uma empresa no ramo de Oil e Gas, Mineração e Processamento pretende recrutar para o seu quadro um (1) Chefe Departamento de Contabilidade e Finanças. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Redução de Risco de Desastre e Resiliência/Escola Segura. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Campo Segurança Alimentar e Meios de vida. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Ensino de Geografia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Ensino de Agro-Pecuária. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Ensino de Português. Saiba mais.
Associação dos Cegos e Ambliopes de Moçambique (ACAMO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Nacional de Educação Inclusiva. Saiba mais.
A Click Auto pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (08) Técnicos de Tecnologias e Electrónica para sua extensão em Niassa e Cabo Delgado. Saiba mais.
A Federação Moçambicana de Futebol pretende introduzir um (1) Secretário Técnico Provincial (STP) em cada uma das Associações Provinciais de Futebol. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Oftalmologia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal duas (2) Enfermeiras de SMI – Médios. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Administração Hospitalar. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Médico de Clínica Geral. Saiba mais.
A Bolsa de Mercadorias de Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores de TIC’s N1 ( Programador). Saiba mais.
Um dia depois de a Organização Mundial de Saúde ter apelado aos Estados Unidos para não suspender o financiamento à instituição, pois a segurança de todos dependia da solidariedade mundial, esta quinta-feira, o secretário do Estado norte-americano, Mike Pompeo, voltou a dizer “não” à OMS. Em entrevista a Fox News, Pompeo disse que os Estados Unidos não vão mudar de ideia, e poderão nunca mais refinanciar esta organização.
“Se a instituição trabalha e funciona bem, os Estados Unidos sempre vão liderar e tomar parte disso. Mas quando não está a ter bons resultados, quando está a falhar o cumprimento de metas, nós vamos trabalhar com outros parceiros no mundo sob um modelo de governação e estrutura capazes de alcançar as metas propostas”.
Recorde-se que os Estados Unidos, os maiores contribuintes da OMS, acusam a instituição de ter demorado tomar medidas certas para conter a COVID-19, bem como de ter ocultado a falta de transparência do governo chinês. A tensão entre OMS e Estados Unidos ocorre numa altura em que o país é severamente afectado pela pandemia, sendo que esta quinta-feira mais de três mil pessoas morreram vítimas da COVID-19. Ao todo, são cerca de 50 mil mortos e mais de 860 mil infectados registados nos Estados Unidos.
Em conferência de imprensa da quinta-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, sugeriu que os pacientes da COVID-19 fossem injectados desinfectantes ou raios ultravioletas para eliminação de vírus. Trump disse isso, depois duma equipa científica ter concluído que o vírus sobrevive pouco tempo em temperaturas mais quentes e húmidas. De todas as formas, a comunidade científica condenou os pronunciamentos de Trump, considerando-os irresponsáveis.
Ainda na luta contra pandemia, o Congresso norte-americano aprovou um orçamento de 483 biliões de dólares para atenuar o impacto da COVID-19.
A Bundesliga pode recomeçar já no próximo dia 9 de maio e esta quinta-feira surge a notícia de que o Ministério Federal do Trabalho está a estudar dois cenários, sendo que num deles os jogadores seriam obrigados a jogar de máscara.
A informação está a ser avançada pelo Spiegel, que revela os pormenores das propostas elaboradas pelo Departamento de Saúde e Segurança do Ministério.
O primeiro cenário propõe uma quarentena abrangente a todas as pessoas que estão em contacto até ao final da temporada. Assim sendo, “todos os jogadores, treinadores, staff, equipa médica e outras pessoas que precisam de estar em contacto direto com os jogadores” cumpririam quarentena todos juntos. Essa quarentena poderá ser feita, por exemplo, num hotel que iria albergar apenas essa equipa.
O segundo cenário é o mais curioso e é aquele que deverá causar mais discussão. Os jogadores e árbitros devem usar uma máscara apropriada para a prática do desporto. Não se tratam das máscaras comunitárias, mas sim máscaras que “não devem escorregar” durante os diferentes momentos que um jogo de futebol proporciona. Além disso, os jogadores não podem tocar nas máscaras e estas devem ser trocadas a cada 15 minutos. O contacto físico com os companheiros deve ser restrito e não serão permitidos festejos entre companheiros de equipa e disputas de bola com jogadores adversários.
O Spiegel garante, porém, que este ainda é um primeiro rascunho e que tudo ainda está a ser estudado de forma a assegurar as questões sanitárias que se impõem numa altura em que a Alemanha (e o resto do mundo, diga-se) luta contra a pandemia do novo coronavírus.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na quinta-feira que as notícias sobre uma eventual degradação do estado de saúde do líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, são falsas.
“Julgo que essa informação estava errada. Penso que foi uma falsa informação da CNN”, declarou aos jornalistas o Presidente norte-americano durante a habitual conferência sobre o novo coronavírus, segundo a AFP.
Na terça-feira, Trump desejou “as melhoras” ao seu homólogo norte-coreano, Kim Jong-un, devido aos alegados problemas de saúde que afetam o líder da Coreia do Norte, ainda não confirmados.
“Só quero dizer a Kim Jong-un que lhe desejo as melhoras. Se o seu estado de saúde é o mencionado nos meios de comunicação social é uma situação muito preocupante”, afirmou o Presidente norte-americano nesse dia, citado pela AFP.
No mesmo dia, o Governo da Coreia do Sul desvalorizou estes “rumores” acerca do estado de saúde de Kim Jong-un.
Um porta voz governamental declarou que a Coreia do Sul não possui informações que confirmem o “rumor” e que não detetou atividades fora do normal na Coreia do Norte.
A cadeia de televisão norte-americana CNN tinha noticiado esta semana, citando um responsável norte-americano, que os EUA tinham acesso a informações de que Kim Jong-un estaria “em estado grave”, devido a complicações pós-operatórias.
As dúvidas sobre os possíveis problemas de saúde do líder norte-coreano surgiram após a sua ausência na tradicional visita ao mausoléu de Pyongyang, onde permanece o corpo do seu avô Kim Il-sung, de acordo com as imagens divulgadas pelos média do país.
Por tradição, no dia 15 de abril, aniversário do nascimento do seu avô e a principal festividade nacional, Kim Jong-un visita o Palácio do Sol de Kumsusan e presta tributo ao fundador da Coreia do Norte, com ampla cobertura dos media controlados pelo regime.
O nosso país conta com mais quatro casos recuperados, o que totaliza o número de 12 pessoas que estão livres da doença. Conta com cinco casos positivos do novo coronavírus, totalizando para já 46.
Segundo o Ministério da Saúde, dos cinco novos casos positivos detectados, quatro estão relacionados com a investigação em Afungi, Cabo Delgado, e um na província de Maputo.
“Até quarta feira (23/04) foram testados no país 1177 casos suspeitos de COVID-19, dos quais 73 nas últimas 24 horas. Dos novos casos testados no Laboratório de Referência do Instituto Nacional de Saúde, 68 revelaram-se negativos e cinco positivos para o COVID 19. Portanto, nós em Moçambique, neste momento, temos 46 casos positivos, 38 de transmissão local e oito importados”, disse Rosa Marlene, directora nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde.
Relativamente ao moçambicano infectado na província de Maputo, o Ministério da Saúde ainda não sabe em que circunstância foi infectado, estando neste momento a decorrer a investigação para se saber da sua gênese. Entretanto, dos infectados da covid-19 há mais casos recuperados: quatro.
Dos últimos 85 casos suspeitos testados no Instituto Nacional da Saúde, 41 são de Cabo Delgado, 28 da cidade de Maputo, 13 de Inhambane, dois de Gaza e um da Zambézia.
Sandro Tonali, meio-campista do Brescia, pode custar quase R$ 350 milhões aos cofres blaugranas. Paris Saint-Germain e clubes italianos também monitoram jogador.
O Barcelona está interessado no meio-campista Sando Tonali, do Brescia, de acordo com o jornal “Corriere della Sera”. O jogador de apenas 19 anos é visto como uma joia do futebol italiano e os culés estão dispostos a oferecer cerca de 60 milhões de euros, além do empréstimo de dois atletas: um lateral esquerdo e um meio-campista.
Massimo Cellino, presidente do clube italiano, afirmou em fevereiro que já havia recebido uma proposta pelo jovem em que se supõe ser do gigante espanhol. O mandatário também disse que o atleta teria “uma grande surpresa em junho”. Além do Barcelona, Juventus, Milan, Inter de Milão e Paris Saint-Germain também seguem o jogador.
Tonali é comparado na Itália com Pirlo, meio-campista que fez muito sucesso com as camisas do Milan e da Juventus, devido a sua técnica e inteligência no jogo. Na atual temporada do Campeonato Italiano, a joia participou de 23 partidas e marcou um gol e deu cinco assistências e se destaca apesar da equipe ocupar a última posição na tabela.
Apesar de levar a temporada praticamente em branco (conta apenas oito jogos pelo Manchester United), Paul Pogba continua a ser associado ao interesse do Real Madrid.
E continua a haver quem pense que será o passo ideal para o médio francês de 27 anos. «Já vimos que o meio-campo do Real Madrid está um pouco envelhecido, que tem dificuldades em projetar-se, romper linhas e entrar de trás. Pogba sabe como fazer isso. Para mim, é o jogador ideal para o Real Madrid», disse Christophe Dugarry, em declarações ao canal RMC.
«É verdade que teve um ano difícil devido a lesões, mas sempre que joga atinge o seu nível. Uma vez que conhece bem Zidane, se está disposto a contratá-lo, não vejo motivos para esperarem», considerou ainda o antigo internacional francês.
Há mais de um mês a cumprir isolamento num condomínio de luxo, no Rio de Janeiro, Neymar segue um plano de treinos com seu ‘personal trainer’, Ricardo Rosa. No entanto, não esconde a ansiedade pelo regresso da competição.
«Não saber quando vou voltar a jogar causa-me ansiedade. Tenho muita saudade de jogar, de competir, do ambiente do clube, dos meus companheiros do PSG. Saudade do futebol, mesmo», disse o jogador, estendendo o sentimento aos adeptos:
«Tenho a certeza que os adeptos também querem ver todos de volta ao campo o quanto antes. Espero que a decisão saia o mais rápido possível.»
Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ministro demissionário e ex-juiz federal. Incumbidos dessa missão, de convencer Moro a recuar, estão Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos, ministros da Casa Civil e da Secretaria do Governo.
ministro da Justiça brasileiro, Sergio Moro, apresentou a demissão, avança a “Folha de São Paulo”. A decisão aconteceu depois de Jair Bolsonaro, o Presidente do país, ter anunciado a troca do diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Maurício Valeixo, o homem que agora cai, foi escolhido por Moro em 2018. Antes dessa nomeação, conta o “Estadão”, o ainda diretor-geral da PF comandou a Diretoria de Combate do Crime Organizado e foi ainda superintendente da corporação no Paraná, responsável pela operação ‘Lavo Jato’.
A “Folha” revela que Bolsonaro dava sinais de que queria trocar o diretor-geral da PF pelo menos desde o ano passado, pois o Presidente terá a intenção de ter mais intervenção no papel da polícia.
De acordo com o diário brasileiro, Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ministro demissionário e ex-juiz federal. Incumbidos dessa missão, de convencer Moro a recuar, estão Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos, ministros da Casa Civil e da Secretaria do Governo.
Esta mexida leva a uma espécie de quebra de protocolo pois, apesar de ser nomeado pelo Presidente, o diretor-geral da Polícia Federal é tradicionalmente uma escolha do ministro da Justiça.
SIC TRANSIT GLORIA MUNDI…
Esta brecha na confiança e relação entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro poderá levantar fantasmas do passado recente, pelo que se dizia no início do ano, quando o ministro da Justiça era tido como um dos favoritos da população para a corrida presidencial, agendada para 2022.
“Não tenho esse tipo de ambição (de ser Presidente)”, disse Moro num programa televisivo em meados de Janeiro. “Temos de ter os pés no chão. Existe a frase antiga e famosa que diz: ‘sic transit gloria mundi'”. Ou seja, toda a glória no mundo é transitória, de acordo com a tradução latina.
“Esses assuntos de popularidade vêm e vão, eles passam, e o importante para mim é fazer o meu trabalho como ministro da Justiça e foi isso que estabeleci com o Presidente. Acho que estamos no caminho certo”, disse então Moro. “Os ministros do Governo existem para apoiar o Presidente. Essa é a maneira natural.”
Intenções e ambições à parte, no arranque de 2020, o Instituto Datafolha dizia que o nível de confiança em Moro fixava-se nos 33%, na altura 11 pontos percentuais acima de Jair Bolsonaro. Em dezembro, o mesmo instituto revelou que a taxa de aprovação de Moro era de 53%, muito longe dos 30% de Bolsonaro.
O papel do ainda ministro da Justiça na ‘Lava Jato’ terá sido decisiva para essa popularidade.
O Presidente dos Estados Unidos da América “ofereceu recursos de saúde fundamentais para ajudar o sistema de saúde colombiano”, adiantou o gabinete da presidência.
O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, disponibilizou na quinta-feira (23) ao seu homólogo da Colômbia, Iván Duque, material de saúde para lidar com a pandemia de Covid-19, informou a Casa Branca.
No contacto telefónico estabelecido na quinta-feira entre os dois chefes de Estado, “o Presidente Trump ofereceu recursos de saúde fundamentais para ajudar o sistema de saúde colombiano”, adiantou o gabinete da presidência norte-americana, em comunicado.
A nota não especificou, porém, quais os materiais que vão ser entregues pelos EUA e se a oferta foi aceite pela Colômbia, país que até agora registou 206 mortes num universo de 4.356 infetados pelo novo coronavírus, segundo a informação que consta no mapa da Universidade Johns Hopkins (EUA).
A Casa Branca adiantou, contudo, que Trump e Duque “destacaram a importância de trabalharem juntos para enfrentarem os desafios que os seus governos têm pela frente”.
“Ambos os líderes reiteraram a importância da sua colaboração estratégica para o hemisfério ocidental e a necessidade de continuarem a trabalhar para enfrentar a atual crise venezuelana e outras prioridades mútuas na região”, adiantou a Casa Branca, tendo descrito como sólida a relação entre os governos de Washington e de Bogotá.
Segundo o comunicado, além da “comunicação estreita” no âmbito do surto do novo coronavírus, os EUA e a Colômbia estão habituados a manter um bom relacionamento, reforçado pela proximidade ideológica entre Trump e Duque, ambos de direita.
Os dois líderes aumentaram a colaboração na luta contra o tráfico de droga e, relativamente à Venezuela, país vizinho da Colômbia, apoiam o líder da oposição, Juan Guaidó, que afirma ser o legítimo presidente do país contra o atual chefe de Estado, Nicolás Maduro.
No âmbito da pandemia de Covid-19, os Estados Unidos já ofereceram 775 milhões de euros em ajuda internacional a 100 países, sem especificar quais, e a empresas e organizações da sociedade civil, segundo dados do Departamento de Estado norte-americano.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 186 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 708 mil doentes foram considerados curados.
A janela de transferências no futebol sul-africano está à espreita: Julho e Agosto, embora a evolução da pandemia da COVID-19 possa alterar este período. E, porque, regra-geral, a véspera é caracterizada por “seduções” e propostas em cima da mesa, os “grandes” sul-africanos começam a posicionar-se para garantir reforços de peso para a próxima temporada.
E, nesta corrida, há um moçambicano que é colocado na órbita do Mamelodi Sundowns, campeão em título na África do Sul, e vencedor da Liga dos Campeões Africanos de 2006: Edmilson Gabriel Dove.
O esquerdino do Cape Town City, escreve a publicação “Soccer Laduma”, é seguido há já algum tempo pelos “brasileiros”- alcunha do Mamelodi Sundowns- que irão avançar com uma proposta para desviar Dove de Cape Tonw para Pretória.
Mas este negócio, ainda de acordo com a “Soccer Laduma”, não se afigura nada fácil porquanto o seu clube “informou em Fevereiro deste ano que o Mamelodi pode ter um grande problema nas mãos se quiser contratar o jogador, pois também está a crescer o interesse no seu passe por parte de clubes de Portugal”.
Esta temporada, Edmilson Dove já fez 23 jogos- totalizando 690 minutos- e marcou três golos na Premier Soccer League. O internacional moçambicano fez ainda um jogo na MTN8, Telkom Knockout e Nedbank Cup.
No entanto, numa entrevista ao “Soccer Laduma”, o jogador de 25 anos foi questionado se gostaria ou não de seguir o caminho dos ex-colegas de equipa Aubrey Ngoma, Lyle Lakay e Lebogang Manyama, que assinaram contratos com grandes clubes: Sundowns e Kaizer Chiefs.
Dove respondeu nos seguintes termos: “Em primeiro lugar, estou feliz pelos colegas porque deram esse passo em suas carreiras. No entanto, não me vou colocar sob pressão para dizer que também quero me mudar só porque eles se mudaram. Se a mudança acontecer, eu irei decidir o que fazer. Estou a jogar numa equipa muito boa e que me trata bem. Por isso, não estou a pensar em mudar, a menos que haja algo que aconteça e eu decida investigar”, disse o internacional moçambicano, citado pelo “Soccer Laduma”.
O Instituto Nacional de Saúde (INS) diz estar a desenvolver acções que visam contribuir na descoberta de possíveis meios que possam ajudar no tratamento do novo coronavírus.
Uma das acções é avaliar o contributo da activação do sistema imune, causada pela vacina contra a tuberculose.
A garantia foi dada, esta quarta-feira pelo director-geral adjunto do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo, na habitual conferência de imprensa de actualização de dados sobre a pandemia no país.
“Há um debate internacional de que o BCG possa ter um efeito protector, BCG é vacina para a tuberculose que as crianças tomam quando nascem logo ao nascimento, elas são administradas BCG. Só que esta vacina causa activação geral do sistema imune, então pensa-se que essa activação e esse desvio de sistema imune para um tipo de resposta, que é a resposta eficiente para os vírus, possa contribuir”, frisou.
Os casos de infecção pelo novo coronavírus, no país aumentaram para 41, sendo 33 de transmissão local e 8 importados.
O antigo procurador-geral da República Augusto Paulino defende que o Estado deve pagar integralmente as dívidas ocultas, empréstimos considerados ilegais pelo Conselho Constitucional (CC) e repudiadas por organizações da sociedade civil.
Augusto Paulino expõe a tese no seu novo livro “My love da fofoca jurídica 2″, colocado esta semana à venda nas livrarias do país.
Paulino, um dos juízes mais conhecidos em Moçambique, advoga que a obrigação de o Estado moçambicano pagar as dívidas ocultas é imposta pela própria lei.
“O princípio geral consta do n.º 2 do artigo 58 da Constituição da República de Moçambique, ao estabelecer que: ´O Estado é responsável pelos danos causados por atos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso, nos termos da lei`”, defende Augusto Paulino.
Após reembolsar o valor dos empréstimos aos credores, Moçambique tem o direito de exigir o ressarcimento pelos danos causados junto dos autores das dívidas.
“Tal enquadra-se no domínio da relação entre os servidores e o seu Estado, havendo, pois, lugar ao direito de regresso”, sublinha.
Augusto Paulino frisa que o CC merece “o respeito religioso de todos”, mas se abstém de julgar o acórdão da entidade, que julgou as dívidas ocultas inconstitucionais.
“A importância do Conselho Constitucional como órgão de soberania do Estado que lida e cuida das matérias de natureza jurídico-constitucional faz dele uma instituição que, em princípio, merece respeito religioso de todos nós”, sublinha.
As dívidas ocultas estão relacionadas com empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) contraídas entre 2013 a 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo governo moçambicano da altura, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
A operação acentuou uma crise financeira que levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais (‘default’) e consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais.
As dividas são alvo de processos judicias em Moçambique e nos EUA, devido a indícios de atividade ilícita na operação.
Outro capítulo na obra “My love da fofoca jurídica 2″ é sobre a xenofobia na África do Sul contra imigrantes moçambicanos, que se expressa em ações violentas de forma recorrente naquele país.
Sobre essa realidade, Augusto Paulino considera chocante a violência de comunidades da população negra sul-africana contra moçambicanos, tendo em conta que Moçambique apoiou a luta contra o antigo sistema político de discriminação racial, o “apartheid”.
“Custa-nos crer que assim seja, fundamentalmente, contra moçambicanos, tendo em conta as raízes histórico-culturais entre África do Sul e Moçambique”, observa
Os povos de Moçambique e da África do Sul, continua, estão ligados por tradições culturais e históricas, sublinhou.
Augusto Paulino foi Procurador-Geral da República de Moçambique entre 2007 e 2014.
Antes, ficou conhecido por ter julgado o caso Cardoso, em que condenou a pesadas penas de prisão os autores morais e materiais do homicídio do jornalista Carlos Cardoso, que investigava um caso de saque de fundos do antigo Banco Comercial de Moçambique (BCM).
O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira, 21, o regulamento da lei que atribui o estatuto especial a Ossufo Momade, na qualidade de líder da Renamo, o segundo partido político com representação parlamentar.
A aprovação deste regulamento, ao abrigo do qual está assegurado um conjunto de condições ao líder partidário, ocorreu poucos dias depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter-se reunido, em Maputo, com Ossufo Momade, para avaliar diferentes aspectos da vida política, económica e social do país.
“Esta é uma questão bastante importante nos esforços para o reforço das instituições democráticas do país, na medida em que há um reconhecimento estatutário do líder do segundo partido”, considerou o analista político Egídio Vaz.
Vaz realçou que nessa perspectiva de consolidação das instituições democráticas, e partindo do princípio de inclusão, a aprovação do Regulamento de Implementação da Lei de Atribuição do Estatuto Especial ao líder do segundo partido, “é extremamente importante”.
Renamo precisa de meios
“Iniciativas como esta são importantes porque criam condições para que haja ambiente de confiança principalmente entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade”, afirmou o analista Amade Sabir.
A Lei de Atribuição do Estatuto Especial ao líder do segundo partido foi aprovada na legislatura anterior, mas o seu regulamento só agora é que encontrou a luz, o que, segundo analistas, traduz a vontade política do Presidente Nyusi, por um lado, e por outro, de Ossufo Momade, que tem dado sinais de estar a caminhar para a desmilitarização e revitalização da Renamo.
No seio da Renamo, a questão é pacífica, sobretudo porque há o entendimento de que o partido, maioritariamente apoiado por pessoas residentes nas zonas rurais, sem muitos recursos para suportar financeiramente a organização, precisa de meios para poder funcionar eficazmente.
Afonso Dhlakama dirigiu a Renamo a partir das matas da Gorongosa, num contexto de grandes tensões políticas, diferentemente de Ossufo Momade que pretende instalar o seu quartel-general em Maputo, num ambiente de relativa estabilidade política.
Para Alberto Ferreira, deputado da Assembleia da República pela Renamo, é fundamental que o Estado moçambicano reconheça, na sua legislação, que qualquer partido precisa de meios, sobretudo financeiros para poder funcionar.
“É fundamental que o partido, sobretudo o Gabinete do Presidente Ossufo Momade tenha recursos financeiros, porque se trata de uma máquina partidária muito grande”, defendeu Alberto Ferreira.
Ossufo Momade menos activo
Ferreira enfatizou que “não é assim tanto dinheiro como as pessoas poderiam pensar; estamos a falar de cerca de 60 milhões de meticais, e não é tanto dinheiro assim para fazer funcionar uma máquina partidária muito grande”.
Entretanto, há quem entenda que não se conhecem intervenções de Ossufo Momade relativamente a questões relevantes no país, à excepção de um e outro caso.
O analista Fernando Mbanze, editor da publicação Mediafax, afirma que o mesmo se pode dizer relativamente à própria Renamo, que tem sido pouco activa, limitando-se a convocar conferências de imprensa para falar sobre assuntos actuais, “mas sem acrescentar valor, como foi o caso da conferência desta quinta-feira, sobre a situação em Cabo Delgado”.
Aumentam as denúncias de violação dos direitos humanos na província de Cabo Delgado. A última foi feita ontem (23), em Maputo, pelo partido Renamo, que acusa as Forças de Defesa e Segurança de assassinar indefesos.
“No dia 12 de Abril, cerca das 18:00 horas, uma embarcação transportando pessoas e mercadorias de Pemba para Ibo foi interceptado por elementos das Forças Armadas de Defesas de Moçambique,” disse José Manteigas, porta-voz do partido.
Manteigas explicou que “depois de um simulado interrogatório arrastaram a embarcação para baixo da ponte vais e dispararam contra todos ocupantes o que causou a morte de vários concidadãos”.
Nesse incidente, conforme dados apresentados por Manteigas, foram mortas, pelo menos, oito pessoas, algumas do seu partido. Ele denunciou também que, no dia 16 de Abril, outros passageiros foram mortos numa embarcação que navegava de Palma à Pemba.
Todos os mortos, disse Manteigas, foram atirados ao mar.
Estes dados apresentados pela Renamo não foram verificados por outras fontes, nem comentados pelas autoridades.
Nyusi admite violação de direitos humanos
Mas, o presidente Filipe Nyusi admitiu, nesta quinta-feira, 23, a ocorrência de violação de direitos humanos e prometeu intervir para a sua resolução.
Nyusi disse que “por conta do cumprimento dessas medidas [combate aos insurgentes] ocasiões há em que temos sido confrontados com algumas alegações de violações de direitos humanos perpetrados pelas autoridades e outros atores”.
Para o estadista, “verdadeiras ou não, estas informações devem sempre merecer a nossa e a vossa atenção com a máxima serenidade e sem emoções”.
Ibraimo Mbaruco
A situação preocupa defensores de direitos humanos. Custódio Duma, também jurista, diz que os que violam direitos básicos das pessoas “devem ser imediatamente levados à responsabilização, uma responsabilização que ao mesmo tempo é pedagógica.”
Ernesto Nhanala, membro da organização de defesa de liberdade de imprensa, Misa-Moçambique, diz que é preciso que o Governo esclareça a violação da liberdades dos jornalistas, sobretudo a situação de Ibrahimo Mbaruco, desaparecido há mais de 15 dias.
“Não é uma situação que tem que ser levada de ânimo leve como disse o presidente da República; tem que ser investigada e tem que haver um trabalho profundo e futuro para que situações destas não voltem a acontecer,” diz Nhanala,
No caso de Mbaruco, Nhanala diz que “o nosso estado tem que reagir com muita serenidade para esclarecer (…) não estamos perante uma situação que tenhamos que reagir com toda a calmia”.
Moralização das forças armadas
Duma e Nhanala apontam a moralização da Forças de Defesa e Segurança é uma das soluções para o fim da violação dos direitos humanos.
“Saiu agora um relatório do Centro de Pesquisa da Universidade Joaquim Chissano, que dá conta que as nossas forças estão desmoralizadas, ou estão a ser negligentes, e existindo de facto esta situação, são as que propiciam uma violação dos direitos humanos em massa”, recorda Duma.
Nhanala opina que as forças armadas devem ser instruídas “no sentido de usarem outros métodos para alcançar os seus resultados e não brutalizar as pessoas”.
Em “braço de ferro” com o Governo de Filipe Nyusi, para manterem benefícios fiscais de 2004, as açucareiras em Moçambique aproveitaram a pandemia da covid-19 para ganhar dinheiro com o açúcar nacional cujo quilo chegou aos 90 meticais.
Quando o primeiro doente com o novo coronavírus foi diagnosticado em Moçambique o quilo do açúcar castanho custava 60 meticais, decorrido 1 mês um dos únicos produtos alimentares de produção efectivamente nacional disparou para 90 meticais.
O Ministério da Indústria e Comércio informou ao @Verdade que o aumento do preço não se trata de especulação dos retalhistas mas o custo aumentou nas açucareiras em funcionamento no nosso país motivado pelo término da isenção de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que as fábricas beneficiaram desde 2004, como parte das medidas fiscais do Governo para revitalização da indústria.
O @Verdade apurou acabou a 31 de Dezembro de 2019 a isenção do IVA na transmissão do açúcar, da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes, efectuadas pela indústria nacional do açúcar e da transmissão de bens e prestação de serviços efectuadas no âmbito da actividade agrícola de produção de cana-de-açúcar e destinadas à indústria.
Uma fonte relevante do sector explicou ao @Verdade o aumento repentino das últimas semanas está mais relacionado com a pandemia da covid-19 que gerou uma “procura muito acima do normal” pelo açúcar nos mercados internacionais levando os “traders” a direccionarem o produto nacional para exportação, onde estão a obter maiores margens de lucro, originando uma menor disponibilidade em Moçambique, consequentemente os preços aumentaram.
No entanto a fonte explicou ao @Verdade que com o início, na semana passada, da nova época de produção de açúcar em Moçambique o preço do açúcar castanho vai baixar mas só até os 75 meticais por quilo.
Paradoxalmente o antigo ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, havia iniciado uma “guerra” às protecções que a indústria açucareira beneficia particularmente à sobretaxa que é imposta ao açúcar importado que torna o preço do açúcar nacional 30 por cento mais caro para os moçambicanos.
O casamento era tradicional, vestido branco para a noiva, terno para o noivo e uma grande comitiva de cerca de 240 convidados. Mas as circunstâncias habituais param por aí. Maria Cecilia Osório e Alfonso Ardila se conheceram há apenas um mês, em um abrigo para pessoas sem tecto durante o isolamento determinado na Colômbia por causa do coronavírus.
Maria Cecilia, de 39 anos, faz trabalho missionário e ficou sem dinheiro para pagar o aluguer quando a quarentena começou em Março. Ela aceitou um lugar em um abrigo em Manizales, na região cafeeira da Colômbia.
Ardila, de 72 anos, trabalha na construção civil e, como muitos trabalhadores informais no país andino, viu sua actividade ser paralisada. Incapaz de pagar aluguel e com uma lesão na cabeça sofrida no trabalho, ele também procurou refúgio no abrigo.
“Eu vim para este lugar onde ninguém me olhava ou me cumprimentava, mas aqui encontrei alguém que me amou e se preocupou comigo”, disse ele à Reuters, acrescentando que as convulsões causadas pela lesão pararam desde que conheceu Maria Cecilia.
Embora o casamento ao ar livre na semana passada –com cadeiras e um altar montado por outros moradores do abrigo– tenha ocorrido em circunstâncias incomuns, havia o nervosismo usual.
“Fiquei um pouco assustada, mesmo me vestindo e com tudo pronto, eu ainda não acreditava”, afirmou a noiva, cujas duas damas de honra usavam vestidos roxos e máscaras verdes.
O casal é cristão e tirou forças da fé em meio à pandemia. “Não temos medo”, disse Ardila.
Eles agora dividem espaço em uma barraca no abrigo e estão aguardando o fim da quarentena, previsto para 11 de maio.
As Nações Unidas recomendam ao Governo angolano que reforce a protecção social e adopte medidas que permitam a continuidade da actividade económica das micro e pequenas empresas e do sector informal, no âmbito da resposta à pandemia de covid-19.
Estas acções constam de um conjunto de políticas e recomendações apresentadas num estudo sobre o impacto socioeconómico da pandemia em Angola, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a agência das Nações Unidas para a Habitação (UN Habitat).
O estudo salienta que Angola enfrenta uma recessão económica prolongada, volatilidades no preço do petróleo, crescimento da vulnerabilidade fiscal e externa, crescimento da pobreza e do desemprego e acesso limitado aos serviços sociais básicos.
Sugere, por isso, “ações imediatas” em termos de resposta e recuperação face à pandemia, incluindo iniciativas para aliviar os impactos negativos sobre os grupos mais vulneráveis, como desempregados e trabalhadores informais – em especial mulheres – e pessoas que vivem em áreas altamente concentradas ou sem acesso a serviços básicos.
Neste âmbito recomenda, para os “assentamentos informais e musseques”, a distribuição de sabão e produtos de higiene e alimentares nos pontos de coleta de água, criação de mecanismos de promoção da solidariedade com base em líderes comunitários, associações de moradores e associações comunitárias de água e criação e manutenção de casas de banho emergenciais.
Devem também ser promovidas transferências de valores monetários e distribuição de cestas básicas, campanhas de vacinação, coordenação de grupos de coleta de resíduos e provisão de equipamento de proteção pessoal, cessação de desocupações forçadas e alternativas de acomodação para mulheres, crianças e jovens que precisem de deixar as suas casas devido à violência doméstica.
Para garantir a continuidade da atividade económica, incluindo micro, pequenas e médias empresas, mercados informais e pequenos agricultores, devem ser adotadas medidas compatíveis com padrões de segurança, para manter a cadeia de abastecimento de alimentos funcional.
Uma vez que três em cada quatro pessoas têm um emprego informal “as medidas de política precisam atender claramente a subsistência desses trabalhadores informais”, refere o estudo, recomendando investimento na reestruturação e apetrechamento dos mercados informais, com regras quanto ao número limite de pessoas, distanciamento e uso de máscaras e desinfetantes.
O estudo recomenda igualmente a revisão do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 para priorizar os programas de melhoria do setor da saúde e combate à pobreza.
No âmbito das intervenções no mercado laboral propõe que os programas de obras públicas “poderiam ser usados para oferecer trabalho temporário e gerar emprego intensivo de mão-de-obra” através de projetos de infraestruturas e serviços sociais.
Para tal, poderia ser reorientada uma componente do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) que conta com 1,8 mil milhões de euros, no sentido de “promover atividades intensivas em mão de obra em prioridades-chave nas comunidades”, como estradas rurais e obras de irrigação.
Para pessoas que vivem na rua, o estudo sugere a contratação de quartos de hotéis ou pensões ou reconversão temporária de quartéis militares e edifícios públicos fechados, postos de distribuição de refeições e outros apoios e garantia de que os provedores destes serviços terão acesso a informação atualizada sobre as condições de saúde, álcool gel e máscaras.
O documento sublinha ainda que as iniciativas e medidas do Governo devem “assegurar uma abordagem baseada no género” e nos direitos humanos, prevenindo as detenções arbitrárias, brutalidade policial e violência doméstica.
Angola identificou até ao momento 24 casos de infeção com o novo coronavírus que causa a covid-19, dos quais há a registar dois óbitos.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 176 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Mais de 567 mil doentes foram considerados curados.
O número de mortes provocadas pela covid-19 em África subiu para 1.191 nas últimas horas, com mais de 24 mil casos registados da doença em 52 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente
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