Em tempo de confinamento devido ao coronavírus, camionistas aproveitam-se da exclusividade de circulação entre Moçambique e África do Sul para tráfico e contrabando de produtos.
As Alfândegas apreenderam no posto da fronteira de Ressano Garcia vinhos diversos avaliados em 760 mil meticais, mais de 10 mil dólares americanos.
O director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou esta sexta-feira 19, que a pandemia de covid-19 está a acelerar e que o mundo está agora “numa fase muito perigosa”.
Falando numa conferência de imprensa online a partir da sede da organização, em Genebra, o responsável disse que só na quinta-feira foram comunicados à OMS mais 150 mil novos casos de infecção por covid-19, o valor mais elevado até agora.
Desse total “praticamente dois terços” tiveram origem no continente americano, com muitos casos também no sul da Ásia e no Médio Oriente, explicou.
“O mundo está numa nova fase muito perigosa. Muitas pessoas estão muito cansadas de ficar em casa, os países querem reabrir as suas sociedades e economias, mas o vírus continua a ser transmitido de forma rápida, continua mortal, e as pessoas continuam expostas”, alertou Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O director-geral da OMS pediu às pessoas e aos países para que continuem vigilantes e pediu que se mantenham os princípios básicos do distanciamento físico, de se ficar em casa se houver suspeitas de doença, de se cobrir a boca e o nariz em caso de tosse ou espirro, de se usar máscara quando for necessário e de se higienizar as mãos.
“Continuamos a pedir a todos países que se centrem nas medidas básicas, encontrar, isolar, testar e tratar os casos. E fazer o rastreamento de todos os contactos”, acrescentou.
Lembrando que no sábado se assinala o Dia Mundial dos Refugiados o responsável máximo da OMS salientou que o novo coronavirus é um risco acrescido para povos mais vulneráveis, que estão mais susceptíveis ao vírus, já que têm acesso limitado a água e têm problemas de nutrição, além de os sistemas de saúde locais serem mais frágeis.
Segundo o responsável, cerca de 80% dos refugiados em todo o mundo e praticamente todos os deslocados estão em países de baixo ou médio rendimento.
A OMS, disse, está “muito preocupada” com o perigo de o vírus se disseminar em campos de refugiados.
Filippo Grandi, alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, também presente na conferência de imprensa, partilhou da mesma preocupação, embora acrescentando que até agora não houve grandes surtos de covid-19 em campos de refugiados.
O responsável disse que aumentou o número de deslocados no mundo nos últimos dois anos e que há 80 milhões de pessoas deslocadas, o que mostra “que 01% da humanidade vive hoje em situação de exílio forçado”.
E deixou ainda outro dado, ao lembrar que mais de 40% dos refugiados e deslocados tem menos de 18 anos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 454 mil mortos e infectou mais de 8,5 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Pelo menos 44 zimbabweanos violaram a fronteira de Machipanda, a principal terrestre entre Zimbabwe e Moçambique, para se abastecer de produtos básicos durante a vigência do estado de emergência, informou à VOA nesta sexta-feira, 19, fonte da migração em Manica.
Um grupo de 39 zimbabweanos foi detido pela Polícia da Guarda Fronteira ao longo da fronteira de Machipanda, quando tentava violar a cerca, entre 1 de abril e 17 de junho, enquanto Moçambique tem as fronteiras encerradas devido a pandemia do novo coronavírus.
Outras cinco zimbabweanas já tinham violado a fronteira e tinham detidas e repatriadas por desobedecer o estado de emergência, ao serem encontradas a venderem vários produtos alimentares, nas ruas e em aglomerados na cidade de Chimoio, a capital da província moçambicana de Manica, sem observar as medidas de prevenção.
O Zimbabwe adotou o chamado “lockdown”, ou confinamento, com o encerramento total dos negócios para conter a propagação do novo coronavírus, o que agravou a aguda crise de uma década que já obrigava muitos zimbabweanos a atravessar a fronteira em busca de alimentos em Moçambique.
“Todos os zimbabweanos vinham à procura de produtos de primeira necessidade, sobretudo produtos alimentares. Conhecemos a situação económica do Zimbabwe, que não é das boas, então muitos zimbabweanos lutam para entrar em Moçambique à procura de produtos alimentares”, disse à VOA Jorge Machava, porta-voz dos Serviços Provinciais de Migração.
O grupo foi repatriado pelas autoridades moçambicanas de Migração em coordenação com o Governo do Zimbabwe.
“Os cinco principalmente que desobedeceram o estado de emergência encontravam-se sem máscaras de proteção e a comercializarem produtos diversos, e quando interpelados pela poíicia descobriu-se que não eram portadores de passaportes e que tinham violado a fronteira”, acrescentou Machava, o que para ele consubstanciava um risco de propagação da Covid-19 devido os casos naquele país.
Entretanto, durante a vigência do estado de emergência, a fronteira de Machipanda registou um movimento de 34.380 camionistas que ligavam o porto da Beira, no Oceano índico, aos países africanos do interior e vice-versa.
As autoridades de Migração de Manica também emitiram após autorização do ministro do Interior, três certificados de emergência para funcionários públicos, a pedido do Governo e um passaporte a um cidadão que pretendia deixar o país durante o isolamento social.
A saída do país atualmente só é permitida mediante um pedido formulado ao ministro do Interior.
Os mais de 50 países africanos que pediram ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas uma investigação internacional aos abusos policiais contra afro-americanos nos Estados Unidos tiveram de se contentar com uma resolução genérica sobre o tema.
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou, esta sexta-feira, por consenso, uma resolução, condenando a crescente violência policial contra africanos e pessoas de origem africana, mas de uma forma geral e sem mencionar os Estados Unidos da América (EUA) em qualquer momento, como era referido na versão original do texto.
A iniciativa africana apelava inicialmente à criação de uma comissão internacional de inquérito para os EUA, uma fórmula a que a ONU só recorre quando confrontada com violações muito graves dos direitos humanos, por isso foi retirada da resolução.
Tais comissões são, normalmente, criadas face a contextos de possíveis crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.
Em contrapartida, foi solicitado ao gabinete da Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que acompanhe, a nível mundial, os actos de brutalidade policial contra africanos ou pessoas de origem africana, eliminando-se assim qualquer foco específico nos EUA.
Nos comentários finais da resolução, vários países europeus, incluindo a Alemanha, Itália e República Checa (em representação da União Europeia) afirmaram que destacar um país num problema global, como é o racismo, não seria correcto.
“O racismo existe em todas as sociedades, é um problema contra o qual devemos unir-nos, não dividir, daí a necessidade de não visar apenas um Estado”, afirmou a delegação alemã.
Houve também muitas críticas ao pouco tempo que o conselho teve para discutir a resolução e, a este respeito, o México lamentou que a última versão tivesse sido apresentada às delegações apenas três horas e meia antes de ser tomada uma decisão final, o que considerou um exemplo de falta de transparência.
O Burkina Faso, representando as nações africanas que patrocinaram a resolução – e que, segundo fontes próximas das negociações, foram pressionadas a baixar o tom do texto – observou que o conselho “ouviu o grito dos povos de origem africana, apelando à igualdade de tratamento e ao gozo dos direitos humanos”.
A delegação mais crítica nos argumentos finais foi a da Venezuela, que salientou o caso especial dos EUA e condenou “a natureza fascista e de supremacia do imperialismo americano”.
A iniciativa africana surgiu na sequência da morte do afro-americano George Floyd, asfixiado por um polícia, crime que desencadeou uma onda internacional de condenações e manifestações contra o racismo.
Muitas delegações no Conselho dos Direitos Humanos reiteraram hoje a sua condenação do assassinato, e a resolução também refere aquele caso, condenando “o racismo estrutural que existe no sistema de justiça penal”.
O texto lamentava também “os recentes incidentes de uso excessivo da força (…) pelas forças de segurança contra manifestações pacíficas em defesa dos direitos dos africanos e dos povos de origem africana”, embora também aqui tenha sido mais uma vez retirada a referência aos EUA.
O embaixador da Tanzânia em Moçambique, Rajabu Luhwavi, nega alegações de que o seu país não está a cooperar no combate a insurgentes armados que têm estado a atacar a província nortenha moçambicana de Cabo Delgado.
Nalguns círculos de opinião afirma-se que a Tanzânia, vizinha de Moçambique, devia colaborar mais na luta contra os insurgente.
Segundo o ministro moçambicano da defesa Nacional, Jaime Neto, dois dos líderes da insurgência abatidos durante o recente assalto à sede distrital de Macomia, eram tanzanianos.
Para alguns observadores, a falta de colaboração por parte da Tanzânia, não é apenas na luta contra a insurgência, mas também contra a migração ilegal, realçando tratar-se de “um circuito extremamente complexo em que alguns tanzanianos são parte estrutural deste processo”.
Contudo, o embaixador da Tanzânia em Moçambique, Rajabu Luhwavi, nega a alegação, afirmando que “estamos a tentar trabalhar juntamente com o Governo, e ao longo da fronteira, realizamos operações conjuntas, com a participação das diferentes forças de defesa e segurança”.
Para o académico Calton Cadeado “há um pouco de dificuldade, apesar de haver muita cooperação entre Moçambique e a Tanzânia neste processo. Os serviços de inteligência moçambicanos e tanzanianos estão a comunicar-se, mas o fluxo de comunicação que vem da Tanzânia não é tanto quanto se espera”.
Entretanto, o Governo moçambicano afirma que todo e qualquer apoio à luta contra a insurgência é bem-vindo, mas são, em primeiro lugar, os moçambicanos que devem defender a sua pátria.
Refira-se que ainda esta semana, o Governo moçambicano aprovou um subsídio para os militares que combatem os grupos armados que atacam a província de Cabo Delgado e as províncias centrais de Sofala e Manica.
O sector de saúde na Zambézia declara a eclosão do surto de sarampo em seis distritos da província. O facto foi avançado, esta quinta-feira 19, em Quelimane pelo responsável adjunto do Departamento de vigilância epidemiológica na Direcção provincial de Saúde, na Zambézia.
Benedito Gimo disse que o surto foi diagnosticado em Março no posto administrativo de Nauela, distrito de Alto Molócuè.
“ Está em preparação uma mini- campanha de vacinação, vai ocorrer nos próximos dias. Já estamos agora na fase de mobilização dos recursos necessários para a realização dessa mini-campanha que tem objectivo de limitar a propagação dos casos”, disse.
A fonte afirma que até ao momento há registo de dezassete casos de sarampo em crianças menores de catorze anos nos distritos de Alto Molócuè, Pebane, Mocuba , Luabo Mopeia e Ile.
A gigante farmacêutica sul-africana (ESPIN FAMAKEIA ) Espen Pharmacare afirmou, esta sexta-feira 19, estar pronta para acelerar a produção de DEKSA METAZONA Dexametasona, um poderoso esteróide que se revelou eficaz no tratamento dos doentes mais graves com covid-19.
De acordo com os resultados de um ensaio clínico no Reino Unido, divulgado terça-feira, a Dexametasona reduziu em um terço as mortes em pacientes em ventilação artificial e em um quinto em pacientes não entubados.
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, congratulou-se igualmente com o facto de a Dexametasona poder melhorar o tratamento da Covid-19.
Mary Elizabeth Taylor diz que “os comentários e as ações do Presidente em torno da injustiça racial e dos negros americanos contrariam drasticamente” os seus “valores e convicções fundamentais”.
A secretária-adjunta do Departamento de Estado para os Assuntos Legislativos demitiu-se na quinta-feira, em protesto contra a forma como o Presidente dos Estados Unidos tem gerido as manifestações antirracismo no país. Estava no Governo de Trump desde o primeiro dia.
“Os comentários e as ações do Presidente em torno da injustiça racial e dos negros americanos contrariam drasticamente os meus valores e convicções fundamentais”, escreveu Mary Elizabeth Taylor na carta de demissão, citada pelo jornal Washington Post. “Devo seguir os ditames da minha consciência e demitir-me do cargo de secretária de Estado Adjunta para os Assuntos Legislativos”, acrescentou.
Mary Elizabeth Taylor, uma afro-americana de 30 anos, estava na administração Trump desde o primeiro dia, tendo trabalhado inicialmente na Casa Branca. Antes de entrar para o Departamento de Estado, Taylor foi diretora-adjunta de nomeações da Casa Branca, tendo ajudado no processo de confirmação no Senado de quase 400 nomeados por Trump.
Entre estes contam-se o juiz do Supremo Tribunal Neil Gorsuch, a diretora da Agência Central de Informações (CIA), Gina Haspel, o presidente da Reserva Federal, Jerome Powell, e o secretário de Estado Mike Pompeo, que a nomeou para o seu departamento.
Segundo o Washington Post, esta é a primeira demissão de funcionários de alto nível na administração Trump, em resultado dos protestos raciais originados pelo homicídio do afro-americano George Floyd às mãos da polícia, no final de maio.
Criticado pela forma como tem gerido os protestos, Donald Trump foi acusado de incitação à violência por vários críticos, incluindo pelo rival na corrida às próximas eleições presidenciais, Joe Biden.
Em 29 de maio, a rede social Twitter também assinalou como apologia da violência uma mensagem difundida pelo Presidente dos Estados Unidos em que este ameaçou disparar contra as pessoas envolvidas nos protestos em Minneapolis. Na mensagem, Donald Trump chamou “bandidos” aos manifestantes, ameaçando: “Quando as pilhagens começam, começam os tiros”.
George Floyd, um afro-americano de 46 anos, morreu em 25 de maio, em Minneapolis (Minnesota), depois de um polícia branco lhe ter pressionado o pescoço com um joelho durante cerca de oito minutos, numa operação de detenção, apesar de Floyd dizer que não conseguia respirar.
Desde a divulgação das imagens nas redes sociais, têm-se sucedido os protestos contra a violência policial e o racismo em dezenas de cidades norte-americanas, algumas das quais foram palco de atos de pilhagem.
Mais seis casos do novo Coronavírus foram diagnosticadas nas últimas 24 horas no país. Assim, o número de pessoas infectadas subiu para 668, das quais 486 activas. As vítimas mortais mantêm-se em quatro.
Os recuperados já chegam a 177, com o anúncio de mais dois indivíduos livres da doença.
Das 2.268 pessoas que se encontravam em quarentena domiciliária, cinco estão livres desta obrigação sanitária depois de se contatar que não estavam contaminadas, devendo continuar a seguir as medidas de prevenção da COVID-19.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou, esta sexta-feira 19, a campanha de comercialização agrícola que prevê colocar no mercado quase 15 biliões de toneladas de produtos diversos, um crescimento de 6,5% se comparado com o que foi comercializado ano passado.
A Vila Municipal da Manhiça, na província de Maputo, foi palco do lançamento da campanha de comercialização agrícola. E os produtores fizeram questão de expor um pouco do que foi produzido nas machambas e está disponível para ser comercializado um pouco por todo o país. Filipe Nyusi, que dirigiu a cerimónia na tarde desta Sexta-feira, visitou a feira e no final disse que é preciso que a comercialização dê ganhos aos camponeses do sector familiar que são pouco mais de 3,5 milhões.
Num momento em que os diversos sectores da economia se ressentem da crise causada pelo novo Coronavírus, dados indicam que a agricultura resistiu. Filipe Nyusi reconhece, no entanto, que para além do preço injusto, os camponeses enfrentam dificuldades de escoamento relacionados com a precariedade das estradas, alto custo de transporte entre outras dificuldades.
Na cerimónia foram igualmente entregues cheques de financiamento a agentes de comercialização agrícola para dinamizar a sua actividade.
A Polícia da República de Moçambique convocou a imprensa, na manhã desta sexta-feira 19, para anunciar que em meados de Maio passado, homens armados, apontados como elementos da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderados na altura por André Matsangaissa Júnior (sobrinho de André Matsangaissa, Fundador e primeiro comandante em chefe da Renamo), raptaram na sua residência o director da Escola Primaria de Marrongamisse-II, localizada na localidade de Grudja, distrito do Búzi, em Sofala.
“As ossadas do director da EPC de Marrongamisse-II, que em vida respondia pelo nome Calisto Zacarias, vieram a ser encontradas no dia 14 deste mês, na zona de Chizizira, na mesma localidade, há menos de 10 quilómetros do local onde o cidadão em causa foi raptado. No mesmo local foi encontrado uma pasta contendo a documentação da vítima”, explicou Daniel Macuácua, porta-voz da PRM em Sofala.
Mas como é que a polícia tem certeza que as ossadas encontradas pertencem ao cidadão em causa? “Não há nenhuma dúvida para nós. Aliás num trabalho multi-sectorial, com a saúde e os peritos da SERNIC, de forma conclusiva iremos ter esta resposta que as ossadas pertence efectivamente ao senhor Calisto Zacarias, raptado pela auto-intitulada Junta Militar da Renamo”.
Na mesma conferência de imprensa a polícia anunciou igualmente que a auto-procamada Junta Militar da Renamo tem estado a atacar pessoas civis e a destruir infra-estruturas do Estado.
“A título de exemplo, no passado dia 10 deste mês, na localidade de Chiadeia, no distrito de Nhamatanda, com recurso a armas de fogo do tipo AKM, os homens armados da Renamo saquearam vários fármacos, ameaçaram aos profissionais de saúde e roubaram os seus pertences e depois incendiaram as infra-estruturas onde funcionavam o referido centro”.
Estes pronunciamentos da polícia surge 24 horas após a Renamo, através do seu Secretário-Geral, André Magibire, ter denunciado a ocorrência de raptos e assassinatos de quadros do seu partido, incluindo combatentes da perdiz que estão a ser desmobilizados, nos distritos de Nhamatanda, Búzi, Gorongosa e Dondo.
O Sporting venceu esta quinta-feira 18, na receção ao Tondela por 2-0, em jogo da 27.ª jornada da I Liga de futebol, e isolou-se provisoriamente no terceiro lugar da prova.
O triunfo ‘leonino’ desenhou-se na primeira parte, com os golos de Jovane, aos 13 minutos, e de Sporar, aos 31, este na conversão de uma grande penalidade.
Com esta vitória, o Sporting destacou-se no terceiro lugar do campeonato, com 49 pontos, mais três do que o Sporting de Braga, que apenas joga na sexta-feira em casa do Famalicão, enquanto o Tondela é 14.º, com 29 pontos, mais oito do que o Portimonense, primeira equipa abaixo da linha de despromoção.
O presidente da UEFA, o esloveno Aleksander Ceferin, disse esta quinta-feira 18, que a decisão do Comité Executivo de manter a ‘janela’ internacional de setembro para o regresso dos jogos de seleções evitou que o futebol “sofresse mais prejuízos”.
Ceferin considerou que a decisão de adiar o Euro2020 teve um custo significativo para o futebol das seleções nacionais e para as federações membros do organismo, mas ressalvou que a mesma permitiu que as competições em cada um dos países da Europa prossigam até ao fim, o que foi muito benéfico para os clubes e para o futebol internacional.
“As alterações introduzidas no calendário do futebol europeu por acordo entre a UEFA, a Associação de Clubes Europeus (ECA) e as Ligas europeias também permitiram manter os jogos internacionais num período muito importante para o calendário”, disse Ceferin.
O executivo da UEFA, reunido por vídeo conferência na quarta e quinta-feira para definir o programa das competições internacionais de clubes e seleções, entre outras questões, decidiu que os jogos da fase de grupos da Liga das Nações 2020/21 comecem a disputar-se em setembro, com duas jornadas, uma nos dias 03, 04 e 05 e outra nos dias 06, 07 e 08.
O Comité Executivo da UEFA aprovou esta quinta feira 18, o formato de qualificação europeia para o Mundial2022 de futebol, com o apuramento directo dos vencedores dos 10 grupos, aos quais se vão juntar três selecções provenientes dos ‘play-offs’.
Em comunicado, o organismo que rege o futebol europeu dá conta da aprovação dos procedimentos para o sorteio desta fase, que está dependente da confirmação da FIFA, tendo em vista a organização das selecções em 10 grupos, cinco de seis equipas e cinco de cinco.
O apuramento vai ser disputado em formato de campeonato, com jogos em casa e fora, levando a que os 10 vencedores se qualifiquem directamente para o campeonato do mundo de 2022, que vai ser disputado no Qatar.
As restantes três vagas europeias vão ser disputadas pelos 10 segundos classificados de dos grupos nos ‘play-offs’, que vão contar com duas equipas provenientes da Liga das Nações.
O 22.º campeonato do mundo vai ser o primeiro a ser disputado num país árabe e também o primeiro, desde as edições inaugurais, em 1930 e 1934, que vai ocorrer num país que nunca esteve presente numa fase final.
A Europa é o continente com mais vagas para o Mundial2022, o último antes do alargamento para 48 equipas, seguida das atribuídas às confederações de África (cinco), América do Sul (quatro ou cinco), Ásia (quatro ou cinco), América do Norte e Central e Caraíbas (três ou quatro) e Oceânia (zero ou uma), além do país anfitrião.
O Governo está a fazer o levantamento do universo de moçambicanos em situação de insegurança alimentar, que agravou nos últimos dois anos devido aos choques climáticos, terrorismo em Cabo Delgado e COVID-19.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, composto pelo Governo, sociedade civil e parceiros, reuniu-se esta quinta-feira em Maputo, para desenhar as linhas de orientação num contexto de choques internos e externos.
Ainda não se sabe ao certo quantos moçambicanos estão em situação de insegurança alimentar. A secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, Celmira da Silva, revelou que dentro de dois meses será divulgado um estudo.
A lenta redução da desnutrição crónica desde 2012 tem sido a grande preocupação do Executivo.
Com vista a reduzir os índices de insegurança alimentar no país, o Governo pretende criar uma política nacional de segurança alimentar e nutricional, bem como um fundo comum para a canalização da ajuda financeira dentro de dois anos.
Para que os projectos de hidrocarbonetos da Bacia do Rovuma sejam sustentáveis, o preço do gás natural deve variar entre 45 e 60 dólares no mercado internacional. A informação foi revelada, esta quinta-feira 18, em Pemba pelo PCA do Instituto Nacional do Petróleo, Carlos Zacarias.
De acordo com o regulador do sector de petróleo e gás em Moçambique, essa estimativa de preço base consta no modelo dos projectos, nomeadamente, Coral Sul, liderado pena companhia italiana Eni e Golfinho/Atum liderado pela francesa Total.
“Do ponto de vista de quem vende, seria desejável que o preço estivesse o mais alto possível, mas as coisas não funcionam dessa forma, então o preço que foi definido para cada um dos projectos, salvo o erro, deve estar entre 45 a 60 dólares”, disse Carlos Zacarias.
Entretanto, considera que ao longo dos anos há muitas variáveis que poderão contribuir para a definição do preço. De acordo com Zacarias, a primeira produção de gás do projecto Coral Sul deverá acontecer dentro de três anos e do Golfinho/Atum dentro de cinco anos.
“Naturalmente, os preços deverão manter-se, deverão estar a esse nível para que o projecto seja sustentável e caso isso aconteça, o projecto irá continuar”, considerou Carlos Zacarias, poucas horas antes do arranque de um Fórum entre o Governo e a Total.
O Fórum organizado pelo Governo e pela petrolífera Total, em Pemba, visa dar o ponto de situação do projecto Golfinho/Atum, que devido à COVID-19 teve que reprogramar as suas actividades. Preside o evento o Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
“Registamos com apreço os pedidos da Irlanda e da Índia“, afirmou o embaixador de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da CPLP, após uma reunião do Comité de Concertação Permanente (CCP), que reúne os representantes dos Estados-membros da organização.
Agora, a decisão sobre a entrada dos dois países como observadores associados compete aos chefes de Estado e de Governo, que deverão reunir-se na cimeira da CPLP, prevista para julho do próximo ano em Luanda, Angola.
“O CCP deu o aval para se prosseguir com os processos de candidatura da Índia e da Irlanda a países observadores associados” e “sem nenhuma objeção“, reforçou Eurico Monteiro.
No total, com estes dois países, já serão 11 as candidaturas a observadores associados que irão à próxima cimeira: Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em ingês) e Secretaria Geral Ibero-Americana.
A manifestação de interesse da Índia foi apresentada em maio último e a da Irlanda em abril, adiantaram fontes diplomáticas à Lusa.
Em dezembro de 2019, o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou à agência Lusa que o seu homólogo indiano, Narendra Modi, lhe comunicou a decisão da Índia de requerer o estatuto de país observador associado da CPLP.
“Estamos perante uma excelente notícia. Tenho a certeza que todos os países da CPLP irão acolher como muito positivo esse reconhecimento da parte da Índia sobre a importância geoestratégica, política e cultural de um espaço que percorre todos os continentes e que reúne cerca de 260 milhões de habitantes”, declarou na altura o primeiro-ministro português.
Já em fevereiro deste ano, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pouco depois de ter aterrado em Nova Deli, também para uma visita de Estado àquele país, disse que a entrada da Índia na CPLP com o estatuto de membro associado iria concretizar-se na próxima cimeira da organizaçãi.
Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o ‘site’ oficial daquela comunidade.
Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no conselho de ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de caráter técnico.
Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.
Atualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, que é a OEI — Organização de Estados Ibero-Americanos.
Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O Ministério da Saúde chinês comunicou 158 casos desde a semana passada na capital, que tem uma população de 21 milhões de habitantes, assegurando ao mesmo tempo que a epidemia estava “sob controlo”.
“Gostaria de acreditar que os números” estão “mais próximos da realidade do que aquilo que foi visto em Wuhan e em outras partes da China, mas isso ainda está por ver”, disse aos repórteres o secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos para a Ásia Oriental, David Stilwell.
Washington acusa as autoridades chinesas de mentir sobre o número oficial de mortos, que ascende atualmente a quase 83.300 casos e a mais de 4.600 mortos desde que a covid-19 foi sinalizada pela primeira vez na cidade de Wuhan, no final de 2019.
O Governo de Donald Trump acredita também que Pequim escondeu a amplitude inicial e a gravidade da epidemia, o que facilitou a propagação do vírus que matou mais de 450.000 pessoas em todo o mundo e forçou os governos a confinar as populações e, assim, paralisarem as suas economias.
“Quando se trata de dados, a credibilidade é importante. E quando se perde credibilidade, é muito difícil recuperá-la”, disse Stilwell, citando “avaliações muito credíveis e não politizadas de publicações científicas”, segundo as quais seria simplesmente “impossível” que o balanço oficial da China correspondesse à realidade, podendo ser “10 vezes” superior.
Para David Stilwell, a “única forma” de “restaurar” a credibilidade da China seria “aceitar o destacamento de observadores neutros para ajudar a compreender exatamente o que aconteceu” no início da pandemia.
O diplomata assegurou que o Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, tinha deixado claro este pedido de “transparência” ao alto funcionário chinês Yang Jiechi na sua reunião de crise no Havai, na quarta-feira.
A controvérsia sobre a gestão do novo coronavírus agravou significativamente as relações já tensas entre as duas principais potências mundiais.
Fugir da guerra e da miséria num número recorde: o planeta conta com perto de 80 milhões de deslocados, mais de 1% da população global.
O número, que constitui uma estimativa relativa ao fim de 2019, é avançado no relatório publicado esta quinta-feira pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).
E a situação de muitos só piorou com o fecho de fronteiras devido à pandemia de coronavírus.
A ONU sublinha que é um em cada 97 humanos que “não pode voltar a casa devido a guerras, perseguição, violações dos Direitos Humanos e outras formas de violência”.
Os números têm vindo a aumentar cada ano desde 2012 e o valor de 2019 é praticamente o dobro do registado uma década antes.
