O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos emitiu o protocolo que deverá ser observado como condição para a reabertura dos cultos presenciais. O protocolo foi enviado às confissões religiosas que deverão entregar, a lista dos locais com as condições criadas.
Através de uma nota que tem como título Relaxamento das Medidas para a Realização de Cultos Religiosos, a Direcção Nacional de Assuntos Religiosos enumera um total de 15 medidas fundamentais para a reabertura das rezas presenciais.
O protocolo impõe que os locais de culto tenham todas as condições de higienização, medição de temperatura de cada crente, o uso obrigatório de máscaras ou viseiras e demarcações de espaços, para um distanciamento de metro e meio entre os crentes e determinar um número limite de participantes por cada culto.
No caso das igrejas cristãs, o protocolo impõe a realização de um máximo de cinco cultos por dia, com uma duração de até uma hora por cada e impõe a existência de tapete ou manta embebido com desinfectante.
Segundo a nota que tivemos acesso, os grupos corais nas igrejas são proibidos e os instrumentos musicais deverão ser constantemente desinfectados em cada sessão de culto e usados, por apenas uma pessoa.
No seu número 10 a nota determina que as igrejas devem manter o registo obrigatório dos participantes, com nome e contacto, para o controle e manter o mesmo, por pelo menos 21 dias arquivado
O protocolo determina ainda que os casamentos e baptismos deverão ser realizados sem contacto físico com as pessoas e observar o distanciamento recomendado.
As bibliotecas das congregações religiosas devem, permanecer encerradas, de modo a garantir a prevenção.
Para as Mesquitas, impõe-se como uma das medidas que cada fiel deve permaneça por um período máximo de 15 minutos.
Até esta sexta-feira 24, as confissões religiosas devem apresentar a lista dos locais que reúnam as condições protocoladas e serão avaliadas pelo governo, antes de autorizar a reabertura.
Os media na Europa enfrentam múltiplas ameaças, como o aumento do assédio a jornalistas, nomeadamente por políticos, a crescente incerteza económica e a esfera do ‘on-line’ a falhar o reforço do pluralismo, segundo o estudo Media Pluralism Monitor (MPM2020).
O Instituto Universitário Europeu (European University Institute – EUI, em inglês) divulgou hoje o seu novo relatório, que foi actualizado para a Era Digital com a inclusão de vários indicadores e variáveis relacionadas com a transformação digital da comunicação social.
“O estudo confirma a tendência observada no sector dos media nos últimos anos: os jornalistas são cada vez mais vítimas de assédio, a sustentabilidade da indústria de notícias está em risco por toda a Europa, enquanto o papel de guardião [‘gatekeeping’] das plataformas digitais está em ascensão”, lê-se no comunicado sobre o estudo.
O relatório do MPM2020 visa documentar com dados os riscos que existem para o pluralismo dos media nos Estados-membros da União Europeia, incluindo Reino Unido, bem como países candidatos, Turquia, e, pela primeira vez, na Albânia, ao longo de 2018 e 2019, com base num conjunto de 200 variáveis organizadas em 20 indicadores.
“Nenhum dos países analisados está livre dos riscos para o pluralismo dos media”, refere o relatório.
“Os assassinatos de Jan Kuciak and Martina Kusnírová na Eslováquia e de Lyra McKee no Norte da Irlanda e de Viktorija Marinova na Bulgária, infelizmente, confirmam que a Europa não está imune dos horrendos crimes contra jornalistas”, salienta.
“Ameaças e assédio a jornalistas estão cada vez mais a acontecer na esfera ‘on-line’ e, especialmente, contra jornalistas do sexo feminino e isso pode ter um efeito” de ‘congelar’ “a liberdade de expressão dos jornalistas e a sua capacidade de continuar o seu trabalho de forma ilesa”, refere o professor Pier Luigi Parcu, director do centro para o pluralismo e liberdade dos media do EUI, citado no comunicado.
“Mais preocupante é a potencial normalização de ameaças contra jornalistas por parte de políticos, aqueles que estão em melhor posição para promover um ambiente favorável” aos profissionais de comunicação social, acrescentou.
Sete pessoas morreram soterrados numa mina de ouro El Callao, no estado venezuelano de Bolívar (a 840 quilómetros a sudoeste de Caracas), avança hoje a imprensa local.
Segundo o diário Correo del Caroní, as mortes, três homens e quatro mulheres, ocorreram na manhã de terça-feira, elevando para 56 o número de mineiros que morreram na sequência de deslizamentos de terra durante a extração de ouro, desde 2019.
“Quando as autoridades chegaram ao local, já os familiares das vítimas tinham retirado os corpos e levado para o Centro Hospitalar Centinela Juan Germán Roscio”, explica o jornal.
O diário adianta que, além das vítimas mortais, há a registar, nos últimos 18 meses, 167 mineiros que sofreram acidentes relacionados com deslizamentos de terra.
Os mineiros têm ainda de enfrentar a “violência armada, dentro dos territórios das minas” venezuelanas, provocada por “grupos que disputam o controlo das jazidas”, além de que a maioria destes trabalhadores se sujeita “a condições inseguras e sem proteção laboral”.
“Há cada vez mais pessoas que procuram as jazidas de ouro para sobreviver à crise económica na Venezuela, inclusive desde antes da pandemia de covid-19. Os mineiros procuram ouro para vender às companhias do Estado, que têm plena consciência do contexto em que o material é extraído”, afirma o Correo del Caroní.
Em declarações ao jornal, a advogada de direitos laborais Jacqueline Ritcher refere que “o Estado venezuelano deve reparar os danos e assumir as indemnizações correspondentes aos acidentes laborais e sancionar as empresas por terem trabalhadores a trabalhar em condições inseguras, independentemente de estarem ou não na folha de pagamentos”.
Mais de 10.000 profissionais de saúde na região africana estão infetados com a covid-19, revelou a diretora regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África.
MatshidisoMoeti falava no encontro online com especialistas em saúde sobre a pandemia de covid-19, hoje dedicado à forma como os profissionais de saúde estão a ser atingidos pela doença.
Até ao momento, e apesar de a OMS reconhecer dificuldades no registo de profissionais de saúde afetados, estão notificados mais de 10.000 trabalhadores de saúde que foram infetados com o novo coronavírus.
Sobre estes profissionais, Moeti disse que é preciso saber, cada vez com mais rigor, como estão a ser tratados os que tratam dos outros.
“Os trabalhadores da saúde receiam levar o vírus para casa, sofrem pressões psicossociais por trabalharem 24 horas por dia e, em algumas comunidades, enfrentam o estigma e a discriminação”, disse.
De acordo com esta responsável da OMS para a região africana, neste continente um dos maiores desafios na proteção dos trabalhadores da saúde tem sido a escassez global de equipamento de proteção individual (EPI).
Isso mesmo corroborou Jemima Dennis-Antwi, uma especialista internacional em saúde materna e obstetrícia, oriunda do Gana, para quem “é altura das autoridades se aperceberem que qualquer paciente é um potencial infetado com covid-19″.
Para esta médica, os fatos de proteção individual são um verdadeiro desafio para os profissionais de saúde, não só pelas dificuldades que o seu uso acarreta, como também ao nível do acesso a este material.
No Gana, que contabiliza 28.989 infetados e 153 mortos, os profissionais de saúde com a covid-19 ascendem aos 2.000, disse.
“Os profissionais têm de proteger os doentes, a eles próprios, e aos seus familiares”, prosseguiu, alertando para os riscos que o confinamento aumentou ao nível da violência doméstica e também no controlo das doenças crónicas.
Individualmente, defendeu, a aposta tem de continuar a ser na aplicação dos protocolos de prevenção, como lavar as mãos com regularidade.
A ministra da Saúde do BurkinaFaso, Leonie Claudine Lougue, que participou igualmente neste encontro online, sublinhou o “papel fundamental dos profissionais de saúde no combate à doença” desde que os primeiros casos foram registados neste país, a 09 março.
“Desde então, a segurança dos profissionais de saúde passou a ser uma prioridade” para o Governo do BurkinaFaso, país com 1.065 infetados e 53 mortos devido à covid-19.
Por seu lado, o ministro da Saúde e da População da Serra Leoa, Alpha Wurie, mostrou-se confiante na recuperação dos infetados e explicou a importância das lições que o combate ao vírus do Ébola para a luta contra o novo coronavírus.
Este país sofreu um surto de Ébola entre 2014 e 2016 e registou os primeiros casos de covid-19 relativamente mais tarde que muitos outros países: a 31 de março. Atualmente contabiliza 1.727 casos e 66 mortos.
Segundo Alpha Wurie, os profissionais de saúde naquele país estão a ser alvo de grande cuidado, mas seis já morreram devido à covid-19.
Tal como nos encontros anteriores sobre a pandemia em África, MatshidisoMoeti defendeu uma frente comum contra a doença, apelando à solidariedade para com os países com menos meios.
Segundo afirmou, a OMS está a seguir a oferta de material de prevenção que está a chegar ao continente, como máscaras e fatos, e reiterou o comprometimento para que seja devidamente distribuído e utilizado.
Segundo MatshidisoMoeti, “a diáspora africana tem estado significativamente envolvida em ajudar a divulgar informação, formação e a melhorar as competências. Mobilizaram também apoio para a resposta na região”, disse.
A pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus já provocou a morte a mais de 627 mil pessoas e infetou mais de 15,2 milhões em todo o mundo, de acordo com o último balanço feito pela Agência France-Presse (AFP).
Em África, foram infetadas 771.160 pessoas e 16.432 morreram devido à doença.
Os líderes dos principais grupos políticos do Parlamento Europeu qualificaram como “histórico” o acordo alcançado pelos 27 sobre o fundo de recuperação, mas criticaram os cortes feitos ao orçamento da União Europeia para os próximos sete anos.
OPE reuniu esta quinta-feira 23, em plenário extraordinário em Bruxelas para uma primeira avaliação dos resultados da cimeira europeia que terminou na terça-feira e que aprovou um fundo de recuperação pós-pandemia de 750 mil milhões de euros e um orçamento da UE para 2021-2027 de 1,074 biliões, com cortes em vários dos programas geridos por Bruxelas.
“Não podemos aceitar um Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento para sete anos] na sua atual forma. Falta-lhe ambição e não cumpre as nossas prioridades”, disse o líder do maior grupo parlamentar, o do Partido Popular Europeu (PPE, centro-direita), o alemão Manfred Weber.
Weber evocou “demasiados cortes” em diferentes políticas europeias, sublinhando que os que incidem na investigação e na inovação colocam a Europa “em desvantagem” e a “perder terreno” face à China na inovação.
“Estamos a perder o nosso futuro”, advertiu.
Em resposta à presidente da Comissão Europeia, que no início do debate admitiu que os cortes são “uma pílula difícil de engolir”, Weber disse que não estar “preparado para a engolir”, uma vez que o orçamento aprovado “não responde aos desafios dos próximos anos”.
A líder dos Socialistas e Democratas (S&D), a espanhola IraxteGarcía, saudou o acordo para o fundo de recuperação económica, frisando que a UE “mostra que aprendeu com os erros da crise de 2008”.
A dirigente social-democrata frisou contudo que o grupo que dirige “não vai aceitar os cortes impostos aos objetivos estratégicos” da UE, “num momento em que é preciso fortalecê–los“, e reclamou um papel central para o PE, que “negociará em pé de igualdade com o Conselho a aplicação do fundo de recuperação e a aprovação do orçamento plurianual”.
García pediu por outro lado “compromissos vinculativos” em relação aos novos recursos próprios, novas fontes de rendimento para o pagamento da dívida que a Comissão Europeia vai contrair para financiar o fundo de recuperação, “que não asfixiem as finanças públicas” e passem pela “taxação justa das multinacionais“.
A vinculação do Estado de Direito ao financiamento europeu também foi abordada no debate, com a líder dos Socialistas e Democratas (S&D) a defender que “nem um euro deve ir para governos que violam os direitos fundamentais” da UE e prometendo “firmeza”do grupo que dirige nesta matéria.
O líder do grupo Renovar a Europa (RE, liberal), o romeno DacianCiolos, também celebrou a “solidariedade sem precedentes” na base do acordo sobre o fundo de recuperação, mas frisou que essa marca “histórica” não deve fazer com que o acordo não seja avaliado face “à ambição da Europa”.
Ciolos também se referiu à questão do Estado de Direito, para recusar que a UE seja “um multibanco” e pedir “garantias sólidas”, porque a UE “não pode financiar políticos que virem as costas aos valores fundamentais” da União.
Pelo grupo dos Verdes, Philippe Lamberts criticou abertamente a postura dos chamados “países frugais” — Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia — pela imposição de cortes ao orçamento, mas responsabilizou igualmente a Comissão por “ter permitido cortes em iniciativas de futuro”.
Lamberts defendeu igualmente a importância de que a UE aumentar os recursos próprios, novas fontes de rendimento para o pagamento da dívida que a Comissão Europeia vai contrair para financiar o fundo de recuperação, pedindo a cobrança de impostos “aos predadores em que se tornaram as multinacionais“, e não apenas sobre os gigantes tecnológicos e a poluição.
O presidente do grupo da Esquerda Unitária, Martin Schwirdean, foi quem se mostrou menos entusiasmado com o acordo dos 27, falando de “deceção” por ver “a UE perder uma oportunidade de ouro”.
No final do debate, falando em nome da Comissão, o comissário responsável pelo Orçamento, Johannes Hahn, assegurou compreender as críticas dos eurodeputados, mas pediu rapidez na negociação.
“Tomemos uma decisão o mais rapidamente possível. O tempo é fundamental”, disse.
O PE deve aprovar hoje uma resolução sobre o acordo dos 27, que constitui um mandato para as negociações com a presidência alemã do Conselho Europeu.
Só depois da ‘rentrée‘ política deverá pronunciar-se sobre o orçamento, o chamado Quadro Financeiro Plurianual, que tem de ser aprovado por maioria da assembleia europeia para entrar em vigor.
O PE não tem contudo prerrogativas comparáveis em relação ao fundo de recuperação pós-pandemia.
O governo da província de Buenos Aires, onde vivem 38% dos argentinos, vai pagar para os doentes de baixos rendimentos, assintomáticos ou com sintomas ligeiros, aceitarem ficar internados em centros alternativos de saúde.
“Nem todos têm as mesmas condições para se isolarem nas suas casas e não se isolam porque sentem que perdem alguma coisa. Por isso, a província vai dar 500 pesos por dia (equivalentes a 6 euros) para compensar e incentivar esse isolamento em albergues”, explicou o governador da Província de Buenos Aires, Axel Kicillof.
O pagamento diário faz parte do programa “Acompanhar” que prevê seduzir, financeiramente, contagiados por coronavírus com sintomas ligeiros.
Para compensar a perda diária de trabalho e para convencer os infetados da importância do isolamento, serão pagos 500 pesos por dia durante um período máximo de dez dias. O valor máximo de 5 mil pesos (equivalentes a 60 euros) representa metade da ajuda financeira mensal que o governo argentino concede aos cidadãos de baixos rendimentos durante a pandemia.
O anúncio do governador aconteceu durante uma visita a um centro de exposições, transformado no maior parque sanitário do país com capacidade para receber duas mil pessoas que terão atendimento médico, contenção psicológica e atividades recreativas.
Para descomprimir a ocupação de leitos da rede de Saúde pública, vários municípios argentinos condicionaram clubes, ginásios e igrejas como espaços para receberem pacientes assintomáticos ou com sintomas leves que não requeiram um internamento hospitalar.
O ginásio desportivo do Clube Português da Grande Buenos Aires no distrito de La Matanza, um dos mais populosos da Argentina, por exemplo, deu lugar a um hospital de campanha com 100 camas.
“Estamos a estender uma mão solidária a quem tem problemas habitacionais. Este centro é para os mais necessitados que não podem isolar-se em casa, mas que não estão graves ao ponto de um internamento hospitalar”, indicou à Lusa VíctorEstanqueiro, presidente do Clube Português da Grande Buenos Aires.
Esses espaços de saúde foram pensados para doentes de baixos rendimentos. Os bairros mais populares são compostos por moradias precárias com espaços reduzidos nos quais convivem várias pessoas de uma mesma família. Essa vulnerabilidade social funciona como um combustível para a propagação do vírus.
Para isso, a província de Buenos Aires criou 19.150 camas extra-hospitalares, mas apenas 10,6% estão ocupadas. Muitos dos contagiados com sintomas ligeiros negam-se ao isolamento ou porque menosprezam a doença e não se cuidam ou porque não podem deixar de trabalhar por necessidade diária de sustento. Assim, põem em risco parentes próximos e a população em geral.
“Um parte significativa dessas instalações está desocupada, mas estamos com mais contágios do que antes”, advertiu o governador de Buenos Aires, Axel Kicillof.
A Argentina tem vivido um aumento de casos e de vítimas nos últimos dias. Só nas últimas 24 horas, foram 5.782 novos casos e 98 mortes, mais de 90% na região metropolitana de Buenos Aires. No total, a quantidade de mortos chega a 2.588.
A RHDC Consultoria & Serviços Lda – RHDC, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Higiene e Segurança no Trabalho. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos de Medicina Preventiva e Saneamento de Meio. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Serventes de Unidades Sanitárias. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Medicina Física e Reabilitação. Saiba mais.
A Click Auto pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Técnicos de Tecnologias e Electrónica para sua extensão em Niassa e Cabo Delgado. Saiba mais.
A Indugroup, uma empresa fashion especializada em venda de calçado a retalho, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Representante de Vendas. Saiba mais.
A P&O Maritime Moçambique, S.A. pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade no Trabalho (HSEQ). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o quadro de pessoal dois (2) Oficiais de Apoio Psicossocial de Protecção à Criança. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o quadro de pessoal dois (2) Assistentes de Protecção à Criança (Gestão de Casos). Saiba mais.
A Chikweti Forest of Niassa, SA empresa de direito moçambicano, com escritório e complexo residencial em Lichinga, Niassa pretende recrutar um (1) Gestor Social, Terra e Comunidade. Saiba mais.
A Soda Serviços, Lda uma empresa vocacionadas nas Áreas de Serigrafia, Gráfica, fornecimento de Uniformes, Brindes, e EPI’S, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Desenhadora Gráfica. Saiba mais.
O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Formadores de Pedreiros (Zona Sul). Saiba mais.
O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Formadores de Pedreiros (Zona Centro. Saiba mais.
O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Formadores de Pedreiros (Zona Norte). Saiba mais.
O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Formadores de Pedreiros (Zona Norte). Saiba mais.
O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Instrutor/ Técnico de Pedagogia N1 (Zona Sul). Saiba mais.
Um avião de carga da Ethiopian Airline pegou fogo na China, informou um portal de notícias da aviação na quarta-feira de manhã (22).
O incidente envolveu a Ethiopian Airlines 777F, que estava estacionada no aeroporto de Shanghai Pudong. O incêndio foi centralizado na área da fuselagem.
“A aeronave é pensada para ser ET- ARH , um cargueiro 777 de 5 anos. Chegou de Bruxelas às 11:51 ( GMT +8) e estava programado para partir para o GRU de São Paulo no Brasil ”, acrescentou o portal.
O corpo de bombeiros do aeroporto imediatamente partiu para acender as chamas enquanto vários funcionários de terra observavam. Segundo comunicado divulgado pelas companhias aéreas, a aeronave fazia serviço regular de carga de Xangai a São Paulo-Santiago.
“Todo o pessoal de terra e a equipe de vôo estão seguros. A Etiópia colaborou com todas as autoridades envolvidas e conteve o incêndio ”, acrescentou o comunicado.
A República Democrática do Congo suspendeu o “estado de emergência sanitária” introduzido em 24 de Março para conter a propagação do coronavírus no país.
Em um discurso televisionado na terça-feira, o presidente Felix Tshisekedi anunciou que, a partir de 22 de Julho, lojas, bancos, restaurantes, cafés, bares e empresas serão retomadas de acordo com as medidas de saúde.
Escolas, universidades e outros estabelecimentos de ensino serão reabertos em 3 de Agosto, enquanto locais de culto, estádios, aeroportos e fronteiras internacionais serão reabertos a partir de 15 de Agosto.
No entanto, ele advertiu que o fim do estado de emergência não significa o fim da pandemia de Covid-19 na RDC .
Ele pediu aos congoleses que respeitem todas as medidas de saúde para limitar a disseminação da covid-19, que incluem o uso de máscaras em locais públicos, lavagem das mãos e verificação de temperaturas.
A República Democrática do Congo registou 8.534 casos desde 10 de Março, incluindo 196 mortes e 4.528 recuperações.
A África do Sul se tornou um modelo COVID -19 para o continente de várias maneiras, desde que confirmou seu caso-índice em 5 de Março de 2020 . Desde a área de testes até o número recorde de recuperações, a África do Sul tem sido elogiada pela proatividade no combate ao vírus.
As medidas de intervenção económica implementadas pelo presidente Cyril Ramaphosa também foram classificadas como uma das mais abrangentes do continente. A África do Sul foi uma das primeiras a implementar essas medidas.
Que o Presidente Ramaphosa também é o actual Presidente da União Africana, UA; significa que ele tem a delicada tarefa de manipular tarefas nacionais com o continente, enquanto a África busca apoio global para combater a pandemia
Uma mulher sul-africana dançou fora de um hospital na província de Western Cape com equipe médica no Hospital Groote Schuur ( GSH ) batendo palmas e torcendo por ela.
Zuliswa Maqana, 48 anos, foi internado em um hospital distrital em 4 de maio com sintomas graves de vírus. Ela passou 54 dias na Unidade de Terapia Intensiva, UTI ; de sua experiência de 77 dias que terminou na segunda-feira, 20 de julho.
O premiê provincial Alan Winde compartilhou a história de Zuliswa em suas mídias sociais, prestando homenagem à sua resiliência e à equipe médica que continua a se encarregar da luta contra a pandemia.
O primeiro-ministro enfatizou que ninguém esperava que ela estivesse dançando fora do hospital, mas o júbilo estava lá para todos verem. “Muito obrigado a Groote Schuur. Todo mundo era tão legal comigo e os médicos eram maravilhosos. Estou muito feliz com o tratamento que recebi no Groote Schuur.
“Eu não sabia que dia era [quando entrei no hospital] e não consegui me mexer por semanas. Mas eles [funcionários do hospital] me ajudaram a aprender a andar novamente após 77 dias. E todos ficaram muito felizes por eu poder ir para casa ”, disse Zuliswa, agradecido.
“Foi um curso difícil na UTI, com complicações e outras infecções ao longo do caminho. Eventualmente, ela saiu da UTI no dia 28 de junho e chegou na enfermaria F5. Mal conseguia falar ou andar ao chegar na enfermaria, mas lentamente se fortaleceu, pois foi reabilitada pela fisioterapia e pela enfermagem.
Os cuidados médicos recebidos a transformaram na paciente radiante que dançou fora do hospital em 20 de julho. Uma das infecções que ela exigiu que ela concluísse um curso de antibióticos intravenosos de 4 semanas ”, disse o Dr. Henri Pickardt, Cirurgião Geral da GSH .
Principais estatísticas de vírus da África do Sul em 21 de julho
O número total de casos confirmados = 381.798
O número total de testes até agora = 2.536.921
Número total de mortes = 5.568
Recuperações totais = 208.144
Províncias mais impactadas = Guateng, Cabo Ocidental, Cabo Oriental, Kwa Zulu-Natal
Suspeito, que manteve passageiros reféns por mais de 12 horas na terça-feira (21), também vai responder por sequestro e posso ilegal de armas.
O homem que manteve por mais de 12 horas passageiros de um ônibus como reféns na cidade de Lutsk, no noroeste da Ucrânia, foi indiciado por terrorismo, sequestro e posse ilegal de armas, segundo revelou o vice-ministro do Interior, Anton Gerashchenko.
Segundo o próprio integrante do governo, em entrevista à emissora de televisão local 1+1, em caso de condenação por esses crimes, a pena máxima que poderia ser imposta seria a de prisão perpétua.
“O terrorista que se dizia chamar Maxim Ployoy, que sequestrou um ônibus com 13 passageiros em Lutsk, em 21 de julho, está na prisão. Foi acusado de terrorismo, tomada de reféns e posse ilegal de armas, granadas e explosivos”, disse Gerashchenko.
Ainda durante a ação, o homem foi identificado como Maxim Krivosh. Ele tem 44 anos, tem cidadania ucraniana, embora tenha nascido na região de Orenburgo, na Rússia, e já foi condenado em duas ocasiões a dez anos de prisão, por uma série de graves crimes.
Gerashchenko explicou que conseguiu obter a informações do homem que tomou o ônibus em 15 minutos e, inclusive, conseguiu montar um perfil psicológico durante a operação policial.
“Se podia esperar qualquer coisa dele. Tinha armas e, inclusive, demonstrou isso, ao disparar pelas janelas”, disse o vice-ministro.
Prisão do cúmplice
Além disso, um cidadão ucraniano, que vive em Kharkiv, foi detido por cumplicidade com o sequestrador, acusado de organizar um atentado. O homem, que não teve a identidade divulgada, aceitou cooperar com as investigações.
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) informou que no fim da ação eram 13 pessoas sob o poder do homem. Uma hora antes da libertação de todos os sequestrados, o autor do crime permitiu a saída de três reféns, um menor de idade, uma mulher grávida e uma idosa.
Pelo menos 11 militares morreram e seis ficaram feridos após a queda de um helicóptero do exército colombiano que apoiava uma operação contra os ex-guerrilheiros das FARC no sul do país, na terça-feira, segundo novo balanço.
A informação foi divulgada pelo exército da Colômbia em comunicado, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Inicialmente, as autoridades anunciaram que estavam desaparecidos seis tripulantes do helicóptero que realizava “suporte operacional” perto da localidade de Mitu, capital de Vaupés, junto à província de Guaviare, na região da Amazónia colombiana.
O acidente do helicóptero UH-60 Black Hawk aconteceu numa zona de selva, entre as províncias de Guaviare e Vaupés, no sul da Colômbia.
O comando militar não determinou se a queda da aeronave ficou a dever-se a uma avaria ou se foi abatida.
Segundo o exército colombiano, o helicóptero participava numa operação contra guerrilheiros dissidentes das antigas FARC, numa zona florestal onde também são cultivadas drogas para financiar as suas atividades.
Estes dissidentes recusaram-se a depor as armas, após o acordo de paz de 2016 entre as FARC e o governo colombiano.
O governo moçambicano admitiu dificuldades para conter as infecções pelo novo coronavírus em Cabo Delgado devido a movimentação de pessoas deslocadas na sequência da violência armada naquela província do norte do país.
“Fizemos uma ronda pelos bairros para ver qual é a situação e constatamos que o número de pessoas na mesma casa chega a 20, 30 e até mesmo 50“, disse Armindo Ngunga, secretário de Estado da província de Cabo Delgado, citado hoje pelo canal privado STV.
Para o secretário, uma das maiores dificuldades que se coloca para o executivo moçambicano no combate às infeções pelo novo coronavírus naquela província é a redução da circulação de pessoas.
A província de Cabo Delgado é desde outubro de 2017 palco de ações de grupos armados, que, de acordo com as Nações Unidas, forçaram à fuga de 250.000 pessoas.
A capital provincial, Pemba, tem sido o principal refúgio para as pessoas que procuraram abrigo e segurança em Cabo Delgado, mas há quem prefira fugir para outros lugares, incluindo Nampula, província vizinha. Parte das populações que se deslocam das zonas afetadas pela violência armada em Cabo Delgado hospedam-se em casa de amigos e familiares, observou. “Nessas condições nem vale a pena pensar que as pessoas vão ficar em casa”, refere Ngunga.
A cidade de Pemba é o segundo ponto declarado como de transmissão comunitária do novo coronavírus, a 21 de junho, na sequência da rápida evolução do número de infeções naquela cidade. A província de Cabo Delgado é a segunda que regista o maior número de casos ativos de infeção pelo novo coronavírus no país, com 208 casos, antecedida por Nampula, com 229.
Moçambique regista, até ao momento, um total de 1.536 casos positivos de Covid-19, 11 óbitos e 506 recuperados. O conflito já matou, pelo menos, 1.000 pessoas, e algumas das ações dos grupos armados têm sido reivindicadas pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).
Encerramento das atividades da representação chinesa em Houston é para proteger propriedade intelectual e informações privadas, diz EUA.
O governo dos Estados Unidos ordenou o fechamento imediato do consulado da China em Houston, Texas, em um movimento inesperado e que aumenta as tensões diplomáticas entre os dois países.
A ordem de suspender toda e qualquer atividade no consulado foi primeiro denunciada pelo Ministério das Relações Exteriores chinês e, depois, confirmada por uma porta-voz do Departamento de Estado norte-americano.
“O fechamento unilateral em um tempo tão curto é uma medida sem precedentes”, disse o porta-voz da chancelaria chinesa, Wang Webin. Em uma declaração oficial, o ministério diz que esta é “uma política de provocação unilateral dos EUA que viola seriamente as leis internacionais”.
O Departamento de Estado dos EUA justificou a medida dizendo que se trata de uma ação para proteger a propriedade intelectual e informações privadas do país.
Durante a madrugada, foi registrado um incidente com fogo no consulado chinês em Houston, que teve a intervenção de bombeiros. Durante a cobertura, a mídia local mostrou imagens do que seriam funcionários do consulado queimando documentos. A polícia de Houston disse ao canal local da rede de TV Fox que a queima de documentos estaria ocorrendo por conta da ordem de despejo.
O Tribunal de Recurso da Cidade de Maputo chumbou o recurso do Ministério Público, relativamente a um caso que diz respeito a um artigo de opinião do economista Nuno Castel Branco contra o antigo Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza. O artigo foi divulgado no Facebook do economista e reproduzido no jornal electrónico Mediafax.
A decisão nega provimento ao recurso do Ministério Público, de 2015 e mantém a sentença de primeira instância, pelo facto de o tribunal ter concluído que as críticas severas fazem parte do exercício da liberdade de expressão.
O acórdão considera que as opiniões são livres, “por muito embaraço ou desconforto que criem por serem críticas severas”, realçando que a liberdade de expressão deve prevalecer sobre a pretensão da defesa da honra e consideração a bem da sociedade e do Estado de Direito Democrático.
Poder judicial age em função de quem tem poder
Em alguns círculos de opinião, afirma-se que a decisão do Tribunal de Recurso da Cidade de Maputo é um sinal de que o poder judicial está a tentar livrar-se das amarras do poder executivo.
O diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento-CDD, Adriano Nuvunga discorda deste ponto de vista, porque “a justiça age em função de quem tem poder”.
Nuvunga afirma que “hoje, Guebuza não tem poder e não interessa, ao poder judicial, estar ao serviço do antigo Chefe de Estado que não tem poder”.
No seu artigo, Nuno Castel Branco acusava o ex-Chefe de Estado de estar fora do controlo e de ter empurrado o país, novamente para a guerra.
O Ministério Público acusou o autor de difamação, calúnia e injúria contra Armando Guebuza. O editor do Mediafax, Fernando Mbanze, foi acusado do crime de abuso de liberdade de imprensa. Ambos foram absolvidos, justificando-se a decisão com o direito à critica pública .
O peso da responsabilidade e do poder
Mas o Ministério Público recorreu defendendo a necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio, e cerca de cinco anos depois, chega o acórdão do Tribunal de Recurso em que se nega provimento ao recurso e é confirmada a sentença de primeira instância.
O Tribunal de Recurso destaca que é expectável que a atuação de um Presidente da República desperte as mais diversas emoções de aprovação ou reprovação. “É o peso da responsabilidade e do poder”, realça o acórdão .
O jurista José Machicame diz que tem havido decisões judiciais que sinalizam uma independência por parte dos tribunais, mas não acha que dois ou três processos judiciais que tenham sido decididos numa direção “nos possam dar um quadro seguro sobre uma maior independência dos órgãos judiciais em relação a outros poderes”.
Machicame realça o facto de que este processo, iniciado pelo Ministério Público, tem o peso que tem, pelo que há uma maior pressão sobre o tribunal para que, se calhar, julgue com um maior medo do que aconteceria se fosse um outro tipo de processo.
“Havendo uma decisão em primeira instância a contrariar a pretensão do Ministério Público num processo em que era tido como ofendido o antigo Chefe de Estado, é, de facto, notável, mas eu nunca dou por adquirido uma independência que pode ser revertida por outro tipo de decisões”, concluiu aquele jurista.
Contudo, esta não é a leitura que faz o sociólogo Francisco Matsinhe, para quem o judiciário já começa a libertar-se da influência do poder executivo, “e nós vimos isso quando o Conselho Constitucional considerou ilegal a dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), contrariando a decisão do Governo de amortizá-la”.
Analistas moçambicanos consideram que a onda de desistências de guerrilheiros da autoproclamada Junta Militar da Renamo para beneficiar do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) social, poderá fragilizar o grupo liderado por Mariano Nhongo, mas não será suficiente para travar focos de ataques em aldeias e estradas do centro do país.
No início de Julho a Renamo anunciou que 11 guerrilheiros aliados de Mariano Nhongo tinham abandonado a autoproclamada Junta Militar para integrar o DDR em Muxúnguè, que culminou com o encerramento da base de Mangomonhe.
Já em meados de Julho o secretário-geral da Renamo anunciou a saída da junta Militar de outros seis guerrilheiros, e a integração no DDR do chefe do estado-maior general da Renamo e o médico particular do falecido líder Afonso Dhlakama, duas figuras que Mariano Nhongo alegava estarem aprisionadas nas bases, por se simpatizarem com a junta.
O anúncio recente da desistência de João Machava, tido como o número dois do grupo e líder de ex-guerrilheiros no sul do país, aguçou as especulações sobre as capacidades e a sustentabilidade da autoproclamada Junta Militar da Renamo.
Nhongo desdramatiza tudo
Em declarações à VOA, nesta quarta-feira, 22, Mariano Nhongo, desdramatizou as desistências no grupo, insistindo que o projecto está a ser abraçado por guerrilheiros.
“Nós enviávamos 53 mil meticais (cerca de USD 745) para sustentar os homens nas bases com (João) Machava, mas sempre que exigíamos serviço ele não fazia. Então paramos de enviar durante quatro meses, e quando ele voltou a pedir enviamos 40 mil meticais (cerca de USD 560), e foi o que lhe fez desistir” explicou à VOA Mariano Nhongo.
“Esses que estão a sair nunca foram da (autoproclamada) Junta Militar, são traidores” disse, assinalando que tem engrossado as suas fileiras com mais guerrilheiros que chegam às suas bases.
Não é o fim do grupo
Contudo, analistas moçambicanos consideram que as desistências podem fragilizar o grupo, e a tensão interna também pode aumentar os riscos de ataques as aldeias do interior e estradas do centro de Moçambique.
Para Sansão Nhancale, “as desistências vão quebrar a consistência do grupo revoltoso e elevar as desconfianças entre os filiados”, mas “isso não pode ser considerado o fim do grupo, pela sua génese de guerrilha”.
O especialistas em política Martinho Marcos considera normais as desistências em movimentos recém-criados, mas alerta para “os riscos da tensão interna se refletir em novos ataques e retaliações contra os novos dissidentes”.
A autoproclamada Junta Militar da Renamo, criado em 2019, reivindica o afastamento de Ossufo Momade na liderança da Renamo, e uma desmobilização com dignidade e integração justa nas forças de defesa e segurança e na sociedade.
O ativista russo Iuri Dmitriev, que investigou a repressão no período de Estaline, foi esta quarta-feira 22, condenado a três anos e meio de prisão por abuso sexual, num processo que setores da oposição denunciaram como uma fabricação política.
Esta condenação, considerada pelos apoiantes de Dmitriev como uma quase vitória, e após o procurador ter pedido 15 anos de prisão, foi acolhida com aplausos no tribunal de Petrozavodsk (noroeste), onde o historiador foi julgado.
Devido ao tempo que já cumpriu em prisão preventiva, deverá ser libertado em novembro após o final de uma pena relativamente ligeira num caso que tem sido relacionado com o seu trabalho de recuperação da memória histórica.
“Iuri [Dmitriev] reagiu de forma muito positiva a este veredito. É uma pessoa muito resistente, sabe que não é culpado”, declarou o seu advogado ViktorAnufriev na sala de audiências, ao congratular-se com um resultado “positivo” e assinalando que o procurador não pretende recorrer da decisão.
O ativista e etnógrafo autodidata, de 64 anos, passou cerca de 30 anos a elaborar a lista de 40.000 nomes de pessoas deportadas ou executadas durante a época de Estaline na Carélia, uma região russa junto à fronteira com a Finlândia.
Responsável pela secção local da organização não-governamental Memorial, especializada na documentação dos crimes estalinistas, foi detido pela primeira vez em 2016, acusado de ter registado imagens “pornográficas” da sua filha adotiva.
Em abril de 2018 foi absolvido, um caso muito raro no sistema judicial russo. Mas dois meses depois o Supremo tribunal da Carélia reverteu esta decisão e ordenou um segundo processo à porta fechada, desta vez por “violências de caráter sexual sobre uma menor”.
Para os seus apoiantes, este caso constituiu uma tentativa das autoridades de intimidar e silenciar Dmitriev, cujas investigações colidem com o discurso oficial russo de reabilitação da época soviética, em particular o longo consulado de Estaline que se prolongou por cerca de 30 anos até à sua morte em 1953.
“Este veredicto tem duas facetas, a primeira é que Iuri vai ser libertado em breve. Mas este veredito, apesar de ligeiro, não é justo”, reagiu Ian Ratchinski, um dos dirigentes da Memorial, ao considerar que o tribunal permitiu que as autoridades russas salvassem a face.
AnatoliRazumov, um historiador que se deslocou Petrozavodsk com dezenas de outros defensores dos direitos humanos, considerou por sua vez que “a sociedade civil e o apoio a Dmitriev” permitiram evitar uma pena demasiado pesada.
Nos últimos anos, IuriDmitriev esteve na origem da descoberta de uma das maiores valas comuns da Carélia, em Sandarmokh, onde foram detetados os restos de 7.000 a 9.000 pessoas executadas durante o período estalinista.
Em resposta, uma organização apoiada pelo poder também promoveu escavações em Sandarmokh para demonstrar que uma parte dos corpos descobertos por Dmitriev eram de soldados soviéticos executados pelos finlandeses entre 1941 e 1944.
Numerosas personalidades russas e estrangeiras denunciaram as perseguições injustificadas sobre IuriDmitriev, apelando à mobilização contra a “falsificação” histórica.
Numa declaração antes da sentença, IuriDmitriev justificou as suas investigações, na sua perspetiva extremamente importantes para a memória russa.
“O meu caminho, o meu percurso consiste em retirar do esquecimento estas pessoas que desapareceram por responsabilidade de um governo da nossa pátria, injustamente acusadas, executadas, enterradas em florestas como animais”, declarou, segundo o texto publicado no portal de informação digital Medusa.
“A força de um Estado não reside nos seus tanques e nas suas armas, nas suas bombas nucleares (…). Não, a força de um Estado reside no seu povo”, acrescentou.
Os apoiantes de Dmitriev também asseguraram que o seu trabalho incomodou as autoridades, incluindo supostamente alguns influentes membros dos serviços de informações do FSB, sucessor do KGB.
A província de Gaza, região sul de Moçambique, está em situação de alerta devido ao regresso, por vias ilegais, de moçambicanos provenientes da vizinha Africa do Sul, país com maior número de casos de Covid-19 em África.
Com as fronteiras com o país vizinho encerradas, o governo provincial de Gaza diz notar, com preocupação, que há cada vez mais jovens locais que procuram oportunidades do outro lado da fronteira que estão de regresso, usando a imigração ilegal, escapando, por isso, do processo de triagem sanitária contra a COVID -19.
A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, disse à nossa reportagem que a preocupação prende-se, a cima de tudo, com o risco destes, poderem transportar o vírus e se tornarem vetores de transmissão comunitária.
Não existem dados conhecidos sobre o número de moçambicanos que tenham regressado de forma clandestina a Gaza, mas o governo provincial diz ter conhecimento de casos de pessoas nesta situação.
Para reduzir este tipo de fluxo, Margarida Mapandzene disse que as autoridades estão a intensificar o controlo fronteiriço e apostam na sensibilização às comunidades, para alertarem sobre cidadãos regressados do país vizinho, por forma a fazer-se a avaliação do seu estado.
A Africa do Sul é um dos países com maior índice de infetados pela COVID 19, sendo um risco permanente para Moçambique, que tem milhares de cidadãos emigrados naquele país.
Atualmente, a província de Gaza conta com 38 casos positivos e um óbito.
O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou que vai enviar mais agentes federais para Chicago, no Illinois, depois do ressurgimento dos conflitos naquela que é a terceira maior cidade do país.
Em conferência de imprensa na Casa Branca, em Washington, o chefe de Estado norte-americano disse, citado pela agência France-Presse (AFP), que vai haver um “aumento acentuado na aplicação da lei federal nas populações afetadas por crimes violentos”.
Por isso, o Departamento de Justiça dos EUA vai aumentar “imediatamente o número de agentes federais na cidade de Chicago”, prosseguiu o republicano.
Trump estava ladeado pelo Procurador-Geral dos Estados Unidos, Bill Barr, que esclareceu que esta operação vai envolver Chicago, Kansas City (Missouri) e Albuquerque (Novo México).
Cerca de 200 agentes adicionais vão ser destacados para Chicago, 30 para Albuquerque. Outros 200 já chegaram a Kansas City, prosseguiu o governante.
O Presidente dos Estados Unidos pretende “restaurar a ordem”, na sequência das manifestações antirracistas que espoletaram em todo o país depois da morte do cidadão afro-americano George Floyd.
Na segunda-feira, o inquilino da Casa Branca ameaçou enviar mais forças federais de ordem pública para cidades como Nova Iorque, Chicago, Filadélfia e Baltimore, entre outras, para conter a violência que considerou “pior” que no Afeganistão.
“Não vamos deixar que Nova Iorque, Chicago, Filadélfia, Detroit e Baltimore, e sobretudo Oakland, sejam um desastre. Não vamos deixar que isso suceda no nosso país”, afirmou Trump no encontro com os jornalistas na Casa Branca, onde recebeu os líderes republicanos do Congresso.
Trump defendeu o envio de tropas federais para Portland, cenário de protestos contra o racismo, e que levou o Estado de Oregon (costa oeste) a processar no fim de semana várias agências governamentais por “violação dos direitos civis” dos manifestantes nessa cidade.
Trump assegurou que “Portland estava totalmente fora de controlo” e assinalou que as forças federais “fizeram um trabalho fantástico” em três dias, “em muito pouco tempo”.
Nos últimos dias, agentes federais do Departamento de Segurança Nacional (DHS) e de outras agências foram enviados a Portland com o argumento de que eram necessários para conter os protestos por racismo que se prolongam há mais de 50 dias, mas as autoridades locais denunciaram que estão a agravar a situação.
A situação nesta cidade começou a ser divulgada pelos ‘media’ nacionais após os vídeos que circularam nas redes sociais e em que agentes federais com uniformes de combate detinham pessoas que protestavam nas ruas, em alguns casos sem se identificarem e usando veículos sem registo oficial.
Na terça-feira, pelo menos 15 pessoas ficaram feridas na sequência de um tiroteio que ocorreu durante um funeral, em Chicago.
Contudo, os autarcas de Portland (Oregon), Seattle (Washington), Chicago, Atlanta (Geórgia), Kansas City e Washington já enviada uma carta ao Procurador-Geral dos EUA, na qual se opõem à “implantação unilateral” de federais nas cidades que governam.
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