Kim Jong-un qualificou o assassinato de um oficial do país vizinho por tropas da Coreia do Norte como “um caso vergonhoso” e pediu desculpa por “desapontar o Presidente Moon Jae-in e os sul-coreanos”.
O líder norte-coreano Kim Jong-un pediu desculpa pelo assassínio de um oficial da Coreia do Sul nas suas águas territoriais, informou esta sexta-feira o gabinete da Presidência em Seul.
De acordo com a agência noticiosa da Coreia do Sul, Yonhap, Kim qualificou o incidente como “um caso vergonhoso” e pediu desculpa por “desapontar o Presidente Moon Jae-in e os sul-coreanos”.
Na quinta-feira, o Ministério da Defesa sul-coreano acusou a Coreia do Norte de matar um dos seus oficiais, que tinha desaparecido na fronteira entre os dois países, e de ter incinerado o seu corpo, um ato descrito como “brutal”. O ministério referiu que foram exigidas explicações a Pyongyang, segundo o comunicado então divulgado. O oficial de 47 anos tinha desaparecido na segunda-feira quando estava a bordo de um barco do Ministério das Pescas que se encontrava na altura perto da ilha de Yeonpyeong, a cerca de dez quilómetros da fronteira marítima ocidental, a tensa e disputada Linha Limite do Norte.
As tropas norte-coreanas “encontraram o homem nas suas águas e cometeram um ato brutal ao atirar nele e incinerarem o seu corpo, de acordo com a exaustiva análise militar que fizemos de vários dados de inteligência”, informava-se na nota do ministério.
A embarcação sul-coreana estava a verificar uma possível pesca não autorizada perto da fronteira marítima inter-coreana, onde já ocorreram vários incidentes navais entre os dois países e ataques mortais atribuídos à Coreia do Norte.
O incidente deve aprofundar as tensões entre Seul e Pyongyang. As relações entre as duas Coreias continuam tensas, em especial após o impasse nas negociações nucleares entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos. Em junho, Pyongyang explodiu um gabinete de ligação inter-coreano no seu território, em represália contra a campanha de panfletos civis sul-coreanos lançados contra a Coreia do Norte.
As apreensões decorrem de um processo de investigação patrimonial pelos crimes de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influências e branqueamento de capitais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou esta sexta-feira a apreensão de mais imóveis do empresário Carlos São Vicente, atualmente detido na cadeia de Viana (Luanda), incluindo um que servia de escritório ao antigo presidente da Sonangol, Manuel Vicente.
Segundo um comunicado do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da PGR foram apreendidos o Edifício Adli e Thyke Hotel (Tower) em Luanda, um imóvel adjacente ao terminal da transportadora rodoviária Macon, nas imediações do centro de sinistros do grupo AAA e os edifícios n.ºs 29, 30, 31, 32, 33 e 34 situados no condomínio Sodimo, na Praia do Bispo.
Fonte da PGR adiantou à Lusa que o antigo presidente da petrolífera angolana e ex-vice-presidente de Angola tinha o seu escritório num imóvel deste condomínio. As apreensões decorrem de um processo de investigação patrimonial pelos crimes de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influências e branqueamento de capitais.
Como fiel depositário foi nomeado o Cofre Geral de Justiça.
Carlos São Vicente, casado com Irene Neto, filha do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, foi constituído arguido e detido preventivamente na terça-feira, após ser ouvido pela segunda vez e ao longo de sete horas na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), órgão afeto à PGR, e foi conduzido para a cadeia de Viana, em Luanda.
Em causa está uma investigação que envolve uma conta bancária de Carlos São Vicente congelada na Suíça, por suspeitas de lavagem de dinheiro com cerca de 900 milhões de dólares, o equivalente a 752 milhões de euros, segundo divulgou um blogue suíço que acompanha questões judiciais naquele país.
As autoridades judiciais angolanas já tinham ordenado a apreensão de vários edifícios do grupo AAA, pertencente ao empresário, que está a ser investigado na Suíça por peculato e branqueamento de capitais. Entre estes estavam os edifícios AAA, dos hotéis IU e IKA, localizados em todo o território nacional e o edifício IRCA, na Rua Amílcar Cabral, em Luanda.
A II Sessão Ordinária da Assembleia da República vai decorrer de 15 de Outubro a 17 de Dezembro, informou a Comissão Permanente do órgão.
Reunida em Maputo, na sua XVI sessão extraordinária, a Comissão Permanente da Assembleia da República arrolou as seguinte matérias a serem discutidas e aprovadas em plenário: as informações do Governo, as perguntas ao Governo e a informação anual do Provedor da Justiça.
Na mesma sessão, a “Casa do Povo” vai analisar e aprovar as propostas do Plano Económico e Social (PES) e da Lei do Orçamento de Estado para 2021.
Os deputados vão ainda apreciar e aprovar o Projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar.
Haverá ainda a Comunicação do Presidente da República à Assembleia da República pelo Termo do Estado de Emergência, que durou de Março a Setembro corrente.
A encerrar as actividades, em Dezembro, o Parlamento e os moçambicanos vão “parar” para ouvir a Informação Anual do Chefe do Estado. Esta é IX Legislatura da Assembleia da República.
O Ministério da Economia e Finanças projecta um crescimento médio de 8,9 por cento das despesas para pensionistas militares entre os anos 2020-2023. Significa que o Estado moçambicano deverá arranjar mais 24,3 mil milhões de meticais para cobrir o deficit a ser criado.
O número de pensionistas aumentou 8,3 por cento (civis) e 8,5 por cento (militares) de 2016 a esta parte. Em 2019, o Sistema de Previdência Social do Funcionário Público tinha um registo de 203.161 pensionistas, sendo 30,21 por cento (civis) e 69,79 por cento (militares).
Para o caso concreto da pensão dos militares, o fardo é cada vez mais pesado para os cofres públicos, numa altura em que os ataques terroristas tendem a ganhar cada vez mais terreno na província de Cabo Delgado e a instabilidade militar tende a intensificar-se no centro do país.
No Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), o Ministério da Economia e Finanças projecta um crescimento médio de 8,9 por cento das despesas para pensionistas militares entre 2020-2023. Para tal, o Estado deverá alocar adicionalmente 24,3 mil milhões de meticais para cobrir o deficit.
Importa referir que em média, 64 por cento das despesas de pensões estão relacionados aos militares que dependem do Orçamento do Estado, enquanto os civis consomem em média cerca de 36 por cento e dependem dos descontos dos funcionários e agentes do Estado no activo.
Segundo projecções do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), de 2020 a 2023, os descontos para o sistema deverá crescer em média 3,7 por cento enquanto a despesa com pensões civis em média irá crescer 11,2 por cento, ou seja, o Estado será forçado a cobrir o défice.
De acordo com o documento partilhado na página electrónica do Ministério da Economia e Finanças, o Governo deverá alocar ao Orçamento do Estado cerca de 1,8 mil milhões de meticais para fazer face ao deficit de pagamento de pensões a civis.
“Os resultados da análise sugerem necessidade de restruturação de sistema de pensões para minimizar as pressões sobre o Orçamento do Estado, dada a fraca capacidade do mesmo manter equilíbrio entre a entrada e saída de recursos para as pensões, através da capitalização do fundo de pensões e do controlo do efectivo de pensionistas”, refere o Ministério das Finanças
O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, reconhece que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estacionadas em Palma, um dos distritos afetados pela insurgência em Cabo Delgado, enfrentam dificuldades no teatro de operações.
O chefe da PRM esteve na terça-feira, 22, no distrito de Palma, onde trablhou com algumas sub-unidades das FDS ali estacionadas e referiu que a direção do batalhão “relatou, exaustivamente, as dificuldades que enfrentam”.
Bernardino Rafael afirmou que apesar das dificuldades tudo deve ser feito para a reposição da ordem, tranquilidade e sossego nas comunidades afectadas pelas acções dos insurgentes.
“A população não deve deslocar-se das suas zonas de residência”, enfatizou o comandante-geral, que também esteve no distrito de Macomia, que também tem sido alvo de ataques dos insurgentes.
FDS com poucos meios
Entretanto, o analista político Tomás Rondinho, diz que as declarações do comandante-geral da polícia confirmam relatos de que as FDS no norte de Cabo Delgado enfrentam dificuldades na sua missão de combater os insurgentes.
“As Forças de Defesa e Segurança estão a lutar, com poucos meios, contra grupos extremamente perigosos”, considera aquele analista.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, diz que pelo menos mil pessoas foram mortas e outras 250 mil encontram-se deslocadas das suas zonas de origem, por causa dos ataques armados em Cabo Delgado.
Na quarta-feira, as FDS recuperaram a ilha Vamizi, que tinha sido ocupada pelos insurgentes.
Igualmente, foram recuperadas três ilhas turísticas que também estavam sob controlo dos terroristas.
“Palma está livre, nós testemunhamos isso, as pessoas levam uma vida normal; há zonas que nós consideramos propensas a incursões dos terroristas, mas temos estado a controlar”, afirmou Bernardino, sem, no entanto, se referir a Mocímboa da Praia.
Ele reconheceu, por outro lado, que prevalece o desafio do restabelecimento efectivo da circulação de pessoas e bens nas regiões centro e norte de Cabo Delgado, interrompida na sequência dos ataques da insurgência.
O representante do secretário-geral das Nações Unidas em Moçambique, Mirko Manzon, afirmou que que a solução para o conflito militar em Cabo Delgado passa pelo diálogo.
Analistas moçambicanos, no entanto,, estão divividos em relação à proposta de Manzoni defendida numa palestra com políticos, académicos e representantes da sociedade civil, na quarta-feira, 23, em Maputo.
Borges Namire está de acordo porque entende que o conflito em Cabo Delgado passa pelo diálogo, como passa pelo diálogo também a solução do conflito com Mariano Nhongo, líder da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.
Namire nega que constitua constrangimento para um eventual diálogo o fato de os insurgentes ainda não terem apresentado os seus líderes porque as autoridades governamentais, através dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e dos Serviços de Inteligência Militar, “certamente já sabem por onde partir se pretenderem dialogar”.
Lideranças islâmicas conhecem os insurgentes
Aquele analista recorda que antes do início do conflito, “as lideranças islâmicas em Cabo Delgado e em Nampula alertavam sobre estes movimentos de radicalização, o que significa que essas lideranças conheciam as pessoas que estavam à frente dos ataques”.
“Para além disso”, realçou Nhamire, pode-se solicitar a mediação das confissões religiosas, que normalmente, não fazem parte do conflito.
Contudo, o analista Tomás Rondinho é da opinião de que o Governo não deve ser pressionado a dialogar com os insurgentes, mas sim “a investigar a origem do conflito em Cabo Delgado”.
Por seu turno, o director do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, entende que na ausência de um interlocutor para dialogar tem de haver uma mistura de soluções.
“Uma solução seria por via militar, mas parece que o Estado moçambicano não tem musculatura para isso e a outrasseria criar oportunidades para jovens, sobretudo em termos de emprego e outras actividades de geração de renda”, acrescenta.
O Governo, na voz do Presidente Filipe Nyusi, diz estar aberto a um diálogo com os insurgentes, mas exige que estes apresentem o rosto porque só assim será possível ouvir as suas preocupações.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A” pretende admitir para o quadro de pessoal em Tete, um (1) Técnico de Sheq. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende admitir onze (11) Assistentes, para o preenchimento do quadro de pessoal em Maputo. Saiba mais.
Vagas de emprego ainda abertas
A Imovisa S.A, Empresa de Gestão de Imóveis, Limpeza e Manutenção de Instalações, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Encarregado de Obras. Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Dragagens – Empresa Pública – EMODRAGA EP, com sede na Cidade da Beira pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Direcção. Saiba mais.
A Contratuz, Lda uma empresa operando nas indústria transformadora e turística pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Mecânico. Saiba mais.
A Contratuz, Lda uma empresa operando nas indústria transformadora e turística pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Turismo. Saiba mais.
A Ajuda Popular da Noruega (APN) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, Consultor Externo para a elaboaração do plano estratégico 2020-2024 em Moçambique. Saiba mais.
A General Steel Work, Lda empresa sediada na cidade de Maputo que opera na área de serralharia e construção civil está a contratar decorador para o escritório em Maputo. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF), no âmbito das suas actividades pretende recrutar um (1) Ponto Focal Clínico da Unidade Sanitária, para Gaza. Saiba mais.
Uma empresa do Grupo A, com sede em Maputo, que actua na área de Limpezas e Manunteção, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnico de RH. Saiba mais.
A Imovisa S.A, Empresa de Gestão de Imoveis, Limpeza e Manutenção de Instalações, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Gestão Patrimonial. Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar um(a) Gestor(a) de Direito à Educação & Ambiente Sem Violência e Programas Locais de Direito (PLDs). Saiba mais.
A On Time Investment “Viva Táxi”, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Multimédia Designer. Saiba mais.
A On Time Investment “Viva Táxi”, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Comercial. Saiba mais.
A On Time Investment “Viva Táxi”, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Marketing. Saiba mais.
A Food For The Hungry Association pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Gestor de Desenvolvimento de Programas e Mobilização de Recursos. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-Representante de Vendas . Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Educação Visual. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Eng. Processamento de Alimentos. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Mecanização Agrícola. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Ciências de Informação Geográfica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes – Economia/ Gestão e Relações Internacionais. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes – Engenharia Termotécnica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes – Engenharia Civil/Construção Civil. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes – Engenharia Eléctrica/Electrotécnica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Engenharia Eléctrica/Electrotécnica. Saiba mais.
Um suspeito procurado há quatro anos pela justiça por alegado envolvimento no assassinato de um procurador foi recapturado numa cadeia do centro do país com uma identidade falsa e a cumprir pena por outro crime, anunciaram as autoridades.
Em comunicado de imprensa, o Serviço Nacional das Prisões (SERNAP) avança que Abdul Afonso Tembe foi recapturado no Estabelecimento Penitenciário Regional do Centro, na província de Manica, ostentando o nome de Lúcio António Ferreira.
Abdul Afonso Tembe cumpria uma pena de 12 anos e dois meses de prisão a que foi condenado por roubo qualificado, associação para delinquir e posse de armas proibidas.
“O Serviço Nacional Penitenciário, em coordenação com os demais órgãos de administração de justiça, vinham desenvolvendo acções de busca e recaptura do foragido, o que culminou com a confirmação de que o réu Lúcio António Ferreira é o mesmo que responde pelo nome de Abdul Afonso Tembe, supostamente envolvido no assassinato do procurador Marcelino Vilanculos”, refere a nota.
O comunicado avança que o arguido foi transferido para a província de Maputo, onde deve responder pelo seu alegado envolvimento na morte do magistrado.
O arguido fugiu da cadeia na província de Maputo no dia 24 de Outubro de 2016, deixando pendentes “os autos de instrução preparatória” abertos na sequência do homicídio de Marcelino Vilanculos.
O magistrado foi assassinado a tiro em Maputo em Abril de 2016, quando se dirigia de carro para a sua casa, nos arredores da cidade
Marcelino Vilanculos tinha em mãos processos-crime associados à onda de raptos nas principais cidades moçambicanas
A Coreia do Sul informou hoje que a Coreia do Norte matou um dos seus oficiais, que tinha desaparecido na fronteira entre os dois países, e que incinerou o seu corpo, um ato descrito como “brutal”.
A revelação foi feita pelo Ministério da Defesa sul-coreano em comunicado, no qual se adianta que foram exigidas explicações a Pyongyang.
O oficial de 47 anos tinha desaparecido na segunda-feira quando estava a bordo de um barco do Ministério das Pescas que se encontrava na altura perto da ilha de Yeonpyeong, a cerca de dez quilómetros da fronteira marítima ocidental, a tensa e disputada Linha Limite do Norte.
As tropas norte-coreanas “encontraram o homem nas suas águas e cometeram um ato brutal ao atirar nele e incinerarem o seu corpo, de acordo com a exaustiva análise militar que fizemos de vários dados de inteligência”, adianta-se na mesma nota do ministério.
A embarcação sul-coreana estava a verificar uma possível pesca não autorizada perto da fronteira marítima inter-coreana, onde já ocorreram vários incidentes navais entre os dois países e ataques mortais atribuídos à Coreia do Norte.
O desaparecimento e a morte do homem, no entanto, devem aprofundar as tensões entre Seul e Pyongyang.
As relações entre as duas Coreias continuam tensas, em especial após o impasse nas negociações nucleares entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos.
Em junho, Pyongyang explodiu um gabinete de ligação inter-coreano no seu território, em represália contra a campanha de panfletos civis sul-coreanos lançados contra a Coreia do Norte.
No auge de sua rivalidade na Guerra Fria, a Coreia do Norte frequentemente rebocava à força os barcos de pesca sul-coreanos que operavam perto da fronteira marítima, mantendo alguns dos tripulantes a bordo e devolvendo outros.
Deserções de sul-coreanos para a Coreia do Norte são altamente incomuns. Mas mais de 30 mil norte-coreanos fugiram para a Coreia do Sul nos últimos 20 anos por razões políticas e económicas.
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, dirige, esta manhã (24), a cerimónia de reabertura do Circuito de Manutenção Física António Repinga, localizado na zona baixa da capital, após meses de reabilitação.
De acordo com um comunicado de imprensa emitido pela edilidade, o evento com início às 10h, será marcado por várias actividades, com destaque para visita ao recinto, explicação sobre o funcionamento do empreendimento que contempla ainda um campo de futebol e um edifício multifuncional. A cerimónia contará com a presença de vereadores, representante da OFA Investimentos Lda, desportistas e técnicos do Conselho Municipal, indica o documento.
O melhoramento do Centro de Manutenção Física António Repinga é parte do Plano de Desenvolvimento Municipal 2019-2023, que prevê a reabilitação de espaços públicos e criação de locais para prática desportiva, como forma de disponibilizar aos munícipes espaços para actividades saudáveis e de lazer em família.
O assessor politico do presidente da Renamo, Venâncio Mondlane, reconhece que o partido tem responsabilidades sobre os ataques do grupo dissidente e obrigação moral de parar o conflito armado e dialogar com a autoproclamada Junta Militar, liderado por Mariano Nhongo.
“Abrimos uma janela para um diálogo com a própria junta Militar, no sentido de que a Renamo sente que também tem alguma responsabilidade e tem alguma obrigação moral de criar condições” para a resolução das reivindicações dos rebeldes, disse Mondlane.
Ele vincou que a enamo “repudia e não se identifica” com os ataques do grupo dissidente, mRanifestou preocupação com a ultima sequência de ataques e reconheceu que “estão a sofrer uma evolução”.
Mondlane disse que a Renamo tem mostrado uma postura de tolerância e abertura para o dialogo com os dissidentes liderados por Nhongo.
Sem resposta palpável
O partido, prosseguiu Mondlane, já manifestou publicamente a intenção de dialogar e convidou o líder dissidente para a mesa de diálogo, mas não recebeu uma resposta oficial palpável de Nhongo.
“A Renamo continua aberta para aqueles que são nossos irmãos na verdade e que estão à margem daquilo que é o futuro, das perspetivas do futuro do país, que é a pacificação de Moçambique,” disse Mondlane, insistindo que os dissidentes da Renamo devem seguir o novo roteiro de paz.
Na semana, em entrevista à VOA, Mariano Nhongo, declinou negociar com o presidente da Renamo, alegando que Ossufo Momade não está “a valorizar a vida dos que morreram pela democracia”, e afastou a possibilidade de integrar o processo de desmobilização por considerar o processo novamente “falhado”.
A autoproclamada Junta Militar da Renamo foi formada em julho de 2019, e contesta a liderança de Ossufo Momade e quer renegociar os acordos de paz definitiva de agosto de 2019.
As autoridades policiais atribuíram vários ataques, em Sofala e Manica, à Junta Militar da Renamo, que por seu turno têm reivindicado parte deles e ameaçado realizar outros. Dezenas de pessoas foram mortas e milhares deslocados na sequencia desta insurgência.
Pesquisadores do CIP, na sequência de uma denúncia feita por populares, visitaram a Repartição da Mulher e Acção Social do distrito de Matutuíne, província de Maputo, onde constataram problemas que denunciam a negligência do Governo relativamente a este sector nos últimos anos.
Um das situações constatadas foi que a exemplo do que ocorre em outros pontos do país, os beneficiários do Programa Subsídio Social Básico, há meses que não recebiam os seus subsídios.
Segundo a pesquisadora do CIP, Celeste Banze, para além disso, a selecção dos beneficiários deste programa foi feita sem transparência e por pessoas sem conhecimentos técnicos sobre os critérios de selecção.
Refira-se que no âmbito da Covid-19, o Instituto nacional de Acção Social irá beneficiar de 20 milhões de dólares, para aumentar em 186 porcento o número dos actuais agregados familiares beneficiários, que passarão de 592.179 para 1. 695. 004, e durante seis meses apoiar as famílias com subsídios mensais de 1.500,00, com periodicidade bimensal.
Clareza
Para Celeste Banze, se o processo de seleção dos beneficiários no âmbito da Coviod-19 não for transparente e não obedecer a critérios claros, em que as pessoas que vão fazer esse trabalho sejam previamente formadas, “pode ser que a totalidade dos fundos não seja alocada aos reais necessitados”.
“Este é um grande problema que já tem barba branca, porque de alguma forma, revela negligência por parte do Governo relativamente ao sector da protecção social”, enfatizou a pesquisadora do CIP.
Ela antevê o agravamento da situação, sobretudo neste momento em que várias situações de calamidades estão a surgir, entre as quais a covid-19, os ciclones Idai e Kenneth e os conflitos militares nas zonas centro e norte do país, e em que a protecção social continua a ser negligenciada.
Reformas
Realçou que “vamos continuar a observar um certo tipo de ineficiência do Estado para resolver os frequentes problemas de insegurança alimentar e de falta de protecção social.”
“É preciso que sejam feitas reformas para melhorar as condições das pessoas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade em Moçambique, com destaque para mulheres, idosos, crianças órfãs e chefes de família e pessoas deficientes”, defendeu aquela pesquisadora.
O CIP critica o facto de o Instituto Nacional de Acção Social-INAS usar líderes comunitários para fazer a selecção dos benefiários dos programas de assistência social, porque são pessoas que não fazem parte do Aparelho do Estado, “e tomando em consideração que recebem muito pouco para fazer as tarefas, tendencialmente também estarão inclinadas a promover situações de desvio de fundos”.
Entretanto, fonte governamental disse que tudo tem sido feito para que, em nenhum momento, falte a assistência às pessoas mais necessitadas.
Mais quatro pessoas morreram devido à COVID-19 nos dias 22 e 23 de Setembro, na cidade de Maputo, disse hoje o Ministério da Saúde. As vítimas tinham 20, 42, 63 e 73 anos de idade. Entre elas há uma mulher e três homens.
“Os casos [doença] foram notificados nos dias 09/09/20, 14/09/20, 15/09/20 e 18/09/20 e os óbitos foram declarados nos dias 22/09/20 e 23/09/20”, explicou o Ministério da Saúde, num comunicado de imprensa enviado ao “O País”.
Assim, o país regista 49 mortes, 32 das quais na cidade de Maputo.
De acordo com o Ministério da Saúde, houve mais 148 pessoas que testaram positivos para a COVID-19, o que eleva o cumulativo para 7.262 pessoas infectadas.
Dos 148 novos pacientes, a cidade de Maputo registou o maior número (79), seguida pela província de Tete, com 26.
Ainda segundo a Saúde, mais 286 pessoas estão totalmente recuperadas da COVID-19, elevando o total para 4. 350
A Saúde explicou ainda que destes cidadãos, 111 são da cidade de Maputo, 73 da Zambézia, 63 de Tete, 34 de Gaza e cinco de Inhambane.
O número de pacientes internados continua a subir e o cumulativo é de 193 indivíduos, dos quais 47 ainda sob cuidados médicos nos centros de isolamento. Destes, 45 são da capital do país, um na província da Zambézia e outro em Gaza, refere a nota do Ministério da Saúde.
Um homem atacou a mulher, grávida de sete meses, e abriu-lhe o ventre com um objeto cortante, deixando-a em estado grave.
O caso aconteceu em em Nekpur, na Índia e, segundo a família da vítima, o homem levou a cabo o crime “para garantir que o filho era rapaz”, uma vez que o casal já tem cinco filhas, segundo escreve o Correiodamanha.
De acordo com as autoridades locais, Pannalal foi detido após o ataque, que deixou a mulher grávida em estado “crítico” e foi aberta uma investigação.
A mulher, de 35 anos, encontra-se a recuperar no Bareilly Hospital. Não é conhecido o estado de saúde do bebé. De acordo com os país da grávida, o genro estava “desesperado para ter um filhpo rapaz”.
Ao “Noite Informativa” da Stv, na terça-feira (22), o jornalista e jurista Ericino de Salema disse que a Constituição da República não diz com clareza de que forma os antigos chefes de Estado são responsabilizados por crimes de que forem acusados, eventualmente, depois de cessarem funções. O que há é uma interpretação da própria Constituição mas em paralelo com outras leis. De Salema afirmou ainda que está expectante em relação ao que o antigo Presidente, Armando Guebuza, vai “arguir em sua defesa tendo em conta os pontos objectivos colocados pela Procuradoria-Geral da República” no processo sobre as dívidas ocultas contraída durante o seu mandato.
É possível responsabilizar, no nosso contexto jurídico, o ex-Presidente da República, Armando Guebuza, no âmbito do processo sobre as dívidas ocultas?
Na verdade, a nossa Constituição da República, diferentemente do que sucede com muitas constituições, não se refere expressamente àquilo que deve ser o tratamento aos antigos chefes de Estado em situações destas. Refere-se apenas, nomeadamente no seu artigo 152, à responsabilidade criminal do Presidente da República em exercícios de funções. Depois diz que por actos que nada têm a ver com as suas funções de presidente. Por actos supostamente criminais cometidos durante o seu consulado, os presidentes da República respondem em tribunais comuns, mas findo o seu mandato.
E quanto aos presidentes em exercício, a Constituição refere que podem ser responsabilizados ainda em funções, nomeadamente num fórum especial, o Tribunal Supremo, bastando para o efeito que se cumpram três requisitos: primeiro, pelo menos um terço dos deputados da Assembleia da República deve solicitar que tal seja feito. Segundo, depois a plenária da Assembleia da República deve confirmar essa pretensão com votos de pelo menos dois terços dos deputados. Terceiro, a Assembleia da República deve submeter um aval nesse sentido à Procuradoria-Geral da República para confirmar ou não a pretensão. Confirmando, o processo avança. Caso contrário, não.
E nisso, o Tribunal Supremo, quando recebe o documento da Procuradoria-Geral da República, tem um máximo de 60 dias para julgar o caso e decidir, enquanto o Presidente da República, nesse momento, deve estar obrigatoriamente suspenso das suas funções. Entretanto, quanto aos antigos presidentes da República nada decorre expressamente da Constituição. Apenas chegamos lá por via da interpretação. Por exemplo, nos artigos 163 e seguintes, acha-se presente aquilo que deve ser o tratamento em geral que deve ser dado aos membros do Conselho de Estado. E o Chefe de Estado é membro do Conselho de Estado.
Então, como tal, um certo nível de imunidade, certo nível de tratamento e deve ser por aí que eventualmente se deve ir. Sem deixar de lado o facto de nos termos do regime do 152 da Constituição, o antigo presidente ou de há-de ser responsabilizado criminalmente pelos crimes cometidos no exercício de funções, enquanto cidadão comum, mas naturalmente em fórum especial, enquanto membro do Conselho de estado.
Outra hipótese seria considerar que, e como a Constituição nada diz, não seria criminalmente responsabilizado, o que não seria razoável num Estado de Direito Democrático, num Estado em que todos somos iguais e temos que responder pelos nossos actos, apesar de ser claro que um antigo Chefe de Estado em nenhum momento há-de ser um cidadão comum. Então, acho que esta a perspectiva constitucional.
Por outro lado, temos a dimensão da lei ordinária (…). Nos termos da lei do Conselho de Estado (05/2005, de 01 de Dezembro), interpretando os artigos 15, sobre a imunidade, e 16, sobre se os membros podem ser declarantes, testemunhas, ou peritos em processos, eu acho que, honestamente, a interpretação do Presidente Guebuza é correcta, no sentido de que o artigo 16 é claro ao dizer que os membros do Conselho de Estado não podem prestar declarações, ser testemunhas e actuar em processos como peritos sem que haja uma autorização expressa do Conselho de Estado. Finalmente, ao cabo de dois anos, houve essa autorização e já se avança nesse sentido. Ao que parece, dos documentos que circulam, há-de ter que ser uma resposta escrita, tendo em conta o leque de quesitos apresentados pela Procuradoria-Geral da República.
Durante o exercício das suas funções, o Presidente da República é um órgão de soberania, razão pela qual goza de imunidade. Para a sua eventual responsabilização criminal há pressuposto a observar. Após a cessação de funções, enquanto Presidente da República e antes de entrarmos no capítulo de ele ser membro do Conselho de Estado, não se espaço para ele ser considerado, na qualidade de cessante, cidadão comum e passível de responsabilização criminal? Coloco esta questão porque, se calhar, abrir-se-ia um precedente para que os ex-presidentes da República não sejam responsabilizados por automaticamente passarem a fazer parte do Conselho de Estado.
Não. Apesar de [um ex-presidente da República] passar a fazer parte do Conselho de Estado, nos termos (…) da Constituição e da lei do próprio Conselho de Estado, o órgão [Conselho de Estado] deve intervir autorizando para que eles [os membros do Conselho de Estado] sejam, por exemplo, ouvidos nos termos do artigo 16. Ou, sendo o caso, detidos, privados de liberdade no geral, nos termos do artigo 15.
Entretanto, o certo é que a nossa Constituição, nomeadamente o artigo 152, sobre a responsabilidade criminal do Chefe de Estado, por actos no exercício de funções ou por actos fora do exercício de funções, mas enquanto presidente da República, acho que foi um erro termos estabelecido esse regime quase cópia integral do regime português, sem termos considerado a previsão de um regime específico para um antigo chefe de Estado, para que aquilo que é o processualismo não decorresse da interpretação mas se achasse expresso na própria Constituição da República.
Apesar de ser membro do Conselho de Estado, o antigo Presidente da República [Armando Guebuza] não é um membro igual aos demais (…). O antigo Chefe de Estado, tendo exercido uma função enquanto o mais alto Magistrado da Nação naturalmente que tem certas informações sensíveis do próprio Estado, que por via disso, deveria ser, a meu ver, a própria Constituição a estabelecer o próprio processualismo para os antigos chefes de Estado. Entretanto, eu acho que devem sempre ser responsabilizados por actos criminais.
Um estudo de 2018, a que tive acesso, referente a cerca de 40 países no mundo, olhando para a África (…) refere que os antigos presidentes de República ainda gozam de imunidade no fim das suas funções. Entretanto, excepto os casos em que sejam acusados de crimes de alta traição à pátria é que essa imunidade deve ser quebrada. Em certos países dever ser o próprio parlamento a intervir. Noutros países deve ser o chefe de Estado em exercício. Noutro ainda deve ser o tribunal supremo. O ponto aqui é o que é alta traição? Cada país define da sua forma, consoante a sua constituição e leis penais. Mas, no geral, os países coincidem numa coisa: o crime de corrupção, o crime de desrespeito à constituição, o crime de desordem à soberania (…), há-de ser quilificado como alta traição à pátria. O caso das dívidas ocultas a Constituição [em Moçambique] não foi respeitada, a Assembleia da República não foi intimada [a pronunciar] como era suposto nos termos da Constituição. Logo, iriamos qualificar este caso, em concreto, como equivalente a essa situação.
Olhando para a nossa realidade, tendo em conta esta ambiguidade em relação à responsabilização dos ex-presidentes da República, e perante uma situação em que temos um ex-presidente – ainda não é arguido – que foi citado pela Procuradoria-Geral da República e quer ouvir seus esclarecimentos. Que saída a nossa lei permite ter para ouvir Armando Guebuza e chegar à responsabilização civil ou criminal, dependendo daquilo que for apurado?
O artigo 152 da Constituição da República, apesar de não existir um regime específico para um chefe de Estado (…) há-de existir uma forma de ser responsabilizado, tendo em conta o processualismo e o estatuto que gozar nesse momento, como é o caso do antigo Presidente de Guebuza, neste momento membro do Conselho de Estado. O Conselho de Estado há-de ter sempre que intervir se o processo evoluir e chegar à conclusão de que o Presidente Guebuza deve ser constituído arguido. Eventualmente terá que se privado de liberdade (…). Juridicamente, também, o pronunciamento do Conselho do Estado tem muita pouca relevância, porque emite apenas um aconselhamento para o Chefe de Estado. A decisão final compete ao Presidente de República, Filipe Nyusi, ainda que, hipoteticamente, todos os membros do Conselho de Estado votem contra (…).
Salema, na sua visão o Conselho de Estado o Conselho de Estado deveria autorizar Armando Guebuza a prestar declarações [ao PGR]?
Eu acho que sim, deveria autorizar. E quem diz Conselho de Estado, no fim do dia diz Presidente da República, Filipe Nyusi. Aliás, pelo discurso do Presidente Guebuza acho que ele próprio está certo de que essa é a via.
O Presidente Guebuza deve celebrar a oportunidade que tem de defender a sua inocência técnica. Entretanto na praça pública é considerado culpado pelas dívidas ocultas, e não sem razão tendo em conta o regime do número 3 do artigo 201 da Constituição da República, que refere que a presença do Presidente da República, enquanto Chefe do Governo, é obrigatória nas sessões do Conselho de Ministros que aprovam políticas estruturantes da vida do país. Então, o que sucedeu até a consumação das dívidas ocultas não pode da ProÍndicus, Ematum e MAM não pode ter sido feito sem o beneplácito do Chefe do Governo, que é o Presidente da República, porque uma situação dessas seria até inconstitucional, tendo em conta que ele não teria tomado parte (…). Portando, estou expectante em relação ao que o Presidente Guebuza há-de arguir em sua defesa tendo em conta os pontos objectivos colocados pela Procuradoria-Geral da República em Outubro ou Novembro de 2018.
Donald Trump refere-se aos ataques de que os jornalistas foram alvo enquanto cobriam os protestos anti-racistas desencadeados pela morte de George Floyd. “É realmente uma bela visão”, afirmou.
O presidente dos Estados Unidos da América elogiou o força policial contra os jornalistas. Num comício em Pittsburg, no estado da Pensilvânia, classificou a violência como uma “bela vista”.
Por vezes eles agarram. Apanham um tipo. ‘Eu sou um jornalista. Eu sou um jornalista’. Desaparece daqui. Atiraram-no para o lado como se fosse um pequeno pacote de pipocas. Sinceramente, quando se vê a porcaria que todos nós tivemos de levar tanto tempo… Não queremos fazê-lo. Mas quando se vê, é realmente uma bela visão”, afirmou.
Donald Trump referia-se aos ataques de que os jornalistas foram alvo enquanto cobriam os protestos anti-racistas desencadeados pela morte de George Floyd, em Minneapolis.
O líder republicano ironizou ainda o momento em que o jornalista da MSNBC, Ali Velshi, foi atingido por uma bala de borracha no joelho. “Estes tipos [a polícia] não quiseram saber. Eles passaram ao lado dele e simplesmente avançaram. Foi a coisa mais bonita”, afirmou enquanto a plateia se ria.
O FC Barcelona anunciou a transferência de Luiz Suárez para o Atlético de Madrid, um negócio que envolve o pagamento de seis milhões de euros. Suárez jogou no Barcelona durante seis épocas.
O FC Barcelona anunciou esta quarta-feira que chegou a acordo com o Atlético de Madrid para a transferência do avançado uruguaio Luis Suárez, num negócio que envolve o pagamento de seis milhões de euros por objetivos.
Em comunicado, a equipa catalã expressou o seu agradecimento ao internacional uruguaio pelo “compromisso e dedicação” ao clube, desejando “sorte e êxitos futuros”.
Suárez, de 33 anos, chegou ao clube na época 2014/15, proveniente dos ingleses do Liverpool, e nas seis épocas ao serviço do FC Barcelona apontou 198 golos, conquistando 13 títulos.
O avançado, que tinha contrato até 2021, não entrava nas contas do novo treinador da equipa, o holandês Ronald Koeman, e vai reforçar a equipa orientada por Diego Simeone, que transferiu o avançado Morata para a Juventus de Cristiano Ronaldo.
O Atlético de Madrid, equipa que conta com o português João Félix no plantel, também confirmou o acordo com o FC Barcelona.
O Atlético de Madrid e o Barcelona alcançaram um acordo para a transferência de Luis Suárez, condicionado aos exames médicos e ao acordo e formalização posterior do novo contrato do avançado uruguaio com a nossa entidade”, refere em comunicado.
Benfica e Ljubomir Fejsa vão acabar uma relação de sete anos. Clube e médio sérvio estão a negociar a rescisão de contrato e o divórcio amigável deverá acontecer até ao final da semana.
As negociações estão perto do final e Fejsa já não vai cumprir o último ano de contrato, no fundo, como aconteceu com o compatriota Andrija Zivkovic.
Aos 32 anos, o internacional sérvio deverá prosseguir a carreira no Médio Oriente. O Al Hilal, da Arábia Saudita, é um dos interessados, mas Fejsa também está em conversações com outro emblema do Médio Oriente.
Na última época, o médio foi emprestado pelo Benfica ao Alavés. No momento da partida, admitiu que dificilmente regressaria aos encarnados. Até as negociações estarem concluídas, Fejsa pode continuar a treinar-se no Seixal.
O ex-presidente deposto e vários arguidos enfrentam a pena de morte por derrubarem o governo democraticamente eleito do primeiro-ministro Sadek al-Mahdi em 1989.
O julgamento do ex-presidente sudanês Omar al-Bashir, pelo seu papel no golpe que o levou ao poder em 1989, foi novamente adiado, anunciou esta terça-feira o presidente do tribunal em que Bashir está a ser julgado.
“A próxima audiência terá lugar a 6 de outubro”, anunciou o juiz Essam el-Din Mohamed, presidente do tribunal em Cartum, onde Omar al-Bashir está a ser julgado. A audiência desta terça-feira, transmitida pela televisão sudanesa, foi a quinta desde o início do julgamento, a 21 de julho. As sessões têm sido sucessivamente adiadas, sempre por questões processuais.
O ex-presidente deposto e vários arguidos enfrentam a pena de morte por derrubarem o governo democraticamente eleito do primeiro-ministro Sadek al-Mahdi em 1989, no terceiro golpe de Estado no Sudão desde a sua independência em 1956.
Omar al-Bashir, 76 anos, foi deposto e preso pelo exército em Abril de 2019, após meses de revolta popular. Num outro julgamento, foi condenado a dois anos de prisão por “corrupção” em dezembro de 2019. Al-Bashir encontra-se atualmente detido em Cartum.
Al-Bashir foi também acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “genocídio” levados a cabo no Darfur Ocidental, uma região dilacerada por um conflito violento desde há quase duas décadas.
O conflito no Darfur Ocidental, que começou em 2003, provocou já pelo menos 300.000 mortos e 2,5 milhões de deslocados, de acordo com a ONU. Em fevereiro último, o governo de transição do Sudão comprometeu-se verbalmente a facilitar a comparência de Omar al-Bashir perante o TPI em data ainda por determinar.
No final de agosto, foi assinado um acordo de paz por Cartum e por vários grupos insurgentes, que prevê, nomeadamente, a formação de um tribunal especial dedicado aos crimes cometidos em Darfur, perante o qual al-Bashir poderá também ser chamado a estar presente.
O bilionário Michael Bloomberg, o cantor John Legend e o basquetebolista LeBron James são algumas das celebridades que doaram dinheiro para pagar dívidas de ex-presidiários da Florida, impedidos de votar nas próximas eleições presidenciais dos EUA.
O estado norte-americano da Florida é historicamente importante nas eleições dos Estados Unidos, com analistas a defenderem que esta medida pode afetar a votação agendada para 3 de novembro e que vai ser disputada pelo candidato republicano e atual Presidente, Donald Trump, e o democrata e ex-vice-Presidente, Joe Biden.
A Comissão de Restauração dos Direitos da Florida (FRCC) disse na terça-feira que arrecadou fundos no valor de 20 milhões de dólares (17,1 milhões de euros) para pagar as dívidas de ex-presidiários que cumpriram pena na Florida.
Uma lei que entrou em vigor recentemente naquele estado do sul dos Estados Unidos suspende o direito de voto de criminosos que cumpriram a pena de prisão à qual foram condenados, mas ainda têm multas ou custas judiciais a pagar. Alguns desses ex-detidos têm dívidas de dezenas de milhares de dólares e a maioria não as pode pagar. A nova lei pode impedir que votem até 750 mil pessoas, a maioria negra ou hispânica.
Michael Bloomberg, ex-autarca de Nova Iorque, que tentou sem sucesso este ano garantir a nomeação do Partido Democrata para a eleição presidencial, foi um dos principais contribuintes para o funcionamento do FRRC.
“O direito de votar é fundamental para a nossa democracia e nenhum americano deve ser privado desse direito”, disse Bloomberg em comunicado. “Ao trabalhar com o FRRC, estamos determinados a pôr fim à desqualificação eleitoral e à discriminação que sempre a causou”, explicou.
Mais de 44 mil pessoas nos Estados Unidos efetuaram doações, incluindo o ex-jogador de basquetebol Michael Jordan, a cantora cubano-americana Camila Cabello, o realizador Stephen Spielberg e a sua mulher, a atriz Kate Capshaw. Os doadores também incluem as empresas Warner Music, Levi Strauss, MTV, Comedy Central e os clubes da NBA Orlando Magic e Miami Heat.
“A democracia que queremos não é uma democracia onde um americano é forçado a escolher entre colocar comida na mesa e votar”, disse o diretor executivo da FRRC, Desmond Mead. “Com esta operação, estamos a criar uma democracia mais inclusiva de que todos podemos orgulhar-nos”, defendeu.
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Residentes do Bairro 25 de Junho, localizado no Distrito Municipal de Kamubucuane, participaram numa sessão pública promovida pela Comissão Técnica para a Materialização do...
