A II Sessão Ordinária da Assembleia da República vai decorrer de 15 de Outubro a 17 de Dezembro, informou a Comissão Permanente do órgão.

Reunida em Maputo, na sua XVI sessão extraordinária, a Comissão Permanente da Assembleia da República arrolou as seguinte matérias a serem discutidas e aprovadas em plenário: as informações do Governo, as perguntas ao Governo e a informação anual do Provedor da Justiça.

Na mesma sessão, a “Casa do Povo” vai analisar e aprovar as propostas do Plano Económico e Social (PES) e da Lei do Orçamento de Estado para 2021.

Os deputados vão ainda apreciar e aprovar o Projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar.

Haverá ainda a Comunicação do Presidente da República à Assembleia da República pelo Termo do Estado de Emergência, que durou de Março a Setembro corrente.

A encerrar as actividades, em Dezembro, o Parlamento e os moçambicanos vão “parar” para ouvir a Informação Anual do Chefe do Estado. Esta é IX Legislatura da Assembleia da República.