O Ministério da Economia e Finanças projecta um crescimento médio de 8,9 por cento das despesas para pensionistas militares entre os anos 2020-2023. Significa que o Estado moçambicano deverá arranjar mais 24,3 mil milhões de meticais para cobrir o deficit a ser criado.

O número de pensionistas aumentou 8,3 por cento (civis) e 8,5 por cento (militares) de 2016 a esta parte. Em 2019, o Sistema de Previdência Social do Funcionário Público tinha um registo de 203.161 pensionistas, sendo 30,21 por cento (civis) e 69,79 por cento (militares).

Para o caso concreto da pensão dos militares, o fardo é cada vez mais pesado para os cofres públicos, numa altura em que os ataques terroristas tendem a ganhar cada vez mais terreno na província de Cabo Delgado e a instabilidade militar tende a intensificar-se no centro do país.

No Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), o Ministério da Economia e Finanças projecta um crescimento médio de 8,9 por cento das despesas para pensionistas militares entre 2020-2023. Para tal, o Estado deverá alocar adicionalmente 24,3 mil milhões de meticais para cobrir o deficit.

Importa referir que em média, 64 por cento das despesas de pensões estão relacionados aos militares que dependem do Orçamento do Estado, enquanto os civis consomem em média cerca de 36 por cento e dependem dos descontos dos funcionários e agentes do Estado no activo.

Segundo projecções do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), de 2020 a 2023, os descontos para o sistema deverá crescer em média 3,7 por cento enquanto a despesa com pensões civis em média irá crescer 11,2 por cento, ou seja, o Estado será forçado a cobrir o défice.

De acordo com o documento partilhado na página electrónica do Ministério da Economia e Finanças, o Governo deverá alocar ao Orçamento do Estado cerca de 1,8 mil milhões de meticais para fazer face ao deficit de pagamento de pensões a civis.

“Os resultados da análise sugerem necessidade de restruturação de sistema de pensões para minimizar as pressões sobre o Orçamento do Estado, dada a fraca capacidade do mesmo manter equilíbrio entre a entrada e saída de recursos para as pensões, através da capitalização do fundo de pensões e do controlo do efectivo de pensionistas”, refere o Ministério das Finanças