O diretor da Human Rights Watch (HRW) para a África Austral disse ontem (13), que o conflito em Cabo Delgado tem potencial para “engolir” toda a região, considerando que não “está a ser feito o suficiente” para o travar.
“A instabilidade em Cabo Delgado é uma grande preocupação, não apenas para a região, mas porque há um risco de a crise alastrar a outros países e, eventualmente, engolir toda a região da África Austral”, disse Dewa Mavhinga.
O diretor da HRW para o sul de África respondia a uma pergunta da agência Lusa durante a apresentação da edição anual do relatório sobre os direitos humanos no mundo, numa sessão que decorreu ‘online’.
“A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Africana (UA) não estão a fazer o suficiente para assegurar que há apoio suficiente para acabar com a insurgência e defender os direitos das populações”, acrescentou.
Dewa Mavhinga disse ainda que a organização está a monitorizar e a investigar alegações de abusos sérios das forças armadas e de segurança moçambicanas na região.
“São situações que estamos a monitorizar agora e também para o futuro. Será certamente uma área chave de interesse da HRW em 2021 dadas as perspetivas de uma crise humanitária e de direitos humanos na região”, sublinhou.
De acordo com o relatório anual da organização sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado hoje a partir dos Estados Unidos, Moçambique registou, em 2020, uma degradação dos direitos humanos, sobretudo em resultado do conflito em curso na província de Cabo Delgado, no norte do país.
“A situação humanitária na província de Cabo Delgado agravou-se devido à insegurança e violência”, refere-se no documento, que analisou a situação dos direitos humanos em quase 100 países e territórios.
No relatório assinala-se que o grupo armado islamita Al-Sunna wa Jama’a continuou os seus ataques contra várias aldeias, “matando civis, raptando mulheres e crianças e queimando e destruindo propriedades”.
A HRW aponta, por outro lado, “abusos graves” das forças de segurança, incluindo “detenções arbitrárias, raptos, tortura, uso de força excessiva contra civis desarmados, intimidação, e execuções extrajudiciais”.
No documento, a organização assinala a falta de atenção dos atores regionais e internacionais ao conflito naquela província moçambicana, onde se desenvolve o maior investimento multinacional de exploração de gás, e que está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas.
Dewa Mavhinga abordou também a situação em Angola, onde, segundo disse, a pretexto das medidas de prevenção associadas à pandemia de covid-19 foram cometidas graves violações de direitos humanos.
“Em Angola, houve grandes desafios relacionados com a resposta à pandemia de covid-19, mas também uso excessivo da força pelas forças policiais e falha das autoridades angolanas em responsabilizar aqueles que cometeram os abusos”, disse.
De acordo com o responsável da HRW, a organização está a investigar também o despejo de vendedores de rua em Luanda e o tratamento dado a manifestantes e ativistas nas províncias mais pequenas.
“É um grande desafio e tem havido grandes fracassos por parte das autoridades. Por isso, continuaremos a sublinhar a necessidade de investigações sérias e responsabilização das forças de segurança, que têm cometido sérios abusos em Angola, mas também em Moçambique”, disse.
De acordo com o relatório, em 2020, as autoridades angolanas demonstraram dificuldade para “conter os abusos das forças de segurança do Estado implicadas em mortes e uso excessivo da força contra pessoas desarmadas”.
O relatório denuncia ainda que, no contexto da pandemia de covid-19, as autoridades continuaram a deter preventivamente “centenas de pessoas” por delitos menores, levando a uma elevada afluência diária de novos detidos às cadeias.
Numa nota positiva, no documento assinalam-se os “progressos no respeito pelos direitos à liberdade de expressão e à manifestação”, recordando-se que o país “permitiu várias manifestações e marchas por todo o país”.
Ainda assim, ressalva a HRW, a repressão contra manifestantes e ativistas pacíficos no enclave rico em petróleo de Cabinda continuou.
A polícia moçambicana anunciou na quarta-feira (13), o resgate de 21 pessoas que tinham sido raptadas da Ilha de Matemo, por rebeldes que têm atacado a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) acompanharam o resgate com recurso a meios aéreos e isolando os reféns dos terroristas, disse à comunicação social o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael.Segundo as autoridades, são 15 mulheres e seis crianças que tinham sido raptadas durante um ataque dos insurgentes à Ilha de Matemo, no dia 06, e transportadas em embarcações dos insurgentes para outra região da província.
“Eles vão regressar para a sua comunidade em Matemo, que neste momento está livre” de qualquer ameaça terrorista, frisou o comandante-geral.
Sem avançar detalhes, na segunda-feira o comandante da polícia moçambicana disse que as FDS conseguiram frustrar quatro tentativas de ocupação, pelos grupos de insurgentes, da Ilha de Matemo.
“Viemos dizer muito obrigado pela resistência dos residentes. Continuem abraçados com as vossas FDS na defesa dessa ilha”, declarou, na altura, Bernardino Rafael.
A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, começou há três anos e está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil deslocados, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo `jihadista` Estado Islâmico desde 2019.
Moçambique registou, nas últimas 24 horas, mais quatro óbitos por covid-19, elevando o total de mortes para 205, tendo ainda 730 novos casos, anunciou o Ministério da Saúde.
As quatro vítimas mortais são de nacionalidade moçambicana e perderam a vida durante o internamento em unidades hospitalares da cidade de Maputo, indica uma nota de atualização de dados sobre a pandemia.
Com mais 730 casos de covid-19, Moçambique sobe o total para 23.726, dos quais 22.410 casos são de transmissão local e 316 são importados.
As autoridades de saúde registaram ainda mais 112 casos dados como recuperados, o que faz subir o total para 18.282 (77%).
A cidade de Maputo, capital do país, continua a registar o maior número de casos em aberto, com 2.811 infeções ativas.
Desde o anúncio da primeira infeção, em 22 de março, o país testou cumulativamente um total de 295.222 casos suspeitos.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.963.557 mortos resultantes de mais de 91,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi
O Presidente moçambicano Filipe Nyusi, anunciou ontem (13) um agravamento de restrições face ao avanço da covid-19 no país, encurtando horários do comércio e restauração, fechando alguns estabelecimentos e espaços culturais e interditando praias, entre outras medidas.
As restrições vão vigorar a partir das 00:00 de 15 de janeiro por um período de 21 dias, segundo aprovado hoje em reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
Filipe Nyusi fez o anúncio durante uma comunicação à nação acerca da evolução da pandemia de covid-19, com um “aumento significativo” de internamentos e mortes nas últimas semanas, chegando hoje aos 205 óbitos de um total de 23.726 casos positivos.
Uma fatia de 19% dos óbitos registados em Moçambique desde o início da pandemia, aconteceu já em 2021, realçou.
De todas as mortes, 81% foi registado na área metropolitana de Maputo, acrescentou.
“A qualquer momento alguém doente pode não ter onde ser internado”, porque até os serviços privados estão a ficar saturados, referiu.
Segundo o boletim de hoje do Ministério da Saúde, há 140 doentes nos centros de internamento de covid-19 e noutras unidades hospitalares, sendo que 79.3% destes pacientes encontram-se em Maputo.
“Esta nova situação é a mais grave desde que a covid-19 surgiu em Moçambique”, é de uma “gravidade sem paralelo”, sublinhou.
Os dados são um “sinal gravemente vermelho” que exige medidas, referindo que está a ser aumentado o número de camas, mas “isso não reduz o número de infetados”, apelando assim ao cumprimento das medidas básicas de prevenção: uso de máscara, desinfeção frequente das mãos e cumprimento do distanciamento social.
Entre as medidas hoje anunciadas, reforça-se a exigência do teste à covid-19 para quem quer entrar no país, agora sem exceções, realçou Filipe Nyusi, ao frisar que a medida se aplica “a todos os viajantes”, apelando a que cada um se mantenha atualizado sobre as normas em vigor em todos os países por onde vai circular.
Toda a atividade comercial passa a ter de encerrar até às 18:00, sendo que restaurantes podem fechar mais tarde, até às 20:00 de segunda à sexta, mas têm de fechar mais cedo, até às 15:00, aos fins de semana.
As ‘bottle stores’, casas de venda de bebidas alcoólicas, devem fechar sempre até às 13:00 e o mesmo se vai aplicar às zonas de venda de bebidas com álcool em supermercados e noutras superfícies comerciais.
Bares, discotecas, salas de jogo, casinos e bancas de venda de bebidas voltam a ter de fechar portas na nova fase de restrições, assim como ginásios e piscinas públicas, mantendo-se abertos espaços públicos como calçadões para caminhadas, sem aglomerações.
As praias estarão também interditas a quem as procura para recreação e lazer, numa altura em que a afluência crescia, dado ser esta a época mais quente e de férias no país.
Voltam também a encerrar os espaços culturais que já tinham reaberto, tais como cinemas, museus, salas de teatro e galerias.
Os campeonatos nacionais de várias modalidades desportivas vão decorrer, mas sem público, acrescentou o chefe de Estado.
O número máximo de participantes em eventos privados é reduzido para 30, podendo chegar aos 50 desde que ao ar livre, devendo os mesmos decorrer até às 20:00.
O número de participantes em cerimónias de cultos religiosos está limitado a 50 e os funerais e velórios não podem juntar mais que 20 pessoas, 10 caso a morte tenha sido provocada por covid-19.
O Governo moçambicano recomenda ainda o recurso ao teletrabalho e uso de novas tecnologias, sempre que possível.
Após 21 dias em vigor, a partir das 00:00 de sexta-feira, será feita nova avaliação das medidas (ou seja, depois de 04 de fevereiro), com base na evolução dos casos de covid-19, concluiu.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.963.557 mortos resultantes de mais de 91,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Catorze (14) pessoas da mesma família respondem em juízo desde ontem, no Tribunal Judicial da Província de Inhambane, acusadas de assassinar um idoso, no ano passado, no distrito de Zavala.
As 14 pessoas da mesma família são filhos, sobrinhos e netos da vítima.
Tudo começou quando um dos netos do ancião vendeu um terreno dentro da propriedade da família sem obedecer os limites ou dimensões que devia. O facto não agradou a vítima e esta interpelou um dos seus netos. A situação ditou que devia haver um frente a frente para se discutir o problema.
Os acusados alegaram que na reunião familiar o idoso teria ameaçado o referido neto com a expressão: “tu vais ver”. Na noite do mesmo dia, o neto começou, supostamente, a manifestar problemas mentais cujo fim só foi possível com recurso a tratamento de um curandeiro.
Entretanto, os problemas mentais não passaram e repetiram-se na mesma noite. Dali em diante, perdeu o controlo da situação e os réus ora em julgamento dirigiram-se à casa da vítima para exigir explicações sobre o que o se passava. Como forma de pressionar a vítima, identificada por nome de Romão, a confessar que era responsável pelo presumível feitiço, os 14 membros da família colocaram água no seu corpo e amarraram o pescoço com um fio de pesca.
Em seguida, os 14 membros da mesma família “arrastaram” o idoso para um curandeiro, supostamente para desfazer o feitiço sobre o neto mas, estes nunca lá chegaram.
A meio do caminho, os familiares disferiram vários golpes sobre a vítima, até que esta perdeu a vida.
Parte dos réus negou em tribunal ter participado no assassinato, apesar de assumirem que torturaram o idoso antes de saírem da sua casa em direcção ao curandeiro.
Eles dizem que não concordando com a ideia de por fim à vida do idoso, decidiram afastar-se, sem no entanto tentar impedir o crime.
Os rebeldes que lideram uma ofensiva contra o regime do Presidente da República Centro-Africana, Faustin Archange Touaderá, recentemente eleito, realizaram na quarta-feira (13) dois ataques simultâneos na entrada de Bangui, mas foram repelidos, segundo o Ministro do Interior centro-africano, Henri Wanzet Linguissara.
Os dois ataques também foram corroborados por dois funcionários da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Centro-Africana (MINUSCA), sob condição de anonimato.
Em duas frentes, a poucos quilómetros da capital, na madrugada de hoje, as brigadas do exército “foram atacadas simultaneamente mas, graças à bravura das nossas forças e ao apoio bilateral, conseguimos repelir os atacantes que estão actualmente em fuga”, disse o ministro centro-africano.
Estes são os primeiros confrontos nos arredores de Bangui desde que os rebeldes anunciaram uma ofensiva há quase um mês.
A RCA caiu no caos e na violência em 2013, após o derrube do então Presidente François Bozizé, por grupos armados juntos na Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas na anti-Balaka.
Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas, escreve o Notícias ao Minuto.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente uma (1) Recepcionista. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Técnico de Contabilidade. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Nampula. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Beira. Saiba mais.
A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Recursos Humanos para Maputo. Saiba mais.
A N´weti, uma Organização Nacional não Governamental moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Enfermeiras Supervisoras na Província da Gaza. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) ,o âmbito das suas actividades, a Fundação pretende recrutar um (1) Ponto Focal SMI/PTV da Unidade Sanitária para Inhambane. Saiba mais.
A DSD Capital, Lda. pretende recrutar para o seu quadro 30 Agentes de Crédito, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços. Saiba mais.
A DSD Capital, Lda pretende recrutar para o seu quadro 20 Agentes Comerciais, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços, entre outras o agente de crédito. Saiba mais.
A Reencontro – Associação Moçambicana para o Apoio e desenvolvimento da Criança órfã, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Motorista, baseado em Maputo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director do Projecto. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director Financeiro. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente três (3) Contabilistas. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Gestor de Projectos. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Engenheiro Mecânico. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director Financeiro e de Administração. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente (1) Secretária Executiva. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A MECO Empreendimentos é uma Empresa de Consultoria em Recursos Humanos está a rectutar para uma Instituiçâo privada de Ensino, Professores. Saiba mais.
A Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADCR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Técnico/a Associativismo/Advocacia. Saiba mais.
A Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADCR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Técnico Agro-pecuário. Saiba mais.
A Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADCR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Técnico/a Agro-negócio. Saiba mais.
A Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADCR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Técnico/a de Género. Saiba mais.
A Bolt Fix, empresa no comercio a retalho de ferragens, sediada na Machava-Sede, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Balconista. Saiba mais.
A Associação Special Children Inclusion Organization (ASCIO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Agentes de Sensibilização e Mapeamento. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) ,o âmbito das suas actividades, a Fundação pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria. Saiba mais.
Enfermeiros na zona de Luanda estão a ser alvo de agressões e ameaças por parte de doentes ou seus familiares por não terem material gastável como luvas para os atender.
Insultos, ameaças e agressões surgem quando os enfermeiros sugerem que os pacientes ou seu familiares comprem o material necessitado para o seu atendimento.
Os incidentes foram relatados à Voz da América pelo secretário-geral do sindicato dos enfermeiros, Afonso Kilemba, que disse que devido a essa situação está iminente a paralisação do atendimento noturno nos hospitais situados em zonas mais problemáticas da capital do país.
Por outro lado existe também a ameaça de uma greve.
Uma assembleia geral de trabalhadores com a entidade patronal está marcada para o dia 20 de Janeiro que deverá decidir sobre a efectivação ou não da paralisação que resulta igualmente da não satisfação de antigas reivindicações da classe.
Afonso Kileba referiu-se também do não pagamento dos subsídios do Natal de 2018, dos índices salariais relativos a reformulação das carreiras de enfermagem, da compensação financeira para o salário base, o pagamento de horas extras, entre outras exigências.
Os testes custam apenas 1500 meticais (20 dólares americanos), pagos num esquema que envolve pessoas ligadas à operadores de transportes transfronteiriços.
Moçambique está agora a passar por um dos piores momentos de testes do seu sistema Nacional de Saúde, devido à pandemia da Covid – 19.
Desde o início do ano os números andam de recorde em recorde, quer no que às mortes diz respeito, passando pelas novas infecções e internamentos hospitalares.
Recurso foi entregue depois de o Tribunal da Comarca de Barlavento ter negado cumprir a sentença da Cedeao.
A defesa do empresário colombiano e enviado especial da Venezuela Alex Saab entregou no dia 08, o recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde contra a decisão do Tribunal da Comarca de Barlavento que a 15 de Dezembro recusou executar a sentença do Tribunal da Cedeao que no dia 2 do mesmo mês decidiu pela prisão domiciliária dele.
Em comunicado enviado à VOA, a defesa, liderada pelo escritório do advogado espanhol Baltazar Garzon, lembra que o Tribunal da Cedeao estabeleceu que “os tribunais de Cabo Verde deveriam conceder imediatamente a prisão domiciliária e cuidados médicos por um médico especializado da escolha de Alex Saab e , mais importante, que o processo de extradição fosse suspenso até à audiência principal”.
A mesma nota lembra que, ainda segundo o tribunal, vários aspectos estão a ser violados como o “excessivo período de detenção provisória que o embaixador e o enviado especial Alex Saab está a ser forçado a cumprir na prisão em Sal, a ausência completa de perigo de fuga, o efeito imediato do acórdão do Tribunal da Cedeao sobre a ordem jurídica cabo-verdiana e a imunidade e inviolabilidade de Alex Saab pelos seus postos diplomáticos”.
Para justificar a sua posição ainda, a defesa acrescenta que “dois relatórios de juristas de renome internacional foram apresentados juntamente com o resumo do recurso”, do professor português Jorge Miranda e do professor holandês Rutsel Silvestre Martha.
O Governo de Cabo Verde, através do primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, e o procurador-geral da República (PGR), José Landim, já se pronunciaram dizendo que a justiça do país não está sujeita à da Cedeao, tenho o PGR justificado que o arquipélago não ratificou os acordos que vinculam completamente a justiça nacional às decisões daquele tribunal.
Entretanto, no passado dia 4, o Tribunal de Relação de Barlavento, na ilha de São Vicente, decidiu pela extradição de Alex Saab para os Estados Unidos.
A defesa já anunciou que irá recorrer também ao Supremo Tribunal de Justiça.
O caso
Detido a 12 de junho no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, num voo privado a caminho do Irão, Saab viu o Tribunal da Comarca de Barlavento autorizar a sua extradição para os Estados Unidos a 31 de julho.
A justiça americana, que pediu a sua detenção e extradição, diz que Saab é um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o acusa de lavagem de capitais no montante de 350 milhões de dólares através do sistema financeiro dos Estados Unidos.
O Governo da Venezuela afirma que ele tem imunidade diplomática e que estava a serviço do país, enquanto a defesa também já recorreu à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas e ao Tribunal da Cedeao.
Em visita ao país vizinho, o Presidente moçambicano disse que Tanzânia está disponível para cooperar no combate à insurgência em Cabo Delgado. “A Tanzânia está a dizer que prefere morrer connosco”, afirmou Filipe Nyusi.
O Governo da Tanzânia, país que faz fronteira com a província moçambicana de Cabo Delgado, manifestou-se na segunda-feira (11), disponível para cooperar com Moçambique na luta contra grupos rebeldes na região, informou o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi.
“A Tanzânia está a dizer que prefere morrer connosco, não há outra alternativa. Foi isso que nós ouvimos [na visita] e isso nos encoraja”, afirmou Filipe Nyusi, falando à comunicação social em Cabo Delgado, após efetuar uma visita de trabalho ao território tanzaniano.
Cabo Delgado, uma das duas províncias moçambicanas que fazem fronteira com a Tanzânia, está sob ataque desde outubro de 2017 por insurgentes, classificados desde o início do ano pelas autoridades moçambicanas e internacionais como ameaça terrorista.
Durante a visita, Filipe Nyusi reuniu-se com o seu homólogo da Tanzânia, John Magufuli, sendo o “principal tema de trabalho a conjugação de esforços para fazer face, com eficácia, ao fenómeno do terrorismo”, bem como discutir as relações de amizade entre os dois países.
“Transmitimos as nossas informações no âmbito da segurança no teatro operacional norte e centro. Afirmamos que vamos retornar às reuniões das comissões mistas entre Moçambique e Tanzânia, incluindo na área da Defesa e Segurança”, acrescentou o chefe de Estado moçambicano, classificando a visita como positiva.
Acordo
Em novembro, Moçambique e Tanzânia assinaram um acordo para troca de informações sobre as incursões de grupos armados.
“O acordo prevê que nós trabalhemos em conjunto no sentido de controlarmos a fronteira do Rovuma, trabalhando com as populações para que elas denunciem a possível movimentação dos terroristas”, disse, na altura, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, após a assinatura do documento na Tanzânia.
Filipe Nyusi voltou a pedir vigilância entre a juventude das regiões afetadas, avançando que muitos jovens que aceitaram juntar-se aos grupos rebeldes estão seriamente arrependidos.
“Receberam várias promessas e não estão a ver os resultados. Estão a ser dirigidos por pessoas que não conhecem nem sabem que língua falam. Vocês não são assassinos de natureza”, declarou Filipe Nyusi, pedindo aos moçambicanos que se juntaram a estes grupos armados que se entreguem às autoridades.
Analista acredita que o vizinho de Moçambique está insatisfeito com o facto de o “bolo” todo do gás ter ido para Cabo Delgado. E alerta que, se não se garantir o “conforto” da Tanzânia, o conflito vai perpetuar-se.
O Presidente de Moçambique foi esta semana a Tanzânia procurar, com o seu homólogo, soluções para enfrentar um inimigo comum: o terrorismo.
“A Tanzânia está a dizer que prefere morrer connosco, não há outra alternativa. Foi isso que nós ouvimos e isso nos encoraja”, disse Filipe Nyusi depois do encontro com John Magufuli.
Contudo, a atuação deste ator, considerado absolutamente incontornável, é questionada, tanto no caso do apoio aos refugiados como no combate aos terroristas.
Será desta que Moçambique poderá, de facto, contar com o seu vizinho para viver em paz no norte?
O especialista em resolução de conflitos e políticas públicas Rufino Sitoe acredita que sim, “porque é uma cooperação projetada a partir do topo, o compromisso é maior quando é um Presidente a comprometer-se com outro”.
Sitoe explica: “Penso que pode haver ações mais enérgicas nesse sentido. É possível que consigamos ganhos estratégicos importantes na contra-insurgência com esta cooperação, é uma das cooperações mais importantes ao nível da contra-insurgência, para cortar a movimentação deste grupo, ao nível de logística, porque está provado que é por terra e por mar [que chega o seu material]”.
Moçambique registou, em Dezembro passado, uma inflação mensal de 1,52%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), que tomou como referência os dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.
“Os preços da divisão de Alimentação e bebidas não alcoólicas variaram em 3,79%. Esta divisão comparticipou para o total da inflação mensal com cerca de 1,22 pontos percentuais (pp) positivos”, afirma o INE em comunicado de imprensa.
Analisando a variação mensal por produto, o INE destaca o aumento dos preços do tomate (12,2%), do coco (32,2%), frango viv o(15,3%), da cerveja para consumo fora de casa (3,8%), das refeições completas em restaurantes (1,3%), do frango congelado (6,1%) e da couve (14,0%).
“Estes foram responsáveis por cerca de 0,88 pontos percentuais positivos do total da variação mensal”, explica.
Entretanto, alguns produtos com destaque para a gasolina (1,4%), os vestidos para senhoras (6,4%), o carapau (0,8%), o limão (22,0%), o gasóleo (1%), as cadeiras (2,1%) e os cigarros (1,2%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,17 pp negativos.
“Ao longo do ano de 2020, verificou-se uma tendência ligeira de aumento de preços, com excepção dos meses de Maio, Junho e Julho, tendo registado quedas na ordem de 0,60%, 0,55% e 0,20%, respectivamente”, sublinha o INE, argumentando que estas quedas foram influenciadas pela baixa de preços de alguns produtos frescos com destaque para o tomate e a baixa dos combustíveis com destaque para a gasolina.
Analisando os dados de Janeiro a Dezembro do ano findo, o INE diz que o país registou um aumento de preços na ordem de 3,52%.
A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a principal responsável pela tendência geral de aumento de preços, comparticipando com aproximadamente 2,54pp positivos.
“Desagregando a variação acumulada por produto, há a destacar a subida de preços do peixe fresco, do carapau, do óleo alimentar, de veículos automóveis ligeiros novos, de refeições completas em restaurantes, do coco e da cerveja para consumo fora de casa, cujo impacto no total da variação acumulada estimou-se em cerca de 2,03 pp positivos”, anota.
Tomando como referência a inflação média 12 meses, o país registou um aumento de preços na ordem de 3,14, onde se destacam as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de bebidas alcoólicas e tabaco, ao registar aumentos na ordem de 7,60% e 5,08%, respectivamente.
Ao nível dos três principais centros urbanos do país, a cidade da Beira teve uma inflação mensal acima da média nacional com 2,55%, enquanto as cidades de Nampula e Maputo, estiveram abaixo da média nacional com 1,46% e 1,195 respectivamente.
Em relação a variação acumulada, a cidade de Nampula foi a que teve a maior subida do nível geral de preços com aproximadamente 4,28%, seguida das cidades da Beira com 4,09% e de Maputo com 2,93%.
No que se refere à inflação média 12 meses, a cidade da Beira registou a maior variação do nível geral de preços com 4,73%, seguida da cidade de Nampula com 4,10 por cento e por último a cidade de Maputo com 2,11%.
Um contrato de doação para a implementação dos dois projectos comunitários é assinado hoje, na cidade da Beira, e contará com a participação do Embaixador do Japão, Kimura Hajime, e do governador de Sofala, Lourenço Bulha.
O governo do Japão aprovou, recentemente, mais de 143,2 mil dólares (10,7 milhões de meticais), sob forma de donativo, para dois projectos comunitários na província.
Trata-se da melhoria de duas escolinhas no distrito de Caia e a reabilitação de uma escola secundária no distrito do Buzi.
Na vila sede de Caia, vão ser reabilitadas as escolinhas Miriam e Kukomerua, na vila sede.
“O principal objectivo é de proporcionar às crianças um ambiente de estabilidade e segurança, que seja próprio para desenvolvimento global e harmonioso de todas as suas capacidades psico-motoras”, refere a nota.
Este projecto irá beneficiar 240 crianças com idade pré-escolar, e custará pouco mais de 52,8 mil dólares (3,9 milhões de meticais) e será executado pelo Consórcio Moçambique.
Quanto ao projecto de Buzi, consistirá na reabilitação da Escola Secundária de Guara-Guara.
“É um projecto que procura mitigar os efeitos do ciclone Idai e prevê a reabilitação de sete salas de aulas e construção de balneários”, indica o comunicado.
Com a implementação deste projecto, espera-se melhorar o acesso a educação básica e de melhor qualidade, reduzir os índices de desistência escolar, “o que irá contribuir para a melhoria do ambiente de educação para cerca de 760 crianças e 26 professores’.
Para este projecto a ser implementado pela Associação ComuSanas, o valor doado é de 87,4 mil dólares (6,5 milhões de meticais).
Segundo um comunicado da embaixada nipónica em Maputo, o financiamento a estes projectos insere-se no âmbito do seu Programa de Assistência a Projectos Comunitários e Segurança Humana (APC).
Mais quatro pessoas morreram vítimas do novo coronavírus em Moçambique, elevando o número de óbitos para 201, registando-se ainda 662 novos casos, anunciou ontem (12), o Ministério da Saúde (MISAU).
As vítimas mortais são três homens, um de 30 anos e dois de 67 anos, e uma mulher de 57 anos, referiu a nota de actualização diária de dados da Covid-19 no país.
O número de casos positivos, com os 662 anunciados hoje, subiu para 22.996, dos quais 22.680 são de transmissão local e 316 são importados.
Segundo o MISAU, há ainda mais 547 pessoas que são dadas como recuperadas da doença no país, subindo o total para 18.170 (79%). A cidade de Maputo concentra o maior número de pessoas ainda infectadas, com 2.974, do total de 4.621 casos activos. As unidades sanitárias de tratamento da Covid-19 possuem 135 acamados com a entrada de mais 17 novos internados.
Um morto e avultados danos materiais são o resultado de um ataque armado protagonizado sábado passado supostamente pela Junta Militar da Renamo contra uma viatura pesada que circulava no sentido Inchope-Save ao longo da Estrada Nacional número Um, concretamente na zona de Zove, posto administrativo de Muxúngue, distrito de Chibabava, em Sofala.
Fonte ligada à autoridade administrativa daquele distrito confirmou ontem o facto ao Jornal Notícias acrescentando que a incursão aconteceu cerca das 7.30 horas. Na circunstância, a vítima contraiu ferimentos graves e foi imediatamente evacuada ao Hospital Rural de Muxúngue onde viria a ser declarada óbito.
A ocorrência, conforme apurámos, criou algum pânico no seio dos utentes daquela via que liga o país do Rovuma ao Maputo e da comunidade sobretudo depois de um relativo interregno nos ataques da Junta Militar da Renamo.
Porém, a vida voltou já à normalidade, com livre circulação de pessoas e bens.
Moçambique está em condições de viver uma paz efectiva em todas as regiões, sendo necessária a participação activa de todos os cidadãos, dando o melhor de si para o efeito.
A ideia foi defendida pela deputada da Assembleia da República pela bancada da Renamo, Ivone Soares, numa entrevista concedida à Rádio Moçambique, no âmbito do balanço do ano político 2020, na qual disse acreditar que todos os moçambicanos estão interessados em viver num ambiente de paz, onde possam desenvolver as suas actividades e salvaguardar o bem-estar das futuras gerações.
“Acredito numa paz efectiva e geral para todo o país, do Norte a Sul. Estou satisfeita por saber que há caminhos para uma paz efectiva e há moçambicanos que sempre encontram uma solução para todos os problemas. Vamos trabalhar para a paz”, disse Ivone Soares.
Referiu que na situação do terrorismo em Cabo Delgado, um dos problemas que periga a paz, o país falhou no princípio quando foram registados os primeiros sinais de insurgência, pois se acreditava que a situação era controlável.
Apesar desta falha, a deputada avançou que se não houver condições internas para lidar com o fenómeno, o Governo deve, com muita humildade, pedir apoios concretos à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como aos outros países do continente, para que o problema seja resolvido de forma permanente, sem deixar sequelas.
Para além do continente, Ivone Soares sugere que se peça apoio às Nações Unidas, por forma a ter uma paz efectiva em todo o território moçambicano, pois não interessa resolver somente o problema de Cabo Delgado.
“É preciso analisarmos qual é o problema de fundo para que nós, como país, estejamos ciclicamente em conflitos, se são eleições ou são cenários de insurgência. Temos que pensar no que está a falhar, se é um problema de gestão do país, pobreza ou falta de oportunidade para todos. É perceber qual é o problema de fundo”, disse Ivone Soares, acrescentando que se for identificado o problema será possível avançar seriamente para resolvê-lo.
Falou das assimetrias entre as regiões Sul, Centro e Norte, onde as oportunidades são visíveis, mas a tendência das desigualdades entre os que têm e os que não têm tendem a tornar-se graves. Questiona se tal situação estará ou não associada às duas guerras que o país está a enfrentar, salientando que é preciso garantir o equilíbrio.
Acrescentou que existem muitos jovens que constituem a mão-de-obra activa e poderosa, mas não têm nenhum horizonte sobre o que vão comer no dia seguinte.
Essa situação, segundo disse, cria espaço para que as pessoas embrenhem em esquemas que nem elas entendem o alcance dos problemas que criam quando se faz um conflito, tal como aconteceu com os cerca de 50 jovens que foram mortos por terem-se recusado a juntar-se aos insurgentes.
“Apelo para que todo o cenário de confrontação cesse e se procure no diálogo a melhor forma para colocar na mesa o que lhes preocupa ou o que gostariam de atingir com tudo isso”, apontou Ivone Soares.
Dois ministros malawianos perderam a vida vítimas da COVID-19. Trata-se de Lingson Belekanyama, dos Governos Locais e Desenvolvimento Rural, e Sidik Mia, dos Transportes. O vírus matou igualmente o governador do Banco Central do Malawi, Francis Perkamoyo, e o principal secretário do Ministério da Informação, Ernest Kantchentche. A morte aconteceu ontem, anunciou o Governo.
Todos os 31 membros do Executivo do Malawi participaram numa reunião no gabinete presidencial a 21 de Dezembro. No dia seguinte, o ministro do Trabalho, Ken Kandodo, anunciou que estava infectado com o novo Coronavírus, tendo já recuperado. Outro ministro, Rashid Gaffar, está actualmente em isolamento na sua residência, escreve a DW.
O Presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, não ficou indiferente a esta situação e ao aumento de infecções e mortes no seu país. Esta terça-feira decretou o estado de calamidade nacional e descreveu o actual cenário como um dos períodos mais negros da história do país.
O Malawi enfrenta uma nova onda de infecções pelo novo Coronavírus, com cerca de 30% dos casos confirmados registados só nas últimas duas semanas, acrescenta a DW.
Lazarus Chakwera afirmou, ainda esta terça-feira, que “a declaração do estado de calamidade é apenas o primeiro passo rumo à possível declaração de um estado de emergência sujeito a consultas e aprovação da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Nacional”.
O Chefe de Estado lançou também um apelo à comunidade internacional para assistência ao país no combate à pandemia e anunciou que convocou uma reunião de emergência da Missão Presidencial para a COVID-19 no sentid0 de debater medidas adicionais que deverão entrar em vigor de imediato, na sequência da declaração do estado de calamidade em todo o país.
NYUSI ENDEREÇA CONDOLÊNCIAS AO HOMÓLOGO DO MALAWI PELA MORTE DE MEMBROS DO EXECUTIVO
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou na terça-feira uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República do Malawi, pela morte de membros do Governo.
“Foi com sentimento de profundo choque que tomei conhecimento da partida inesperada de Ministros do seu Governo, nomeadamente SediK Mia, vice-presidente do Malawi Congress Party e Ministro dos Transportes e Obras Públicas e o senhor Lingson Belekanyama, Ministro dos Governos Locais e Desenvolvimento Rural”, diz o Chefe do Estado, segundo uma nota enviada ao “O País”.
“O desaparecimento físico destes irmãos representa uma perda enorme não só para o povo, Governo e o Congress Party, mas também para todos nós”, lê-se na mensagem do Presidente da República, acrescentando que, está “confiante que o povo do Malawi encontrará forças para superar todos os obstáculos e transformar a dor e a perda irreparável destes membros do Governo em energias renovadas para responder com mais eficácia os desafios comuns decorrentes da COVID-19”.
Nyusi terminou endereçando “mais sentidas condolências ao povo e ao Governo do Malawi, bem como ao Malawi Congress Party e às famílias enlutadas”.
O Presidente dos EUA, Donald Trump, classificou de “absolutamente rídicula” a pressão dos legisladores democratas para impugná-lo a nove dias do fim do seu mandato.
Na primeira conversa com jornalistas desde a invasão do Capitólio por milhares dos seus apoiantes no passado dia 6, Trump rejeitou qualquer alegação de que ele tenha sido o responsável pelo caos que deixou seis pessoas mortas.
“Esta impugnação está a provocar muita raiva e eles estão a fazer isso, é realmente uma coisa terrível o que eles estão a fazer”, afirmou Trump antes de embarcar para o Texas, onde foi ver o muro que ele construiu para impedir a imigração ilegal, que considera ser uma das suas maiores conquistas como Presidente.
Em relação à acusação de que ele teria incitado a rebelião, ele disse que “foi tudo analisado e as pessoas acharam que o que eu disse era totalmente apropriado”.
O Presidente ainda argumentou que a tentativa de impugnação é a “continuação da maior caça às bruxas da história da política” e reiterou que que não quer mais violência quando Biden assumir o cargo.
No entanto, acrescentou que a tentativa de impugnação tem provocado “uma raiva tremenda” nas pessoas.
Entretanto, ainda hoje a Câmara dos Representantes deve votar uma resolução a pedir ao vice-presidente Mike Pence e aos membros do Governo que usem a sua autoridade constitucional para destituir Trump do cargo por ser incapaz
A medida, que deve ser aprovada com os votos dos democratas, estabelece um prazo de 24 horas para a resposta de Pence, que até agora não deu qualquer indicação de que apoia o afastamento de Trump.
Aliás fontes da Casa Branca apontam que Pence não o fará.
Ante a eventual recusa do vice-presidente e demais membros do Governo, os democratas vão aprovar eventualmente na quarta-feira, 13, a favor da impugnação do Presidente.
“O Presidente representa uma ameaça iminente à nossa Constituição, ao nosso país e ao povo americano, e deve ser destituído do cargo imediatamente”, sublinhou a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, para defender a posição dos democratas.
Embora o mandato de Donald Trump termine às 12 horas do dia 20, os democratas alegam no processo de impugnação que Trump “demonstrou que ele continuará a ser uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se permanecer no cargo” até lá.
Os ataques a duas aldeias no Níger em 02 de janeiro mataram 106 pessoas, incluindo 17 crianças, e resultaram numa deslocação maciça da população, anunciou ontem (12), uma agência da Organização das Nações Unidas.
Segundo uma nota divulgada pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), cerca de 10.600 pessoas fugiram de 1.523 casas nas aldeias de Tchoma-Bangou e Zaroum-Dareye, no sudoeste do país, para outros locais da região de Tillabéri.
Até à data, a maioria (1.473 famílias) refugiou-se na aldeia de Mangaizé, onde foram realojadas com outras famílias.
A região de Tillabéri, localizada na zona das “três fronteiras” Níger-Mali-Burkina Faso, frequentemente atacada por grupos ‘jihadistas’, é também altamente vulnerável à insegurança alimentar crónica, agravada pelo estado de emergência.
Os recentes ataques terroristas, bem como os que os antecederam na mesma região, levaram ao encerramento ou suspensão de 17 mercados rurais nos departamentos de Abala, Banibangou e Ouallam, impactando o acesso da população a alimentos e a serviços sociais básicos.
O primeiro-ministro do Níger, Brigi Rafini, visitou as duas aldeias depois dos ataques para manifestar a sua solidariedade e pedir aos habitantes que permanecessem nas suas aldeias, tendo prometido a instalação de melhores dispositivos de segurança, um apelo que teve pouco sucesso.
Os ataques às aldeias foram realizados por um grupo ‘jihadista’, que as invadiram em cerca de 100 motos, e, além dos 106 civis, provocou cerca de 50 feridos.
As incursões ‘jihadistas’ realizaram-se no mesmo dia em que os primeiros resultados das eleições presidenciais, realizadas em 27 de dezembro, foram anunciados.
Há vários anos que o Níger — tal como os vizinhos Mali e Burkina Faso – é atormentado por ataques ‘jihadistas’ nas zonas oeste e sudeste, tendo já morrido centenas de pessoas no processo.
Em maio passado, 20 pessoas, incluindo crianças, foram mortas em duas aldeias em Anzourou (região de Tillabéri) e há cerca de duas semanas, pelo menos 34 pessoas foram mortas e 100 outras ficaram feridas em Toumour, na região de Diffa (sudeste), perto da Nigéria, por membros do grupo ‘jihadista’ Boko Haram, de acordo com as autoridades.
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