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Sábado, Julho 25, 2026
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Outra vez Cairo

Ferroviário de Maputo defende, de 12 a 20 de Março, no Cairo, Egipto, o título de campeão africano de basquetebol em seniores femininos. A prova não se realizou, ano passado, devido aos casos da Covid-19.

Cairo Indoor Stadium, Egipto, voltará a ser talismã para o Ferroviário de Maputo? É, pois, a questão que “assalta” a mente dos amantes da modalidade da bola ao cesto, quando falta pouco menos de um mês para a realização da Taça dos Clubes Campeões Africanos de Basquetebol em seniores femininos.

É que, onde precisamente a 14 de Dezembro de 2019 o Ferroviário de Maputo, então conduzido pelo matreiro Carlos Ibrahimo Aik, conquistou o segundo anel consecutivo em África, Moçambique procura açambarcar o seu oitavo título na prova continental de clubes.

Mas os números, com requintes de recorde, não se ficam por aí. Nasir “Nelito” Salé, o novo comandante da nau, persegue o seu quarto título na prova continental de clubes, depois de ter alcançado este feito ao serviço do Desportivo Maputo, em 2007, na capital do país, 2008, em Nairobi, Quénia; e extinta Liga Desportiva, em 2012, Abidjan, Costa do Marfim.

Blindada, quiçá para se evitar o contágio da equipa pela Covid-19, as bicampeãs africanas traçam no pavilhão do Desportivo Maputo, onde Nelito e várias atletas ora no Ferroviário de Maputo deram os primeiros passos para colocar Africa a seus pés, traça-se a estratégia para se voltar a campear.

É com um conjunto constituído por atletas experientes como Odélia Eusébio Mafanela, melhor ressaltadora da edição 2019; Ingvild Mucauro; MVP, Deolinda Gimo, Anabela Cossa, Dulce Mabjaia, Onélia Mutombene, Amélia Massingue e novos valores como Stefânia “Formiga” Chiziane que o Ferroviário de Maputo quer atacar o “tri”.

Inhambane introduz testes rápidos para pacientes com sintomas que sugerem COVID-19

Submeter-se ao teste da COVID-19 numa unidade sanitária na cidade de Inhambane pode durar menos de cinco minutos. Mas a espera pelo resultado é longa e chega a levar 10 a 15 dias, ou mais. Aliás, alguns pacientes internados só receberam a confirmação da doença depois de vários dias no leito hospitalar.

E é pensando nesses casos que o Instituto Nacional de Saúde (INS) formou técnicos para fazer testes rápidos de antigénio. Segundo o director da instituição, Eduardo Samo Gudo, os testes estarão disponíveis apenas nos serviços de urgências das unidades sanitárias de referência, para pacientes com sintomas sugestivos à COVID-19, em estado grave ou moderado.

Samo Gudo explicou que o objectivo é garantir celeridade na tomada de decisões clínicas, em casos de pessoas que precisem de internamento, uma vez que a disponibilização dos resultados leva apenas 15 minutos. Reconhecendo que esta solução não resolve o problema, o INS está a instalar em Inhambane um laboratório para processar testes PCR.

As referidas instalações, com capacidade de processar 300 amostras da COVID-19 por dia, entrarão em funcionamento em Junho próximo.

Os testes rápidos de antigénio serão feitos apenas nas unidades sanitárias de referência, que são os que têm centros de isolamento transitórios.

FC Porto vence Juventus no Dragão

O FC Porto ganhou na quarta-feira (17) vantagem nos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, ao vencer em casa a Juventus, por 2-1, em jogo da primeira mão.

Mehdi Taremi (2 minutos) e Moussa Marega (46) marcaram os golos dos ‘dragões’, que vinham de quatro empates consecutivos nas provas internas, com Federico Chiesa (82) a reduzir para os italianos.

A segunda mão disputa-se em 09 de março, no Estádio da Juventus, em Turim.

OMS registra menor número de novas infecções desde setembro

A Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou na quarta-feira (17) a notificação de 217.259 casos de infecção pelo novo coronavírus no planeta, a quantidade mais baixa desde 1º de setembro do ano passado.

Na ocasião, pouco mais de cinco meses atrás, a agência contabilizou 220.157 positivos no mundo, na que era a menor marca desde então.

O recorde de casos em um mesmo dia ainda é de 20 de dezembro, quando a OMS registrou 843.311

Além disso, na quarta-feira, a agência divulgou que, ao longo da véspera, foram notificadas 7.202 mortes por Covid-19, a quantidade mais baixa desde 10 de novembro, quando foram 6.829 vítimas da doença.

Além disso, a OMS indicou uma redução em 16% dos novos casos ao longo da semana passada — na comparação com a anterior —, que foram de 2,7 milhões; e de 10% entre os mortos, que foram 81 mil.

A África e a Ásia Oriental tiveram as quedas mais destacadas na quantidade de positivos, em 20%, enquanto na Europa o descenso foi de 18%, e nas Américas de 16%.

África e Europa, por sua vez, tiveram as reduções mais expressivas nos óbitos, de 21% e 19%, respectivamente. Em todo o planeta, a queda foi generalizada, inclusive, no Oriente Médio.

De olho nas variantes

A OMS também vem acompanhando a evolução da propagação das variantes do novo coronavírus ao redor do planeta. A originária do Reino Unido já foi identificada em 94 países.

Além disso, a da África do Sul já está presente em 46 nações, enquanto a do Brasil em 21.

Humidade produzida pelas máscaras pode reduzir gravidade da doença

Um estudo do National Institutes of Health (NIH), agência federal norte-americana de investigação médica, concluiu que a humidade gerada pela respiração dentro das máscaras pode ajudar a combater doenças respiratórias como a covid-19.

Os resultados desta investigação, publicados no Biophysical Journal, indicam que o uso de máscaras de vários tipos aumenta substancialmente a humidade do ar inspirado por quem a usa e relaciona este dado com o facto já provado de que a hidratação do trato respiratório beneficia o sistema imunológico.

Segundo o estudo, esta conclusão pode ajudar a explicar a razão pela qual o uso de máscaras de proteção individual tem sido associado a uma menor gravidade da doença de pessoas infetadas pelo vírus SARS-CoV-2.

“Descobrimos que as máscaras aumentam fortemente a humidade do ar inalado e admitimos que a hidratação do trato respiratório daí resultante pode ser responsável pela descoberta já documentada que associa a menor gravidade da doença covid-19 ao uso de máscara”, adianta Adriaan Bax, investigador do NIH e autor principal do estudo.

Na prática, os elevados níveis de humidade inalada podem limitar a propagação de um vírus aos pulmões, através de um mecanismo de defesa que remove o muco – e partículas potencialmente nocivas dentro do muco — desse órgão.

Trump insiste em teoria de fraude eleitoral

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump concedeu sua primeira entrevista desde que deixou o poder para falar sobre o amigo Rush Limbaugh, radialista conservador que morreu na quarta-feira (17), mas também criticou o Partido Republicano e insistiu que houve fraude nas eleições, sem apresentar provas.

Trump, que está em seu clube Mar-a-Lago, na Flórida, conversou por telefone com a emissora “Fox News” para elogiar Limbaugh, que o entrevistou várias vezes.

“Rush acreditava que tínhamos ganhado, e eu também. Acredito que ganhamos substancialmente (as eleições), e Rush pensou que tínhamos vencido por volta das 22h (do dia 3 de novembro de 2020), que já tinha acabado. Muitas pessoas sentem isso”, contou.

Acusações sem provas

Trump se referia à apuração em tempo real dos votos. Até a noite da eleição, Trump aparecia na frente, mas muitos votos enviados por correio ainda não tinham sido contabilizados. Posteriormente, o democrata Joe Biden “virou o jogo” e foi eleito presidente.

“Não acredito que isso aconteceria com algum democrata, haveria distúrbios por todas as partes se tivesse acontecido com democratas. Não temos o mesmo apoio em certos níveis do Partido Republicano, mas temos pessoas geniais entre os republicanos. Rush sentia que tínhamos ganhado e estava chateado com isso”, complementou Trump.

Desde que as projeções da imprensa apontaram Biden como vencedor das eleições presidenciais quatro dias após a votação, Trump insistiu nas acusações de fraude eleitoral sem apresentar provas e só veio a reconhecer o triunfo do rival após a Câmara dos Representantes ter aprovado, em 13 de janeiro, a abertura de um processo de impeachment contra ele pelo ataque ao Capitólio.

No dia 6 de janeiro, centenas de apoiadores radicais de Trump, inflamados por um discurso do então presidente, invadiram o Capitólio enquanto ocorria uma sessão conjunta de ambas as câmaras para ratificar a vitória de Biden nas eleições.

Covid-19: Impacto em África tem sido “consideravelmente subestimado”

A ausência de dados sobre a covid-19 em África “fomentou a opinião generalizada” de que o vírus teve pouco impacto, mas um estudo realizado em Lusaka sugere que o impacto da doença foi “consideravelmente subestimado”.

A investigação observacional foi liderada pela Universidade de Boston (EUA) e publicada no British Medical Journal (BMJ).

O estudo baseia-se nos resultados de testes PCR de 364 mortos na morgue do Hospital Universitário de Lusaka, capital da Zâmbia, entre junho e setembro de 2020, realizados nas 48 horas seguintes à morte.

Os resultados indicam que as mortes por covid-19 representaram entre 15% a 20% de todas as amostras, “muitas mais do que sugerem os relatórios oficiais, e contradizem a opinião generalizada de que a doença saltou grande parte de África e teve pouco impacto”, revela a revista.

Além disso, as mortes ocorreram “numa faixa etária mais ampla do que a declarada noutros locais e concentraram-se em pessoas com idade inferior a 65 anos, incluindo um número inesperadamente elevado de mortes em crianças”.

Sendo um estudo observacional com dados de uma única cidade e mais de três meses pode ter várias limitações, mas o BMJ observa que é uma investigação bem concebida feita por investigadores com um elevado nível de especialização em amostragem post-mortem e recolha de dados, “o que minimiza a possibilidade de resultados falso-positivos”.

A investigação indica que o vírus foi detetado em 70 (19%) dos falecidos, com uma idade média de 48 anos, 70% dos quais eram homens.

A maioria das mortes por covid-19 (73%) ocorreu fora do hospital e nenhuma destas pessoas tinha sido testada para o vírus. Das 19 pessoas que morreram numa instalação médica, seis foram testadas.

Entre as 52 pessoas que apresentaram sintomas, 44 tiveram sinais típicos da doença (tosse, febre, falta de ar).

A covid-19 foi identificado em sete crianças, das quais apenas uma tinha sido testada antes da morte, e a proporção de mortes por esta doença aumentou com a idade, mas 76% eram menores de 60 anos.

As cinco condições subjacentes mais comuns entre os que morreram foram tuberculose (31%), tensão arterial elevada (27%), SIDA (23%), consumo de álcool (17%) e diabetes (13%).

A equipa sublinha que é essencial compreender a verdadeira extensão do impacto da covid-19 em África, não só devido ao “imperativo moral” de reconhecer o sofrimento onde ele existe, mas também porque se este continente for considerado “uma pequena ameaça, poderá perder prioridade no acesso às vacinas”.

Itália multa Facebook em sete milhões de euros por práticas contra proteção de dados

A autoridade de concorrência italiana, AGCM, anunciou ontem (17) uma nova multa de sete milhões de euros contra o Facebook por práticas comerciais desleais no âmbito da proteção de dados.

De acordo com a AGCM, o gigante da média social norte-americano não está a informar adequadamente os seus utilizadores sobre como recolhe e utiliza os seus dados para fins comerciais.

Em 2018, a AGCM já tinha multado o Facebook em cinco milhões de euros, acusando-o de usar de práticas comerciais desleais, sendo que na altura ordenou que tomasse medidas para as corrigir.

A multa agora aplicada foi decidida pelo regulador italiano uma vez que o Facebook ignorou as ordens para alterar as práticas, explicou a AGCM em comunicado.

“Ainda não foram dadas informações rápidas e claras sobre a recolha e o uso dos dados dos utilizadores para fins comerciais”, justificou o regulador.

E prosseguiu: “São informações que o consumidor precisa de saber para decidir se quer aderir ao serviço, atendendo ao valor económico para o Facebook dos dados fornecidos pelo utilizador”.

Maduro nega presença de guerrilheiros e ordena responder a ameaças

O Presidente venezuelano negou quarta-feira (17) as denúncias das autoridades da Colômbia sobre a presença de guerrilheiros na Venezuela e ordenou aos militares venezuelanos que “limpem os canos dos fuzis” para responder a possíveis ameaças à soberania nacional.

“O nosso país é um país de paz, mas também é um povo de guerreiros. Duque (Iván, Presidente da Colômbia) não te enganes com a Venezuela”, disse Nicolás Maduro.

Nicolás Maduro falava no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, durante uma conferência de imprensa em que alertou que qualquer ameaça contra a soberania da Venezuela será respondia com contundência.

“Dou ordem às Forças Armadas Bolivarianas para responder com contundência às declarações temerárias de Iván Duque sobre a Venezuela e para limpar os canos dos nossos fuzis (…) se Duque se atreve a violar a soberania da Venezuela”, disse.

Em 08 de fevereiro, o Presidente da Colômbia, Iván Duque, anunciou a criação de um comando elite para combater guerrilheiros dissidentes das subversivas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), do Exército Nacional de Libertação (da Colômbia) e o Clan do Golfo (grupo de narcotraficantes) que estariam, segundo as autoridades colombianas, refugiados em território venezuelano.

O Comando Especializado contra o Narcotráfico e Ameaças Transnacionais entrará em funcionamento em 26 de fevereiro, e, terá como objetivo “golpear os cabecilhas do narcotráfico” para que “sejam capturados ou dados de baixa (eliminados)”.

Em declarações à Rádio Nacional da Colômbia, Iván Duque explicou que vai ser ativado um sistema de colaboração e recompensas para os cidadãos que, estando na Venezuela, ofereçam informação que leve à detenção dos criminosos.

Segundo Nicolás Maduro, as acusações não são credíveis e a vizinha Colômbia tem uma guerra interna desde há 70 anos e fronteiras sem presenças das autoridades.

“Foram eles (na Colômbia) que entregaram o controlo da fronteira do seu país, às máfias paramilitares e aos narcotraficantes”, disse.

Citando fontes dos serviços de informação da Colômbia, a imprensa colombiana, diz que existe quase 1.400 membros de grupos armados colombianos, que se mobilizam por ambos lados dos mais 2.200 quilómetros da fronteira colombo-venezuelano.

Incêndio em mina de carvão na China faz seis mortos

Pelo menos seis pessoas morreram e quatro ficaram feridas num incêndio numa mina de ouro, no nordeste da China, informou hoje a imprensa local.

O incidente ocorreu na madrugada de quarta-feira (17), quando trabalhadores realizavam tarefas de manutenção em equipamento de mineração, na mina de ouro de Caojiawa, na província de Shandong.

Dez mineiros ficaram encurralados no incêndio, entre os quais quatro foram resgatados e enviados para um hospital, noticiou o jornal oficial em língua inglesa China Daily.

Cerca de 200 soldados participaram dos esforços de resgate de quatro trabalhadores desaparecidos, que foram encontrados mortos.

As autoridades abriram uma investigação sobre o incidente na mina que opera há mais de 30 anos.

Uma outra mina de ouro, na mesma província, registou uma explosão no início de janeiro, que fez 10 mortos.

O incidente levou as autoridades a iniciar uma campanha para rever as condições de segurança na indústria de mineração, especialmente nas minas de carvão, que continuam a registar uma elevada taxa de acidentes fatais, embora nos últimos anos a sua incidência tenha diminuído.

Aumento de infeções nos EUA prejudicou economia e emprego

Os dirigentes da Reserva Federal (Fed) estavam convencidos no mês passado que a economia dos EUA e o crescimento do emprego tinham arrefecido devido ao aumento de casos de infeções com o novo coronavirus.

As minutas das discussões no comité de política monetária, divulgadas na quarta-feira (17), indicam que as perspetivas da Fed estavam fortemente dependentes da evolução da pandemia.

Durante esta reunião, que decorreu em 26 e 27 de janeiro, os participantes consideraram que a persistente crise de saúde pública continuava a colocar “riscos consideráveis” à economia.

Os documentos evidenciaram também o apoio generalizado dos participantes à política da Fed de usar taxas de juro muito baixas para estimular a economia e ajudar milhões de pessoas a recuperarem os empregos.

Nyusi destaca ideais de João Pelembe como inspiração contra o terrorismo

O Presidente da República reiterou, na quarta-feira (17),  que o país vai continuar a lutar contra o terrorismo no norte, inspirando-se no contributo dado por João Facitela Pelembe, combatente da luta de libertação nacional. Filipe Nyusi falava nas cerimónias fúnebres do major-general na reserva, que mereceu honras do Estado.

Filipe Nyusi esteve nas exéquias fúnebres do major-general na reserva, João Facitela Pelembe, que perdeu a vida no dia 14 do mês em curso, vítima de doença. Nos elogios fúnebres, o Presidente da República destacou os princípios do veterano de luta de libertação nacional, como os ideais que devem inspirar a luta contra os males que hoje assolam o país.

“O major-general na reserva incutiu nos seus colaboradores o princípio de que, quando um compatriota tomba em combate, devemos pegar a sua arma e continuar com aluta”, expressou Nyusi, que considera tal axioma como nota motivadora para os desafios actuais.

“Major-general, pela independência pela qual lutaste, contra a dominação estrangeira, continuaremos a combater o terrorismo em Cabo Delgado; pela defesa da soberania que ajudaste a conquistar, vamos vencer os ataques armados da autoproclamada Junta Militar da Renamo, no centro do país; e, pelo bem-estar do povo moçambicano, que sempre procuraste construir, juntos e unidos vamos buscar a solução para vencer a pandemia da COVID-19”, afirmou o Presidente.

 

A arte e o activismo cultural devem estimular atitudes positivas

A pintora e escultora Bena Filipe considera que a arte e o activismo cultural devem estimular atitudes positivas, servindo de ferramentas que concorram para despertar a sociedade. Com duas individuais expostas em Nampula e Maputo, a artista plástica tem usado o seu poder criativo na ressocialização das pessoas.

15 anos depois de ter descoberto o encanto das tintas, no bairro Malhangalene, na cidade de Maputo, Bena Filipe continua comprometida com as artes plásticas. Entretanto, a autora das exposições individuais Expor um dia Retrato da minha sociedade no feminino, há alguns anos, decidiu acrescentar à sua arte outro nível de relevância.

Além de compromissos ligados ao belo, Bena Filipe resolveu fazer da arte uma ponte que aproxima pessoas aparentemente segregadas. “Fui notando que a diversidade cultural é muito abrangente e, com melhor, reaproveitamento, pode-se educar, recuperar mentes, melhorar os hábitos e costumes e ressocializar”.

A pensar na ressocialização, a pintora e escultora quer que a arte, nessa vertente mais humanista, seja mais praticada, consumida, entendida como educadora e de correcção nos diferentes níveis sociais, com enfoque para os mais sensíveis e vulneráveis (jovens e adolescentes).

Assim tem sido nestes anos. Quando Bena Filipe identifica, observa um problema ou, por oposição, encontra uma acção positiva, a tela e o ferro apresentam-se como materiais privilegiados para uma justa reflexão conjunta.

Covid-19: Doentes hospitalizados apresentam lesões no coração após alta

Um estudo divulgado na quarta-feira (17) revela que mais de metade das pessoas hospitalizadas com covid-19 grave, e com níveis elevados da proteína troponina no sangue, apresentam lesões no coração que foram detetadas um a dois meses após alta clínica.

O estudo, divulgado na publicação European Heart Journal, da Sociedade Europeia de Cardiologia, envolveu 148 doentes de seis hospitais de Londres, capital do Reino Unido, dos quais 80 (54%) apresentavam cicatrizes ou lesões no músculo cardíaco (incluindo miocardite, enfarte do miocárdio e isquemia).

As lesões foram detetadas em exames de ressonância magnética feitos aos pacientes um a dois meses depois de terem alta hospitalar.

Todos os 148 doentes tinham níveis elevados da proteína troponina no sangue, indicador de uma inflamação no coração. Os dados da amostra foram comparados com os de um grupo de controlo de doentes que não tinham covid-19 e com 40 voluntários saudáveis.

Muitos dos doentes hospitalizados com covid-19 costumam ter concentrações elevadas da proteína troponina no sangue durante a fase crítica da doença, quando o corpo desencadeia uma resposta imunitária exagerada à infeção respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Segundo uma das coordenadoras do estudo, Marianna Fontana, professora de cardiologia na University College London, no Reino Unido, o coração “pode ser diretamente afetado” pelas manifestações graves da covid-19.

Ao identificar “diferentes padrões de lesão” no coração, a ressonância magnética permitirá, de acordo com a especialista, citada em comunicado pela Sociedade Europeia de Cardiologia, “fazer diagnósticos mais precisos e direcionar os tratamentos mais eficazes” aos doentes.

Marianna Fontana adiantou que os exames mostraram que “algumas das lesões” no músculo cardíaco “eram novas e provavelmente causadas por covid-19”.

“Vimos lesões que estavam presentes mesmo quando a função de bombeamento do coração não foi prejudicada”, disse, assinalando a preocupação de, nos casos mais graves, estas lesões poderem eventualmente aumentar o risco de insuficiência cardíaca.

A pandemia da covid-19 provocou, pelo menos, mais de 2,4 milhões de mortos, resultantes de mais de 109,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

A covid-19 é uma doença respiratória provocada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

Botswana pede apoio de Moçambique para secretariado executivo da SADC

Depois da República Democrática do Congo, o Botswana pediu, na quarta-feira (17), o apoio de Moçambique à sua candidatura ao cargo de secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A actual secretária executiva do órgão, a tanzaniana Stergomena Lawrence Tax, termina o mandato em Agosto próximo, o que abre espaço para a corrida à posição. A República Democrática do Congo e o Botswana concorrem ao cargo e ambos querem o suporte de Moçambique.

Na quarta-feira, foi a vez dos tswanas, que através do respectivo ministro dos Assuntos Internacionais e Cooperação, Lemogang Kwape, pediram o auxílio de Moçambique para chegarem ao secretariado executivo da SADC.

À semelhança da recomendação do Presidente da República à República Democrática do Congo, semana passada, o director para Integração Regional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alfredo Nuvunga, disse que os dois concorrentes devem entrar em consenso e encontrarem um só candidato para o lugar pretendido.

O pedido do Botswana foi manifestado na quarta-feira num encontro virtual entre a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e o homólogo tswana.

Trabalhadores pedem “ponderação” na aplicação do recolher obrigatório

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), principal central sindical do país, apelou ontem (17) às autoridades para agirem com “ponderação e respeito pelos direitos fundamentais” na imposição do recolher obrigatório noturno em Maputo, assinalando que a limitação na circulação “não é carta branca para excessos”.

“Apelámos à ponderação na fiscalização do recolher obrigatório, porque os direitos fundamentais dos trabalhadores e dos cidadãos, em geral, devem ser respeitados”, disse à Lusa Joaquim Chacate, secretario-executivo da OTM na cidade e província de Maputo.

Joaquim Chacate enfatizou que a crónica falta de transportes na região do Grande Maputo torna impraticável a obrigatoriedade de todos os trabalhadores estarem em casa rigorosamente antes das 21:00, como impõe o recolher impostos como medida de prevenção da covid-19.

“A polícia terá de analisar a situação de cada trabalhador, caso a caso, e ter algum grau de tolerância em relação a situações específicas”, sublinhou Chacate.

Por outro lado, prosseguiu, as entidades patronais devem agir com compreensão, ajustando os horários a um regime compatível com o cumprimento do recolher obrigatório.

O secretário executivo elogiou a postura das autoridades policiais nos primeiros 12 dias de vigência do recolher obrigatório, assinalando que não há registo de muitos abusos aos direitos humanos: “Tendo em conta a imagem que temos da nossa polícia, que normalmente comete excessos desnecessariamente, podemos afirmar que a avaliação é positiva”.

Na terça-feira, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, considerou inconstitucional o recolher obrigatório em vigor na Região do Grande Maputo, defendendo que medidas que afetam direitos fundamentais devem ser aprovadas pela Assembleia da República (AR) e não pelo executivo.

“O recolher obrigatório a partir das 21:00 é uma séria limitação a um direito fundamental, que é a livre circulação, e isso não pode ser determinado ao abrigo do estado de calamidade pública e pelo executivo, sem o crivo da Assembleia da República”, avançou o porta-voz da Renamo na cidade de Maputo, Ivan Mazanga.

A cidade de Maputo e os distritos de Matola, Marracuene e Boane vivem sob recolher obrigatório desde o dia 05 e durante 30 dias, das 21:00 às 04:00.

As novas restrições foram decretadas face ao aumento do número de óbitos, internamentos e casos de covid-19, que só em janeiro superaram os números de todo o ano de 2020, concentrando-se em Maputo.

Moçambique regista 551 mortes por covid-19 e 51.800 casos, dos quais 62% são considerados recuperados e 292 estão internados.

Chuvas condicionam circulação e inundam residências em Inhambane

As ondas do mar que inspiram poemas de amor, hoje não trazem nada além de destruição e dor. Com os ventos que vêm do oceano, o mar ficou violento e está a destruir tudo que encontra pela frente.

Na praia do Tofo pessoas empenhadas em conter a fúria do mar e contaram que quando a maré fica cheia estraga muita coisa, tal como casas de hóspedes.

“Temos dias de maré alta, mas o que está a acontecer agora nunca vimos antes. A água vem com muita força que nem conseguimos conter”, disse um residente.

Na esperança de conter a fúria das águas de Tofo, as pessoas até tentam improvisar soluções com sacos de areia, mas o esforço é em vão. A água vem logo de seguida e coloca tudo abaixo.

Como não conseguem vencer o mar, a luta com sacos de areia é diária. No bairro Chalambe, um dos mais antigos da cidade de Inhambane, é preciso se fazer à água para chegar às residências inundadas.

Ataques: Cerca de 7.000 deslocados já passaram por clínica jurídica

Cerca de 7.000 deslocados de Cabo Delgado, norte de Moçambique, já passaram por uma clínica jurídica criada em Pemba pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em parceria com a Universidade Católica moçambicana.

“As principais preocupações [dos utentes] são a falta de certidões de nascimento e bilhetes de identidade, bem como o registo de óbitos e casamentos e outras mudanças no estado civil”, relata o ACNUR em comunicado.

Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e arredores albergam boa parte do meio milhão de deslocados provocado pela insurgência armada naquela região.

Na clínica jurídica no bairro Josina Machel, onde decorre a primeira fase desta iniciativa, equipas móveis de dois advogados trabalham sem cobrar ao lado de estudantes de direito, todos os dias da semana.

A maioria dos utentes são mulheres e crianças que fugiram dos ataques armados dos distritos de Quissanga e Macomia e deixaram tudo para trás, incluindo documentos.

Um dos objetivos principais da iniciativa é colmatar a falta de documentos que “pode piorar a situação de vulnerabilidade das pessoas deslocadas”, destaca o ACNUR.

Uma pessoa sem documentos de identidade “não pode viajar com segurança”, crianças separadas dos seus pais “são mais vulneráveis ao tráfico” e “o acesso a bens e serviços que facilitem a autossuficiência e a integração local, bem como educação e saúde, pode ser muito difícil”, conclui.

O projeto da clínica jurídica arrancou em dezembro e, nesta primeira fase, pretende atender 10.000 deslocados até final de fevereiro.

O objetivo dos parceiros é replicar esta iniciativa noutras comunidades de deslocados.

A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.

OTM-Central Sindical exige que patrões dispensem funcionários até às 19h00

A OTM-Central Sindical exige que os patrões dispensem a tempo seus funcionários para que consigam chegar antes das 21h00 às suas casas e cumpram com o recolher obrigatório vigente na região do grande Maputo. Em actividades que seja impossível cumprir com o horário, a organização pede que o patronato dê credenciais aos trabalhadores.

Doze dias depois do Chefe de Estado ter decretado o recolher obrigatório na região metropolitana de Maputo, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical veio a público contestar algumas atitudes que colocam em desvantagem os trabalhadores.

“Apelamos as autoridades policiais, para a fiscalização dos transportes públicos seja feita nos pontos de partida e nas paragens, evitando assim, fazer descer utentes em locais onde não possam ter alternativa de transporte, obrigando-lhes a caminhar longas distâncias para encontrar uma paragem”, começou Joaquim Chacate, secretário-executivo da OTM-Central Sindical na Cidade e Província de Maputo.

Mais do que esta situação, a maior e mais antiga central sindical do país exige que o patronato liberte mais cedo os trabalhadores para que consigam chegar às suas casas antes das 21h00.

“Para que se cumpra o decreto é importante que os empregadores entendam que há necessidade de dispensar os trabalhadores, se possível, às 19h00. Embora saibamos que devido às deficiências no sistema de transporte nas duas cidades, em alguns casos, é impossível chegar à casa às 21h00, mesmo saindo do serviço às 17h00”, disse Joaquim Chacate.

Sem avançar números, a OTM-Central Sindical disse haver muitos trabalhadores que perderam os seus empregos devido à pandemia da COVID-19 e estão na penúria porque a segurança social no país é deficiente.

“Moçambique precisa caminhar para um estágio em que o seguro social, de facto, funcione. Isso de modo que o trabalhador ao perder o emprego, não por culpa do empregador, nem do trabalhador, ele possa ser assistido pelo Estado. Esta é uma realidade que se verifica noutros países”, concluiu.

OAM denuncia detenções abusivas da polícia

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) denunciou ontem (17) detenções arbitrárias na aplicação do recolher obrigatório noturno na área metropolitana de Maputo, inclusive de doentes e vítimas que fugiam de violência doméstica.

“Estamos extremamente preocupados com casos de detenções arbitrárias, ao abrigo do recolher obrigatório”, disse à Lusa a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAM, Ferosa Zacarias.

Aquela responsável avançou que a polícia está a deter pessoas obrigadas a fugir de casa por violência doméstica, doentes a caminho do hospital e trabalhadores obrigados a ficar nas paragens, devido à falta de transporte público.

“É escandaloso que uma vítima de violência doméstica seja detida, porque teve de fugir de casa para ir apresentar queixa na esquadra, como é também escandalosa a detenção de alguém que se vê obrigado a procurar atendimento médico”, declarou Zacarias.

A jurista acusou a polícia de visar pessoas sem recursos nas suas ações de fiscalização do cumprimento do recolher obrigatório, apontando que as autoridades não levam para as esquadras automobilistas encontrados a conduzir sem “razões de força maior” entre as 21:00 e as 04:00.

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAM acusou ainda os agentes da lei e ordem de colocarem “cidadãos inocentes” em risco de contaminação por covid-19, provocando “aglomerações com detidos nas esquadras”.

“A atuação da polícia provoca focos de propagação de covid-19 e de outras doenças, porque há aglomerações de pessoas sem máscaras nas esquadras”, destacou.

Ferosa Zacarias assinalou ainda que as autoridades têm desrespeitado as exceções previstas no decreto sobre o recolher obrigatório, detendo trabalhadores cuja natureza da atividade justifica que estejam na via pública entre as 21:00 e 04:00.

Os “abusos da polícia”, prosseguiu, foram detetados durante a primeira semana de trabalho de mais de 50 advogados que a ordem destacou para esquadras das cidades de Maputo e da Matola e dos distritos de Boane e Marracuene, na província de Maputo.

Na terça-feira, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, considerou inconstitucional o recolher obrigatório em vigor na região do Grande Maputo, defendendo que medidas que afetam direitos fundamentais devem ser aprovadas pela Assembleia da República (AR) e não pelo executivo.

“O recolher obrigatório a partir das 21:00 é uma séria limitação a um direito fundamental, que é a livre circulação, e isso não pode ser determinado ao abrigo do estado de calamidade pública e pelo executivo, sem o crivo da Assembleia da República”, avançou o porta-voz da Renamo na cidade de Maputo, Ivan Mazanga.

A cidade de Maputo e os distritos de Matola, Marracuene e Boane vivem sob recolher obrigatório, das 21:00 às 04:00, desde o dia 05 deste mês por um período de 30 dias, .

As novas restrições foram decretadas face ao aumento do número de óbitos, internamentos e casos de covid-19, que só em janeiro superaram os números de todo o ano de 2020, concentrando-se em Maputo.

Moçambique regista 551 mortes por covid-19 e 51.800 casos de infeção pelo SARS-CoV-2, dos quais 62% são considerados recuperados e 292 estão internados.​​​​​​​

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