Cerca de 7.000 deslocados de Cabo Delgado, norte de Moçambique, já passaram por uma clínica jurídica criada em Pemba pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em parceria com a Universidade Católica moçambicana.
“As principais preocupações [dos utentes] são a falta de certidões de nascimento e bilhetes de identidade, bem como o registo de óbitos e casamentos e outras mudanças no estado civil”, relata o ACNUR em comunicado.
Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e arredores albergam boa parte do meio milhão de deslocados provocado pela insurgência armada naquela região.
Na clínica jurídica no bairro Josina Machel, onde decorre a primeira fase desta iniciativa, equipas móveis de dois advogados trabalham sem cobrar ao lado de estudantes de direito, todos os dias da semana.
A maioria dos utentes são mulheres e crianças que fugiram dos ataques armados dos distritos de Quissanga e Macomia e deixaram tudo para trás, incluindo documentos.
Um dos objetivos principais da iniciativa é colmatar a falta de documentos que “pode piorar a situação de vulnerabilidade das pessoas deslocadas”, destaca o ACNUR.
Uma pessoa sem documentos de identidade “não pode viajar com segurança”, crianças separadas dos seus pais “são mais vulneráveis ao tráfico” e “o acesso a bens e serviços que facilitem a autossuficiência e a integração local, bem como educação e saúde, pode ser muito difícil”, conclui.
O projeto da clínica jurídica arrancou em dezembro e, nesta primeira fase, pretende atender 10.000 deslocados até final de fevereiro.
O objetivo dos parceiros é replicar esta iniciativa noutras comunidades de deslocados.
A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.
