Bernardino Rafael, ex-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), compareceu perante a Procuradoria-Geral da República (PGR) em Maputo.
A audiência decorre no contexto de uma denúncia formal apresentada pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), que alega excessos na actuação policial após as VII eleições gerais, realizadas a 9 de Outubro de 2024.
Rafael chegou à PGR pouco antes das 09h00, utilizando a entrada dos fundos para evitar aos repórteres presentes. Após uma audição que se estendeu por quase nove horas, o ex-comandante segurou o mesmo percurso na sua saída.
Durante a audiência, várias viaturas semelhantes às de Rafael entraram e saíram do edifício da PGR, despertando a atenção dos jornalistas, que tentavam documentar a presença do ex-chefe policial, mas sem sucesso.
À porta da PGR, André Mulungo, activista do CDD, expressou satisfação pela decisão da PGR de ouvir Rafael. “A presença de Bernardino Rafael nesta audiência é um passo crucial para a sociedade civil, o país e os direitos humanos. Esperamos que isto não seja meramente simbólico, mas sim parte de uma agenda que busca a verdade e a responsabilização”, declarou Mulungo à imprensa.
O CDD, através de Mulungo, manifestou também a expectativa de que outros actores sejam chamados a depor. “Este caso não se limita a Bernardino Rafael, pois inclui também Nelson Rego, director-geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), visando a sua responsabilização”, acrescentou.
As alegações do CDD surgem em resposta à acção dos agentes da PRM durante as manifestações posteriores às eleições, as quais foram caracterizadas pela organização como violências contra os manifestantes, devido ao uso excessivo da força.
As manifestações, convocadas pelo antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane, resultaram em mais de cinquenta mortes, bem como numerosos feridos e destruição de bens públicos e privados.
Mondlane, que foi ouvido pela PGR há duas semanas, reivindica a vitória nas eleições, apoiando-se numa contagem paralela não oficial. Entretanto, o Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo, actual Presidente da República, como o vencedor legítimo do pleito.
Mulungo insistiu na importância de ouvir Rego, tendo em conta que elementos do SERNIC foram avistados a empunhar armas de fogo durante as manifestações. “Registaram-se situações em que pessoas não identificadas, ligadas ao SERNIC, participaram na violação dos direitos humanos. Iniciamos com Bernardino Rafael, mas esperamos que Nelson Rego e o comandante da Unidade de Intervenção Rápida também sejam convocados”, sublinhou.
O activista expressou esperança de que a audição de Rafael simbolize um trabalho imparcial por parte da PGR. “Temos fé que o processo avance. Se se está a proceder com Venâncio Mondlane e outros, é crucial que o mesmo se aplique a Bernardino Rafael. A justiça não deve discriminar”, concluiu.
Após oito anos no comando da PRM, Bernardino Rafael foi exonerado em Janeiro deste ano.
