O Governo de Moçambique anunciou que está a mobilizar equipas técnicas com o intuito de responsabilizar cidadãos que continuem a praticar indisciplina nas portagens, incluindo actos de vandalização e incumprimento no pagamento das mesmas.
A declaração foi feita pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante uma visita à Rede Viária de Moçambique (REVIMO) e à Trans African Concession (TRAC).
“É uma estrada concessionada. O pagamento da portagem não pode ser negociado”, sublinhou Matlombe em resposta às crescentes queixas sobre a indisciplina no uso das infraestruturas rodoviárias. O ministro advertiu que todos os casos de incumprimento estão a ser registados e que as pessoas envolvidas serão responsabilizadas. “As autoridades foram orientadas a trabalhar caso a caso e cada um tem que ser responsabilizado”, afirmou.
A indisciplina nas portagens, que se intensificou com as manifestações de 21 de Outubro de 2024, ganhou ainda mais força após declarações do ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que defendeu a abolição das taxas de portagem para todos os cidadãos. Esta situação levou a REVIMO a retomar a cobrança de taxas a 25 de Janeiro, o que gerou nova onda de descontentamento popular, manifestada através de bloqueios de estradas e actos de vandalização nas portagens.
Particularmente, a 27 de Janeiro, dezenas de manifestantes bloquearam os acessos entre a portagem e a ponte que liga a cidade de Maputo ao distrito municipal de Ka Tembe, criando um impasse no trânsito em ambas as direcções.
A situação foi semelhante com a Trans African Concessions (TRAC), responsável pela estrada EN4, que reiniciou a cobrança de portagens a 23 de Janeiro, provocando revolta popular que resultou em protestos e vandalização das suas instalações.
