O Governo moçambicano anunciou a realização de um leilão de 24 barcos de pesca da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), prevendo-se arrecadar 10,6 milhões de dólares com a venda das embarcações.
Este leilão surge no contexto do escândalo das dívidas ocultas, que envolveu a Ematum e outras entidades estatais.
Em nota oficial, o Governo esclareceu que a frota leiloada apresenta um histórico de pesca praticamente nulo, o que garante que os motores Caterpillar e os equipamentos de navegação e pesca estejam em excelente estado de conservação. As embarcações estão divididas entre “atuneiros” equipados para a pesca de atum congelado e outras preparadas para a captura de atum fresco.
Das 24 embarcações, 21 são “atuneiros” e três são arrastões, actualmente atracadas no Porto de Maputo. O prazo para a submissão de propostas para o leilão termina a 21 de Fevereiro de 2025, conforme indicado no documento citado pela agência Lusa.
Originalmente, os barcos estavam configurados para alojar até oito tripulantes, mas foram adaptados para suportar uma tripulação de até 14 pessoas, segundo a nota do Governo.
De acordo com informações do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), o executivo moçambicano tinha como objectivo concluir a liquidação da Ematum no ano passado, como parte da Reforma do Sector Empresarial do Estado (SEE).
A Ematum, a principal empresa estatal de pesca em Moçambique, é uma das três entidades envolvidas no escândalo das dívidas ocultas, que começou em 2016 e que incluiu alegações de corrupção e suborno a funcionários públicos, incluindo o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang.
O esquema envolveu a aprovação de contractos e o financiamento de empréstimos a várias empresas estatais, incluindo a Proindicus e a MAM, para a aquisição de barcos de pesca e equipamentos de segurança marítima à empresa Privinvest.
