O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira uma nova legislação que proíbe o uso de telemóveis e outros dispositivos electrónicos nas escolas, tanto públicas como privadas, durante as aulas e nos intervalos.
A cerimónia de assinatura da lei teve lugar no Palácio do Planalto e foi amplamente divulgada nos canais oficiais da Presidência.
Na sua intervenção, Lula da Silva elogiou a coragem dos deputados e senadores que apoiaram o projecto, afirmando que “essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes”.
A nova legislação visa restringir o uso não pedagógico de telemóveis e dispositivos electrónicos portáteis por estudantes em todos os níveis de ensino pré-universitário.
Contudo, o decreto estabelece algumas excepções, permitindo o uso destes aparelhos em actividades pedagógicas autorizadas pela instituição de ensino, em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”, além de assegurar acessibilidade, inclusão e questões de saúde dos alunos.
O regulamento entrará em vigor já no presente ano lectivo, com o Presidente a sublinhar a importância desta medida para a interacção social dos mais jovens: “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si”, destacou.
