O Governo do Brasil manifestou a sua indignação em relação às acções do Governo dos Estados Unidos, acusando-o de “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros” deportados.
A crítica surge após a revelação de que autoridades norte-americanas tentaram manter cidadãos brasileiros algemados durante um voo de deportação para o Brasil.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informará o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a situação, que suscitou preocupações significativas. Em resposta, o Presidente determinou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para Manaus, local onde o avião norte-americano fez uma paragem. O objectivo foi garantir que os cidadãos deportados fossem transportados para o seu país de origem “com dignidade e segurança”.
Ao todo, oitenta e oito cidadãos brasileiros foram deportados pela nova administração norte-americana. O Governo brasileiro recebeu a informação através do director-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Num comunicado oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública sublinhou que “a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”. Esta declaração reflete a posição firme do Brasil em defesa dos direitos humanos, especialmente no que respeita a situações de deportação.
Nos últimos meses, o Brasil e Angola têm liderado a lista de países de língua portuguesa com maior número de cidadãos deportados pelos Estados Unidos em 2024. Em contraste, São Tomé e Príncipe não registou a deportação de nenhum cidadão.
Importa ainda referir que, durante os primeiros dias do seu segundo mandato, o Presidente dos EUA, Donald Trump, promulgou diversas ordens executivas que potencialmente podem resultar na deportação de milhões de imigrantes presentes no território norte-americano. Até ao momento, não houve qualquer comentário por parte das autoridades dos Estados Unidos em resposta às críticas do Governo brasileiro.
