Jean-Michel Sama Lukonde, Primeiro-Ministro da República Democrática do Congo (RD Congo), entregou ontem a sua renúncia ao Presidente do país, Felix Tshisekedi, optando por assumir o cargo de deputado na Assembleia Nacional.
“A Primeiro-Ministro, Sama Lukonde, acabou de apresentar a sua demissão ao Presidente Felix Tshisekedi. Ele esteve à frente do Governo desde 15 de Fevereiro de 2021”, anunciou a Presidência congolesa numa rede social, citada pela Lusa.
Lukonde decidiu ocupar um assento na Assembleia Nacional, que conquistou nas eleições de dezembro passado, em vez de continuar no Executivo.
Esta decisão está em conformidade com o artigo 108.º da Constituição, que estipula que “o mandato de deputado ou senador é incompatível com as funções ou mandatos de membro do Governo”.
Com a nova legislatura em andamento, Tshisekedi tem agora a oportunidade de formar um novo Governo.
