A demissão do presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Aragão, traz à tona receios de um “regresso à ditadura”. O juiz colocou em causa a revisão constitucional proposta pelo Presidente João Lourenço.
A Presidência da República não adiantou pormenores sobre as razões que estiveram na base da demissão de Manuel Aragão. Mas analistas e políticos não têm dúvidas de que ela resulta de um clima de crispação e até de interferências do poder político na Justiça.
O juiz demissionário manifestou-se contra a “maioria das decisões” no acórdão que aprovou a Lei de Revisão Constitucional, proposta pelo Presidente João Lourenço. Na sua declaração de voto, Aragão alertou para o “suicídio do Estado democrático e de Direito”, considerando mesmo que a revisão constitucional, ora aprovada, põe em causa a “separação de poderes”.
