Setina Titosse, ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), vai cumprir 16 anos de prisão e pagar 24 meses de multa e seis anos de suspensão de exercício de funções.
A decisão é do Tribunal Superior de Recurso da cidade de Maputo, num acórdão datado de 16 de Julho corrente, que mantém assim a sentença do tribunal de primeira instância.
Foram ainda condenados Milda Cossa a 12 anos de prisão e 24 meses de multa, enquanto Neide Fernando Xirinda, Celso Almeida, Samissone Emílio Luís, Lazão Domingos Mondlana, Adriano Justino Mavie e Julieta Almina Titosse foram condenados a penas de até seis anos, substituídas por multa à taxa de cinco por cento.
Para além das medidas penais, foram condenados a penas acessórias de suspensão do exercício de funções por um período de quatro a seis anos os réus Setina Titosse, Neide Xerinda, Joaquim Mazive, Celeste Ismael e Adriano Mavie.
Ainda em sede de recurso, o réu Mishel Laryea foi absolvido por insuficiência de provas e dando provimento ao recurso do Ministério Público. Natália Matuca foi condenada a seis anos de prisão substituída por multa.
Os bens, recompensas, objectos, valores, direitos ou vantagens foram convertidos a favor do Estado. Este caso, com o processo n.º 92/2016, foi julgado em 2018 na 7.ª Secção e está relacionado com o desvio de aproximadamente 170 milhões de meticais do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).
Os réus recorreram da sentença junto do Tribunal de Recurso que, entretanto, acabou por manter a decisão do tribunal da primeira instância. No tribunal da primeira instância, Natália Silvestre Matuca foi absolvida e o Ministério Público, inconformado com a decisão, interpôs recurso.
