A Amnistia Internacional (AI) realçou hoje, no seu relatório anual sobre a pena de morte no mundo, uma diminuição de execuções em todas as regiões ao longo de 2020, lamentando, porém, o facto de o número continuar elevado.
Em 2020, foram contabilizadas pela organização de defesa dos direitos humanos 483 execuções em 18 países, uma diminuição de 26% face a 2019 (657), o número mais baixo registado numa década pela organização de defesa dos direitos humanos.
A situação nas diversas regiões do mundo é a seguinte:
Américas
Pelo 12.º ano consecutivo, os Estados Unidos foram o único país a realizar execuções na região.
O número de execuções (17) em 2020, diminuiu em relação a 2019 (22).
O número de sentenças de morte registadas nos Estados Unidos (18) caiu quase pela metade em comparação com 2019 (35).
Após 17 anos, a administração do então Presidente norte-americano Donald Trump retomou as execuções federais nos Estados Unidos, executando 10 homens em cinco meses e meio.
Apenas dois países, Estados Unidos e Trinidad e Tobago, impuseram sentenças de morte na região.
Ásia-Pacífico
Nesta região, Bangladesh, China, Coreia do Norte, Índia, Taiwan e Vietname são os países que se sabem terem levado a cabo execuções em 2020.
O número de novas sentenças de morte registadas em 2020 (517) caiu mais de metade em comparação com 2019, quando foram contabilizadas 1.227.
O número de países que impõem sentenças de morte (16) manteve-se semelhante a 2019 (17).
Japão, Paquistão e Singapura não reportaram qualquer execução pela primeira vez em vários anos.
Europa e Ásia Central
Embora a Bielorrússia continue a impor sentenças de morte, não houve execuções em 2020.
O Cazaquistão, a Federação Russa e o Tajiquistão continuaram a observar moratórias sobre as execuções.
O Cazaquistão assinou e agiu no sentido de ratificar o Segundo Protocolo Opcional ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, visando a abolição da pena de morte.
Médio Oriente e Norte da África
O número de execuções registadas caiu 25%, de 579 em 2019 para 437 em 2020, enquanto as sentenças de morte caíram 11%, de 707 em 2019 para 632 em 2020.
A Amnistia Internacional registou execuções em oito países — Arábia Saudita, Egito, Iémen, Irão, Iraque, Omã, Qatar e Síria – da região.
Omã e Qatar retomaram as execuções, tendo realizado as primeiras conhecidas em anos.
África Subsaariana
As execuções registadas na região diminuíram 36%, de 25 em 2019 para 16 em 2020.
As execuções foram registadas em três países – Botsuana, Somália e Sudão do Sul — menos um do que face a 2019.
As sentenças de morte registadas caíram 6%, de 325 em 2019 para 305 em 2020.
As sentenças de morte foram registadas em 18 países em 2020, número igual ao de 2019.
O Chade se tornou o 21.º país da África Subsaariana a abolir a pena de morte para todos os crimes. A comutação registada de sentenças de morte aumentou 87%, de 165, em 2019, para 309, em 2020.
