Os juízes do Supremo Tribunal das Filipinas aprovaram hoje a demissão da presidente, uma crítica da campanha contra a droga do Presidente filipino, Rodrigo Duterte.
Maria Lourdes Sereno foi destituída por oito votos a favor e seis contra, declarou à imprensa Theodore Te, um porta-voz do Supremo Tribunal.
“Sereno está desqualificada, sendo portanto culpada de exercer ilegalmente a presidência do Supremo Tribunal”, disse.
“A decisão entra imediatamente em vigor, sem que o Tribunal precise de tomar qualquer medida suplementar”, sublinhou.
O Supremo Tribunal acusou Sereno, primeira mulher a presidir à instância, de ter omitido uma declaração sobre activos e passivos ao longo de vários anos, o que a juíza negou categoricamente.
Ao mesmo tempo, Maria Lourdes Sereno deverá enfrentar um processo de destituição, a ser votado pela Câmara dos Representantes, a câmara baixa do Congresso filipino.
A juíza prometeu lutar contra este processo. O caso será enviado, após a aprovação pelos representantes, para o Senado, que ficará encarregado de a julgar.
“A actual situação nas Filipinas é tal que aqueles que são vistos como inimigos da ordem dominante são considerados como alvos legítimos de assédio, intimidação e perseguição”, declarou Sereno, em Março.
A oposição ao Presidente filipino acusa Duterte de querer afastar os seus inimigos e de “reinar” só no arquipélago.
Em Abril, Duterte encorajou os parlamentares “a acelerar” a acusação contra Sereno, ameaçando: “Posso fazê-lo por vós”.
Sereno é acusada de não ter pago dois milhões de pesos (35 mil euros) em impostos e de ter falsificado julgamentos do Supremo Tribunal.
O antecessor de Sereno, Renato Corona, foi considerado culpado de corrupção pelo Senado, em 2012. Na altura, o chefe de Estado Benigno Aquino defendeu que se tratava de lutar contra a cultura de corrupção em vigor no país há décadas.
As divergências entre Sereno e Duterte, eleito em 2016, surgiram rapidamente. A juíza criticou a campanha antidroga do Presidente filipino e acusação pública de Duterte contra sete juízes, que afirmou estarem envolvidos no tráfico de droga.
Duterte respondeu com a ameaça de instaurar a lei marcial.
Desde que Rodrigo Duterte chegou ao poder, a polícia declarou ter matado cerca de 4.200 suspeitos de tráfico ou de consumo de droga. Defensores dos direitos humanos declararam que o balanço é três vezes superior.
Outras personalidades que criticaram o Presidente das Filipinas foram já afastadas, como a senadora Leila de Lima, detida em Fevereiro de 2017.
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