O Tribunal Superior de Gauteng emitiu, esta quarta-feira, uma ordem ao ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, para que devolva aproximadamente 29 milhões de rands que foram pagos pelo Estado ao longo dos anos em processos judiciais privados.
Zuma tem um prazo de sessenta dias para realizar a devolução do montante estipulado. Caso não cumpra com a determinação do Tribunal, este emitirá um mandado de execução que permitirá o arresto e a venda dos bens móveis e imóveis do ex-presidente, como forma de saldar a dívida judicial.
Além disso, o Tribunal esclareceu que, se necessário, a execução poderá abranger parte ou a totalidade da pensão presidencial que Jacob Zuma actualmente recebe. O Tribunal Superior de Gauteng decidiu também que o Ministério Público sul-africano deverá apresentar trimestralmente um relatório sobre os esforços envidados para a recuperação dos 29 milhões de rands, garantindo assim a transparência e o acompanhamento da situação.
