Um juiz federal norte-americano permitiu na quarta-feira, o avanço de um processo contra Donald Trump por recebimento indevido de dinheiro.
Em causa está, segundo o “Washington Post”, a possibilidade de Donald Trump ter beneficiado da sua função presidencial para realizar ganhos financeiros provenientes do estrangeiro. Trata-se de dinheiro destinado ao Trump Internation Hotel, na baixa de Washington, pago por governos de outros países.
O recebimento indevido de verbas por parte do líder da Casa Branca configura uma violação da constituição norte-americana. A chamada “lei dos emolumentos” visa garantir que o presidente não obtém qualquer vantagem monetárias proveniente de outros Estados. A cláusula em questão interdita a qualquer pessoa que ocupe uma função pública “aceitar presentes, emolumentos, função ou título de qualquer espécie de um rei, príncipe ou Estado estrangeiro” sem acordo do Congresso.
A decisão de avançar com o processo partiu do juiz Peter J. Messitte, do Estado de Maryland, depois de os procuradores Karl A. Racine e Brian E. Frosh (ambos democratas) terem apresentado queixa, em Junho de 2017, alegando que a fonte dos rendimentos obtidos por Trump seria ilegal.
Os queixosos destacaram, por exemplo, que as delegações estrangeiras privilegiaram as estadias no Trump International Hotel, aberto em 2017 por Trump perto da Casa Branca, o que colocou um problema de concorrência para os outros hotéis de luxo da região.
“Os queixosos alegaram que o presidente viola as cláusulas sobre os emolumentos da Constituição, estrangeiros e nacionais, devido à sua implicação e à recepção dos lucros do Hotel Trump International e das suas dependências em Washington, bem como as operações da Organização Trump neste caso”, concluiu o juiz Peter Messitte, mencionando “um prejuízo real, claramente ligado às acções do presidente”.
Depois da toma de posse, Trump entregou aos filhos o controlo diário dos seus negócios, mas conservou sempre a sua posição na Trump Organization, sociedade que visa preservar os interesses do multimilionário, na área do imobiliário.
JN
