O novo Presidente angolano, João Lourenço, intimou os cidadãos nacionais a repatriarem pacificamente, a partir de Janeiro de 2018, a integralidade dos seus fundos depositados em bancos estrangeiros, sob pena da sua recuperação compulsiva pelo Estado e consequente procedimento judicial contra os faltosos.
João Lourenço falava no encerramento de um seminário sobre combate à corrupção organizado na capital angolana, Luanda, pelo Grupo Parlamentar do partido no poder em Angola, MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), do qual ele é vice-presidente.
Segundo ele, quem respeitar tempestivamente a recomendação de repatriar os seus depósitos actualmente domiciliados no estrangeiro “não será interrogado das razões de ter tido o dinheiro lá fora, nem processado judicialmente”.
Mas findo o prazo concedido, advertiu, o Estado passará a considerar tais fundos como dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, “agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta”.
Para João Lourenço, os cidadãos endinheirados devem ser os primeiros a investir no país, se quiserem demonstrar que são “verdadeiros patriotas”.
No seu discurso, encorajou as entidades competentes na luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais a cumprir rigorosamente as suas obrigações e punir devidamente aqueles que colocam os seus interesses pessoais e familiares acima dos da Nação.
“Que não se confunda a luta contra a corrupção com perseguição aos ricos ou a famílias abastadas. Os ricos são bem-vindos desde que as suas fortunas sejam lícitas”, sentenciou.
Reconheceu que não será fácil combater a corrupção em virtude dos vários interesses envolvidos, mas declarou a sua determinação de vencer essa batalha com o apoio de todos.
Várias vezes aplaudido, João Lourenço explicou que, no caminho contra a corrupção “existem interesses profundamente enraizados que podem pôr eventualmente em causa agentes públicos que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do bem público”.
Por isso, defendeu que, desta vez, o Parlamento “deve exercer de facto a sua função de fiscalizador do Executivo”.
Diário de Moçambique
