A Assembleia da República (AR) aprovou ontem, por consenso, através da respectiva resolução, o Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV / SIDA (GPPCPHIV e SIDA) onde consta uma exortação à população sexualmente activa para aderir ao uso do preservativo e outras medidas de prevenção.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MISAU), indicam que a população classificada como sexualmente activa varia de 15 a 49 anos de idade.
O Informe sobre as acções parlamentares no âmbito de prevenção e combate ao HIV /SIDA no país foi apresentado no Plenário, em Junho último, pelo presidente daquele Gabinete parlamentar, Saimone Macuiane, carecendo para a sua aprovação de uma resolução.
Na ocasião Macuiane apelou ainda às mulheres que estão em período de gestação a se dirigirem às unidades sanitárias nos primeiros três meses, como forma de manter o controlo de nascimentos livres do HIV / SIDA.
O presidente do GPPCHIV e SIDA disse que se trata de recomendações que a Assembleia dá ao Gabinete, de modo a disseminarmos a mensagem a todas as nossas comunidades.
Macuiane reconhece a falta de meios nas comunidades para a divulgação de mensagens apelativas, embora entenda que o governo moçambicano está a materializar os programas de luta contra o HIV /SIDA e, paulatinamente, cria condições de massificação e acesso ao tratamento aos pacientes.
“Embora não haja recursos suficientes, continuamos a transmitir a mensagem como forma a garantir que todo o moçambicano saiba que HIV /SIDA é uma doença que existe e que as pessoas podem continuar a viver com este vírus, desde que cumpram as orientações dos médicos”, disse.
Macuiane revelou que mais de 30 por cento dos funcionários da AR padecem de HIV /SIDA.
“No informe fizemos um aditamento em relação aos funcionários da Assembleia da República onde consta que mais de 30 por cento sofre de HIV / SIDA”, disse.
Ainda na sessão de ontem, o parlamento apreciou a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão).
Segundo o Regimento do mais alto órgão legislativo no país, a Informação da 8ª Comissão de Especialidade é apreciada à porta fechada para a imprensa e funcionários daquele órgão.
