O Presidente da República, Armando Guebuza conferiu posse, nesta segunda-feira, aos novos vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em representação da sociedade civil. Trata-se de Salomão Moyana e José Belmiro (ambos jornalistas), Jeremias Timana e Apolinário João, eleitos na última sexta-feira pela Assembleia da República. Os quatro vogais empossados vão juntar-se aos outros três – já em exercício – somando sete, como prescreve a lei da CNE, no respeitante aos membros provenientes da sociedade civil.
No seu discurso, Guebuza falou da necessidade de os novos vogais trabalharem com dinamismo e observando a Constituição e as demais leis. Guebuza apelou ainda para que os vogais iniciem as suas actividades concentrados no processo de recenseamento eleitoral em curso.
Os empossados prometem uma CNE realista, imparcial e de consenso. Salomão Moyana fala de uma CNE “mais realista e sobretudo isenta”, em contraposição ao que chamou de “uma CNE que dá vantagem a uns em prejuízo de outros.” Segundo Moyana “cada actor político vai colher de acordo com a sua sementeira”. Por seu turno, José Belmiro quer contribuir “para que o recenseamento termine com sucesso e sejam alcançadas as metas pretendidas”, bem como “contribuir para que a CNE seja um espaço de diálogo, acima de tudo de consenso”.
Na mesma cerimónia foram empossados António Chipanga e Meque Braz, para os cargos de 1o e 2o vice-presidentes do órgão, respectivamente. Chipanga ocupa o cargo em representação da Frelimo e Braz em representação da Renamo. As figuras de vice-presidente foram introduzidas, pela primeira vez, no quadro da revisão da lei eleitoral, que aconteceu à luz dos acordos políticos entre o Governo e a Renamo.
Encontrados que estão os membros da CNE, fica encerrado o dossier sobre a legislação eleitoral, que mergulhou o país na actual situação de guerra.
