Seis cidadãos estrangeiros, sendo três chineses, um ganês, um nigeriano e um outro Zimbabweano, que se encontravam ilegalmente no país, foram surpreendidos, durante a semana passada, pela Inspecção do Trabalho, na Província de Nampula, a exercerem diversas actividades em três empresas estabelecidas naquela região.
De acordo com o Ministério do Trabalho, são cidadãos que tinham sido contratados sem a observância das regras estabelecidas pela legislação laboral, em termos de emprego de mão-de-obra estrangeira em Moçambique. Os três trabalhadores de nacionalidade chinesa se encontravam vinculados à empresa China Comunicatation Company, Lda, outros dois trabalhadores de nacionalidade ganesa e Nigeriana, foram surpreendidos no Clube Ferroviário de Nampula, enquanto o sexto, de nacionalidade zimbabweana, foi neutralizado na empresa Plexus. Destes, apenas os dois cidadãos do Clube Ferroviário de Nampula já regularizaram a situação, após a detecção inspectiva confirmar a sua ilegalidade.
A acção de neutralização dos indivíduos em causa resultou de uma campanha inspectiva a 14 empresas e unidades de produção, em Nampula, Nacala-Porto e Namapa, que abrangeu um universo de 362 trabalhadores fiscalizados. Para além da suspensão imediata dos trabalhadores ilegais, as empresas contratantes ou entidades patronais serão sancionadas nos termos legais.
Durante a semana, brigadas da Inspecção do Trabalho detectaram, igualmente, 35 infracções à Lei do Trabalho, tendo sido multadas 6 empresas e outras 27 advertidas, enquanto em matéria de greves, a Província não registou nenhuma no período em referência. Quanto à inscrição no sistema de segurança social obrigatória, a Província recebeu na semana passada 27 empresas, tendo sido inscritos no INSS 392 novos trabalhadores, tendo em conta a garantia do seu futuro social, ou seja, após a vida profissional, para além de outros benefícios oferecidos pelo sistema na fase profissional activa, incluindo os seus dependentes.
