O Governo de Moçambique anunciou, na capital, que 663 mil agregados familiares em situação de vulnerabilidade beneficiaram recentemente de apoio social diversificado, dentro de um objectivo global de 800 mil previstos para 2025, no âmbito dos programas de assistência social.
Os beneficiários incluem idosos, pessoas com deficiência, cidadãos com doenças crónicas e degenerativas, crianças órfãs e outras camadas sociais em situação de pobreza extrema. A informação foi partilhada pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, durante a III sessão ordinária da Assembleia da República.
Benvinda Levi revelou que o Executivo mantém em andamento vários programas de assistência social, como o subsídio social básico, apoio social directo, ação social produtiva e atendimento em unidades sociais. Salientou que estes programas privilegiam agregados familiares chefiados ou compostos por indivíduos em situação de vulnerabilidade.
No primeiro trimestre de 2026, o Governo apoiou 286 mil agregados familiares, sinalizando uma retoma gradual dos mecanismos de assistência após um período de constrangimentos nas transferências sociais.
A Primeira-Ministra reconheceu que o país enfrentou dificuldades nesta área, especialmente em 2025, o que afectou a previsibilidade dos apoios destinados às famílias mais carenciadas. Apesar da retoma dos pagamentos, Benvinda Levi admitiu que ainda não se alcançou a regularidade desejada, destacando a importância da previsibilidade no apoio.
“O apoio social é tão significativo quanto a sua regularidade. Para pessoas idosas ou com deficiência, a certeza do apoio é crucial”, afirmou. A prioridade do Governo passa por tornar as transferências sociais mais regulares, previsíveis e estáveis, mobilizando mais recursos internos e externos para a protecção social.
O Executivo pretende ainda implementar medidas para que as transferências sociais sejam tratadas como obrigações permanentes do Estado, semelhante a salários e pensões. Esta iniciativa visa garantir maior estabilidade e protecção social, evitando que os apoios às famílias vulneráveis dependam apenas de recursos disponíveis.
A Primeira-Ministra reafirmou o compromisso do Governo em consolidar um sistema de proteção social mais robusto e eficaz, capaz de responder de forma sustentável às necessidades das famílias moçambicanas em situação de pobreza e vulnerabilidade, com especial atenção para os idosos e cidadãos com deficiência.
